Brasil

O plano de abstinência sexual lançado pela ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, deve priorizar cidades do Norte e do Nordeste. Segundo Mônica Bergamo, na edição desta terça-feira (4) da Folha de S. Paulo, a ideia é escolher duas cidades do Nordeste e outra preferencialmente na Ilha de Marajó, no Pará, para o lançamento oficial do programa, usando as cidades como “laboratório” para, posteriormente, reproduzir o Plano Nacional de Prevenção à Iniciação Sexual Precoce em todo o país. De acordo com a publicação, o ministério comandado por Damares Alves disse que vai ainda contratar consultorias nacionais e internacionais “para que a política pública seja construída”.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a bandeira tarifária no mês de fevereiro será verde, ou seja, não haverá custo extra na conta de luz para os consumidores. No mês passado, janeiro de 2020, a bandeira definida pela Aneel foi a amarela, ou seja, ocorreu uma cobrança extra na conta de luz. Sendo assim, se o consumo de energia elétrica for o mesmo, o consumidor poderá ter uma redução no valor final da conta de luz.

O Ministério da Saúde informou na sexta-feira (31) que o número de casos considerados suspeitos de coronavírus subiu para 13 no Brasil. Nas últimas 24 horas, houve um aumento de seis novos casos em investigação, enquanto outras três suspeitas foram completamente descartadas. Os casos suspeitos estão em cinco estados: Ceará (1), Paraná (1), Rio Grande do Sul (2), Santa Catarina (1) e São Paulo (7). Os casos suspeitos no Rio de Janeiro e Minas Gerais, foram descartados pelas autoridades de saúde. Em todo o mundo, já são mais de 9,9 mil pessoas infectadas pelo coronavírus, sendo que 99% dos casos confirmados estão na China. Do total de casos da doença, 1,3 mil são considerados graves. O número de mortes já passa de 200, apenas na China. De acordo com o Centro de Controle de Doenças da China, o coronavírus já foi detectado em 26 países. A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou estado de emergência global  em razão da disseminação do coronavírus.

Começa a valer o prazo para o uso obrigatório da placa do Mercosul em todos os estados do país. A data foi estipulada na Resolução nº 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de julho do ano passado, que determina que os estados devam utilizar o novo padrão de Placas de Identificação Veicular (PIV) a partir de 31 de janeiro de 2020. De acordo com o Ministério da Infraestrutura, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) que não tiver aderido ao novo padrão da PIV, não conseguirá emplacar novos veículos. A nova placa será obrigatória apenas no primeiro emplacamento e, para quem tiver a placa antiga, em situações de mudança de município ou unidade federativa; roubo, furto, dano ou extravio da placa, e nos casos em que haja necessidade de instalação da segunda placa traseira. Nas outras situações, a troca da placa cinza pela placa padrão Mercosul não é obrigatória. Com isso, os carros com a atual placa cinza podem continuar assim até o fim da vida útil do veículo.

O Ministério da Saúde criou, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), um grupo de emergência em saúde pública, com o objetivo de conduzir e monitorar as ações referentes aos casos de coronavírus. A portaria da criação do grupo foi publicada no Diário Oficial da de quarta-feira (29). O Brasil contabilizou até quarta-feira (29) nove casos suspeitos e 33 notificações de coronavírus, conforme informações divulgadas pelo Ministério da Saúde.

O presidente Bolsonaro se manifestou nesta terça-feira (28) contra trazer de volta ao Brasil uma família brasileira que foi colocada em isolamento nas Filipinas por suspeita de contaminação pelo coronavírus da China, alegando que repatriá-la poderia colocar o Brasil em risco. “Pelo que parece, tem uma família na região onde o vírus está atuando. Não seria oportuno retirar de lá, com todo respeito, pelo contrário. Agora, não vamos colocar em risco nós aqui por uma família apenas”, disse Bolsonaro em entrevista a jornalistas no Palácio da Alvorada nesta manhã, após desembarcar de viagem à Índia.

O governo de Minas Gerais trabalha com a suspeita de um caso de coronavirus em Belo Horizonte, o segundo em menos de uma semana. A paciente, uma mulher de 22 anos, estava em viagem à China e, de acordo com pessoas próximas ao caso, desembarcou na capital mineira vinda de Wuhan, cidade onde o vírus se originou e que está isolada pelo governo chinês. O país asiático registrou 81 mortes pelo coronavírus até o momento. A paciente foi atendida na última sexta-feira, 24, em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte, com sintomas respiratórios e febre baixa. Segundo o governo Romeu Zema, a mulher está internada na UPA, passa bem e será transferida ao hospital Eduardo de Menezes, que acompanhará a evolução dos sintomas. A paciente foi atendida na última sexta-feira, 24, em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte, com sintomas respiratórios e febre baixa. Segundo o governo de Minas a mulher está internada na UPA, passa bem e será transferida ao hospital Eduardo de Menezes, que acompanhará a evolução dos sintomas.(Veja)

O Ministério da Educação informou na segunda-feira (27) que vai suspender por tempo indeterminado a abertura das inscrições do Prouni, programa que oferta bolsas a estudantes em instituições privadas do ensino superior. A pasta atribui a medida à decisão judicial que manteve suspensa a divulgação dos resultados do Sisu (Sistema de Seleção Unificada). Para o ministério, a medida bloqueia inscrições de outros programas de ensino superior, já que o resultado do Sisu é condição para acesso ao Prouni e Fies (fundo de financiamento estudantil). Segundo o MEC, enquanto houver o bloqueio, estudantes podem consultar informações sobre as cercas de 251 mil bolsas que devem ser ofertadas no site do programa. A suspensão ocorre após o Tribunal Regional Federal da 3ª região rejeitar recurso do governo federal contra decisão da Justiça Federal em São Paulo de não permitir a divulgação de notas devido a problemas em correções de provas do Enem.

A alteração do valor do salário mínimo foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro após o IBGE divulgar que a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) fechou 2019 em 4,48%. O índice superou a previsão inicial do governo utilizada para reajustar o salário de R$ 998 para R$ 1.039. O motivo das alterações é que aposentadorias, pensões e auxílios-doença não podem ser inferiores ao salário mínimo e, por isso, também terão o piso elevado a R$ 1.045, assim como também para o seguro-desemprego. Ocorrerá ainda reajuste no abono salarial do PIS, que passará a ter o valor máximo de R$ 1.045 para quem trabalhou 12 meses com renda de até dois salários mínimos no ano-base de 2018. A cota mínima, para quem trabalhou apenas um mês, ficará em R$ 87,08.

Na sexta-feira (24),a Petrobras confirmou que vai reduzir em 1,5% o preço da gasolina e em 4,1% o preço do litro do diesel para as distribuidoras a partir desta sexta-feira (24). O último reajuste promovido pela empresa havia sido uma redução de 3% nos valores dos dois combustíveis no dia 14 deste mês. Os preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras têm como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais desses produtos mais os custos que os dos importadores, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos. Além disso, o preço considera uma margem que cobre os riscos, entre os quais a volatilidade do câmbio e dos preços.