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temporal atingiu a cidade de Brumado, no centro sul do estado, na quinta-feira (31). Por conta do volume de chuva, dezenas de ruas ficaram alagadas, veículos estão sendo arrastados pela água e rajadas de ventos já provocaram a queda de energia, muros e árvores em alguns bairros da cidade.

Segundo moradores, a forte chuva começou no final da tarde e durou mais de uma hora. Foi o necessário para alagar as principais vias da cidade. Raios e trovões também estão assustando os moradores. Segundo o Agora Sudoeste, a situação é crítica nas áreas mais baixas da cidade, onde há mais trechos alagados.

Em vídeos que circula nas redes sociais é possível ver a altura, acima dos pneus dos carros, e a força da água em uma rua do município. Nas imagens, um carro é arrastado até bater em outro que também estava estacionado. Não foi confirmado se haviam pessoas dentro dos veículos. Moradores também filmaram a água invadido as casas. 

Em nota, a Neoenergia Coelba informou que “mantém equipes atuando para restabelecer o fornecimento de energia em parte do município de Brumado, que foi afetado pelos fortes ventos e chuvas, associados à descargas atmosféricas na noite desta quinta. Os profissionais seguirão mobilizados até a conclusão do serviço e normalização de todos os consumidores.”

Brumado é uma das cidades que estavam listadas no alerta feito pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), na terça-feira (29), para chuvas acumuladas com risco de perigo potencial para alguns municípios do Centro Sul, Vale São-Franciscano e Extremo Oeste baiano.

A obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) em sistema nacional, começa a valer a partir desta sexta-feira (1º de setembro). A partir desta data, todos os Microempreendedores Individuais (MEIs) regularmente atuantes no mercado formal que prestarem serviços para pessoas jurídicas deverão passar a emitir suas Notas Fiscais de Serviço no padrão nacional, pelo site do Governo Federal, e não mais pelo sistema online da Prefeitura.

Com a Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), a nova regra será aplicada em todos os municípios brasileiros, pois a mudança busca justamente padronizar a emissão de nota fiscal de serviço do MEI em território nacional.

Aplicativo – Para facilitar a emissão das notas, o Governo Federal lançou um aplicativo gratuito, mas é importante lembrar que antes de usá-lo o cidadão deve estar com o cadastro feito no sistema Gov. O APP está disponível em todas as lojas virtuais (Play Store para Android e Apple Store para IOS) com o nome “NFS-e Mobile”.

Acesso ao emissor de nota – O sistema da NFS-e Nacional pode ser acessado com senha web, que precisa ser criada no momento do primeiro acesso ao portal. O cadastro exige informações simples da pessoa física e do negócio. Depois, já é possível emitir a nota fiscal pelo emissor nacional.

Para o empreendedor poder utilizar o Portal Nacional de Emissão de Nota Fiscal de Serviços eletrônica e o aplicativo NFS-e Mobile é necessário o cadastramento dos seus dados no emissor web do portal do Governo Federal.

O pagamento 2023 dos precatórios Fundef será realizado pelo governo baiano nos próximos dias 4 a 6 de setembro. As datas foram anunciadas pelo governador Jerônimo Rodrigues, na noite dessa quarta-feira (30). Os créditos serão efetivados na conta bancária dos profissionais do Magistério da Educação Básica que fazem juz ao benefício e estão com dados cadastrais atualizados na base do Estado. As orientações para a distribuição dos recursos foram divulgadas no Diário Oficial do Estado, por meio das portarias de nº 847, publicada conjuntamente pelas secretarias de Administração (Saeb) e Educação (SEC), e de nº 848, publicada pela Saeb, SEC e Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba).

No total, serão destinados R$ 1,25 bilhão a mais de 118 mil pessoas. Grande novidade no repasse deste ano, o abono extraordinário no valor de R$ 416 milhões será recebido no dia 6 de setembro por todos os 85.245 professores e coordenadores pedagógicos do Estado, incluindo aposentados e contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), independente de terem atuado ou não no período de erro no repasse das verbas do Fundef.  Os profissionais em regime de 40 horas semanais serão contemplados com a quantia de R$ 5.950,70; já para aqueles que cumprem ou cumpriram jornada de 20 horas semanais, o valor fixado é de R$ 2.975,35.

Em paralelo, R$ 832 milhões serão destinados aos professores e coordenadores pedagógicos que atuaram na educação básica de janeiro de 1998 a dezembro de 2006, período de erro no repasse do Fundef . Os interessados já podem conferir no Portal da Educação (http://institucional.educacao.ba.gov.br/precatorio) a lista com os nomes de todos os habilitados a receber este abono.

Neste caso, o cálculo do pagamento é feito de modo proporcional à jornada de trabalho e ao período de efetivo exercício do profissional dentro do período em questão. Na lista divulgada pela SEC, é possível visualizar o tempo de efetivo exercício de cada profissional e os períodos em que esteve submetido à carga horária de 20 ou 40 horas semanais.

O crédito deste segundo abono será realizado nos dias 4 (para correntistas do Banco do Brasil) e 5 de setembro (demais bancos), contemplando todos os profissionais do magistério identificados na lista de beneficiários que estão na folha de pagamento do Estado e também aqueles que não possuem mais vínculo com o Estado mas que realizaram a atualização cadastral necessária ao recebimento da primeira parcela dos precatórios, paga no ano passado.

Atualização cadastral – Beneficiários que estão fora da folha de pagamento do Estado, mas não realizaram a atualização cadastral, precisam informar os dados bancários necessários ao recebimento. O mesmo vale para qualquer hipótese em que os dados anteriormente apresentados pelo beneficiário tenham sido alterados ou recusados pela instituição financeira indicada para pagamento Nestes casos, o prazo para o crédito é de 10 dias úteis após a atualização do cadastro.

A atualização cadastral deverá ser protocolada nas unidades da Rede SAC, mediante apresentação de documento de identificação com foto, CPF,- endereço eletrônico, contato telefônico, comprovante de endereço e comprovante de conta bancária de pessoa física de titularidade do requerente.

Herdeiros – Vale ressaltar que os herdeiros de profissionais falecidos identificados na lista de beneficiários do abono – incluindo aqueles que foram contemplados com a parcela 2022 dos precatórios – precisam realizar requerimentos específicos para ter direito aos recursos deste ano, inclusive mediante apresentação de novo alvará judicial.

O primeiro passo a ser cumprido pelos herdeiros é a abertura de um processo no Estado solicitando informações sobre os valores devidos ao ex-servidor falecido.. Num segundo momento – já de posse do alvará judicial autorizando o levantamento parcial ou integral do valor – o herdeiro deve abrir um segundo processo no Estado, solicitando o recebimento do abono.  Nos dois casos, os requerimentos devem ser encaminhados por meio das unidades da Rede SAC.

Os postos e pontos SAC prestam atendimento por ordem de chegada ou mediante agendamento prévio no SAC Digital. A relação completa dos documentos necessários para a abertura destes processos pode ser conferida na página Orientações sobre os Precatórios Fundef, no site do RH Bahia (www.rhbahia.ba.gov.br).

O jovem fotografo Gabriel Pinheiro, filho do ex-prefeito de Jequié e professor Reinaldo Pinheiro, está participando de uma votação popular para o Prêmio Transatlântico de Fotografia Lebenskunst 2023! Segundo Gabriel que conversou com a Editora do Blog, “disse que este ano, o tema inspirador que nos guia é “muros”. “Disse ainda, que é uma oportunidade única de explorar as conexões e nuances entre as ricas culturas do Brasil e da Alemanha e que espera contar com o apoio de amigos e familiares nessa jornada artística e para isso, é preciso simplesmente  curtir minha foto através deste link: https://bit.ly/3QYkbQ1

Esse prêmio representa muito mais do que uma simples competição. Ele é um espaço onde talentos são descobertos e onde a essência do tema é capturada de maneira única e expressiva. Ter a chance de compartilhar minha visão artística com o Brasil e a Alemanha é um sonho, e a sua curtida pode contribuir para que ele se torne realidade.

A exposição do meu trabalho não apenas me possibilita mostrar minha paixão pela fotografia, mas também promove o intercâmbio de experiências entre essas duas nações tão distintas e próximas ao mesmo tempo.” Finalizou Gabriel.

A partir de sexta-feira (1), será realizada a 7ª Festa Literária Internacional do Sertão de Jequié (Felisquié), com programação até domingo(3). Um dos mais importantes eventos literários da Bahia, a Felisquié homenageia e debate os “80 anos de Waly Salomão”. A abertura da programação será às 8h, no Centro de Cultura ACM, com o canto para Wally Salomão,,com o grupo Novíssimos Baianos; após a solenidade oficial, acontecerá o Sarau Walyniano, seguido da Sessão ‘, Fala Escritor da Terra  lançamentos de livros por Ivanildes Moura, Monic Barreto, e Aline Ferreira, tendo como mediadora Marivone Borges.  O evento receberá diversas personalidades da cultura brasileira, como a cantora Adriana Calcanhoto, o multiartista Omar Salomão, a cantora, compositora e instrumentista Sylvia Patrícia, a escritora, roteirista e jornalista Manoela Sawitzki, dentre outros. A programação contará com saraus, lançamentos de livros, palestras, mesas literárias, apresentações musicais e cortejo literário.

Prefeitos de 11 Estados estão organizando protestos para esta quarta-feira (30), com o objetivo de reivindicar mais receitas do governo federal para os municípios. Em todas as unidades federativas da região Nordeste, as prefeituras irão paralisar atividades administrativas e colocar faixas questionando a redução de envios de recursos financeiros para as cidades. Também é previsto que os chefes municipais compareçam a Brasília para realizar manifestações e pedir mais apoio de parlamentares do Congresso Nacional.

O movimento foi denominado como “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar” e recebe o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) que atestou uma redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e também atrasos em entregas de emendas parlamentares. Além dos Estados do Nordeste, é previsto também a adesão de cidades do Paraná, Santa Catarina, Tocantins, Minas Gerais, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Aderem o movimento 350 municípios da Bahia, 217 do Maranhão e 168 do Ceará. Segundo a CNM, os prefeitos estão preocupados com a distribuição da receita do Fundo para o segundo semestre deste ano. O FPM consiste em uma transferência feita três vezes ao mês pela União às administrações municipais, e é composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).(Uol)

O Vestibular Uesb 2024 já tem data definida. As provas serão realizadas nos dias 3 e 4 de dezembro, nas cidades de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista. A seleção ofertará vagas tanto para 2024.1 como para 2024.2. Vale destacar que, com a regularização do Calendário Acadêmico na Universidade, os aprovados no primeiro período letivo de 2024 irão ingressar na Uesb no início do próximo ano.

Uma novidade para esta edição do Vestibular será a banca responsável pela elaboração das provas. Todo o processo seletivo será desenvolvido pelo Instituo de Desenvolvimento e Capacitação (IDCAP),  sob acompanhamento e supervisão da Comissão Permanente de Vestibular (Copeve) da Universidade.

Os editais de isenção e de inscrição, bem como outros detalhes serão divulgados em breve. Acompanhe todas as informações do processo seletivo pelo site do Vestibular e pelos perfis oficiais da Uesb nas mídias sociais: Facebook, Instagram e YouTube.

 Em caso de dúvidas, entre em contato com a Copeve pelo (73) 3528-9695 e copevejq@uesb.edu.br, em Jequié; (77) 3424-8721 e vestibular@uesb.edu.br, em Vitória da Conquista; (77) 3261-8604 e copeveit@uesb.edu.br, em Itapetinga.

Com a aprovação pela Assembleia Legislativa do Estado do projeto de lei que disciplina a distribuição das verbas 2023 dos precatórios Fundef, o Governo do Estado irá garantir o repasse de R$ 2,65 bilhões a profissionais do Magistério da Educação Básica e seus herdeiros, nos dois primeiros anos de recebimento dos valores. Só no ano passado, o Governo do Estado destinou cerca de R$ 1,4 bilhão em recursos dos precatórios Fundef a mais de 87 mil beneficiários. Já este ano, mais de 118 mil pessoas serão contempladas com um total de R$ 1,25 bilhão.

As secretarias estaduais da Educação (SEC), Administração (Saeb) e Fazenda (Sefaz) já estão adotando os procedimentos necessários para a efetivação dos pagamentos, em datas que serão anunciadas nos próximos dias.

A novidade do projeto aprovado foi a destinação de 30% das verbas recebidas este ano (R$ 416 milhões) à criação do abono extraordinário que será distribuído, de forma igualitária, por carga horária, a todos os 82.907 professores e coordenadores pedagógicos do Estado, incluindo servidores ativos, aposentados e profissionais contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), independente destes trabalhadores terem atuado ou não no período de erro no repasse das verbas do Fundef.

Em paralelo, R$ 832 milhões – ou seja, 60% do montante ressarcido ao Estado este ano – serão destinados ao pagamento de todos os professores e coordenadores pedagógicos que atuaram na educação básica de janeiro de 1998 a dezembro de 2006.  Neste caso, o cálculo do abono será feito de modo proporcional à jornada de trabalho e ao período de efetivo exercício dentro deste intervalo de tempo. Serão beneficiadas 87.289 pessoas, incluindo profissionais que já se desligaram do Estado e também herdeiros de servidores falecidos. Vale ressaltar ainda que, dentro deste total, os mais de 51 mil servidores que estavam em exercício na época dos repasses incompletos e permanecem no Estado – seja como ativos ou inativos – terão direito aos dois abonos.

Outra diferença da distribuição dos precatórios este ano é que 90% do total dos recursos recebidos pelo Estado serão distribuídos a profissionais da Educação Básica. No ano passado, este percentual foi de 80%, com foco exclusivo nos profissionais que estavam na ativa durante o período de erro no pagamento do fundo.

A ampliação tanto do percentual do repasse quanto no número de trabalhadores beneficiados com os repasses dos precatórios Fundef – é mais uma medida de valorização dos profissionais de Educação. Este ano, 32.770 professores e coordenadores que integram as carreiras do Magistério da Educação Básica e Magistério Indígena foram contemplados com um reajuste de 14,82%, decorrente da aplicação do Piso Nacional da Educação.

A regulamentação da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional por Meritocracia (GEAPME) proporcionou a 1.539 profissionais da Educação ganhos de 10% a 25% sobre o vencimento básico, com impacto mensal aproximado de R$ 2,9 milhões para os cofres públicos. Para completar, vale ressaltar ainda a concessão este ano de 1.252 progressões funcionais, que proporcionaram ganhos de 10% a professores e coordenadores pedagógicos, além da previsão de pagamento até o final deste ano de R$ 129 milhões a professores e coordenadores, como resultado de conversões das concessões de licenças-prêmios em pecúnia.

Um dos mais importantes artistas do movimento modernista das artes na Bahia, o escultor, gravador, desenhista e professor, Mario Cravo Jr. (1923-2018), é homenageado pelo Museu de Arte Moderna, com inauguração da exposição comemorativa Mario Cravo Jr – Legado – 100 anos nesta terça-feira (29), às 17h, no primeiro pavimento do Casarão do Museu (Av. Lafayete Coutinho, s/n – Comercio, Salvador – BA).

São cerca de 60 quadros pintados sobre madeira e tela, parte da coleção que foi doada ao Estado da Bahia, composta por pinturas, esculturas, desenhos e serigrafias produzidas nos anos 1980 até meados da década de 1990. A maior parte das obras estavam no ateliê do artista no Espaço Cravo, no Parque Metropolitano de Pituaçu (Orla Atlântica de Salvador), onde também havia uma edificação para exposições e obras de arte expostas ao ar livre. O parque é administrado pela Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), mas as obras ficaram sob a responsabilidade da Secretaria de Cultura (SecultBA) e do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC).

De acordo com a diretora do Museu, Marília Gil, a exposição apresenta a expressão vigorosa e criativa desse artista baiano. “Para nós é uma honra conservar e promover obras de uma trajetória tão rica e produtiva de um modernista baiano da importância de Mario Cravo Jr.”, afirma Marília. De acordo a diretora, duas das esculturas que estavam na antiga sede dos Correios, no bairro da Pituba, em Salvador, também farão parte do acervo do MAM em um segundo ato da exposição, ainda sem data confirmada.

O Museu de Arte Moderna da Bahia é administrado pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia, unidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia. Funciona de terça-feira a domingo, de 10h às 18h. Mais informações: (71) 3117-6132 e 3117-6139 (segunda a sexta, 9h às 12h e 13h às 15h) e www.mam.ba.gov.br.

 MAM e obras públicas – O curador da mostra e atual diretor do Museu de Arte Contemporânea (MAC Bahia), Daniel Rangel, destaca que Mario Cravo Jr. foi um dos primeiros interlocutores artísticos de Lina Bo Bardi, primeira diretora do Museu de Arte Moderna da Bahia e autora do restauro do Solar do Unhão, em Salvador. “Mario foi também o segundo diretor do museu, entre 1966 e 1967, e agora grande parte da sua produção passa a fazer parte desse museu”, completa Daniel.

Daniel explica que essa exposição não é uma retrospectiva, mas sim um pequeno recorte do acervo doado e produzido nos anos 80 e 90. Segundo o curador, Mario Cravo possui o maior número de obras instaladas em locais públicos na capital baiana. “Além das obras do Parque de Pituaçu, ele fez a antiga ‘Sereia’ de Itapoan, no início da Avenida Dorival Caymmi, a ‘Cruz Caída’ na antiga Sé e o busto de Ruy Barbosa no Fórum da cidade”, relata Daniel Rangel. Ele lembra ainda a fonte diante do Elevador Lacerda e o monumento Clériston Andrade, na Avenida Anita Garibaldi, dentre muitos outros.

Mario Cravo Júnior nasceu em Salvador (1923) e faleceu na mesma cidade (2018). Foi escultor, gravador, desenhista e professor universitário. Filho de um próspero fazendeiro e comerciante, Mario da Silva Cravo e Marina Jorge Cravo (prima do poeta Castro Alves), a família morava na Ribeira de Itapagipe quando Mario, o primeiro de quatro filhos, nasceu. A família veio de Alagoinhas numa tentativa de se instalar em Salvador, mas em poucos anos retornaram à Alagoinhas pois seu pai foi eleito prefeito da cidade. A política esteve presente na vida de seu pai, apesar de ser comerciante e fazendeiro, uma tradição de família. Também escreveu um livro, “Memórias de um homem de boa fé” (1975). Já sua mãe gostava de literatura e poesia, sendo responsável pelos primeiros contatos de Mário com os livros.

Na fase escolar retorna a Salvador para estudar, onde frequenta o Colégio Antônio Vieira. É nesse período que ele descobre sua habilidade para o desenho e seu interesse pela astronomia. Depois, Mario experimenta a argila do Rio Itapicuru, onde experimenta pela primeira vez o esculpir. Nesta mesma época, embora tenha montado um observatório na fazenda que seu pai comprou no interior da Bahia, sua vontade de se tornar um astrônomo foi liquidada pelo fato de saber que teria de estudar engenharia e daí por diante fazer cálculos de maré. Em 1945 casa-se com Lúcia e desta união nascem quatro filhos, o primeiro é Mario Cravo Neto (1947-2009) o renomado fotógrafo.

Mario Cravo Jr. executa suas primeiras esculturas entre 1938 e 1943, período em que viaja pelo interior da Bahia. Em 1945, trabalha com o santeiro Pedro Ferreira, em Salvador, e muda-se para o Rio de Janeiro, estagia no ateliê do escultor Humberto Cozzo (1900-1973). Realiza sua primeira exposição individual em 1947, em Salvador. Nesse ano, é aceito como aluno especial do escultor iugoslavo Ivan Mestrovic (1883-1962) na Syracuse University, no Estado de Nova York, Estados Unidos, e, após a conclusão do curso, muda-se para a cidade de Nova York.

De volta a Salvador, em 1949, instala ateliê no Largo da Barra, que logo se torna ponto de encontro de artistas como Carlos Bastos (1925-2004), Genaro de Carvalho (1926-1971) e Carybé (1911-1997). Em 1954, passa a lecionar na Escola de Belas Artes da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Entre 1964 e 1965, mora em Berlim, patrocinado pela Fundação Ford. Retorna ao Brasil em 1966, ano em que obtém o título de Doutor em Belas Artes pela UFBA e assume o cargo de diretor do Museu de Arte da Moderna da Bahia (MAM/BA), posição que ocupa até 1967. Em 1981 coordena a implantação do curso de especialização em gravura e escultura da Escola de Belas Artes da UFBA. Em 1994, doa várias obras para o Estado da Bahia, que passam a compor o acervo do Espaço Cravo, localizado no Parque Metropolitano de Pituaçu, em Salvador.

 Sobre o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia – O IPAC é uma autarquia vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) e atua de forma integrada e em articulação com a sociedade e os poderes públicos municipais e federais, na salvaguarda de bens culturais tangíveis e intangíveis, na política pública estadual do patrimônio cultural e no fomento de ações para o fortalecimento das identidades culturais da Bahia. Mais informações: www.ipac.ba.gov.br.

A cidade Sol enfrenta uma controvérsia fervorosa à medida que a prefeitura  toma a decisão de cortar árvores na principal praça da Cidade, que fica situada na  Praça Rui Barbosa.  A reação da população foi imediata e polarizada. A editora do Blog conversou com Mafran Amaral que é chefe de praças, parques e jardins, secretaria de agricultura, irrigação e meio ambiente, para que o mesmo explicasse o que vem acontecendo na Cidade Sol, com tantas árvores sendo cortadas. (Leia na íntegra o texto enviado ao Blog por Mafran Amaral):

“Devido a negligência cometida pelas antigas gestões do nosso município, Jequié vem enfrentando diversos problemas quando o assunto é arborização urbana. Diferentes  espécies de árvores que são inapropriadas para o perímetro urbano vem causando transtornos para os setores responsáveis pela manutenção da nossa cidade e também aos moradores locais.

Problemas como rachaduras e linchamento de calçadas, interferência na rede elétrica e de esgoto, além dos problemas que afetam diretamente a população.Dessa forma, vem se organizando um Plano de Arborização voltado para a remoção, remanejo e replantio dessas plantas, desse modo, buscando oferecer qualidade para a população e menos gastos com a manutenção do município”.