O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) confirmou no sábado (5) o bloqueio de verbas previamente orçadas para bancar o pagamento do Auxílio Gás, um dos programas sociais do governo. A pasta, contudo, negou a interrupção no pagamento do benefício.
O bloqueio de verbas do Auxílio Gás foi informado ao Congresso Nacional por meio de um decreto, em 28 de julho, e revelado nesta semana pelo jornal O Estado de S. Paulo, com base em levantamento da Associação Contas Abertas, dedicada a acompanhar os gastos públicos.
O governo foi obrigado a contingenciar recursos em razão do limite estabelecido pelo teto de gastos de 2023, ainda em vigor. O valor total bloqueado é de R$ 1,5 bilhão. O corte temporário atinge dez pastas, e Saúde e Educação correspondem a metade dos valores retidos.
No caso do MDS, foram contingenciados R$ 144 milhões. A pasta informou ter remanejado o orçamento de modo a não afetar os pagamentos de programas sociais. No caso do Auxílio Gás, o ministério afirmou que a despesa bloqueada “só será executada no mês de dezembro”, e que até lá a expectativa é que todos os valores sejam liberados.
“Caso o desbloqueio do Orçamento Federal seja insuficiente, o MDS fará um remanejamento de recursos de outras ações discricionárias para garantir o pagamento do Auxílio Gás, cumprindo a diretriz do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de fazer os recursos federais chegarem a quem mais precisa”, diz a nota do MDS.
Hoje o Auxílio Gás é um programa que funciona de modo auxiliar ao Bolsa Família e é pago a cada dois meses, no valor de um botijão de gás. Em abril, por exemplo, o valor pago foi de R$ 110 para 5,7 milhões de famílias, de acordo com dados do MDS.
O bloqueio de gastos também poderá ser revisto caso seja aprovado em definitivo no Congresso o novo arcabouço fiscal, com o qual o governo pretende substituir as regras do teto de gastos, que foram aprovadas em 2016, no governo de Michel Temer.
O novo arcabouço fiscal já foi aprovado na Câmara, mas é agora reanalisado pelos deputados após o texto ter sofrido alterações no Senado.
O governador Jerônimo Rodrigues estará, neste domingo (6), no município de Bom Jesus da Lapa, onde entrega o aeroporto da cidade, que está apto para operar de dia e de noite. Construído pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), o equipamento contou com investimento de R$ 26,1 milhões, em duas etapas: a primeira contemplando a implantação da pista de pouso, e a segunda o terminal de passageiros. Também será entregue a recuperação de trecho da BA-160, que dá acesso ao novo aeroporto. As obras contaram com recursos da ordem de R$ 5,6 milhões.
Na área da Segurança Pública, o governador vai inaugurar o Comando Regional do Meio Oeste da Polícia Militar e entregar seis viaturas para a Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT Meio Oeste).
Jerônimo Rodrigues vai entregar o Registro Especial para tornar a Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa como Patrimônio Imaterial da Bahia, devido à importância da Romaria como uma manifestação de cunho religioso popular, preservada e salvaguardada com traços culturais singulares.
Ainda na ocasião, será lançado o projeto de Turismo Religioso, desenvolvido pela Secretaria de Turismo do Estado (Setur). Antes da agenda de entregas em Bom Jesus da Lapa, o governador participa da Santa Missa Solene da Romaria 2023.
O Hospital Estadual da Criança (HEC) foi escolhido para representar a América Latina em uma pesquisa internacional sobre febre reumática aguda. O principal objetivo é encontrar biomarcadores no sangue que possibilitem verificar precocemente se o paciente tem ou não a doença.
O projeto, batizado de ARC (Acute Rheumatic Fever Diagnosis Collaborative), é liderado pela Fundação Leducq, que promove pesquisas em diversos países para descobrir formas de diagnosticar e tratar precocemente a febre reumática. “O projeto teve início no mês de julho deste ano. Já foram recrutados os primeiros pacientes do HEC. Várias cidades da América Latina concorreram para participar e o HEC foi o selecionado para representar o continente e participar desse estudo”, ressalta a cardiopediatra do HEC Renata Mendoza. Participam também da iniciativa países como Uganda, Paquistão, Mali e a Austrália.
A cardiopediatra explica que a febre reumática aguda é uma complicação que pode ocorrer após uma infecção de garganta, a amigdalite. Se não for tratada corretamente, alguns pacientes que têm predisposição podem desenvolver esse tipo de febre. Ela pode acarretar lesão no coração, nas articulações, na pele e no sistema nervoso central. “Essas complicações podem ser tratadas e a criança ficar bem, mas a lesão cardíaca pode durar o resto da vida e é a principal causa de cirurgia cardíaca em adultos no Brasil”, frisa.
Atualmente, o diagnóstico é feito através de critérios clínicos e laboratoriais – os critérios de Jones, introduzidos em 1944. “Mas eles não são tão precisos para esse tipo de diagnóstico. Às vezes, a gente deixa de diagnosticar muitos pacientes precocemente e só se descobre quando já estão com lesões cardíacas irreversíveis. Se descobrir antes, é possível fazer o tratamento e evitar essas lesões graves”, explica a médica.
Unidade da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), gerida pela Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil, o HEC participará por dois anos da pesquisa. “Os resultados dessa pesquisa poderão beneficiar pacientes do mundo todo. Para o HEC, será possível ficar ainda mais atento a essa doença e tentar identificar mais precocemente os casos”.
A cardiopediatra acrescenta que em países em desenvolvimento e especificamente na Bahia e em Feira de Santana, em especial, há muitos casos ativos de febre reumática aguda. “Talvez em Feira e região exista alguma predisposição genética que faça com que as crianças sejam mais acometidas pela doença”. Diante dessa característica, a Universidade Federal de Minas Gerais entrou em contato para verificar a possibilidade de o HEC participar e ser um centro recrutador de pacientes com a enfermidade.
Um treinamento para coleta de dados já foi realizado no HEC, com a participação da coordenadora da pesquisa, a cardiologista pediátrica do Hospital de Cincinate (EUA), Andrea Beaton, um das maiores referências no assunto; e da professora da UFMG Maria do Carmo Nunes, referência no Brasil e no mundo em febre reumática.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), em parceria com a Associação Baiana de Equoterapia (Abae), mantém um projeto que beneficia crianças e adolescentes com necessidades especiais, como paralisia cerebral, autismo, síndrome de Down, entre outras. A equoterapia é um método terapêutico que utiliza os cavalos como instrumento de reabilitação física, mental e social.
Fundado há 30 anos, o projeto é realizado em Salvador e em mais 17 municípios baianos pela Abae, uma Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, que atualmente atende de forma gratuita 132 pacientes por semana. A associação conta com o apoio institucional da Polícia Militar da Bahia (PMBA), que cede os cavalos e a estrutura do Esquadrão de Polícia Montada para o tratamento.
A unidade especializada da PMBA fica localizada no Parque de Exposições de Salvador e possui uma estrutura adequada para a prática da equoterapia, com pista coberta, sala de fisioterapia, sala de psicologia, sala de pedagogia e sala de fonoaudiologia. Os cavalos são treinados e cuidados por profissionais da PM, que também participam das sessões como auxiliares.
Trabalho multidisciplinar
A equipe da Abae é formada por profissionais de diversas áreas, como fisioterapeutas, psicólogos, pedagogos, fonoaudiólogos e veterinários. Eles realizam uma avaliação inicial dos pacientes e elaboram um plano terapêutico individualizado, conforme as necessidades e os objetivos de cada um.
As sessões duram cerca de 30 minutos e são realizadas uma vez por semana, de segunda-feira a sábado, no turno matutino. Durante as sessões, os pacientes realizam exercícios físicos e cognitivos sobre o cavalo, o que estimula o desenvolvimento da coordenação motora, do equilíbrio, da autoestima, da comunicação e da socialização. Além disso, o contato com os animais promove o afeto, a confiança e a responsabilidade.
O capitão Perazzo, subcomandante do Esquadrão de Polícia Montada destaca que para além do trabalho ostensivo, a PM atua em diversas ações positivas, como neste convênio com a Abae que se mantém desde a fundação do projeto. “A Polícia Militar tem um papel fundamental nessa ação social. E esse braço da Polícia de acolher pessoas que possuem essa necessidade é um braço forte e que buscamos inclusive aumentar a capacidade de atendimento”, afirma o capitão.
A presidente da Abae, Maria Cristina Gonçalves Brito pontua os resultados positivos da equoterapia e os avanços possíveis no desenvolvimento dos assistidos. “Melhora a atenção, a concentração, o alongamento muscular. Os ganhos neuropsicomotores que o cavalo promove, nessa gama de estímulos no seu movimento, trazem resultados satisfatórios, que tiram a pessoa com deficiência de quatro paredes, como é no atendimento convencional. Os atendidos estão em contato com a natureza, com animais, e nem percebem que estão fazendo terapia”, explica.
Resultados
Maria Cristina e o marido, Ezequiel Brito, encontraram na trajetória do próprio filho – Yuri, a motivação para dar início ao projeto social, que traz novas perspectivas para outras crianças e adolescentes. Yuri Guimarães Brito nasceu com sequela de paralisia cerebral, com quadro de moderado a severo, apresentando até os sete anos o prognóstico de não andar e nem falar. Hoje, aos 42 anos, graduado em Publicidade, credita sua evolução à equoterapia. “Para quem não falava, não sentava, não se equilibrava e hoje está sendo quem eu sou, é uma evolução muito grande. Devo isso a minha família, aos cavalos e à Abae”, comemora.
Ao longo dos 30 anos, a associação já atendeu cerca de 10 mil pessoas. O projeto conta com o apoio de diversas instituições públicas e privadas, que contribuem para a continuidade das atividades.
Após dois anos em tratamento, Débora, 12 anos, conquistou importantes avanços com a terapia. “Débora tinha uma comunicação bem complicada, bem escassa. Hoje ela dialoga, pois o trotar do cavalo trabalha a comunicação na criança autista. Há um avanço muito grande na interação, na socialização, na questão postural também”, declara Mariluce Correia, mãe de Débora.
Quem também colhe os frutos da equoterapia é Josué, de quatro anos. Conforme a sua mãe, Cláudia Santos, a evolução do garoto em pouco mais de um ano de tratamento é notável. “Hoje ele já senta sozinho, interage, sorri. Foi o avanço que eu vi, é muito importante o trabalho com cavalo. É lindo esse projeto, e eu como mãe de uma criança atípica, me sinto muito bem nesse ambiente que é acolhedor, os profissionais se preocupam muito com o nosso bem-estar.(Secom/GOVBA)
O Processo Seletivo Simplificado tem o objetivo de formar o Cadastro de Reserva para preenchimento de vagas ociosas do SiSU 2023.2. Inscrições gratuitas e online abertas de 03 a 07 de agosto de 2023. Garanta sua participação preenchendo o formulário de inscrição disponível na página do IFBA Jequié – https://portal.ifba.edu.br/jequie/selecao/2023/processo-seletivo-simplificado/engenharia-mecanica-2023.2. O critério adotado para a classificação final do Cadastro de Reserva será baseado nas notas obtidas no Enem, em qualquer um dos seguintes anos: 2020, 2021 e 2022. Aproveite essa chance de fazer parte do curso de Engenharia Mecânica no IFBA campus Jequié.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na quarta-feira (2) que os juros do cartão de crédito rotativo vão cair, mas que as taxas devem permanecer altas até que o governo chegue a um consenso com os bancos e a um “sistema mais saudável”.
“Vai cair. Quando eu falo gradualmente, não é que vai cair de 430% para 420%. Vai cair muito, mas, mesmo caindo muito, vai continuar alto por um tempo até a gente cumprir uma transição. O que vamos contratar no sistema bancário é uma transição para um sistema que seja mais saudável do que esse.”
Em entrevista a emissoras de rádio no programa Bom Dia, Ministro, Haddad destacou o “freio de arrumação” dado pelo governo na economia neste primeiro semestre – incluindo a redução da inflação, o que abre espaço, segundo ele, para a queda dos juros.
“Está todo mundo trabalhando na mesma direção, para arrumar a casa. Ao arrumar a casa e tendo esses benefícios – queda da inflação, queda do dólar –, tudo isso aponta numa direção técnica de um corte mais consistente. Hoje, o mercado está pendendo mais para 0,5 do que para qualquer outro número”, completou Haddad.
Já sobre o Desenrola, programa de renegociação de dívidas, o ministro fez um balanço: quase R$ 3 bilhões em dívidas renegociadas até agora. O montante, segundo ele, pode chegar a R$ 50 bilhões até o fim do ano. Em setembro, o programa entra na fase de renegociação de dívidas de serviços, lojas e contas básicas, como água e luz. (Agência Brasil)
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) realiza, em 16 cidades baianas, três leilões de veículos conservados e sucatas aproveitáveis. Os leilões são realizados de maneira online e há 1.344 lotes disponíveis. Podem participar do leilão de sucatas apenas pessoas jurídicas credenciadas no ramo de desmonte de veículos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma a votação da ação que questiona se donos de cartórios na Bahia podem continuar ocupando o cargo “sem o necessário concurso público de provas e títulos”, na ADI 4851, após o fim do recesso, na terça-feira (1º). A ação tramita desde 2012. Em 2020 chegou a ir a votação, mas foi suspensa por pedido de destaque do ministro Dias Toffoli. Neste ano, voltou à pauta em 30 de junho, mas foi interrompida pelo recesso da Corte. Os ministros têm até dia 7 para apresentarem seus votos.
Segundo o Estadão, conforme dados apresentados pela seção baiana do Colégio Notarial do Brasil, 147 dos maiores cartórios do Estado são comandados por servidores públicos que não passaram pela etapa dos concursos. A ação questiona a validade constitucional do artigo 2º da Lei Estadual n.º 12.352/2011, que prevê que seria facultado aos servidores que ocupavam a administração dos cartórios à época decidirem se mudariam de regime profissional.
No entanto, a Constituição Federal de 1988 impõe o exame para a administração de cartório. Baseada na Constituição, o STF defende a inconstitucionalidade do artigo e a dispensa da titularidade dos 147 cartórios apenas a profissionais que passem em concurso público específico, aberto a qualquer candidato formado em Direito.
Votos – Até o momento, a relatora, ministra Cármen Lúcia, votou pela inconstitucionalidade do artigo e foi acompanhada por Rosa Weber, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello – este, aposentado.(Por: Metro1)
A Festa Literária Internacional do Sertão de Jequié, a Felisquié, entra na sua sétima edição, contando com a realização da Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Cultura e Turismo, comissão organizadora, em parceria com a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), demais órgãos e instituições. A Felisquié celebrará os 80 anos de nascimento do poeta, compositor, ator, produtor e agitador cultural, o jequieense Waly Salomão e será realizada no período de 1 a 3 de setembro em espaços culturais da cidade como o Centro de Cultura Antônio Carlos Magalhães, o auditório Waly Salomão, na UESB/Campus de Jequié, no Museu Histórico João Carlos Borges e em locais públicos onde o poeta percorreu durante sua vida.
Para a Festa Literária já estão confirmadas as presenças do poeta, designer e cenógrafo Omar Salomão, filho do homenageado; e da gaúcha Manoela Sawitzki, doutora em Literatura, Cultura e Contemporaneidade (PUC-Rio), escritora, roteirista e jornalista, do escritor Roberto Martins; e da cantora Adriana Calcanhotto que, acompanhada do músico Pedro Sá e com mediação de Omar Salomão, fará um papo musical com canções, poesia e conversa sobre a vivência com Waly Salomão.
Nesta edição, está programada a realização de um cortejo literário, que percorrerá a Avenida Alves, com a participação da cantora Sylvia Patrícia, entoando canções cujas letras são de autoria do Way Salomão, além de muitas outras atividades e mobilizações que acontecerão durante os três dias da VII edição da Felisquié.
Desde a última segunda-feira(31),um grupo com cinco angolanos que fazem parte do Instituto de Desenvolvimento Agrário (IDA), órgão Federal do país, está no território de identidade Sertão do São Francisco para conhecer experiências de agricultores familiares baianos. A comitiva visitou nos dias 31 de julho e 01 de agosto as experiências da Escola Família Agrícola (EFA) e do Assentamento São Francisco, em Sobradinho, Laticínio de Testa Branca e Coopercuc, em Uauá, e o Armazém da Caatinga, em Juazeiro. O intercâmbio finaliza durante o Semiárido Show, feira realizada pela Embrapa Semiárido em parceria com o Instituto Regional da Pequena Agropecuária (Irpaa).
Para Anita Esperança, diretora do IDA, a expectativa é de que as boas práticas do Pró-Semiárido possam ser replicadas junto às famílias agricultoras de Angola. Ela fez um destaque sobre a metodologia de trabalho da EFA, que aponta luzes para as juventudes camponesas e deve ser um dos primeiros assuntos abordados junto ao Governo de Angola.
“Vou tentar abordar com meu Ministro e com o Fida a experiência desta escola e um dos pontos que teria mais valia para nós é a redução do êxodo rural, pois majoritariamente os jovens saem da zona rural para ir para as cidades em busca de melhores condições e não encontram emprego”, salienta a diretora do IDA, expondo a preocupação com o futuro dos jovens angolanos e a importância de implementar políticas públicas que assegurem dignidade, trabalho e renda. O intercâmbio foi realizado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), em parceria com o Governo da Bahia, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).
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