Brasil

(Foto Divulgação)

Ministro anuncia fim de taxa extra cobrada em voos internacionais. O Governo Federal vai zerar a taxa de US$ 18 cobrada de passageiros que voam para o Exterior. O anúncio foi feito pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, na segunda-feira (28), em Brasília. A cobrança dos US$ 18 a mais nas tarifas de embarque internacional foi criada em 1999 e, atualmente, os recursos são direcionados para o FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil). No ano passado, esse adicional rendeu cerca de R$ 700 milhões.

Em viagem aos Emirados Árabes, em Abu Dhabi, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o próximo passo do governo será a reforma administrativa. Ele defendeu o fim da estabilidade para os novos servidores públicos, mantendo inalterados os direitos já adquiridos daqueles que estão na ativa. O fim da estabilidade seria para os novos servidores.

A Caixa Econômica Federal informou neste sábado (26) que até o momento foram pagos mais de R$ 16,9 bilhões  por meio do Saque Imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo a Caixa, cerca de 40 milhões de trabalhadores Já receberam o dinheiro correntistas da Caixa e os nascidos entre janeiro e março que foram pessoalmente às agências do banco. A Caixa informou ainda que 42% dos 40 bilhões previstos já foram liberados. O atendimento especial nas agências no sábado(26), continua na segunda-feira (28).

Em meio ao maior desastre ambiental no Brasil com vazamento de óleo nas praias do Nordeste cuja origem seria da Venezuela, segundo o governo, a Petrobras vai fechar este ano batendo recorde de multas ambientais no IBAMA. De acordo com a coluna Painel da Folha de S.Paulo deste domingo (27), de janeiro a outubro, a estatal brasileira recebeu 316 autuações do órgão – número já supera as 311 que acumulou em todo o ano passado.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou, nesta sexta-feira (25), que a bandeira tarifária para o mês de novembro será a vermelha, no patamar 1, quando há um acréscimo de R$ 4 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. Em outubro, a bandeira foi a amarela, cujo acréscimo na conta é de R$ 1. De acordo com a agência, a decisão de elevar o patamar da bandeira se deve ao fato de que, apesar de novembro ser o mês de início do período chuvoso nas principais bacias hidrográficas do país, o regime de chuvas está abaixo da média histórica.“O regime de chuvas regulares nessas regiões tem se revelado significativamente abaixo do padrão histórico. A previsão hidrológica para o mês também aponta vazões afluentes aos principais reservatórios abaixo da média, o que repercute diretamente na capacidade de produção das hidrelétricas, elevando os custos relacionados ao risco hidrológico (GSF)”, explicou a Aneel. A agência disse ainda que nesse cenário aumenta a demanda de acionamento de usinas termelétricas, cujo custo de produção é mais alto, o que incide sobre da energia. (Agência Brasil)

A Petrobras irá reajustar o valor do GLP (gás liquefeito de petróleo), tanto industrial quanto residencial (gás de cozinha), a partir desta terça-feira (22). O Sindigás (sindicato das distribuidoras) informou que suas associadas foram comunicadas pela Petrobras sobre o aumento. No caso do GLP, os botijões de até 13 kg terão aumento de 4,8% a 5,3%. O GLP industrial (embalagens acima de 13 kg) deverá subir entre 2,9% e 3,2%, de acordo com a região. Ainda de acordo com o Sindigás, o preço do GLP empresarial e do GLP residencial estão praticamente iguais. O sindicato afirma que isso “é um bom sinal para o mercado”.

O governo do presidente Jair Bolsonaro acabou, em agosto, com a política de subsídio na venda do gás de cozinha que vinha sendo praticada pela Petrobras. O término se deu por meio de uma resolução do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), que se tornará permanente a partir de março de 2020. Com o fim da vantagem competitiva da estatal, o governo considera que concorrentes vão se mobilizar para importar o GLP, a exemplo do que fez a Copagas, que passou a importar diretamente da Bolívia para atender o Mato Grosso. Com a resolução, o governo pretende manobrar 37% da composição do preço, incluindo tributos e margens de lucro na cadeia de produção e distribuição. Isso

Para compra de merenda das escolas públicas por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O Banco do Brasil a pedido do Ministério da Educação lançou o Cartão PNAE, para que as Secretarias de Educação dos estados e dos municípios adquiram merenda escolar via cartão de pagamentos.  A tecnologia começou a ser testada pela Secretaria de Educação da Bahia, que contratou 1.010 cartões, e pela prefeitura de Goiânia, que recebeu 390 cartões. Segundo o Banco do Brasil, o uso dos cartões será para todo o país. O cartão será usado exclusivamente na modalidade de compras em contas de relacionamento abertas pelo FNDE apenas por representantes das secretarias e das escolas cadastradas.

Confirmado pelo governo federal o pagamento da 13ª parcela do benefício do Programa Bolsa Família neste ano. A informação foi anunciada na terça-feira (15), com a assinatura de Medida Provisória pelo presidente Bolsonaro. O pagamento, no mesmo valor do benefício, seguirá o calendário regular do programa, de acordo com o governo.

(Foto Diego Mascarenhas/GOVBA)

O governador Rui Costa cumpriu uma série de compromissos em Roma, na Itália, nesta segunda-feira (14), um dia após a canonização da Santa Dulce dos Pobres, realizada no Vaticano. “Não poderia perder a oportunidade de dialogar com empresários que têm capacidade de investir na Bahia. Não medirei esforços para divulgar o potencial que temos de gerar bons negócios a investidores internacionais. Vou continuar enfrentando a crise desta forma, com muito trabalho e seriedade, para gerar emprego e renda para os baianos”, destacou Rui após as reuniões na capital italiana.

A primeira agenda do dia começou às 8h, com representantes do Grupo Leonardo, e encerrou por volta das 11h. Na reunião com o CEO da empresa italiana, Lorenzo Mariani, o governador apresentou as possibilidades de investimentos na Bahia e destacou a licitação, que deve ser lançada em breve pelo Governo do Estado, para implantação do sistema de vídeo monitoramento por reconhecimento facial em 60 cidades baianas. A empresa tem atuação em diversas áreas, incluindo a fabricação de helicópteros, mas a tecnologia para segurança pública é uma das suas especialidades.

“Temos conseguido, ao longo dos últimos cinco anos, reduzir a violência na Bahia e no Nordeste. Mas os índices ainda são altos e os crimes mais violentos estão relacionados, direta ou indiretamente, ao tráfico de drogas. Com o uso da tecnologia, temos a possibilidade de reduzir esses números cada vez mais. Por isso, apostamos no sistema de videomonitoramento por reconhecimento facial”, disse Rui durante a reunião, que acabou impedindo sua ida para a missa de ação de graças pela canonização de Irmã Dulce, realizada também na manhã desta segunda (14), em Roma.(Secom/GOVBA)

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, planeja uma nova ação contra agressores de mulheres. Ela quer que eles sejam proibidos de exercer funções públicas ao longo de cinco anos.  Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, a ideia é tornar o plano regra também para servidores concursados. A ministra deve enviar a proposta legislativa ao Ministério da Casa Civil ainda nesta semana.