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Nos últimos dias, as redes sociais vêm anunciando greve de caminhoneiros para o próximo dia 16, mas o governo federal acredita que são pequenas as chances de uma nova greve nacional dos caminhoneiros, como aconteceu em 2018.A informação foi dada pelo porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros. Ele ressaltou ainda o diálogo que o governo vem mantendo com a categoria para o encaminhamento das demandas do setor.

O Ministério da Cidadania inicia nesta terça-feira (10) o pagamento do 13º salário do Bolsa Família dos beneficiários do programa do mês de dezembro. O pagamento segue até o dia 23 e o calendário o cronograma regular, conforme o número do NIS do beneficiário. Na Bahia, cerca de 1,7 milhões de famílias receberão o benefício – o valor da folha no estado chega a R$ 665.381.556,00 e o valor do benefício médio é de R$ 380,15.

Uma pesquisa realizada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado mostrou o Whatsapp como principal fonte de informação dos entrevistados: 79% disseram receber notícias sempre pela rede social. O ambiente possui mais de 136 milhões de usuários no Brasil, sendo a plataforma mais popular juntamente com o Facebook. No caso da televisão, o percentual foi maior entre os mais velhos: 67% dos consultados com mais de 60 anos disseram se informar sempre por esse meio, contra 40% na faixa entre 16 a 29 anos. Já o Youtube apareceu como mais popular entre os mais jovens.

Pesquisa que visita todos os domicílios nos 5.570 municípios brasileiros e vai a campo nos 4,5 milhões de domicílios dos 417 municípios baianos, o Censo 2020 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Bahia, contará com o apoio do Governo do Estado. O alinhamento das ações de apoio no levantamento estatístico foi discutido em reunião na Secretaria do Planejamento (SEPLAN), com a participação de representantes do IBGE e de diversos órgãos e secretarias, como da Saúde (SESAB), Segurança Pública (SSP), Justiça e Direitos Humanos (SJDHDS) e Comunicação (SECOM).

O secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, que representou o governador Rui Costa, falou sobre o significado da participação do Estado na pesquisa. “É fundamental o nosso envolvimento, até pela importância que o censo tem para entendermos o que tem e o que não tem na ponta, em todos os municípios, já que o levantamento é o nosso principal referencial, a nossa fonte para planejar a Bahia. A abrangência do questionário cria uma importante base de dados que vai ser determinante para as decisões de políticas públicas”.

Dentre as formas de apoio que serão disponibilizados pelas estruturas estaduais, destacou Pinheiro, estão a cessão de locais para treinamento e postos de coleta; o apoio na montagem da estrutura dos postos e na segurança; e o reforço na divulgação dos processos seletivos. Ainda segundo o secretário do Planejamento, todas as estruturas estaduais estão sendo mobilizadas. “Importante envolver todos nesse processo, todas nossas estruturas, principalmente daquelas secretarias com maior capilaridade”.

 Os brasileiros que viajarem ao exterior terão novos limites de compras, com isenção de tributos. Os países integrantes do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) aprovaram a elevação do limite de isenção de bagagem em viagens aéreas e marítimas –de US$ 500 para US$ 1000. Mas ainda não há data para a validade da medida porque depende de regulamentação de cada país integrante do bloco.

No Brasil, a Receita Federal será responsável pela regulamentação. Além dessa medida, recentemente o governo anunciou duas mudanças para os viajantes. Uma delas foi o aumento do limite de compras isentas de impostos para quem cruza a fronteira do Brasil por via terrestre ou por rio de US$ 300 para US$ 500 por pessoa, a partir de 1º de janeiro de 2020. A regra beneficia quem cruza a fronteira do Brasil com o Paraguai, por exemplo. O governo também vai ampliar, a partir do próximo ano, o limite para compras em free shops, que vai passar dos atuais US$ 500 para US$ 1.000. Os free shops ou duty free shops são lojas localizadas em salas de embarque e desembarque de aeroportos brasileiros onde os produtos são vendidos sem encargos e tributos. Os limites dos free shops e das compras no exterior (futuramente em US$ 1.000) podem ser somados. Os valores acima das cotas de isenção podem ser tributados pela Receita Federal.(A Tarde online)

O STJ entende que “é abusiva a recusa da operadora do plano de saúde de arcar com a cobertura do medicamento prescrito pelo médico para o tratamento do beneficiário,  O ministro Luís Felipe Salomão é o relator do caso. “São recorrentes as controvérsias semelhantes em processos com decisões aparentemente conflitantes, ora assentando que o rol da ANS é meramente exemplificativo, ora afirmando ser irrelevante, e que deve sempre prevalecer o procedimento indicado pelo médico assistente do beneficiário de plano de saúde, vedando-se qualquer controvérsia a respeito”, diz trecho do relatório do ministro, publicado pela Veja, ao justificar a razão pela qual a discussão relevante e apresenta repercussão social.

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) recebe até segunda-feira(9) sugestões sobre as propostas de revisão das atuais normas brasileiras de rotulagem nutricional de alimentos. As consultas públicas reúnem propostas de mudanças nas atuais regras de rotulagem dos produtos alimentícios para ajudar os consumidores na hora de escolher o que levar para casa e orientar produtores sobre novas normas. Os comentários e sugestões podem ser enviados por meio de formulário, disponível no portal da ANVISA.

Os principais programas sociais dos governos que auxiliam famílias que vivem na pobreza ou na extrema pobreza estão à míngua e correm o risco de encolher ainda mais em 2020. Dois dos maiores programas sociais do país o Bolsa Família e o “Minha casa, minha vida” — sofrerão cortes de 7,8% e 42%, respectivamente, no ano que vem. Integrantes do governo federal ainda discutem a possibilidade de unificação da Bolsa Família, do salário-família e do abono salarial do PIS/PASEP. Após a redução drástica no ingresso de beneficiários na Bolsa Família em 2019, não há previsão de novas inclusões no próximo ano, com a manutenção das atuais 13,2 milhões de famílias contempladas. Até o mês de maio deste ano, a média de famílias que conseguiam o benefício era de 220 mil por mês. Em junho, no entanto, o número não passou de 2.500. Além disso, o 13º salário, prometido pelo presidente Jair Bolsonaro não deve ser pago em 2020. Isso porque a proposta orçamentária enviada pelo governo ao Congresso Nacional prevê R$ 29,5 bilhões para o programa — redução de 7,8% em relação aos R$ 32 bilhões de 2019.(G1)

Após críticas, governo recua de decisão de excluir 17 ocupações do MEI. A Receita Federal informou que vai propor a revogação da resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (6) que excluiu 17 ocupações do sistema de Microempreendedor Individual (MEI), a partir de 1.º de Janeiro. A lista incluía professores particulares independentes, astrólogos e esteticistas, além de três subclasses, voltadas ao desenvolvimento e licenciamento de programas de computador.(Fonte Estadão)

Desde a sexta-feira (06), a Caixa Econômica Federal liberou o Saque Imediato do FGTS para trabalhadores nascidos nos meses de setembro e outubro. Eles poderão sacar até R$ 500 de cada conta (ativa ou inativa). Segundo o banco, cerca de 9,1 milhões de pessoas serão beneficiadas na nona e penúltima etapa da operação, com a disponibilização de R$ 3,3 bilhões. Os trabalhadores poderão optar pelo saque nos terminais de autoatendimento, casas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou agências. Para fazer o saque, é preciso portar o cartão cidadão e a senha cidadão. Para quem só tem a senha, o saque poderá ser realizado nos terminais de autoatendimento da Caixa ou casas lotéricas com a apresentação do documento de identidade.