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A partir desta terça-feira (23) até o próximo dia 25, acontecerá a 5ª Mostra de Estágio Supervisionado e o 1º Festival de Teatro com a Escola. Os eventos ocorrerão no Auditório Waly Salomão, no campus de Jequié.

A ação é uma realização dos estudantes do curso de licenciatura em Teatro, como parte das atividades da disciplina de “Estágio Supervisionado Obrigatório”, realizada junto ao Ensino Fundamental 1. Ao longo da disciplina, os estudantes dirigiram cenas na Escola Municipal Vilma Brito Sarmento e na Escola Municipal Celi de Freitas. Agora, as crianças que tiveram aulas de Teatro nas escolas, a partir dessa experiência, apresentarão o que aprenderam no evento.

Os eventos reunirão mais de 200 crianças da rede pública de ensino. A ação é aberta a toda a comunidade acadêmica e externa, sem necessidade de inscrições prévias. Em caso de dúvidas ou para mais informações, entre em contato com a coordenadora da ação pelo e-mail ana.abreu@uesb.edu.br.

O governador Jerônimo Rodrigues visitou o município de Jequié, na tarde de sábado (20). No distrito de Itajuru, ele entregou uma unidade de processamento de derivados da mandioca, implantada por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado (SDR), cujo objetivo é apoiar a inclusão social e geração de emprego e renda, visando ações estruturantes e de inclusão sócio-produtiva.

Antes da solenidade, no recinto do parque, o governador visitou o pavilhão da Vila Agricultura Familiar, as instalações dos órgãos de segurança pública, cumprimentou instrutores e alunos do Projeto Judô Ação e concedeu coletiva de imprensa .

Os equipamentos foram adquiridos via SDR, que também levou para o evento, a Vila da Agricultura Familiar e Economia Solidária, com a participação de expositores do Território Médio Rio de Contas. 

Jerônimo esteve acompanhado pelo presidente do Sindicato Rural de Jequié-SRJ, Erivã Ribeiro e dos deputados federais Antonio Brito (PSD) e Paulo Magalhães (PSD) e dos estaduais Euclides Fernandes (PT), Patrick Lopes (Avante) e Hassan Youssef (PP), além dos  secretários de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, e da Agricultura, Wallison Tum, que participaram da entrega de três veículos utilitários para associações de trabalhadores da agricultura familiar.

 

A população da Ilha de Bom Jesus dos Passos, em Salvador, recebeu, neste domingo (21), o novo terminal marítimo construído pelo Governo do Estado. O governador Jerônimo Rodrigues inaugurou o equipamento náutico acompanhado do secretário do Turismo, Maurício Bacelar, do chefe de gabinete, Adolpho Loyola, e demais autoridades. A comitiva também visitou a Igreja centenária que dá nome ao local.

O equipamento recebeu intervenções no valor de R$ 3,5 milhões, através da Secretaria Estadual do Turismo (Setur-BA), para a implantação do terminal, novo píer de atracação flutuante e reforma do píer fixo existente. “É um terminal importante que serve para passeio, para transportar com urgência uma pessoa adoecida, para fazer turismo e gerar renda. Também facilita o acesso para as pessoas conhecerem essa ilha tão bonita, tão carinhosa, com esse povo tão especial”, destacou o governador.

Para o titular da Setur, a entrega do equipamento evidencia o trabalho do Governo do Estado na promoção do grande potencial turístico da Baía de Todos- os-Santos. “E agora, verdadeiramente, a ilha está estruturada para aumentarmos o fluxo neste importante ponto turístico. Foi um investimento total de mais de 70 milhões de dólares em toda a Baía de Todos- os-Santos, em obras estruturantes náuticas, na Cultura e também na área socioambiental. São ações como estas que estruturam os destinos turísticos para gerar emprego e renda para os baianos”, enfatizou. 

O diretor da Associação Náutica da Bahia, Marcelo Fróes, ressaltou a importância dos investimentos estaduais na Baía de Todos-os- Santos para o fomento do turismo náutico local. “É um equipamento extremamente importante, estrategicamente colocado em uma região muito bonita com várias ilhas, inclusive a Ilha dos Frades que é um dos pontos mais visitados da região”. 

Ainda de acordo com Fróes, a próxima regata que acontecerá na Baía está próxima e já vai ser possível aproveitar o conforto gerado pelo novo terminal entregue. “Teremos inclusive uma regata sendo realizada no próximo dia 27 de maio, para aqui para essa região. Assim, o atracadouro passa a ser um importante equipamento não só para os turistas, para os visitantes, mas principalmente, para o morador dessa região que faz essa travessia com bastante constância”.

A valorização dos servidores estaduais e a melhoria dos serviços oferecidos à população são os principais objetivos dos Projetos de Lei enviados pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). As mudanças na estrutura organizacional da Polícia Militar, por exemplo, darão reforço às atividades de policiamento ostensivo, além de autorizar a criação de novos comandos de policiamento regionais e de novos batalhões. As melhorias na remuneração do funcionalismo incluem reajustes salariais e progressão de carreira.

Polícia Civil

A promoção extraordinária das categorias da Polícia Civil vai permitir que delegados, investigadores, escrivães e peritos obtenham ganhos médios de 3,31% a 19,38%, além do reajuste linear concedido a todos os servidores. Os policiais civis serão também beneficiados pelo reajuste de 35,59% do Prêmio por Desempenho Policial (PDP). Em paralelo a isso, a implantação de promoções extraordinárias praticamente sextuplicou o total de servidores da Polícia Civil que subirão de classe em 2023: o número de promovidos passou de 312, pelo regulamento normal, para 1823.

DPT

As novas medidas permitirão a promoção extraordinária de mais de 550 peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT), ainda em 2023, o que representa mais de nove vezes a quantidade de profissionais promovidos no último processo, e eles também poderão  transformar a licença prêmio em pecúnia, desde que atendam aos requisitos.

Licença prêmio

Os servidores com licenças prêmios vencidas após dezembro de 2015 poderão trocá-las pelo pagamento em dinheiro (pecúnia). Para isso, os que optarem por esse tipo de remuneração precisam atender a alguns requisitos, entre eles está a exigência do efetivo exercício das funções (sem afastamentos) nos seis meses que antecedem ao pagamento.

Reajustes e Promoções

O Projeto de Lei que altera a estrutura remuneratória das diversas categorias concede reajuste complementar de 2,53% a algumas delas, a ser pago com valores retroativos a março. Só esta medida irá contemplar 22 mil servidores que terão, no total, um acréscimo de 6,63% no salário.

Educação

Mais de 52 mil trabalhadores da Educação da Bahia serão beneficiados com o pacote de medidas e, além do reajuste linear de 4% para todos os trabalhadores da administração direta e indireta, está garantida a aplicação do Piso Nacional da Educação (PNE), que resultará no reajuste de 14,82% para as carreiras do Magistério da Educação Básica, incluindo o Magistério Indígena.

Para os professores do magistério superior das quatro universidades estaduais da Bahia (UNEB, UEFS, UESC e UESB), haverá ganhos médios de 7,83% a 9,69%, graças a uma revisão no quadro de vagas da carreira, que permitirá a ampliação do fluxo de promoções entre as diversas classes. Em paralelo, os professores universitários serão contemplados com acréscimos de 0,73% a 2,52%, estes últimos como consequência da recomposição de variações percentuais entre as classes da carreira do Magistério Superior. Técnicos e analistas universitários também receberão, além do reajuste linear de 4%, o acréscimo de 2,53%.

Saúde

Entre as medidas estão ainda as que viabilizam a efetivação de promoções extraordinárias também para os profissionais da Saúde. Só nesta área, a estimativa é de que, a partir do 2º semestre de 2023, mais de 10 mil servidores, incluindo médicos e profissionais que atuam em serviços auxiliares, sejam promovidos, com ganhos médios de 5% a 13%.

Reajuste Linear

Um reajuste linear de 4% beneficia todas as carreiras da administração direta e indireta, num total de 270 mil pessoas, incluindo servidores ativos, ocupantes de cargos em comissão e profissionais contratados em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), inativos e pensionistas. O pagamento do reajuste já será contemplado na folha de pagamento do mês de maio, e retroativo ao mês de fevereiro deste ano.

A Agência Estadual de Defesa Agropecuária(ADAB), em ação conjunta com a Polícia Militar, apreendeu quase meia tonelada de carne bovina na última sexta-feira (19), no município de Itagibá. A apreensão aconteceu em uma blitz de rotina realizada pela Agência Estadual.

Segundo a ADAB, a carne apreendida estava sem carimbo de inspeção, certificado sanitário e nota fiscal. “Dessa forma, não há certeza das condições em que o boi foi abatido e se a qualidade dessa carne está adequada para o consumo humano”, informou o órgão fiscalizador.

De acordo com a polícia, a carne pertencia ao proprietário de um açougue na cidade. Ele poderá responder por expor à venda produto impróprio para consumo, podendo pegar até 5 anos de prisão, além de multa por maus tratos animal, em decorrência de um abate realizado clandestinamente em desacordo com as normas de bem estar animal.(Giro Ipiaú)

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) alerta a população sobre uma nova modalidade de golpe, onde os criminosos se passam por funcionários do órgão e enganam os contribuintes para conseguir transferências via PIX para suas contas bancárias.

A Sefaz-BA ofereceu a modalidade de pagamento via PIX através do escaneamento de QR-Code, localizado no Documento de Arrecadação Estadual (DAE), e alerta que o documento só deve ser emitido apenas no site oficial do órgão.

Para confirmar que o pagamento está sendo feito para a Secretaria, antes de concluir a transferência é recomendado conferir se o nome do destinatário e o CNPJ estão certos: BAHIA SECRETARIA DA FAZENDA, em letras maiúsculas, e 13937073000156.

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) alerta a população sobre uma nova modalidade de golpe, onde os criminosos se passam por funcionários do órgão e enganam os contribuintes para conseguir transferências via PIX para suas contas bancárias.

A Sefaz-BA ofereceu a modalidade de pagamento via PIX através do escaneamento de QR-Code, localizado no Documento de Arrecadação Estadual (DAE), e alerta que o documento só deve ser emitido apenas no site oficial do órgão.

Para confirmar que o pagamento está sendo feito para a Secretaria, antes de concluir a transferência é recomendado conferir se o nome do destinatário e o CNPJ estão certos: BAHIA SECRETARIA DA FAZENDA, em letras maiúsculas, e 13937073000156.

“O contribuinte deve evitar a utilização de canais, endereços ou links fornecidos por terceiros para impressão e pagamento de documentos de arrecadação. O site oficial da Sefaz-Ba, que é o www.sefaz.ba.gov.br, deve ser o único meio para a emissão de DAE. Alertamos ainda que a Sefaz não utiliza e-mails, malas diretas, mensagem de texto, Whatsapp, ou mensagens do Fale Conosco para exigir, enviar ou realizar cobranças associadas ao pagamento de tributos estaduais”, explica Augusto Guenem, diretor de Arrecadação da Sefaz-Ba.

Se o contribuinte receber mensagens de cobranças de tributos estaduais, ele pode apurar a veracidade desta através dos meios de comunicação oficiais da Sefaz-Ba, via telefone nos números (71) 3319-2501 ou 0800.071.0071, por e-mail, através do endereço faleconosco@sefaz.ba.gov.br ou pelo Balcão Virtual de Atendimento, através do site  https://www.sefaz.ba.gov.br/contribuinte/informacoes/atendimento/balcao_virtual.htm.

“Somente os servidores das unidades de atendimento da Sefaz-Ba estão autorizados a realizar as atividades de orientação e atendimento das necessidades do contribuinte, no que se relaciona a impressão e pagamento de documentos de arrecadação estaduais”, enfatiza o diretor de arrecadação.(A Tarde)

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e declarou inconstitucional a realização de revistas íntimas em pessoas que visitam presídios. Além disso, os ministros decidiram-se pela ilicitude das provas obtidas com o procedimento. Seis ministros entenderam que a prática viola os princípios da dignidade da pessoa humana e da proteção à intimidade. A Lei 7.210/84 (Lei de Execução Penal – LEP) estabelece a visita íntima garantindo ao detento,  no  Art. 41 a do cônjuge, da companheira, em dias determinados. O ministro Alexandre de Moraes teve um entendimento diferente. Para ele, nem toda revista íntima pode ser automaticamente considerada abusiva, vexatória ou degradante. Segundo ele, em casos excepcionais, essa revista, embora invasiva, pode ser realizada, desde que em situações específicas. Moraes foi seguido por Dias Toffoli e Nunes Marques.

O governador Jerônimo Rodrigues visitará o município de Jequié neste sábado (20). A programação começa no distrito de Itajuru, às 15h30, com a entrega de uma unidade de processamento de derivados da mandioca. A agroindústria foi implantada por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado (SDR), que tem como objetivo apoiar a inclusão social e geração de emprego e renda, visando ações estruturantes e de inclusão sócio-produtiva. Com a abertura da Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial do município (Expo Jequié), no Parque de Exposições Luiz Carlos Braga, o governador Jerônimo Rodrigues marca presença na abertura e fará a entrega de um trator agrícola para trabalhadores da agricultura familiar. O equipamento foi adquirido via SDR, que também marcará presença no evento, com a Vila da Agricultura Familiar. A Exposição segue até 28 de maio, com a participação de expositores e criadores de animais, estandes de empresas e órgãos públicos, leilão de animais e outras atrações.

As famílias agricultoras da comunidade de Itajuru, no município de Jequié, território do Médio Rio das Contas, tem motivo para comemorar. A inauguração tão aguardada da Unidade de Processamento de Derivados da Mandioca acontece no sábado (20), pelo Governo do Estado.  

 A unidade conta com investimentos da ordem de R$ 433,6 mil por meio do projeto Bahia Produtiva, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com cofinanciamento do Banco Mundial.  

 A partir de agora, os agricultores do Distrito Itajuru têm a oportunidade de dar um verdadeiro salto na sua produção de mandioca. A agroindústria oferece uma estrutura moderna e completa para o beneficiamento da mandioca, para transformá-la em deliciosos e diversos produtos derivados. Farinha, biscoito polvilho, bolo, beiju serão apenas algumas das opções que ganharão a vida na agroindústria. 

 A Presidente da Associação de Mulheres do Assentamento Flor da Terra, Lilian Michele Leonam, conta que é uma alegria para toda a comunidade ver esse sonho se tornar realidade. “A gente trabalhava dentro das nossas próprias casas e agora vamos produzir em um espaço adequado, com mais higiene e isso vai melhorar a qualidade e dar mais valor aos nossos produtos”.  

 Tem mais entregas para a agricultura familiar do Médio Rio das Contas. A Associação de Mulheres do Projeto de Assentamento Santa Irene, do municipio de Gongogi, será beneficiada com um veículo utilitário com baú, para o suporte logístico e o escoamento da produção da fábrica de polpas de frutas, atendendo às demandas da comunidade. 

 Já a Associação dos Produtores e Moradores de Córrego de Pedras, de Ipiaú, vai contar com um Caminhão Baú, para o escoamento da produção da fábrica de achocolatado e nibs de cacau, atendendo às demandas da comunidade. E tem ainda um veículo utilitário para a Associação de Apicultores e Meliponicultores de Nova Ibiá e Região (AANIB) para o suporte logístico da manutenção de apiários e apoio ao escoamento da produção de mel.  

Em meio a essas conquistas, a 42ª Exposição Agropecuária Industrial e Comercial de Jequié (ExpoJequié) proporciona um ambiente propício para a valorização da agricultura familiar. O evento, que acontece até o próximo domingo (28), abriga a Vila da Agricultura Familiar e Economia Solidária com a participação de 20 empreendimentos. (Secom/ SDR/CAR)

Mais de 1.950 bebês já foram beneficiados pelo Banco de Leite Humano do Hospital Estadual da Criança (HEC). Nesta sexta-feira, 19, quando se celebra o Dia Mundial da Doação de Leite Humano, esse importante setor do hospital completa três anos, desde a inauguração das suas instalações. 

Nesse período, foram coletados mais de 2.500 litros de leite e o setor conta atualmente com 60 doadoras cadastradas. A coordenadora do Banco, Wanessa Ribeiro, ressalta que o leite materno é fundamental para o crescimento e desenvolvimento das crianças entre 0 a 6 meses de vida, além de auxiliar na prevenção de muitas doenças. No entanto, o setor ainda enfrenta muitos desafios para manter um razoável estoque de leite materno que possa atender às mães e seus filhos.

“Toda doação é bem-vinda e ajuda a salvar os recém-nascidos prematuros que precisam do leite materno para se alimentar, amadurecer o seu sistema gastrointestinal, reduzindo os riscos de enterocolite e, consequentemente, a mortalidade destes pacientes vulneráveis que apresentam imunidade diminuída. Qualquer que seja o volume doado fará muita diferença e, com certeza, vai contribuir para salvar a vida de bebês prematuros internados nas UTI’s neonatais do HEC”, alerta a coordenadora do banco.

Inaugurado durante a pandemia, o Banco de Leite Humano do HEC está localizado no térreo, ao lado da recepção geral do hospital, para melhorar o atendimento de todas as mulheres que estejam precisando de apoio em relação à amamentação, que estejam com alguma dificuldade para amamentar ou até que tenham uma produção excessiva de leite e queiram fazer a doação.

As mulheres que tenham interesse em atendimento e/ou contribuir com o BLH do HEC podem se dirigir à unidade, das 7h às 19h, todos os dias da semana (incluindo os sábados e domingos), ou entrar em contato pelo (75) 3602-0630 ou (75) 9 9164-0217 para receber orientações de como deve ser feita a doação. É preciso ressaltar que o leite materno deve ser colocado apenas em recipientes de vidro com tampa plástica.

O HEC é uma unidade da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), gerida desde 2005 pela Liga Álvaro Bahia  Contra a Mortalidade Infantil (mantenedora do Hospital Martagão Gesteira).