Brasil

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira a noite (7), derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016. A decisão pode beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba, e cerca de 5 mil presos, se não estiverem detidos preventivamente por outro motivo. Na quinta sessão de julgamento sobre o assunto, a maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.

A partir de dezembro, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), vinculado ao Ministério da Economia, só vai aprovar modelos de bombas medidoras de combustíveis líquidos (gasolina, diesel e etanol) que tenham certificação digital. O objetivo é coibir a ocorrência de fraudes no abastecimento ao consumidor final. A informação foi dada na segunda-feira (4) a Agência Brasil à pelo chefe do Setor de Medição de Fluidos do instituto, Edisio Alves Júnior.As bombas medidoras têm um componente que faz a medição e um mostrador que apresenta o resultado para o consumidor. O Inmetro observou que muitas das fraudes ocorriam na comunicação entre a medição e a indicação do resultado. “Com esse sistema de certificação digital, o Inmetro garante que o resultado da medição é assinado   digitalmente, de tal maneira que a gente sabe que a informação que chega ao medidor realmente foi produzida pelo medidor”

Em relação à contaminação que atinge praias do Nordeste com manchas de óleo , o presidente Jair Bolsonaro disse no domingo(3),que  “o pior está por vir”. Em entrevista à TV Record, o presidente voltou a afirmar que acredita em um vazamento criminoso, “com todos os indícios” apontando culpa de um navio grego da empresa Delta Tankers – já acusado formalmente pelo governo brasileiro e que nega ligação com o caso. A empresa grega Delta Tankers Ltd, dona do navio petroleiro Bouboulina, “principal suspeito”, segundo autoridades brasileiras, pelo vazamento de petróleo no Nordeste do país, negou no sábado estar envolvida no caso.

O Bradesco anunciou que entre 2019 e 2020 vai fechar 450 agências para fazer frente à despesa acima da meta e à pressão dos bancos digitais, de acordo com o Valor Econômico. Segundo a publicação, é o maior fechamento de agências desde a compra do HSBC, em 2016, quando foram fechadas 565 unidades. Das 450 agências, 150 serão fechadas até o final de dezembro. Em 2020, outras 300 encerram as atividades, conforme o planejamento divulgado pelo Valor. O banco fechou 50 até setembro mais 100 até o final deste ano. O banco segue caminho adotado por Itaú e Banco do Brasil. O Itaú fechou 195 no primeiro semestre. O Banco do Brasil prevê fechar 242.

A maior ilha do Parque Nacional de Abrolhos, onde estão localizados os bancos de corais de maior diversidade do Atlântico Sul, foi atingida pelas primeiras manchas de óleo, na manhã deste sábado (2). Os vestígios de petróleo cru foram encontrados na superfície da água e na areia, do tamanho aproximado de uma moeda, na Ilha de Santa Bárbara.

As primeiras ações de remoção do óleo foram iniciadas ainda nesta manhã, organizadas por equipes do Rádio Farol, nome da patrulha da Marinha. Antes, na tarde desta sexta (1º), as manchas já haviam sido encontradas na Ponta da Baleia, em Caravelas, de onde partem embarcações para o Parque Nacional Marinho de Abrolhos. A Marinha não tem estimativa da quantidade de petróleo recolhida da praia.

“Pela quantidade que nós temos, muito pouco, mas não vejo nem um quilo. Essa compilação teremos até o final do dia”, calculou o almirante. Na região de Caravelas, a limpeza foi realizada por equipes da Marinha, ICMBio, com apoio do Navio Oceanográfico Antares. Hoje, oito embarcações – seis da Marinha e duas da Petrobras – navegam a área do Arquipélago para tentar impedir a chegada de grandes manchas ao local. Também sobrevoam a área outras três aeronaves.(Correio)

(Imagem Reprodução)

Uma lei que foi sancionada pelo Vice-presidente Hamilton Mourão no último dia 30 torna obrigatório que o SUS, ofereça exame de diagnóstico de câncer em até 30 dias, e a medida entra em vigor no prazo de 180 dias. O texto altera a lei (12.732/2012) que disciplina o tratamento do paciente com câncer no SUS. Atualmente, a lei já determina ao SUS que o primeiro tratamento deve ser ofertado ao paciente com câncer num prazo de 60 dias após o diagnóstico.

(Foto RD News)

Semana passada a modelo Bruna Figueiredo publicou em seu stories um vídeo no qual zombava do rapaz que usava uma bicicleta para entregar comida. … A pessoa além de estar de bicicleta, está na marcha lenta, não está conseguindo subir a ladeira”, disse a modelo no vídeo, que viralizou nas redes sociais. O entregar do aplicativo Uber Eats Luiz André, de 22 anos, que foi humilhado nas redes sociais pela ex-miss Campo Novo do Parecis Bruna Figueiredo por estar fazendo entrega de bicicleta, ganhou uma moto para trabalhar. A entrega foi feita no Programa Pop Show, da TV Cidade Verde, na manhã de segunda (28). Luiz André estava no palco do Pop Show, contando sua história, quando foi surpreendido com a entrega da moto Honda zero km. Além disso, recebeu de presente o patrocínio para fazer sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Ao  RD News o entregador disse que faz entregas para garantir o “pão de cada dia” e que ele é de família trabalhadora. Disse ainda que um dia irá se formar advogado ou administrador. Ele pensa em processar a miss por expor sua imagem com ironia.( As informações são do RD News)

Um novo Projeto de Lei, que beneficiará pessoas de todo o Brasil foi apresentado no Congresso Nacional. O Projeto propõe a CNH Gratuita, ou seja, a Carteira Nacional de Habilitação Social (CNH Social) sem custo para a população brasileira. O Projeto de Lei é de autoria do deputado Boca Aberta (PROS/PR). Na justificativa, o deputado resume que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) constitui uma oportunidade a mais de conseguir emprego, de exercer uma atividade econômica. No entanto, com as exigências atuais, o custo com aulas, exames, prova de direção e outros custos administrativos, tem sido um impedimento para esta parte da população fazer a Carteira de Motorista. Terá direito a fazer a CNH gratuita, pessoas de baixa renda, desempregados há mais de um ano, e pessoas inscritas no Cadastro único para Programas Sociais do Governo Federal. O projeto prevê ainda que o governo federal poderá firmar convênios com estados e municípios para implementar a CNH Social em todo país. Além disso, a proposta determina que os Centros de Formação de Condutores (Auto-escolas) sejam remunerados pelos serviços prestados aos beneficiários do Programa.

(Foto Divulgação)

Ministro do STF Celso de Melo rebate vídeo de Bolsonaro, respondendo aos ataques postados e em seguida apagados, pelo presidente Jair Bolsonaro na segunda-feira (28) no Twitter. Na postagem, Bolsonaro expôs um vídeo em que ele se coloca como um leão atacado por hienas. Uma delas era alusiva ao STF – outras traziam os símbolos do PSL, da Folha, da TV Globo, do PT, entre outras instituições do país. O ministro afirmou que “o atrevimento presidencial parece não encontrar limites”.

A Universia realiza nesta quarta-feira (30), no Estádio do Ibirapuera em São Paulo, a 2ª edição do Preparadão Universia, maior festival sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do País. O evento terá transmissão ao vivo da TVE, de 9h30 as 13h e de 14h às 16h30. A emissora pública que exibe diariamente o programa Hora do Enem, às 7h e às 18h, também vai exibir um dos maiores eventos de educação do Brasil. Profissionais consagrados como professor Nelson, de língua portuguesa, Paulo Jubilut, de Biologia e os físicos Daniel Angelo, Gerson Julião e Wilson Namen do Ciência em Show, farão parte do aulão. O evento traz dicas para o Enem, vestibulares e carreira, e conta com momentos de descompressão e diversão para os participantes. Youtubers e influenciadores digitais como Rafael Cortez e Aline Wirley animarão o ginásio. (Secom/GOVBA)