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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou,o Projeto de Lei do Congresso (PLN) para garantir o piso salarial dos profissionais da saúde no Brasil.  A previsão é de que o PLN seja votado pelo Congresso Nacional na próxima semana. Ao todo, serão investidos R$ 7,3 bilhões.

A garantia do piso salarial da enfermagem é uma luta que se arrasta desde 1989. Em dezembro de 2022, com mais de 400 votos favoráveis em dois turnos de votação, a Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê recursos financeiros para o pagamento do piso.

A PEC foi aprovada com 423 votos a favor a 13 contra no primeiro turno, e 413 votos favoráveis a 13 contrários na segunda rodada de votação.

Os profissionais beneficiados serão os de enfermagem, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, de entidades filantrópicas e de prestadores de serviço com atendimento mínimo de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

O governador Jerônimo Rodrigues acompanhou, na noite de quarta-feira (19), a saída do tradicional bloco Zero Hora, organizado pelos jornalistas de Feira de Santana como prévia da micareta da cidade que acontece entre os dias 20 e 23 de abril. Acompanhado do vice-governador, Geraldo Júnior, e de secretários, Jerônimo seguiu a agremiação e prestigiou a festa que reforça a economia local e conta com ações do Governo do Estado.

 “Tenho certeza que tanto a cultura quanto a economia de Feira de Santana vão ter um grande impulso com essa festa. Estou aqui, vou participar, e vou continuar trabalhando para que tudo ocorra sem intercorrências”. Ele afirmou ainda que a agenda de trabalho do governo segue intensa durante o feriado e fim de semana.

 O radialista Framário Mendes é um dos coordenadores do Bloco Zero hora e fala da história da organização. “O bloco foi fundado em 1976, e começou a reunir a imprensa de Feira de Santana, com uma bandinha e carroças, sempre à meia-noite. Foi assim que surgiu o Zero Hora. Essa é a primeira vez que um governador participa da saída do bloco. Jerônimo, quando era secretário, foi um dos incentivadores, e trabalhou pela volta do bloco ao circuito”, destacou.

 Economia e turismo

 O Secretário da Cultura, Bruno Monteiro, avalia que a micareta deste ano representa o reencontro da população feirense com a cultura depois de três anos de pausa da festa por causa da pandemia de Covid-2019. “E não podia ser melhor. Nós estamos aqui para apoiar essa cultura. O turismo se dá pela valorização da identidade cultural. Mas aqui também tem a movimentação da economia da cultura, que gera uma parcela importante de recursos”, afirmou.(Secom/GOVBA)

A lista classificatória com os nomes dos dois mil servidores da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) que têm direito a licenças-prêmios foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (19). A decisão, assinada pelo governador Jerônimo Rodrigues, está de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 7937 de 11 de outubro de 2001 e pelo Decreto Estadual nº 8.753 de 1º de julho de 2003.  

Das licenças-prêmios disponibilizadas, cerca de mil deverão ser convertidas em pecúnia (pagamento em dinheiro) e outras mil serão para fruição (usufruto de vantagens). O direito à pecúnia é exclusivo a professores, mas a fruição da licença poderá contemplar todos os servidores da Educação listados no Diário Oficial do Estado. 

“Esta importante ação do nosso governo tem o objetivo de manter os educadores em sala de aula e garantir a aprendizagem dos estudantes, além de atender aos profissionais da carreira que fizeram esta solicitação à Secretaria da Educação do Estado (SEC)”, ressaltou o governador Jerônimo Rodrigues. 

A conversão desses períodos de licença-prêmio em pecúnia, de acordo com a SEC, fica assegurada aos ocupantes de cargos permanentes vinculados ao magistério público do Estado que estejam em efetiva regência de classe e vai alcançar, preferencialmente, o professor enquadrado nas seguintes condições: maior tempo de serviço no Estado; que não tenha sido beneficiado com a conversão da licença em pecúnia há pelo menos um ano; e que esteja em regência de classe.  

A licença-prêmio visa normatizar os procedimentos administrativos voltados à concessão de benefícios aos integrantes da carreira do magistério público e, com a medida, em lugar de tirar o período de licença, os professores poderão receber o dobro da remuneração, permanecendo em sala de aula, garantindo a aprendizagem dos estudantes. 

Mais de 200 famílias da comunidade Varginha do Morro, no município de Jacaraci, serão beneficiadas com a implantação de cisternas para consumo, implantadas pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), a partir do Programa Água para Todos. Para isso, a empresa realizou uma capacitação com pedreiros da região, neste mês de abril. 

A implantação das cisternas de placa, de 16 mil litros, inclui a capacitação das famílias quanto ao gerenciamento de recursos hídricos e também se estende às pessoas que queiram ser cisterneiros, ou seja, pedreiros habilitados para construir cisternas, gerando alternativa de renda para a comunidade.

Marcos Santos Silva já trabalhava como ajudante de pedreiro. “Eu estava no interior de São Paulo trabalhando como ajudante de pedreiro, não deu certo e voltei para a Bahia. Fiz esse curso e agarrei como uma oportunidade para trabalhar. Estou muito disposto a ajudar a construir estas cisternas em toda a região”.

Já Genilson Nogueira é agricultor e também trabalha como pedreiro. “O curso foi importante para a comunidade, deu uma oportunidade de renda extra e quando chegar novas tecnologias na região, estaremos capacitados para atender”.

A CAR, por meio do programa Água para Todos, já implantou 18.970 cisternas para consumo, de placa ou polietileno, em toda a Bahia.  Essas cisternas são reservatórios utilizados para armazenar água potável destinada ao consumo humano. A expectativa é que, somente neste ano de 2023, sejam implantadas mais 700.(Ascom/Car)

 Empreendedoras do mercado formal e informal que atuam nas diversas áreas de produção, comércio ou prestação de serviços já podem recorrer a uma linha de crédito especial na Bahia. Trata-se do programa Credibahia Mulher, lançado nesta segunda-feira (17), no auditório da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), pelo secretário Davidson Magalhães. São cerca de R$ 40 milhões em recursos disponibilizados pelo Governo do Estado para fomentar negócios geridos por mulheres. O benefício oferece crédito de R$ 500 a R$ 5 mil e tem a menor taxa de juros do mercado, de 1,8% ao mês. Além disso, a beneficiária tem um prazo de até 24 meses para pagamento, com carência de seis meses.  

 Conforme o titular da Setre, Davidson Magalhães, o CredBahia Mulher foi pensado visando facilitar crédito ao público feminino, que historicamente tem mais dificuldade em conseguir recursos em bancos privados. Segundo ele, outra característica do programa é a aposta na economia popular. “Inclusive, na Bahia, temos mais gente na informalidade do que com carteira assinada. E a economia popular depende de crédito, nós temos hoje uma crise de crédito no Brasil por conta das taxas de juros altas. Muitas empresas e famílias estão muito endividadas. Nada mais justo do que proporcionar crédito para as mulheres, que já são hoje 2/3 das que acessam ao microcrédito”.  

 A possibilidade de investir em sua pequena pizzaria caiu como uma luva para Irinalva Pereira, moradora do bairro Marechal Rondon. Aos 49 anos, ela trabalha como empregada doméstica e faxineira, e incrementa a renda com a venda de pizzas, pratos para festas e outros quitutes. A expectativa é que com o recurso obtido no CredBahia ela profissionalize seu negócio com a aquisição de equipamentos. “O Credibahia Mulher está me dando essa chance de poder alavancar o negócio. Eu pretendo ampliar o negócio, com a compra de batedeiras grandes, liquidificadores e amassadeira. Também preciso investir um pouco em balcão, embalagens e tudo mais”, avaliou.

 O CrediBahia Mulher é um braço do CrediBahia, coordenado pela Setre, em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia).  De acordo com o detalhamento do superintendente de economia solidária da Setre, Wenceslau Júnior, as condições são facilitadas e os valores e prazos dependem da análise e aprovação da DesenBahia.  “São mulheres que atuam no setor de comércio, de produção, de alimentos, de serviços, que estão há pelo menos seis meses no ramo. Basta se dirigir a um posto do Credibahia, são 206  municípios com esse serviço, levar seus documentos e apresentar uma proposta”.  

Como funciona

1 – A empreendedora procura um posto do CrediBahia e solicita o empréstimo. Os limites de financiamento variam de R$ 500 até R$ 5 mil na primeira operação de crédito. O teto é de até R$ 21 mil para operações posteriores. 

2 – É preciso estar em atividade no mesmo município que tem posto do CrediBahia e possuir pelo menos seis meses de funcionamento na mesma atividade. Além disso, a empreendedora e o/a avalista devem apresentar documentos de identidade, CPF e comprovante de residência (água, luz e telefone). No caso de avalista, acrescenta-se o comprovante de renda (contracheque ou declaração de Imposto de Renda). 

Para saber se no município onde está situado o empreendimento existe uma sede do CrediBahia, a empreendedora pode acessar a lista no site da DesenBahia https://www.desenbahia.ba.gov.br.(Secom/GOVBA)

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ofertará 1.028 vagas de cadastro reserva para juízes leigos e conciliadores. O edital de abertura do concurso público foi publicado no Diário Eletrônico de Justiça desta segunda-feira (17). O processo seletivo será executado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

As inscrições abrirão às 16h do dia 24 de abril e encerrarão às 16h do dia 25 de maio, e devem ser feitas no site da FGV. O valor da taxa de inscrição não foi publicado.

O concurso ocorrerá em duas etapas: prova objetiva, prevista para 16 de julho, das 8h às 13h para juiz leigo, e das 15h às 19h para conciliador; e avaliação de títulos apenas para os classificados na prova objetiva.

A prova objetiva é composta por 80 questões de múltipla escolha para conciliador e 100 para juiz leigo. Conforme o edital, a prova acontecerá em Salvador e em mais 16 comarcas-polo: Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Camaçari, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.

Para se candidatar à vaga de conciliador é preciso ter nível superior completo ou incompleto, com comprovação de matrícula regular ao menos no 4º ano ou 7º semestre dos cursos de Administração, Direito, Psicologia ou Serviço Social. Ao todo, são 516 oportunidades.

No caso de juiz leigo, é necessário ter nível superior completo estar regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior de bacharel em Direito e possuir pelo menos dois anos de exercício da advocacia, que serão computados através do tempo de inscrição na OAB. Para esta função, são 512 vagas.

Em ambas as funções é exigido ter no mínimo 18 anos completos, ser brasileiro nato ou naturalizado, ou, naturalidade portuguesa pelo decreto nº 70.391/1972, estar quite com as obrigações eleitorais e militares, em caso de candidato do sexo masculino.

De acordo com o edital, a remuneração dos conciliadores não poderá ultrapassar o menor vencimento base de cargo de segundo grau de escolaridade, atualmente no valor de R$ 3.725,10, e a remuneração dos juízes leigos não poderá ultrapassar o maior cargo cartorário de terceiro grau de escolaridade, atualmente no valor de R$ 10.291,59, ambos do primeiro grau de jurisdição do Tribunal de Justiça, vedada qualquer outra equiparação.

A jornada de trabalho será presencial, de 30 horas semanais, em turno a ser definido conforme unidade de atuação.

O apoio e participação dos órgãos públicos para a realização da 42ª Exposição Agropecuária Industrial e Comercial de Jequié,  foram positivos nos discursos dos representantes dos governos municipal e estadual, na solenidade de lançamento do evento, na noite da última sexta-feira (14), pelo presidente do Sindicato Rural de Jequié-SRJ, Erivã Ribeiro Ribeiro, no Parque de Exposições Luiz Braga.

Formalização de grandes investimentos para a Bahia e avanços em acordos com empresas chinesas para instalação e continuidade de empreendimentos no estado. Ao retornar a Salvador, nesta segunda-feira (17), esse é parte do saldo que Jerônimo Rodrigues traz da sua primeira missão internacional como governador da Bahia.

Além da China, onde passou maior parte do período de quase 16 dias de agendas, o governador baiano finalizou a viagem internacional nos Emirados Árabes. Os últimos compromissos já foram ao lado do presidente Lula, integrando a comitiva presidencial em ambos os países.

 Em Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes, o governo baiano assinou com a empresa Acelen o memorando de entendimentos e plano de investimentos que prevê a aplicação de cerca de R$ 12 bilhões na Bahia, nos próximos 10 anos, para produção de combustíveis de fontes renováveis, com destaque para o diesel verde e querosene de aviação. Soja, macaúba e dendê estão entre as fontes para os óleos que darão origem aos combustíveis em diferentes fases do projeto que vem para o estado.

Na China, logo no início da viagem, o primeiro acordo firmado formalmente foi o protocolo de cooperação entre empresas baianas do ramo agropecuário e a chinesa Deej Word, que atua na mesma cadeia na produção de alimentos e produtos de medicina natural.

Já com a gigante de tecnologia chinesa Huawei, o Governo da Bahia deve ampliar a parceria existente, a partir da assinatura de um memorando de entendimentos para que, entre outras ações, a empresa se instale no Parque Tecnológico da Bahia para desenvolver projetos e formar mão de obra especializada.

Em uma série de encontros com a BYD, antes e depois de integrar a comitiva presidencial, a missão baiana também avançou em duas frentes. A primeira, com apoio também do Governo Federal, para que a empresa se instale em Camaçari com uma fábrica de carros elétricos ocupando a planta industrial da Ford. Projeto que recebeu apoio também do presidente Lula, garantindo o estudo de incentivos federais para a vinda do empreendimento para a Bahia.

Ainda com a direção da BYD, Jerônimo tratou com a empresa, que é vencedora da licitação para implantar o VLT do Subúrbio, sobre readequações contratuais para dar continuidade à obra de mobilidade urbana em Salvador. Além das conversas, o governador baiano visitou a fábrica chinesa dos equipamentos do VLT e fez viagens no equipamento em funcionamento em solo chinês.

Reuniões com as empresas CCCC e CR20, que integram o consórcio da Ponte Salvador – Itaparica, também foram agendas do governador durante o período na China. Na pauta, tratativas sobre os modelos de financiamento da obra, que deve contar com bancos nacionais e chineses participando do investimento. A discussão abordou também os ajustes necessários para superar os efeitos da pandemia e da Guerra da Ucrânia, que contribuíram para o aumento dos preços de insumos da obra.

A viagem contou ainda com reuniões e visitas às fábricas das empresas Sinoma Blade e Goldwing, do ramo de geração de energia renovável. Ambas já com negociação em andamento para se instalarem ou ampliarem seus investimentos na Bahia.(Secom/GOVBA)

“Eu quero ser astronauta para descobrir outros planetas”, conta Marcelo Lopes, de seis anos. O sonho parece com o de qualquer criança comum, que se apaixona pelas estrelas, planetas e pelas incógnitas que rondam o universo. Contudo, Marcelo tem um diferencial: um QI de 138 na Escala Wechsler de Inteligência, considerado superior ao da maioria das pessoas (entre 90 – 109).

Morador de Guarajuba, distrito de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, o garoto que começou a falar aos seis meses de vida, cursa o 4º ano do ensino fundamental e foi aceito em uma sociedade internacional para superdotados, a Intertel.

Fundada em 1966, a Intertel é uma das sociedades exclusivas para pessoas com quociente de inteligência (QI) maior que 135 na Escala Wechsler de Inteligência. Para entrar, é preciso comprovar o QI através de diversos testes e laudos de neuropsicólogos.

Segundo a sociedade, os membros são minoria na população, o que corresponde a 1% dos mais de sete bilhões de pessoas do mundo. Na Bahia, existem apenas dois membros inscritos na Intertel – e um deles é Marcelinho, o garoto apaixonado por Star Wars que sonha em ser astronauta.( G1)

Neste sábado (15), o governador em exercício, Geraldo Júnior, acompanhado do ministro da Casa Civil, Rui Costa, irá visitar um conjunto habitacional do Minha Casa, Minha Vida, localizado na Estrada Velha do Aeroporto (ao lado da Av. 29 de Março), em Salvador. No local, já residem cerca de 200 beneficiários do programa.

Após a visita, Geraldo Júnior segue para a Avenida Ogunjá, no Engenho Velho de Brotas, onde entrega contenção de encosta, por meio do Programa Estadual de Prevenção de Desastres Naturais, e confere andamento das obras do Complexo de Delegacias, que está sendo instalado nos prédios da antiga Ebal. O ministro Rui Costa também participará desta agenda.