Brasil

A Petrobras anunciou queda do preço da gasolina e do diesel, puxada pela redução do preço do petróleo no mercado internacional desde a semana passada, com o recuo das tensões entre os Estados Unidos e o Irã. Segundo a Petrobras, o valor da gasolina será reduzido em 3% a partir de terça-feira (14) nas refinarias da estatal, mesmo porcentual que será aplicado ao diesel.

O governo federal confirmou nesta terça-feira (14) os índices de reajustes das aposentadorias, pensões e demais benefícios pagos pelo INSS. A portaria publicada no Diário Oficial da União determina que os benefícios acima de um salário mínimo concedidos até janeiro de 2019 sejam reajustados em 4,48% neste ano. A correção salarial corresponde à variação da inflação medida de janeiro a dezembro de 2019 pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), apurado pelo IBGE, que indica o aumento no custo de vida das famílias com renda mensal de um a cinco salários mínimos.Essa reposição proporcional variou de 1,22%, que será o reajuste aplicado às rendas concedidas em dezembro, até 4,48%, índice de correção para segurados que se tornaram beneficiários em janeiro ou antes.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deve publicar mais editais para a contratação de pessoal para realizar o Censo Demográfico 2020. A previsão é que saiam três documentos com a oferta de 225.802 mil vagas temporárias em fevereiro. Destas, serão 29.678 oportunidades para o cargo de agente censitário municipal e agente censitário supervisor, ambos de nível médio. O salário previsto para as funções varia de R$ 2.000 a R$ 2.400. E também haverá um edital para o cargo de recenseador com nada menos que 196 mil vagas de nível fundamental. O salário para a função será variável, receberão de acordo com o nível de produção. Importante destacar que os cargos de supervisor e recenseador PA não terão mais concurso. Porém, após as seleções de fevereiro, ainda haverá editais para supervisor call center e codificador censitário. A escolaridade para ambas as carreiras ainda não foi publicada.

(Foto Divulgação)

O presidente Jair Bolsonaro quer conceder subsídio na conta de luz para templos religiosos de grande porte. A pedido dele, uma minuta de decreto foi elaborada pelo Ministério de Minas e Energia e enviada para a pasta da Economia, mas a articulação provocou forte atrito no governo. A equipe econômica rejeita a medida, que vai à contramão da agenda do ministro Paulo Guedes, conhecido por defender a redução de benefícios desse tipo. O Ministério de Minas e Energia confirmou que o assunto está sendo avaliado. Embora o movimento seja para beneficiar templos religiosos de forma ampla, os evangélicos são o alvo da medida.

As micro e pequenas empresas que queiram aderir ao Simples Nacional para 2020 têm até dia 31 de janeiro para fazer o requerimento na Receita Federal. O regime tributário visa simplificar o processo de recolhimento de impostos das empresas de pequeno porte. Para se cadastrar como Simples é preciso, entre outros requisitos, que o empreendimento não tenha pendências com a Receita. A mudança, se aprovada, será retroativa. Assim, a empresa será considerada no regime Simples Nacional a partir de 1º de janeiro.A adesão, assim como o acompanhamento do processo, pode ser feita no site da Receita (bit.ly/2TcyKS0).

O presidente Jair Bolsonaro determinou a execução de estudos, com urgência, para analisar a possibilidade de aumento no número de empresas especializadas em encher botijões de gás, conhecidas como engarrafadoras. De acordo com o presidente, “no Brasil existem poucas engarrafadoras” e com isso o botijão percorre muitos quilômetros para ser abastecido e onera o preço final. “Como alternativa determinei estudar (urgente) a possibilidade criar locais especializados para se encher botijões de gás. No Brasil existem poucas engarrafadoras. O botijão ‘anda’ centenas de quilômetros para ser cheio e, depois, mais uma centena até o consumidor”, publicou o presidente sua conta oficial no Twitter.

O programa Social Bolsa Família pode sofrer alterações no novo modelo elaborado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. A ideia é dividir o programa em três áreas. Além da tradicional, paga às famílias de baixa-renda, o Bolsa Família prevê o benefício para outras duas áreas: primeira infância, para crianças até três anos; e jovens até 21 anos. Outra mudança deve ser no nome do programa, que pode passar a se chamar “Renda Brasil”. O orçamento previsto para o programa em 2020 é de R$ 29,3 bilhões. A nova proposta deverá ser analisada em conjunto pelos ministérios da Economia, da Cidadania e pela Casa Civil e, então, levada novamente a Bolsonaro.(Gazeta)

Com a proximidade da volta às aulas, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) orienta os consumidores sobre o que é permitido e proibido nos pedidos das instituições de ensino em relação ao material escolar. O objetivo do órgão é impedir abusos cometidos por escolas e instituições. O Procon-BA orienta que os consumidores solicitem orçamentos em diferentes livrarias e estabelecimentos para fazer o comparativo de preços. O órgão destaca ainda que a relação de materiais deve ser divulgada para os pais e responsáveis, acompanhada do plano de utilização de todos os itens. Assim, é possível avaliar se há ou não produtos que possam ser considerados de uso coletivo, o que é proibido.

A Receita Federal do Brasil exigirá que todas as encomendas e remessas internacionais possuam a identificação do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF), Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ou número do passaporte do destinatário para ter o despacho aduaneiro iniciado. A falta da informação poderá acarretar na proibição da entrada da encomenda e sua devolução ao exterior ou destruição, nos casos em que a devolução não seja possível. Os dados devem ser incluídos na hora da compra online e encaminhados juntamente com a encomenda em seu transporte. Caso não sejam informados no momento da compra, ou o remetente não tenha encaminhado os dados juntamente com a remessa, os Correios têm uma ferramenta para informação na página da internet, por meio do rastreamento ou do portal Minhas Importações. Será necessário fazer o cadastro no portal, com CPF, CNPJ ou número do passaporte (estrangeiro), bem como definir login e senha. Após o cadastro, segundo a Receita, basta realizar a pesquisa em Encomendas e fazer a vinculação das remessas no ambiente Minhas Importações. Somente após esse procedimento. As encomendas poderão ser apresentadas à fiscalização aduaneira.(Agência Brasil)

A partir da próxima segunda-feira (6), bancos brasileiros poderão cobrar tarifas de até 0,25% de novos clientes sobre limites de cheque especial acima de R$ 500. A regra faz parte de uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que também limitou o juro da modalidade para até 8% ao mês, equivalente a 151,8% ao ano.

Primeiro banco a confirmar a cobrança da tarifa, o Santander enviou o seguinte comunicado:

“O Santander informa que, a partir de 6 de janeiro, a taxa do Santander Master será reduzida para até 8% ao mês, com validade para todos os clientes pessoa física. O benefício de dez dias sem juros para o uso do limite de conta corrente será mantido, de acordo com o relacionamento do cliente com o Banco. Em conformidade com a regulamentação, sobre os novos contratos de cheque especial incidirá tarifa mensal de 0,25% do valor do limite de crédito que exceder R$ 500.”

O Banco do Brasil, o Banrisul e a fintech C6 Bank anunciaram que irão isentar seus clientes dessa cobrança em prol do relacionamento com o cliente. O presidente da instituição gaúcha chegou a dizer, em dezembro passado, à Rádio Gaúcha que a cobrança de tarifa “não é correta”.

Com posicionamento um pouco diferente, menos definitivo, o Itaú Unibanco diz que decidiu não cobrar a tarifa “nesse primeiro momento” e que “qualquer eventual alteração nesta política será comunicada com a antecedência devida e nos canais adequados”.

O Bradesco, terceiro maior banco do país por ativos totais, também não definiu permanentemente qual política adotará. Em nota, a instituição informou que não vai cobrar a tarifa até junho deste ano, mas segue avaliando se adotará a nova regra de cobrança do cheque especial e de qual forma ela será aplicada.

Da mesma maneira, a Caixa disse que “no momento, nenhuma tarifa adicional autorizada pela referida resolução será cobrada dos clientes e que qualquer alteração na política de cobrança, caso necessário, será feita mediante a prévia e ampla comunicação, nos termos da Resolução CMN 3.919/2010”. E informou que a redução do limite do cheque especial, se desejada, é permitida a qualquer momento mediante contato com a agência detentora da conta corrente do cliente.(Infomoney)