Brasil

(Foto Reprodução)

Na noite desta quinta-feira (29/9),o último debate entre candidatos á presidência começou com embates fieme na Rede Globo. Os candidatos Ciro Gomes (PDT), Jair Bolsonaro (PL), Padre Kelmon (PTB), Felipe D’Ávila (Novo), Lula (PT), Simone Tebet (MDB) e Soraya Thronicke (União) foram tentar levantar os votos para a luta nas urnas de domingo (2/10). O ex-presidente Lula (PT) caiu nas provocações de Padre Kelmon (PTB). Ambos bateram boca com os microfones ligados e desligados. Um dos destaques do primeiro bloco foi uma “briga” de direitos de respostas entre Lula e Bolsonaro. Os candidatos se atacaram a ponto de o apresentador William Bonner ter de intervir nas falas. “Eu vou pedir aos candidatos que em respeito ao público procurem manter o debate democrático, como nós pretendermos que seja esse debate”, pontuou.

O Ministério da Saúde lançou na terça-feira (27) a Campanha Nacional de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos de 2022. Com o tema “Amor para superar, amor para recomeçar”, a ação tem como objetivo incentivar a população sobre a importância da doação de órgãos. Ainda conforme a pasta, o Brasil tem o maior programa público de transplantes do mundo através do Sistema Único de Saúde (SUS). Na ocasião, o Ministério da Saúde também apresentou uma ferramenta de avaliação e visualização de dados referentes ao cenário atual da lista de espera e dos transplantes de órgãos realizados em 2022.

A ferramenta tem a intenção promover maior conscientização e também apoio a decisões sobre a doação de órgãos e medula óssea pelos gestores do Sistema Nacional de Transplantes (SNT). Para a secretária de Atenção Especializada à Saúde (SAES), Maíra Botelho, apontou que as informações podem contribuir muito para analisar o cenário da doação de órgãos no Brasil. “Quando esses dados são analisados em conjunto podem revelar a importância de se discutir em família sobre a vontade de cada um em se tornar doador de órgãos”. A secretária explica que isso se dá pela diferença entre a quantidade de pessoas que aguardam por algum órgão para transplante e o número de procedimentos realizados. “Havendo mais pessoas dispostas a doar, a chance daqueles que aguardam por um órgão serem contemplados também aumenta”, destaca Maíra.(bahianoticias)

Candidatas e candidatos devidamente registrados para as eleições deste ano não podem ser presos ou detidos até 48 horas após o primeiro turno das eleições (2 de outubro). O mesmo acontece com eleitores em geral a partir desta terça-feira (27). É a chamada imunidade eleitoral, prevista no Código Eleitoral e que entra em vigor 15 dias antes da eleição. Casos de crimes inafiançáveis e flagrante delito ficam de fora da proibição. A imunidade garante ao candidato o exercício da democracia, impedindo que ele seja afastado da disputa eleitoral por prisão ou detenção que possa ser posteriormente revista. Mesmo no caso de ser preso em flagrante delito, o candidato continua disputando a eleição.

Eleitores
No caso dos eleitores, a imunidade é mais restrita e impede prisões cinco dias antes do pleito até 48 horas após a eleição, em cada turno. Assim, nenhum eleitor poderá ser preso nesse período, a menos que seja flagrado cometendo crime; ou haja contra ele sentença criminal condenatória por crime inafiançável; ou ainda por desrespeito ao salvo-conduto de outros eleitores, criando, por exemplo, constrangimentos à liberdade de votar. A proibição vale inclusive para crimes eleitorais. Assim sendo, no dia da votação poderá ser preso, por exemplo, quem desrespeitar proibições, como fazer propaganda de boca de urna, promover comícios, entre outros.

Neste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu armas de fogo num raio de 100 metros de qualquer seção eleitoral, inclusive para quem possui permissão para o porte. A vedação vigora nas 48 horas que antecedem o pleito até as 24 horas que o sucedem. Exceções incluem apenas agentes de segurança. Ocorrendo qualquer prisão, o detido será imediatamente levado à presença do juiz competente, que avaliará a legalidade da detenção ou a revogará, podendo responsabilizar a autoridade que fez a prisão ilegal. Também de acordo com o Código Eleitoral, mesários e fiscais de partido, durante o exercício de suas funções, não poderão ser detidos ou presos, salvo flagrante delito.

Confira o calendário:

27 de setembro, terça-feira
(5 dias antes do 1º turno)
Data a partir da qual nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito

2 de outubro, domingo
Votação em primeiro turno, das 8h às 17h

15 de outubro, sábado
(15 dias antes do 2º turno)
Data a partir da qual nenhum candidato que participará do segundo turno de votação poderá ser detido ou preso, salvo no caso de flagrante delito.

25 de outubro, terça-feira
(5 dias antes do segundo turno)
Data a partir da qual nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito

30 de outubro, domingo
Data em que se realizará a votação do segundo turno das eleições, das 8h às 17h

19 de dezembro, segunda-feira
Último dia para a diplomação dos eleitos e eleitas

Da Agência Senado
Edição – ND

Fonte: Agência Câmara de Notícias

O horário eleitoral gratuito exibido na televisão e no rádio encerra nesta quinta-feira (29). A propaganda começou no dia 26 de agosto.  A data-limite para os candidatos a qualquer cargo nestas eleições fazer caminhada, carreata ou passeata, acompanhados ou não por carro de som ou minitrio, e distribuir material gráfico é 1º de outubro, véspera do primeiro turno. A permissão, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é até as 22h. O horário de votação no primeiro turno das eleições primeiro turno das eleições,  neste domingo (2), será das 8h às 17h. De acordo com o TSE, a partir deste horário, começa a emissão dos boletins de urna.

Também no domingo, após as 17h, “serão divulgados os resultados da votação para o cargo de Presidente da República, incluindo os votos em branco, os nulos e as abstenções” assim como “para os cargos de governador, senador, deputados federal, estadual e distrital, incluindo os votos em branco, os nulos e as abstenções”, segundo o TSE. No mesmo dia “será realizada, por amostragem e em ambiente controlado, o Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, , em cada unidade da Federação, em local público e com expressiva circulação de pessoas designado pelo TRE, no mesmo dia e horário da votação oficial”.(jequiereporter)

A Petrobras anunciou uma nova redução nos preços de venda do gás de cozinha. O combustível ficará mais barato nas refinarias a partir desta sexta-feira (23). O preço médio de venda para as distribuidoras do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha, passará de R$ 4,0265/kg para R$ 3,7842/kg, o equivalente a R$ 49,19 por 13 kg, uma redução média de R$ 3,15 por 13 kg.

Eleitores têm até esta quinta-feira (22), para solicitar a segunda via do documento, caso tenha perdido ou extraviado. O documento pode ser solicitado no cartório da zona eleitoral ou impresso direto do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para conseguir a segunda via, o eleitor não pode ter débitos pendentes com a Justiça Eleitoral, como multas por ausência não justificada em eleições anteriores, por exemplo. o eleitor com situação regular na Justiça Eleitoral poderá imprimir o título diretamente na ferramenta Autoatendimento do Eleitor, no Portal do TSE na internet, no campo “Imprimir o titulo eleitoral”.

Candidatos que disputam qualquer cargo nas eleições deste ano, não podem mais ser presos, exceto em casos de flagrante. Isso faz parte da legislação eleitoral, que determina que a regra entre em vigor 15 dias antes do pleito. Esse ano, o primeiro turno será em 2 de outubro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diz que o objetivo é evitar que prisões sejam usadas de maneira deliberada para prejudicar um candidato. A lei também determina que nos cinco dias antes da eleição, ou seja, a partir de 27 de setembro, nenhum eleitor pode ser preso ou detido, de maneira a garantir o direito ao voto. A exceção é em caso de flagrante, desrespeito a salvo-conduto ou se houver sentença criminal condenando o eleitor por algum crime inafiançável. A mesma regra vale para o segundo turno, previsto para 30 de outubro.

Os remédios oferecidos de graça pelo programa Farmácia Popular, que sofreu uma “tesourada” do presidente Jair Bolsonaro, chegam a custar até R$ 65 por caixa. Como revelou o Estadão, o corte de 60% no orçamento do programa em 2023 vai restringir o acesso da população a 13 tipos diferentes de princípios ativos de remédios usados no tratamento de diabetes, hipertensão e asma, além de fraldas geriátricas. O corte foi feito para garantir recursos para as emendas parlamentares que sustentam o orçamento secreto.

As escolas privadas do país tiveram maior recuo de aprendizagem do que as públicas durante a pandemia de Covid-19 nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio. Mas, apesar dessa queda mais acentuada, a rede particular continua com desempenho melhor que a pública. O Ministério da Educação apresentou, nesta sexta-feira (16), os dados do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica), principal termômetro da educação brasileira. Os resultados mostram que, durante a pandemia, houve queda de aprendizado em todas as séries tanto nas escolas públicas quanto nas privadas.

Profissionais do setor de enfermagem estão se mobilizando para deflagrar uma paralisação no próximo dia 21em defesa do piso nacional da categoria. A data foi estabelecida pela Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), que publicou um edital convocando os sindicatos da categoria a se articularem com esse fim. O piso do segmento foi aprovado pelo Congresso Nacional este ano e está previsto na Lei nº 14.434, que passou a vigorar em agosto. A norma, no entanto, foi suspensa por 60 dias, no último dia 4, pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os profissionais vão promover vigílias constantes e montar acampamentos permanentes em local a ser definido pelas entidades sindicais regionais. “É importante ressaltar que os atendimentos de urgência e emergência serão mantidos, de modo a não causar qualquer tipo de falta de assistência aos pacientes”, destaca trecho da nota da FNE.