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Os Hospitais Santa Izabel e da Bahia seguem atendendo via Planserv, plano de saúde dos servidores públicos estaduais. Nesta semana,beneficiários subiram o tom e fizeram críticas ao serviço  prestado através do plano.

Na visão do Hospital da Bahia, a relação continua vigente, já que o Planserv seria um “parceiro estratégico”. Apenas no mês de julho, o hospital já realizou, aos beneficiários do plano, 3.390 atendimentos na Unidade de Emergência, além de 280 procedimentos cirúrgicos e 74 procedimentos em hemodinâmica, atualmente estão 137 pacientes internados.

“O regime temporário de contingência de atendimentos na Emergência está relacionado a melhorias estruturais, considerando o bem-estar dos nossos pacientes e em oferecer uma assistência cada vez melhor a eles”, defendeu por meio de nota.

Já o Santa Izabel teve, até a última quarta-feira (26), 700 pacientes do Planserv internados, 272 pacientes submetidos a cirurgia, outros 100 fizeram procedimentos hemodinâmicos, 5.407 realizaram exames e 3.200 pacientes foram atendidos no pronto atendimento.   

“Mesmo com a forte demanda, o Hospital Santa Izabel tem hoje internado e recebendo assistência segura e qualificada 150 pacientes beneficiários do Plano de Saúde do Servidor Público Estadual (Planserv). Ainda que temos feito sucessivas ampliações de leitos e reforçado nossa equipe multiprofissional, mesmo assim, em determinados momentos, a alta demanda por nossos serviços tem ocupado toda a nossa capacidade de leitos instalados”, justificou o Santa Izabel em nota.(Metro 1)

Governo da Bahia alega que determinação do STF impede pagamento de juros do Fundef a professores. Reivindicado pelos professores da rede pública de ensino, o pagamento dos juros dos precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) não deve ser pago na Bahia.

Em nota enviada na manhã desta quinta-feira (27), o Governo do Estado comunicou que a lei estadual 14.485/2022, que regulamenta o pagamento, segue orientação de lei federal e também as determinações de entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que não permite a inclusão dos valores dos juros de mora no pagamento dos precatórios.

O pagamento dos juros é o ponto central de reclamações da categoria que paralisou as atvidades nesta quinta e promove uma manifestação em frente à Secretaria de Educação (SEC), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

“O dinheiro já chegou. É lei pagar com juros e correção monetária. Os estados do Ceará, Piauí, Maranhão, já fizeram o pagamento, não é possível que só a Bahia vai dar calote nos professores”, reclamou o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), Rui Oliveira.

No comunicado, a administração estadual ainda diz que em setembro de 2022 e em fevereiro deste ano já pagou cerca de R$ 1,2 bilhão em precatórios do Fundef e que os recursos para o pagamento de nova parcela ingressaram recentemente e está adotando os procedimentos necessários para efetuar os repasses, inclusive com a elaboração de projeto de lei.

Entre a próxima terça-feira (1º) e o dia 13, data dedicada a Santa Dulce dos Pobres, a festa em homenagem ao Anjo Bom do Brasil promete reunir, em Salvador, milhares de fiéis, devotos e demais admiradores de sua vida e obra. Com o tema “Santa Dulce: modelo da vida cristã e intercessora da nossa vocação à santidade”, a programação tem shows na Praça Irmã Dulce, no Largo de Roma, com atrações como Tuca Fernandes, Thiago Arancam e o padre Antônio Maria.

Além disso, haverá Santas Missas no Santuário Santa Dulce dos Pobres, no mesmo local, entre a terça-feira e o dia 12 (às 7h, 8h30, 12h e 17h), e a Missa Campal, celebrada no dia 13 (Dia Litúrgico de Santa Dulce), às 16h, na praça e sob a presidência do arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil, o cardeal Dom Sergio da Rocha. Na ocasião, também serão realizadas missas no santuário, às 6h, 8h, 10h, 12h e 14h.

O evento, que é gratuito, levará, ainda, ao Largo de Roma serviços de saúde, como orientações para a prevenção de doenças, aferição de pressão arterial, medição da taxa de glicemia e vacinação contra a Influenza e a Covid-19. Outro destaque serão as iniciativas de oferta de serviços jurídicos, quermesse e apresentação de espetáculo teatral encenado por alunos do Centro Educacional Santo Antônio (Cesa), fundado por Irmã Dulce.

Durante as celebrações, será inaugurada, na Avenida Dendezeiros do Bonfim, a Galeria Santa Dulce dos Pobres, uma galeria de arte a céu aberto com mais de 500 metros quadrados. O espaço irá reunir, em suas paredes, trabalhos em grafite inspirados na primeira santa brasileira e em seu legado de amor, fé e solidariedade. Também como parte da agenda cultural, o público poderá conferir, no Cine Santa Dulce, a exibição de filmes e outras produções audiovisuais sobre o legado de Dulce. A Festa de Santa Dulce 2023 é promovida pelas Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), com o apoio da prefeitura de Salvador.(Correio).

O Governo publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (28), o resultado final do concurso SAEB/05/2022, que visa o preenchimento de vagas para soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros da Bahia. A edição do DOE também traz a relação dos aprovados por ordem de classificação.

O governador Jerônimo Rodrigues registrou a importância de mais um reforço no efetivo e parabenizou os aprovados por meio de suas redes sociais. “A Segurança Pública da Bahia avança com mais 2.500 novos soldados para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros”.

Os resultados podem ser conferidos também no Portal RH Bahia e no site da organizadora do certame (www.concursosfcc.com.br). O concurso oferta duas mil vagas para soldado da Polícia Militar e outras 500 para soldado do Corpo de Bombeiros.

O Edital de abertura do Concurso 05/2022 foi lançado em setembro de 2022. Mais de 93 mil candidatos fizeram inscrição no certame para concorrer às vagas. As provas objetiva e discursiva foram realizadas em 22 de janeiro deste ano. O resultado da primeira etapa (provas objetivas) foi divulgado em março. Já o resultado da segunda etapa (provas discursivas) foi publicado no dia 11 de maio. Agora, o Governo divulga o resultado final do certame.

Os selecionados da PM serão lotados em Salvador e Região Metropolitana, além de outros oito municípios do interior (Feira de Santana, Alagoinhas, Itaberaba, Ilhéus, Juazeiro, Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas e Barreiras).  Já as vagas para o Corpo de Bombeiros estão disponíveis na capital, RMS e em nove cidades: Itabuna, Porto Seguro, Itaberaba, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus, Barreiras, Teixeira de Freitas, Alagoinhas e Bom Jesus da Lapa.

A gestão do governador Jerônimo Rodrigues emitiu um comunicado na quarta-feira (26) apontando que comando da Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (Planserv) continua sendo feita pelo governo estadual. A nota classifica como falsas as informações de que o serviço seria privatizado.

Nesse sentido, a coordenadora geral do Planserv, Socorro Brito, reafirma o compromisso com os beneficiários e explica que há uma empresa contratada através de licitação para executar apenas os sistemas tecnológicos da Assistência, mas que a gestão é feita pelo Governo do Estado.

“O governo do estado reafirma, inclusive o governador Jerônimo aumentou agora na condição de ato do reajuste, o percentual sobre a participação do governo. O governo do estado mantém a estrutura toda do Planserv, de servidores, de sede. Se não fosse isso nós não tínhamos condição de funcionar, porque o governo do estado mantém a estrutura toda de funcionamento do Planserv e ainda as instalações de saque, todas as estruturas do estado estão à disposição do Planserv. Então não tem como você desarmar, desfazer um plano desse porque é um plano sabe de quem? Da Bahia”, argumenta a dirigente.

 “Em 2018 foi feita uma licitação pra fazer todo esse sistema operacional do Planserv: de regulação; de auditoria; de call center 24 horas, foi terceirizado, foi contratado. Esse contrato de cinco em cinco anos, ele deve ser refeito e feito uma licitação. Então, a nova licitação a gente tem uma nova empresa, é a Meida, uma empresa autônoma, autossuficiente, com capacidade de agir, é tanto que pegou do zero os nossos sistemas e está desenvolvendo conosco. Então, é isso que nós estamos fazendo. A Media que é a empresa que está fazendo a operação, ela não gere o Planserv, quem gere é o governo do estado”, explica a coordenadora.

Por meio do Edital 171/2023, a Uesb abre seleção para os cursos de graduação de licenciatura em Matemática, Física e Pedagogia, como oferta especial e na modalidade Educação a Distância (EaD), em parceria com o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB/Capes/MEC).

Os interessados em participar devem se inscrever de 25 de julho a 9 de agosto, pelo formulário on-line. A seleção disponibiliza 350 vagas, sendo 100 para o curso de Matemática, 100 para Física e 150 vagas para o curso de licenciatura em Pedagogia.

Para mais informações ou em caso de dúvidas, entre em contato com o setor de Educação a Distância da Uesb pelo e-mail uesbvirtual@uesb.edu.br ou pelo telefone (77) 3425-9308.

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou na terça-feira (25), que pediu ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e à Receita Federal rastrearem os dados de devedores do Fies antes da nova reformulação do programa de financiamento estudantil.

Durante a conversa, o ministro não detalhou sobre como será o “Fies repaginado”, mas disse que “vai voltar a financiar o teto”. No momento, o ministro também não explicou como será a parte de renegociação das dívidas de quem está devendo hoje, mas contou que foi feito um trabalho para identificar o “tipo da dívida”.

“O que fizemos: pedimos os dados do INSS e da Receita Federal para cruzar informações porque nem as informações a gente tinha em relação ao tipo da dívida, ao tipo de devedor, para saber se essa pessoa não pagava porque não queria ou porque não podia”, afirmou. As informações do portal g1.

A participação no programa, que oferece empréstimos para estudantes pagarem parte das mensalidades em universidades privadas, tem diminuído ao longo do tempo – muito em função de suas regras. Segundo o ministro, chegou-se a ter 700 mil pessoas financiadas por ano, mas hoje não passam de 50 mil.(A Tarde)

No Dia Internacional da Agricultura Familiar, comemorado nesta terça-feira (25), o Governo do Estado apresentou um conjunto de ações executadas pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), com o objetivo de garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos a perda da safra por razão do fenômeno da estiagem ou excessos hídricos. A principal delas é o Plano Safra da Agricultura Familiar da Bahia 2023-2024, lançado na presença do governador Jerônimo Rodrigues e do vice- governador Geraldo Júnior, que vai disponibilizar R$ 3 bilhões em crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) por meio do Banco do Nordeste e do Banco do Brasil.

 Jerônimo explicou que o Plano Safra já integra o Governo Federal, mas que essa gestão de Lula incrementou e retomou o programa com recursos específicos para os agricultores familiares. Conforme ele, esse enquadramento vai ter impacto positivo na produção de alimentos, cuidados com o meio ambiente e na educação no campo. “Aqui na Bahia, estamos aproveitando o Dia Internacional da Agricultura Familiar para lançar o Plano Safra. A nossa expectativa é que a gente chegue a R$ 3 bilhões para financiamento das diversas frentes da agricultura familiar. Ainda faremos o lançamento do Plano Safra do Agronegócio também. Também aproveitamos a agenda para fazer a entregas de quase 200 equipamentos do Governo do Estado e realizar anúncios de investimento para assistência técnica”, disse o governador.

 Dentre as medidas detalhadas no lançamento, há o Pronaf A, que oferece maior limite de financiamento do custeio, passa de R$ 9 mil para R$ 12 mil, e o investimento de R$ 30 mil para R$ 40 mil; o Microcrédito Pronaf B, medida na qual a renda bruta familiar será elevada de R$ 23 mil para R$ 40 mil por ano, e o limite de financiamento aumentado de R$ 6 mil para R$ 10 mil sendo que, para mulheres o valor poderá ser até R$ 12 mil. Nessa modalidade, o fomento produtivo rural, recurso não reembolsável destinado a agricultores em situação de pobreza, será elevado de R$ 2,4 mil para R$ 4,6 mil.

 Há ainda o Pronaf Mulher, com limite de financiamento de até R$ 25 mil e taxa de juros de 4% ao ano, direcionada às agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil. As quilombolas e assentadas da reforma agrária terão aumento no abatimento do fomento mulher (modalidade do crédito instalação) de 80% para 90%. Há também linhas específicas para jovens e indígenas.

 “É um dia muito importante para nós. O governador fez questão de premiar nessa data o agricultor e agricultora da Bahia em homenagem a todos no mundo que trabalha com alimento limpo, que quer que a economia circule no seu lugar e que garante a dignidade para homem e a mulher do campo. Esse evento de hoje é para promover principalmente os movimentos sociais, afirmou o secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso.

 Mais projetos

 Foi ainda apresentado o Projeto ‘Bahia que Produz e Alimenta’, que receberá um investimento de R$ 750 milhões para melhorar a infraestrutura, serviços e integração das organizações produtivas da agricultura familiar aos mercados, atendendo 50 mil famílias beneficiárias e 600 organizações produtivas da agricultura familiar nos 27 territórios de identidade entre 2023 e 2027.

 “Hoje aqui é uma síntese de tudo que a gente vem fazendo e o que a gente vai fazer, o ‘Bahia que Produz e Alimenta’ surge nessa esteira onde o governo lança o Bahia Sem Fome e vai atrás dessas pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar. O ‘Bahia que Produz e Alimenta’ fomenta a produção de alimentos para a gente ofertar para as famílias, fazendo com que essas elas sejam integradas também no processo de inclusão socioprodutiva”, explicou Jeandro Ribeiro, diretor-presidente da CAR.

 Em mais uma ação, Jerônimo autorizou a SDR/CAR e a Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater) a dar início a ação de assistência técnica e extensão rural com foco nos sistemas produtivos da agricultura familiar: mandioca, cacau, leite, mel e avicultura de galinha caipira. Na prática, a ação vai financiar kits produtivos para as Unidades de Produção Familiar atendidos pela rede de Ater, e R$ 40 Milhões de reais investidos em dois anos, em 36 mil Unidades de Produção familiar atendidas.

 Também foi celebrado o Termo de Fomento com a Associação Povos da Mata de Certificação Participativa – Agroecologia em rede na Bahia: mais alimentos e mais vida no qual será realizado acompanhamento técnico de 1.050 Unidades de Produção Familiar e de 250 novas Unidades Familiares em 19 territórios de identidade da Bahia, com 24 agroindústrias vinculadas e R$ 1,6 milhões de reais aplicados em 24 meses.

 O governador assinou também Acordo de Cooperação para Implantação de 27 Polos Territoriais de Apoio a Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar para Mercados Institucionais. A SDR/CAR também foi autorizada a iniciar o projeto de dinamização das Agroindústrias Familiares para apoio a gestão, acesso a mercados e assistência técnica para 402 agroindústrias familiares. O investimento é de R$ 30 milhões ao longo de três anos.

 Entregas

 Na ocasião, o governador entregou Selos de Identificação dos 90 novos produtos de associações e cooperativas da Agricultura Familiar, 31 tratores (75Hp) e 54 microtratores para organizações do setor, além de 88 microtratores e máquinas forrageiras para Escolas Famílias Agrícolas, em uma ação conjunta com a Secretaria da Educação.(Secom/GOVBA)

A partir desta quarta-feira(26), passam a valer as novas tarifas das praças de pedágio administradas pela ViaBahia. São elas as BR-324 – Rodovia Eng° Vasco Filho e BR-116 – Rodovia Santos Dumont. A medida foi publicada no Diário Oficial da União de  terça-feira(25), autorizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O valor da tarifa básica para veículos de passeio passará de R$ 5,50 para R$ 5,90, na BR-116, e de 3,20 para R$ 3,30, na BR-324.  

O Chocolat Festival, encerrado no último domingo (23), recebeu cerca de 70 mil visitantes desde a última quinta-feira (20) no Centro de Convenções de Ilhéus, no Sul da Bahia. O resultado representa um aumento de 175% em relação à última edição do evento na cidade baiana, em 2022.

A 30ª edição do evento bateu a meta de faturamento com negócios diretos, ultrapassando os R$ 20 milhões. O festival ofereceu aos visitantes uma programação com palestras, debates, rodas de conversa, degustação e aulas de culinária, além de mais de 300 expositores de diversas marcas.

Em 2022, as exportações de chocolate alcançaram o segundo melhor resultado nos últimos 20 anos, com R$ 710 milhões (US$ 142 milhões), um crescimento de 12,7% em relação a 2021, de acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas (Abicab). Os principais compradores são da Argentina, dos Estados Unidos e do Chile.(Correio)