Brasil

Ministra lança nova versão do Estatuto da Criança e do Adolescente

Crianças e adolescentes menores de 16 anos agora só podem viajar desacompanhadas com autorização judicial. A mudança entrou em vigor esta semana, com a publicação da Lei n. 13.812, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) aumentando de 12 para 16 anos a idade mínima para viagens sem acompanhantes.  A Mudança no ECA vale para viagens rodoviárias ou aéreas. A nova regra não isenta menores de 12 anos de apresentar documento oficial com foto para embarcar em ônibus interestaduais. “Vamos nos unir em defesa da infância”, defendeu ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Damares Alvez. A ministra também destacou a criação do cadastro para agilizar a busca de desaparecidos.

O Blog lulelisnoticias abraça todas as mães por este dia especial, na certeza de que nada é mais forte que o Amor! A nossa homenagem a todas as mães!!!!!

(Foto Divulgação)

O ex-presidente Michel Temer (MDB), deixou sua residência  em São Paulo, na tarde desta quinta-feira (9) para se entregar à Justiça e cumprir prisão depois da revogação do habeas corpus. Temer disse que iria se apresentar por livre espontânea vontade , o que não aconteceu  quando foi pego de surpresa e ficou preso por 4 dias no dia 21 de março por policias.

O Ministério da Economia avalia reabrir o acesso ao PIS/Pasep para liberar cerca de R$ 10 bilhões que estão parados no fundo e que podem ajudar a estimular a atividade econômica. A saída foi adotada durante o governo do ex-presidente Michel Temer e, no ano passado, as regras de acesso foram afrouxadas temporariamente para acelerar os desembolsos. No entanto, ainda restaram recursos disponíveis, e sua liberação, segundo auxiliares do ministro Paulo Guedes (Economia), pode ajudar a acelerar o ritmo de crescimento da economia neste momento. Para ampliar o acesso ao fundo, o ministério estuda enviar uma medida provisória ao Congresso. Ainda não há previsão de data para a publicação da MP, nem detalhes de como serão as novas regras para facilitar o acesso.

 Hoje, tem direito a sacar os recursos do fundo PIS/Pasep quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e outubro de 1988, tanto na iniciativa privada quanto no setor público, e q ue tenha mais de 60 anos. O saque não tem relação com o pagamento anual do abono salarial, bancado pelo PIS a trabalhadores que recebem até dois salários mínimos. O saque não tem relação com o pagamento anual do abono salarial, bancado pelo PIS a trabalhadores que recebem até dois salários mínimos. A adesão aquém do incentivado pelo governo, no entanto, pode ter relação com as características dos beneficiários. Cerca de 30% têm mais de 70 anos e muitos já podem ter morrido. O valor retido também é baixo: 73% dos cotistas têm a receber menos de R$ 1.500, segundo o último balanço do PIS/Pasep.
O documento informa que, mesmo com o número de contas em declínio, ainda há 23,770 milhões de contas ativas nos fundos PIS/Pasep, cujo patrimônio líquido é de R$ 34,823 bilhões.

Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas nos três últimos pleitos (regulares ou suplementares),devem  regularizar a situação com a Justiça Eleitoral para não ter o titulo cancelado uma vez que o prazo se esgota nesta segunda-feira(6). Além de pagar as multas, o eleitor terá de comparecer a um cartório eleitoral munido de documento oficial com foto, comprovante de residência e título eleitoral.

A Petrobras irá reajustar em 3,43%, em média, o preço do gás de cozinha a partir de amanhã domingo(5). O aumento será para o botijão de 13 quilos (kg), sem a cobrança de tributos. O preço do botijão de 13kg vai custar R$ 26,20. De acordo com a Agência Brasil, o último reajuste ocorreu no dia 5 de fevereiro, há três meses, quando o valor do gás de cozinha subiu para R$ 25,33 para as distribuidoras. Em nota, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) informou que as empresas distribuidoras associadas à entidade foram comunicadas na tarde deste sábado pela Petrobras que o GLP residencial para embalagens de até de 13kg ficará mais caro a partir de domingo..

(Imagem Reprodução)

Hoje 1º de maio, é comemorado o dia do trabalho e poderia ser bem mais festivo essa data, se não tivesse mais de 13 milhões de brasileiros desempregados. Trata-se da maior taxa de desemprego desde o trimestre terminado em maio de 2018, quando a taxa também ficou em 12,7%, reforçando a leitura de perda de dinamismo e recuperação mais lenta da economia neste começo de ano. Está marcada para esta data a convocação de greve geral das maiores centrais sindicais do país com previsão de paralisação para o dia 14 de junho. A data para a oficialização do anúncio não é à toa, já que se trata do feriado do Dia Internacional dos Trabalhadores. Segundo a Folha de S. Paulo, a greve geral é em protesto contra a reforma da Previdência e as políticas de reajuste do salário mínimo que foram recentemente alteradas.

A partir desta terça-feira (30),  um novo reajuste autorizado pela Petrobrás de 3,5% no preço médio do litro da gasolina nas refinarias elevando para R$2,045.Desde o mês de abril, o preço da gasolina não tinha sofrido nenhum aumento. O repasse do reajuste ao consumidor final, nos postos, irá depender de uma série de variáveis, como a margem de revendedores e distribuidores, de impostos e da mistura obrigatória de biocombustível.

(Foto Divulgação)

As principais centrais sindicais do país já estabeleceram a agenda de manifestações contra a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao Congresso. Está marcada para o dia 1° de maio a convocação de greve geral das maiores centrais sindicais do país com previsão de paralisação para o dia 14 de junho. A data para a oficialização do anúncio não é à toa, já que se trata do feriado do Dia Internacional dos Trabalhadores. Segundo a Folha de S. Paulo, a greve geral é em protesto contra a reforma da Previdência e as políticas de reajuste do salário mínimo que foram recentemente alteradas.

A partir do mês de maio, a conta de luz sofrerá aumento pela primeira vez em 2019. Segundo a Agência, a bandeira tarifária que esteve nos quatro primeiros meses no verde, passará para a cor amarela, que indica o custo de R$ 1 real para cada 100 quilowatts-hora consumidos.  O anúncio feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na sexta-feira (26), foi justificado pela chegada da temporada de seca na maior parte das bacias hidrográficas que possuem usinas hidrelétricas.