Brasil

Nelson Luiz Sperle Teich é o novo Ministro da Saúde.

No final da tarde desta quinta-feira (16), o presidente Jair Bolsonaro substitui o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta que vinha fazendo um trabalho de excelência frente ao Ministério da Saúde no comando da Covid-19,e anuncia o oncologista Nelson Teich para substituir Mandetta.O novo ministro em rápido pronunciamento agradeceu pela oportunidade e garantiu não haverá nenhuma determinação “brusca” sobre as políticas de isolamento social, defendida por órgãos de saúde internacional como cruciais para o combate ao novo coronavírus. Nelson Teich é formado em medicina pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro e foi residente de Oncologia no Instituto Nacional do Câncer (Inca) A  demissão de Mandettaue deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta quinta-feira. Segundo integrantes do governo, a posse do oncologista está prevista para semana que vem. Segundo integrantes do governo, a posse do oncologista está prevista para semana que vem.

(Imagem Divulgação)

Para desafogar as filas nas agências e trazer mais comodidade aos consumidores em meio à pandemia do coronavirus, os correios vão lançar três serviços digitais que podem ser solicitados pelo site ou pelo aplicativo. Será possível pequenas e médias empresas postarem cartas sem a necessidade de ir a uma agência, e os consumidores poderão acessar a versão digital de suas contas, boletos e faturas. Haverá também informações sobre o recebimento de objetos em tempo real. Os serviços, que estarão disponíveis a partir do próximo dia 20, já estavam em desenvolvimento, mas o processo de lançamento foi acelerado para suprir a necessidade das pessoas e das empresas em meio à pandemia da Covid-19. “Em tempos difíceis como o que vivemos agora, a oferta de soluções digitais é ainda mais importante para a sociedade. Como agente de integração nacional, é dever dos Correios servir à população com agilidade e segurança, facilitando tarefas e trazendo maior conveniência ao cidadão”, afirma o presidente dos Correios, Floriano Peixoto. Os novos serviços estarão disponíveis no site e no aplicativo dos Correios, primeiramente, para celulares Android e, em breve, para iOS.

Confira como vai funcionar cada um dos novos serviços:

Entrega Digital: empresas, bancos, instituições públicas e privadas que precisam enviar boletos, contas, extratos, faturas, notificações (e que já façam isso fisicamente pelos Correios), poderão também disponibilizar aos clientes esses comunicados no formato digital, de forma gratuita. Por meio da nova funcionalidade “Minhas Mensagens”, no aplicativo dos Correios, o usuário poderá acessar o espelho digital do que recebe fisicamente na caixa de correio de sua residência.

e-Carta Fácil: já disponível para grandes empresas, agora as pequenas e médias também poderão realizar a postagem de cartas comerciais sem a necessidade de ir a uma agência, podendo fazer a captação dos dados da mensagem por meio do site dos Correios. Pelo mesmo custo de uma e-Carta, a postagem é realizada pela internet e impressa nos centros de digitalização e impressão dos Correios. Além de reduzir o prazo de distribuição, o serviço traz a vantagem de poder ser postado 24 horas por dia.

Aviso de Recebimento Eletrônico: é possível consultar na página de rastreamento no site dos Correios a foto da etiqueta que confirma o recebimento do objeto, imediatamente após a entrega. O serviço elimina a necessidade da lista física, uma vez que os dados passam a ser gravados em uma plataforma digital certificada. Consequentemente, a solução também reduz custos operacionais, gastos com armazenamento e recuperação de dados. O documento poderá ser utilizado para comprovações jurídicas, necessidades legais, entre outros(Fonte Veja)

A Petrobras anunciou, na terça-feira (14), uma nova redução nos preços médios dos combustíveis vendidos nas refinarias. A gasolina ficará 8% mais barata e o diesel terá queda de 6%. No acumulado do ano, o preço da gasolina já caiu 48,2% e o do diesel (tipos S10 e S500) caiu 35,4%. Os preços valem a partir desta quarta-feira (15) e são referentes ao valor vendido pelas refinarias para as distribuidoras. O valor final ao motorista dependerá do mercado, já que cada posto tem sua própria política de preços.

O Senado aprovou por unanimidade, um projeto de lei que flexibiliza as relações jurídicas durante a pandemia do coronavirus .Portanto, com o novo projeto, ficará proibido o regime fechado de prisão para os casos de atrasos em pagamento de prisão alimentícia. A matéria ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados. Se aprovada, a regra valerá até o dia 30 de outubro, prazo que devem durar as ações de combate à proliferação do vírus no país. O projeto foi elaborado por Dias Toffoli, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), e apresentado pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG).

Além de alterar as regras para o caso de prisão em atraso de pensão alimentícia, a proposta também proíbe à Justiça a concessão de liminares em ações de despejo até o dia 30 de outubro. Entretanto, a regra só valerá para as ações que foram protocoladas na Justiça a partir do dia 20 de março, quando teve início as ações mais intensas para o combate a pandemia no país. A princípio, a proposta tratava também da suspensão de pagamento de aluguéis até o dia 30 de outubro de 2020. Sem acordo, essa medida foi retirada do projeto pela relatora, senadora Simone Tebet (MDB-MS), para que a votação pudesse ser acelerada. Segundo a relatora, caso a suspensão dos aluguéis fosse mantida no projeto, poderia trazer prejuízos tanto para os inquilinos quanto para os locatários. Portanto, a mudança no texto teve aval do presidente do STF.(Tribunaonline)

Sob ameaça de demissão desde que o seu conflito com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cresceu, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, acredita que sua saída seria positiva em pelo menos um aspecto. Para ele, isso faria o capitão mais responsável no combate ao coronavírus. Segundo a coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, no último fim de semana, Mandetta disse a interlocutores que o presidente agiu de maneira irresponsável até o momento porque queria tirá-lo da pasta. Dessa forma, uma mudança de comando poderia conter Bolsonaro.(bahianoticias)

(Foto ISTOÉ)

Morre o cantor baiano Moraes Moreira nesta segunda-feira (13),no Rio de Janeiro. A causa da morte de Moraes ainda não foi informada. Também não há informação sobre quando e onde será o sepultamento. Nascido Antônio Carlos Moreira Pires na cidade de Ituaçu, Moraes começou a carreira tocando safona em festas de São João. Na adolescência, aprendeu a tocar violão enquanto estudava em Caculé. Depois, se mudou para Salvador e conheceu Tom Zé. Formou com Baby Consuelo, Pepeu Gomes, Paulinho Boca de Cantor e Luiz Galvão os Novos Baianos, ficando com o grupo de 1969 até 1975.

 Na noite de domingo (12), o Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta concedeu entrevista exclusiva ao Fantástico. Durante a entrevista, o ministro afirmou que o brasileiro não sabe se escuta o presidente da República ou ele próprio, e disse que é sua obrigação como brasileiro pedir aos governadores que retenham a mobilidade acelerada dentro das cidades, o que, segundo ele, “pode ser muito ruim para o país”. O chefe do Ministério da Saúde, responsável por coordenar as ações de combate à pandemia do novo coronavírus no Brasil, foi questionado se fica constrangido com o descumprimento, pelo presidente Bolsonaro, das orientações do ministro. Enquanto Mandetta tem orientado a população a ficar em casa, Bolsonaro tem minimizado os riscos da doença e feito passeios nos quais mantém contato físico com apoiadores.  Mandetta também afirmou que o ministério acredita que maio e junho serão os meses mais duros no combate ao coronavírus.

Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo coronavírus. Para reduzir o prejuízo, o governo adiou e até suspendeu diversos pagamentos esse período.Tributos e obrigações, como o recolhimento das contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ficarão para depois.Em alguns casos, também é possível renegociar. Graças a resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN), os principais bancos estão negociando a prorrogação de dívidas. Além do governo federal, diversos estados estão tomando ações para adiar o pagamento de tributos locais e proibir o corte de água, luz e gás de consumidores inadimplentes.

Confira as principais medidas temporárias para aliviar o bolso em tempos de crise:

Empresas
•        Adiamento do pagamento da contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e dos Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Os pagamentos de abril serão quitados em agosto. Os pagamentos de maio, em outubro. A medida antecipará R$ 80 bilhões para o fluxo de caixa das empresas.

•        Adiamento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) do 15º dia útil de abril, maio e junho para o 15º dia útil de julho.
•        Redução em 50% da contribuição das empresas para o Sistema S por três meses, de abril a junho.

Microempresas

•        Adiamento, por seis meses, da parte federal do Simples Nacional. Os pagamentos de abril, maio e junho passaram para outubro, novembro e dezembro.
•        Adiamento, por três meses, da parte estadual e municipal do Simples Nacional. Os pagamentos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, pertencente aos estados) do Imposto sobre Serviços (ISS, dos municípios) de abril, maio e junho passaram para julho, agosto e setembro.

Microempreendedores individuais (MEI)

•        Adiamento das parcelas por seis meses. Os pagamentos de abril, maio e junho passaram para outubro, novembro e dezembro. A medida vale tanto para a parte federal como para parte estadual e municipal (ICMS e ISS) do programa.

Pessoas físicas
•        Adiamento, por dois meses, do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física e do pagamento da primeira cota ou cota única. A data passou de 30 de abril para 30 de junho.

•        O cronograma de restituições, de maio a setembro, está mantido.

Empresas e pessoas físicas

•        Suspensão, por 90 dias, do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para empréstimos. Imposto deixará de ser cobrado de abril a junho, injetando R$ 7 bilhões na economia.

Empresas e empregadores domésticos

•        Suspensão das contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por três meses, inclusive para empregadores domésticos. Valores de abril a junho serão pagos de julho a dezembro, em seis parcelas, sem multas ou encargos.

Compra de materiais médicos

•        Redução a zero das alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar
•        Desoneração temporária de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bens necessários ao combate ao Covid-19

Contas de luz

•        As suspensões ou proibição de cortes de consumidores inadimplentes cabe a cada estado. No entanto, consumidores de baixa renda, que gastam até 220 quilowatts-hora (kWh) por mês, estarão isentos de pagarem a conta de energia. O valor que as distribuidoras deixarão de receber será coberto com R$ 900 milhões de subsídio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Contas de telefone

•        Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) comunicou a operadoras telefônicas que não cortem o serviço de clientes com contas em atraso. Serviços interrompidos deverão ser restabelecidos em até 24 horas. Decisão atende a liminares da 12ª Vara Cível Federal em São Paulo que valem para todo o país. A agência tentou recorrer das decisões, mas perdeu.

Dívidas em bancos

•        Autorizados por uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), os cinco principais bancos do país – Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco e Santander – abriram renegociações para prorrogarem vencimentos de dívidas por até 60 dias.
•        Renegociação não vale para cheque especial e cartão de crédito.
•        Clientes precisam estar atentos para juros e multas. Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), é preciso verificar se o banco está propondo uma pausa no contrato, sem cobrança de juros durante a suspensão, ter cuidado com o acúmulo de parcelas vencidas e a vencer e perguntar se haverá impacto na pontuação de crédito do cliente.

Financiamentos imobiliários da Caixa

•        Caixa Econômica Federal anunciou pausa de 90 dias os contratos de financiamento habitacional, para clientes adimplentes ou com até duas parcelas em atraso, incluindo os contratos em obra. Quem tinha pedido dois meses de prorrogação terá a medida ampliada automaticamente para três meses.
•        Clientes que usam o FGTS para pagar parte das parcelas do financiamento poderão pedir a suspensão do pagamento da parte da prestação não coberta pelo fundo por 90 dias.
•        Clientes adimplentes ou com até duas prestações em atraso podem pedir a redução do valor da parcela por 90 dias.
•        Carência de 180 dias para contratos de financiamento de imóveis novos.

Produtores rurais

•        CMN autorizou a renegociação e a prorrogação de pagamento de crédito rural para produtores afetados por secas e pela pandemia de coronavírus. Bancos podem adiar, para 15 de agosto, o vencimento das parcelas de crédito rural, de custeio e investimento, vencidas desde 1º de janeiro ou a vencer.(Informações da Agência Brasil)

Imagem G1

A Universidade Estadual do Centro-Oeste do Paraná, não mediu esforços ao combate ao coronavírus. Desde 209 que a instituição transforma bebidas alcoólicas apreendidas pela Receita Federal em álcool gel, e no momento da crise Covid-19 intensificou a produção para conter a pandemia. Segundo informações do G1, o trabalho acontece no campus de Guarapuava, na região central do Paraná, e é realizado por professores e estudantes dos cursos de química, biologia, administração e farmácia. A produção é de 500 kg de álcool gel por dia, distribuídos para prefeituras e órgãos públicos do estado.

Aliados de Luiz Henrique Mandetta mudaram de avaliação e acreditam que Jair Bolsonaro deve demitir o ministro em breve, informou a revista Crusoé. Com essa expectativa, eles reforçam que Mandetta deve seguir com o discurso técnico e não fazer qualquer aceno ao presidente para tentar ficar no cargo. A mudança na avaliação aconteceu por causa da fala de Bolsonaro, neste domingo, afirmando que “vai chegar a hora” de usar sua caneta contra os que “estão se achando”.