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Jequié

Para terem acesso a setor público municipal vereadores recorreram MP e PM

(Foto Reprodução)

Ainda repercute na cidade Sol a intervenção da Polícia Militar e da Promotoria Público, por conta de que na manhã de quarta-feira última, vereadores foram impedidos de terem acesso às dependências do departamento de Material e Patrimônio Público de Jequié. Após chegada dos dois órgãos solicitados, os vereadores Ramon Fernandes, Colorido e Régis Silva, tiveram o acesso liberado à área interna do DEMAP, situado no bairro Campo do América. Em pronunciamentos feitos na tribuna da Câmara, na sessão de quarta, os três vereadores impedidos na ação receberam a solidariedade dos demais integrantes da bancada, tendo sido considerada absurda a proibição feita aos legisladores de fiscalizarem o funcionamento de um departamento público municipal. Eles alegaram que estavam cumprindo o papel de fiscalizar as ações e atos do gestor.

MPF em Jequié recebe Receita Federal e discute fraudes em declarações de tributos por prefeitura.

PF irá averiguar possíveis irregularidades na Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social de município da região

O Ministério Público Federal (MPF) em Jequié (BA) reuniu-se, no dia 30 de agosto, com auditores fiscais da Receita Federal para tratar de fraudes na Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (Gfip) – documento de apresentação obrigatória por empresas e também por unidades gestoras de orçamento dos poderes públicos. Na oportunidade, os auditores Pedro Ronaldo Fadil, André Silva Reis e José Alberto Lima entregaram aos procuradores da República no município, Ludmilla Vieira de Souza Mota e Anselmo Santos Cunha, documentos relativos a fraudes constatadas em um município sob a jurisdição do MPF em Jequié.

De acordo com os documentos apresentados, o prefeito em exercício teria comprado títulos de dívida externa nacional do início do século passado, prescritos, avaliados com base em premissas falsas e sem qualquer valor, conforme decisões unânimes na esfera administrativa e judicial. Em seguida, teria utilizado tais “créditos” para fins de compensação de contribuições previdenciárias devidas pelo município.

Os documentos em questão geraram a Notícia de Fato nº 1.14.008.000301/2017-79, e serão averiguados pelo MPF. Caso fiquem comprovadas irregularidades, o órgão poderá instaurar ação civil pública por ato de improbidade administrativa ou ação penal.

Entenda o caso – De acordo com a cartilha Prevenção à Fraude Tributária com Títulos Públicos Antigos” editada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, a Lei 9.430, de 1996, veda expressamente a compensação de débitos tributários com utilização de títulos públicos. No caso dos títulos da dívida externa, o resgate se dá na moeda estrangeira, não havendo previsão legal para uso para quitação de tributos federais.

Desta forma é que a Receita Federal do Brasil e a Secretaria do Tesouro Nacional têm se manifestado em inúmeras tentativas de empresas privadas e públicas na tentativa de extinção de tributos valendo-se de tais “créditos podres”. Não existe, em qualquer local do país, decisão administrativa ou judicial que ampare tal pleito, ao contrário, todas são no sentido de que tal procedimento se configura em fraude tributária.(Transcrito do Site Jequienoticias)

 

Salão D!Você inaugura novas instalações

Com muito requinte e glamour será inaugurado hoje a noite (20) em um novo endereço o Salão de Beleza D!Você de Marly e Tate, a Rua Nestor Ribeiro ao lado do antigo endereço onde funcionava o salão. A sociedade Jequieense, vai  receber um moderno e novo tratamento de beleza e a nova tendência para o verão 2017, oferecendo também, espaço aconchegante, com opções de lanchonete, Spa, nutricionista, estética facial entre muitos outros. Vale a pena conferir.

 

Agentes de Endemias reivindicam melhorias com paralisação no município de Jequié

Os Agentes Comunitários de Saúde e Combate a Endemias se mobilizaram ontem em frente a prefeitura de Jequié, protestando contra o tratamento diferenciado  que vem sendo dispensado às duas categorias, em relação aos demais servidores municipais. Na terça-feira (19) os servidores paralisaram as suas atividades e devem continuar nesta quarta-feira (20) com novas manifestações. Próxima quinta-feira (21) será realizada uma assembleia para avaliação do movimento e, de acordo com o presidente do Sindicato, Erlon Cruz, a possibilidade da aprovação de uma greve por tempo indeterminado não está descartada.

Falando em Saúde, ontem terça-feira (19), uma mãe que preferiu não se identificar, levou o filho de dois meses pela manhã e ainda chovendo, ao Posto de Saúde Antônio Carlos Martins no Bairro São Judas Tadeu para tomar as vacinas e surpreendeu com a informação de que a funcionaria que daria a vacina, tinha saído para realizar um exame de ultrassom e a outra que substituiria estava de férias.Com a palavra o Secretário de Saúde Hassan Andrade Iossef

Aeroporto de Jequié mais uma vez é interditado

Mais uma vez o aeroporto de Jequié é interditado pela ANAC, alegando falta de segurança. Já tem alguns meses que o muro desmoronou e permanece caído, dando acesso a animais, comprometendo a segurança dos usuários no campo de pouso. A portaria que interdita o aeroporto foi publicada no dia 29 de agosto 2017, e em caráter provisório, proíbe a operação de pousos e será mantida até que a Prefeitura de Jequié adote as medidas de segurança. O descaso em relação ao aeroporto de Jequié pelo poder público, deixa muito a desejar há décadas.

Morre o Biólogo Jequieense Jorge Duque

Jorge Duque(Foto Reprodução)

Será sepultado na tarde de hoje (7) em Jequié, o Biólogo Jorge Duque que faleceu em Salvador na noite de quarta-feira (6), no Hospital Santa Isabel, onde se encontrava em tratamento de uma enfermidade.O velório está acontecendo na Pax Internacional.

Jorge era professor da UESB e funcionário efetivo do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Casado com a professora Sonja, onde tiveram três filhos, Carla, Carol e Bruno. Foi uma grande perda para familiares e amigos.

 

62 internos do Conjunto Penal de Jequié serão beneficiados com a saída temporária para o feriado da Independência do Brasil.

Serão beneficiados com saída temporária para o feriadão de 7 de setembro, 62 internos do Presídio de Jequié. As saídas temporárias estão previstas na Lei de Execução Penal, 7.210/84 que ocorrem em datas comemorativas, como Natal, Dia das Mães, Independência, Páscoa, no sentido de confraternizar com os familiares.  O benefício visa a ressocialização de presos, através do convívio familiar e da atribuição de mecanismos de recompensas e de aferição do senso de responsabilidade e disciplina do reeducando. É concedido apenas aos que, entre outros requisitos, cumprem pena em regime semiaberto (penúltimo estágio de cumprimento da pena) com autorização para saídas temporárias e aos que têm trabalho externo implementado ou deferido, sendo que neste caso é preciso que já tenham usufruído de pelo menos uma saída especial nos últimos 12 meses.

 

Área de vegetação da Caatinga do Loteamento Sol Nascente é invadida e destruída

Única área verde do bairro do Joaquim Romão e uma das poucas existentes da cidade de Jequié, a serra do Loteamento Sol, que é uma Área de Preservação Permanente – APP vem sendo invadida com o desmatamento e construção de casas, roças e currais. A vegetação típica da Caatinga contém espécies como o pau-ferro, o umbuzeiro, a aroeira, a barriguda, o pau d arco dentre outras e diversas espécies de aves e mamíferos. O ambientalista Domingos Ailton, diz que o Grupo Ecológico Rio das Contas – GERC recebeu no mês passado de moradores do Loteamento Sol Nascente a respeito da gravidade desse crime ambiental, que a entidade irá oficializar a denúncia na  Diretoria de Meio Ambiente da Prefeitura de Jequié, no Inema e no Ministério Público da área ambiental e exigirá providências urgentes para evitar o avanço da destruição da Serra do Loteamento Sol Nascente.

 

Santa Casa de Jequié lança Programa Ação Mulher

O programa Ação Mulher, Uma iniciativa voluntária e social voltada à valorização da cidadania das pacientes que são atendidas na Santa Casa de Jequié/Fundação José Silveira, estarão realizando um encontro na sexta-feira(25), no Cerimonial Marlene Marinho ás 18hs.

 

 

Sindicato dos Bancários de Jequié comemora 35 anos

Diretoria Executiva do Sindicato dos Bancários de Jequié

O Sindicato dos Bancários de Jequié comemora neste mês de agosto 35 anos de refundação pós Regime Militar, uma história que teve início em 1961 e ao longo desses anos foram muitos obstáculos superados e também com grandes conquistas. A partir de quinta-feira (24) com um happy hour, ás 18h30 na Cabana em Jequié, a programação dará  continuidade na sexta, 25, às 19h na sede da entidade em Jequié, com o lançamento do livro intitulado Bancários, a luta nos estados da Bahia e Sergipe, de autoria de Euclides Fagundes Neto.

Já no sábado (26) na AABB de Ipiaú, haverá o desafio de futebol soçaite entre as equipes de Ipiaú x Jequié ás 9h. Na segunda-feira(28) a programação continua no Café Cangaço, em Jequié às 19h, e  na terça-feira(29) às 19h na sede do Sindicato dos Bancários em Jequié, palestra de Augusto Vasconcelos, presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia, sobre Reforma Trabalhista .