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Tem produtos da agricultura familiar da Bahia na Praça de Alimentação da Caravana Federativa, evento que iniciou nesta quinta-feira (24) e segue nesta sexta-feira (25/08) na área verde da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em Salvador.
 No trailer Sabores da Agricultura Familiar, que está fazendo o maior sucesso, o público tem a oportunidade de adquirir e degustar pão de queijo e hambúrguer artesanal, da Cooperativa de Produção Agropecuária de Giló e Região (Coopag), e os sucos das polpas de frutas produzidas pela Cooperativa Pequenos Agricultores Produtores Leite Região Sul (Coopal), de Miguel Calmon.
 No local, também está sendo comercializada uma diversidade de outros produtos da agricultura familiar pela Federação da União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Federação Unicafes/BA).
 A participação dessas cooperativas no evento tem o apoio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).
 O diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, destacou que a agricultura familiar da Bahia não poderia estar ausente dessa iniciativa importante que é a Caravana Federativa. “A agricultura familiar chega ao evento de forma inovadora, com o primeiro trailer, sendo apresentado para a sociedade baiana, para todos os prefeitos e prefeitas e lideranças políticas que estão vindo para a Caravana, servindo produtos deliciosos”.
 A Caravana Federativa é realizada pelo Governo Federal, em parceria com o Governo do Estado, com o objetivo de ampliar a oferta de serviços do Governo Federal, levando o atendimento aos Municípios e aos Estados por meio da participação dos Ministérios, órgãos públicos e entes federativos, além de promover a cooperação das ações entre os entes federados e estabelecer um canal permanente de proximidade e de informação.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) encaminhou uma proposta que solicita o reajuste das tarifas de água e de esgoto em 8,35%. A proposta foi encaminhada para a Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), que analisa o reajuste.

A proposta da companhia é aplicar o cálculo do impacto da inflação, entre maio de 2022 e maio de 2023, que ficou em 5,62%; 1,1% para compensar perda causada pelo fato de a autorização do reajuste não ter ocorrido no mês base de reajuste, que é maio; mais 1,62% para recuperar o que não foi concedido pela Agersa, em 2022, em relação ao índice de reajuste tarifário, que naquele ano foi de 13,35%, mas só foi autorizado o percentual de 11,73%.

O procedimento é obrigatório e cabe à agência reguladora avaliação e deliberação para conceder o reajuste. Não há previsão de quando a Agersa vai decidir sobre a proposta.

Uma nova lei publicada, nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União, determina que as farmácias públicas do Sistema Único de Saúde (SUS) passam a ter a obrigação de disponibilizar na internet os estoques de medicamentos. A medida foi sancionada e entrará em vigor em janeiro de 2024.

O dispositivo alterou a Lei Orgânica da Saúde, de 1990, que trata da promoção e do funcionamento dos serviços do setor. O texto adicionou ao campo de atuação do SUS, descrito na lei, a obrigatoriedade de “disponibilizar nas respectivas páginas eletrônicas na internet os estoques de medicamentos das farmácias públicas que estiverem sob sua gestão, com atualização quinzenal, de forma acessível ao cidadão comum”.

A proposta original foi apresentada pelo ex-deputado federal Eduardo Cury (PSDB-SP), em 2019, inspirada em uma iniciativa da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, em São Paulo. Segundo ele, a divulgação dos estoques, além de melhor gestão na aquisição dos medicamentos, evitará o deslocamento desnecessário de pacientes. “Os pacientes perdem tempo e dinheiro nas visitas constantes às farmácias e não conseguem obter o remédio indicado, o que é, no fim das contas, um enorme desrespeito com os usuários da rede pública de saúde.”

Atualmente, o Ministério da Saúde já disponibiliza lista mais simplificada para o programa Farmácia Popular do Brasil, que faz parceria com a rede privada de drogarias. Nela aparecem os tipos de medicação voltados à atenção primária à saúde, que podem ser retirados nessa rede, mas as quantidades disponíveis não são informadas e não há atualização frequente.

Além das farmácias populares, também são geridas pelo SUS as farmácias hospitalares, as especializadas, que mantém medicamentos de alto custo, e as farmácias das unidades básicas de Saúde. (Agência Brasil)

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, nesta quinta-feira (24), no Diário Oficial do Estado (DOE), a convocação dos 44 candidatos classificados na Seleção Pública para contratação temporária de pessoal na função de professor da Educação Básica, em caráter emergencial, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Os selecionados participaram do Processo Seletivo Simplificado, Edital SEC/SUDEPE nº 18/2022, publicado no DOE de 11 de novembro 2022 e retificado no veículo oficial de comunicação do dia 19 dos mesmos mês e ano.

A convocação se dá por ordem de classificação, e os profissionais contemplados deverão entregar os seguintes documentos: diploma, devidamente registrado de conclusão do curso de nível superior do curso de licenciatura plena para a função temporária que concorreu, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); títulos obtidos no exterior revalidados no Brasil, se for o caso; carteira de identidade; CPF; e certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso, entre outros.

Os candidatos convocados devem, dentro do período de 25 de agosto a 8 de setembro de 2023, enviar todos os documentos digitalizados, listados no edital, ao correio eletrônico ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br, para análise preliminar a ser realizada pela Coordenação de Provimento e Movimentação.

Os professores aprovados no Núcleo Territorial de Educação (NTE) 26/Salvador deverão comparecer na Secretaria da Educação do Estado da Bahia (Avenida Luiz Viana Filho, nº 550, 5ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia – CAB, 1º andar, sala 121), munido da documentação (em original e fotocópia) sinalizada no edital, também no período de 25 de agosto a 8 de setembro deste ano, no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h00. Os aprovados para o interior do Estado, por sua vez, deverão comparecer nas sedes dos NTEs, munidos da documentação em original e fotocópia listada no edital e já remetida ao endereço eletrônico mencionado acima, no período de 25 de agosto a 8 de setembro, no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h.

A SEC informa, ainda, que o candidato que não atender a presente convocação, na forma e no prazo determinados, seja qual for o motivo alegado, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária.

Com o intuito de chamar a atenção para as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios com oscilação nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e previsão de queda para o mês de agosto, as prefeituras da Bahia vão acompanhar o movimento municipalista de outros cinco estados do Nordeste para promover uma grande paralisação no próximo dia 30 de agosto. Serão suspensas as atividades administrativas em forma de protesto e sensibilização, sendo mantidos serviços essenciais, como saúde e limpeza urbana.

 A iniciativa é articulada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e as entidades municipalistas do Nordeste para alertar o Governo Federal, Congresso Nacional e a população para a situação financeira das prefeituras, sobretudo na Bahia onde cerca de 80% dos municípios são de pequeno porte, não possuem receita própria e dependem das transferências constitucionais da União.

 Para a UPB, a estagnação do repasse do FPM diante do aumento de despesas, inflação, folha de pessoal e previdência, somada a desoneração do ICMS dos combustíveis, torna a situação insustentável, levando ao colapso financeiro. Para este mês de agosto, a previsão de fechar com o recurso 15% menor que no mesmo período do ano passado preocupa os gestores e levam ao protesto. 

 O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma transferência constitucional fruto da arrecadação do Impostos de Renda e Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). Comparado com o ano anterior o acumulado do FPM em 2023 apresenta queda de 0,23%, considerando a inflação, indica o levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM). As prefeituras também reclamam das perdas  R$ 6,8 bilhões com a desoneração do ICMS dos combustíveis, aprovada no ano passado e reivindicam uma compensação por meio de Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), de forma emergencial.

Os prefeitos defendem caminhos minimizar o impacto da crise, a exemplo de um Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) que a União pode liberar de forma emergencial, a aprovação da PEC 25/2022, que sugere um aumento de 1,5% no FPM, o PLP 94/2023, visando à recomposição de perdas do ICMS com um potencial benefício de R$ 6,8 bilhões para os 5.570 municípios brasileiros em três anos e o projeto de Lei 334/2023, que propõe reduzir a alíquota patronal dos municípios paga ao INSS de 22,5% para 8%.(Fonte UPB)

Um levantamento feito pelo Observatório Social do Petróleo (OSP) aponta que o litro da gasolina vendida nas refinarias privadas está custando, em média, 11,7% mais caro do que o comercializado pela Petrobras, uma diferença de R$ 0,34. O diesel S-10 também está acima do preço da petroleira, em média 9,8%, totalizando cerca de R$ 0,37 a mais por litro.

Ainda segundo a pesquisa, a Acelen, controladora da Refinaria de Mataripe (ex-RLAM), na Bahia, detém o maior aumento acumulado da gasolina nas seis semanas seguidas, de 25,6%, o equivalente a R$ 0,66 por litro. Os aumentos aconteceram nas últimas seis semanas, no período entre 13 de julho e 19 de agosto.

A única exceção à regra foi a 3R Petroleum, gestora da Refinaria Potiguar Clara Camarão (RPCC), no Rio Grande do Norte, que reduziu o preço da gasolina na semana retrasada, mas voltou a aumentar na semana passada. A Ream, no Amazonas, reajustou o preço em 24,9%, elevando o litro em R$ 0,67. Na 3R Petroleum, a alta da gasolina foi de 23,2%, subindo R$ 0,61 por litro.

Em comemoração ao Dia da Cultura Popular, a Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), através do Centro de Formação em Artes (CFA), realizou, na terça-feira (22), o Cortejo Artístico Sob o Sol da Liberdade, que percorreu as ruas do Centro Histórico de Salvador. A celebração amplia também as homenagens pelo bicentenário da Independência do Brasil na Bahia, enaltecendo a diversidade cultural do estado. Atualmente, 1500 crianças e jovens participam da Escola de Dança da Funceb, seja em cursos preparatórios, técnicos ou nos cursos livres.

O cortejo contou com 19 alas, alinhadas com os princípios da decolonialidade, trazendo para o foco de seus processos criativos e apresentações artísticas a importância de compreender outras histórias, dando voz e espaço a outras narrativas e novas perspectivas. As alas foram formadas por cerca de 500 estudantes e professores dos cursos da FUNCEB/CFA, que abrangem as áreas de dança, teatro, música, circo e artes visuais. Participaram também integrantes de grupos culturais, como o Olodum, Banda Didá, Ilê Aiyê e Filhos de Gandhi.

A diretora geral da Funceb, Piti Canella, destacou a importância de fortalecer a cultura popular e de retomar os tradicionais cortejos no Centro Histórico, como forma de manter viva a cultura popular. “A Bahia é um estado tão grande quanto alguns países da Europa, e a gente tem 27 territórios de identidade. Então celebrar, fazer parte da educação dessas crianças, que estão aqui na escola de dança, é uma forma de saudar essa memória, essa cultura tão presente no nosso dia a dia, e sem esquecermos do passado, dessas histórias, reviver tudo isso no contexto artístico”, enfatiza a diretora.

Piti comemora ainda a retomada do evento, que aconteceu pela última vez em 2018. “O que a gente quer fazer agora é fazer uma retomada geral da cultura do país. Depois de seis anos com a cultura sofrendo, a gente quer aproveitar a alegria das crianças e celebrar um pouco com elas, reviver e mostrar que a vida pode ser alegre, festejada com o que a gente já tem, com o que somos e de onde vier”, completa, Piti Canella.

Este ano, Lisset Neres, 8 anos, ingressou como aluna de dança na Funceb, e participa de aulas de balé e de danças criativas, além de hip hop, capoeira, dança moderna e regional. Emocionada com sua primeira apresentação aberta ao público, Lisset diz como se sente. “Eu fico muito feliz de saber que eu estou em um lugar que tem bastante cultura, que é o Pelourinho. E saber que eu estudo aqui me deixa muito realizada”, conta a aluna.

A coordenadora do Curso Preparatório da Escola de Dança da Funceb, Rose Bárbara, explicou que o tema do projeto foi inspirado na mostra Sob o Sol da Liberdade, apresentada no TCA, em 2022, sob direção de Márcio Fidelis e Eduardo Hunter, e que a adaptação para o cortejo considerou o perfil dos alunos. “O cortejo, que já tem uma longa história na Funceb, foi pensado na faixa etária das crianças, que é de cinco a 10 anos e de 11 a 17 anos. Adaptamos as apresentações para essa caminhada pelas ruas do Pelourinho”.

Rose Bárbara destacou ainda a relevância de apresentar o cortejo nas ruas do Centro Histórico e de como a experiência colabora para o conhecimento dos estudantes dos cursos da Funceb, promovendo o intercâmbio e reafirmando o compromisso da Fundação com os movimentos culturais locais. “Vivenciar esse espaço aberto é muito importante para o aluno, porque uma coisa é dançar na sala de aula, outra coisa é dançar dentro do teatro, outra coisa é você dançar para o público em um evento de grande esfera, que envolve toda a comunidade local, além de turistas. É uma experiência para aquelas crianças que têm o desejo de seguir na carreira artística”, explica Rose Bárbara.

Aluna do curso Preparatório em Dança, desde os cinco anos de idade, Émile Daiana, hoje aos 17 anos, está a um passo de formar-se em dança. A aluna desfila na ala das Molduras, no Cortejo Sob Sol da Liberdade e fala sobre as contribuições que essas ações culturais trazem para sua formação. “Esses eventos agregam ainda mais aos nossos conhecimentos e demonstra a cultura popular, a dança para os povos. O Cortejo ajuda a diminuir o preconceito com a dança africana, por exemplo”, disse Émile.(Secom/GOVBA)

Nesta terça-feira (22), em um evento realizado no icônico Museu Eugênio Teixeira Leal, localizado no coração do Pelourinho, em Salvador, o Governo do Estado lançou oficialmente o projeto ‘Avança Turismo Bahia’, que visa aprimorar a qualidade dos serviços oferecidos aos visitantes de diversas partes do Brasil e do mundo que todos os anos chegam ao estado para conhecer as riquezas culturais e belezas naturais. O lançamento reuniu lideranças, empresários e trabalhadores do setor para conhecerem as etapas do projeto, que será realizado nas 13 zonas turísticas da Bahia.

 A iniciativa promovida através da Secretaria de Turismo (Setur) irá qualificar profissionais e empresas, além de fornecer orientações vitais para o setor de hospedagem e facilitar o cadastro no Cadastur, sistema de registro de pessoas físicas e jurídicas que atuam na área turística. O projeto tem início já no mês de agosto de 2023, com ações no Pelourinho e no Santo Antônio Além do Carmo, em Salvador, e se estenderá para todas as outras regiões da Bahia até 2024.

 O titular da Setur, Maurício Bacelar, destacou os benefícios que o ‘Avança Turismo Bahia’ trará para o setor. “Estamos entusiasmados em lançar esse projeto que irá elevar ainda mais a qualidade e o profissionalismo nos serviços que oferecemos para melhor atender os visitantes. Através da qualificação profissional e empresarial, além das orientações em hospedagem e cadastro, estamos confiantes de que estamos pavimentando o caminho para um crescimento sustentável do turismo em todas as zonas turísticas da Bahia”, salientou.

 As ações serão direcionadas para atender as características e necessidades de cada zona turística. Em Salvador, na zona da Baía de Todos-os-Santos, será feito um levantamento para melhorar o controle de qualidade dos meios de hospedagem, e capacitações voltadas para o atendimento e boas práticas de higiene e manipulação de alimentos e marketing digital.

 Para Luiz Henrique do Amaral, presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, a estratégia irá ajudar a atrair ainda mais turistas para a Bahia. “Através de ações como esta, estamos demonstrando nosso comprometimento em oferecer serviços de alta qualidade, o que certamente contribuirá para o aumento do fluxo de turistas e o fortalecimento da imagem do estado como um destino turístico de excelência”.

 Jean Paul Alfred, presidente da Associação Brasileira dos Agentes de Viagens, expressou suas expectativas em relação ao projeto. “Acredito que esta é uma oportunidade única para elevarmos o padrão de nossos serviços e atrairmos mais turistas. Acredito que a qualificação profissional e as melhorias em infraestrutura resultarão em experiências mais memoráveis para os visitantes, o que, por sua vez, beneficiará tanto os empresários locais quanto a economia em geral”, vislumbrou.(Secom/GOVBA

A BAMIN realizou assessorias técnicas com empreendedoras atendidas através do projeto “Elas Podem Mais”, nas comunidades de Sambaituba e Castelo Novo, localidades da cidade de Ilhéus, na primeira quinzena de agosto. 

A ação “Elas Podem Mais” é desenvolvida pela BAMIN, em parceria com o Instituto Superior de Sustentabilidade (ISUS), teve início em outubro de 2021 e visa impulsionar o espírito empreendedor das mulheres na região do entorno do Porto Sul, conectando-as às oportunidades de negócios que surgem com a instalação do empreendimento. Através de assessoria técnica personalizada, o programa busca capacitar essas mulheres na gestão e operação de seus negócios, promovendo o desenvolvimento local e a geração de renda.

Iniciada em março de 2023, a Turma 2 do programa atualmente atende 19 mulheres residentes em 10 diferentes comunidades próximas ao Porto Sul. Essas empreendedoras recebem assessoria técnica contínua, priorizando encontros presenciais em seus próprios estabelecimentos. As atividades são projetadas para desenvolver e fortalecer diversas dimensões do empreendedorismo, tais como: atendimento ao público, parcerias com empresas, ações promocionais e presença em redes sociais, entre outros. “Além de qualificar as empreendedoras e promover a geração de renda nas comunidades, o Elas Podem Mais fomenta o empoderamento feminino, transformando donas de casa em gestoras de negócios” , analisa o coordenador de relacionamento com comunidades da BAMIN, Ramon Chalhoub. 

Uma das empreendedoras mais antigas entre as assessoradas, Geane Vieira dos Santos, compartilhou sua jornada de crescimento graças ao programa. “Eu comecei no Elas Podem Mais participando das reuniões e das oficinas. Após trabalhar como cozinheira em um bar, há um mês abri meu próprio negócio”, conta a empreendedora da comunidade do Castelo Novo.

Entrou em vigor nesta segunda-feira (21) o novo teto para juros do empréstimo consignado do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social), de 1,91% ao mês. Na semana passada, em uma reunião extraordinária, o CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social) havia aprovado a queda nesses juros do consignado, que passaram de 1,97% ao mês para 1,91%.A nova taxa, no entanto, dependia da publicação da resolução do conselho no “Diário Oficial da União”, o que aconteceu nesta segunda-feira. Essa é a terceira vez no ano que a taxa máxima cobrada de aposentados e pensionistas na modalidade tem alteração.

A resolução do Conselho Nacional de Previdência Social também prevê que as operações por meio do cartão de crédito consignado tiveram o seu teto reduzido, de 2,89% para 2,83%. As reduções haviam sido aprovadas no Conselho por 14 votos a 1 e seguiu estudos técnicos do Ministério da Previdência Social, comandado por Carlos Lupi. O novo patamar valerá para o empréstimo pessoal consignado.

O voto contrário partiu da federação dos bancos. Em nota, argumentou que a queda dos juros “coloca o produto em patamar abaixo dos custos vigentes para parte dos bancos que operam essa linha de crédito, o que pode comprometer a estrutura de custos desse canal de financiamento”.O crédito consignado é um empréstimo que é descontado diretamente na aposentadoria ou pensão do beneficiário. Os juros são limitados pela Previdência e, assim, os bancos não podem cobrar taxas acima do definido – apenas menores.