Brasil

Os passageiros que estavam em um voo da Gol com destino a Salvador, na manhã de quarta-feira (29), passaram por um grande susto. A turbina do avião colidiu com um pássaro e, então, pegou fogo ao decolar no Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo. Apesar do susto, a colisão da aeronave com o pássaro não deixou feridos.

O governo brasileiro decidiu estender por mais 30 dias as restrições para ingresso de estrangeiros no Brasil por voos internacionais, independentemente da nacionalidade, como medida para tentar conter o avanço do novo coronavírus no País. A decisão consta de Portaria Interministerial da Casa Civil, ministérios da Justiça, Infraestrutura e Saúde, publicada em edição extra do Diário Oficial da União que circulou na terça-feira (28).

A medida restritiva tinha sido adotada em 27 de março pelo prazo de 30 dias, o que agora é prorrogado por igual período. Segundo o texto, a medida atende à recomendação técnica e fundamentada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A proibição não vale para brasileiros e para estrangeiros com residência no Brasil. Tampouco se aplica a cidadãos de outros países que estejam em missão a serviço de organismo internacional ou de governo estrangeiro; também ficam de fora os estrangeiros com cônjuge, pai ou filho brasileiro, assim como os que tenham tido sua entrada no território nacional autorizada pelo governo brasileiro em vista do interesse público.

O veto não impede ainda o ingresso e permanência da tripulação e dos funcionários de empresas aéreas no País para fins operacionais, ainda que estrangeira. O descumprimento das medidas restritivas implicará ao agente infrator: responsabilização civil, administrativa e penal; repatriação ou deportação imediata; e inabilitação de pedido de refúgio. A portaria abre exceção ao estrangeiro que estiver em um dos países de fronteira terrestre e precisar atravessá-la para embarcar em voo de retorno a seu país de residência, desde que seja dada autorização da Polícia Federal. (Estadão)

(Foto UOL)

Depois Mandetta (Saúde) e Sergio Moro (Justiça), a próxima baixa no governo de Jair Bolsonaro pode ser a atriz Regina Duarte, hoje secretária especial de Cultura. Foi o que aliados dela disseram à coluna “Radar”, da revista “Veja”. De acordo com a publicação, ela considera que caiu em uma armadilha após ter sido isolada em um limbo administrativo desde que assumiu o cargo. Nem escolher os ocupantes de cargos-chave na pasta ela tem podido. No fim de semana, Regina deu sinais disso nas redes sociais. “Quando me desapego do que tenho, recebo o que necessito. É tudo que preciso aprender… desapego. Tá em tempo ainda”, disse em uma das mensagens. “Seja o que Deus quiser”, afirmou em outra.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta sexta-feira (24) a primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas. Essa antecipação do 13º foi uma medida para reduzir o impacto da pandemia do novo cornavírus no país. Quem recebe um salário mínimo, o depósito da antecipação cairá na conta entre os dias 24 de abril e 8 de maio, considerando o número final do benefício. Os que possuem renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados entre 4 e 8 de maio, conforme a Tabela de Pagamento 2020.

O governo recuou e não vai mais antecipar a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, conforme tinha anunciado a  Caixa Econômica Federal. Em nota, o Ministério da Cidadania informou que faltam recursos no orçamento para fazer a antecipação do benefício e que será preciso aprovar um crédito suplementar. O cronograma de pagamento da segunda parcela, previsto para começar nessa quinta-feira (23) até quarta-feira (29), só será anunciado em maio, segundo a nota. O Ministério menciona ainda que foi alertado pela Controladoria Geral da União (CGU) sobre a questão orçamentária.

A Caixa Econômica Federa anunciou que irá antecipar para  a próxima quinta-feira (23), o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial para trabalhadores informais. A antecipação vale tanto para aqueles que já estavam previamente no cadastro único quanto para  aqueles que já se inscreveram. O início destes pagamentos estava agendado para o dia 27 de abril. O anúncio foi feito na segunda-feira (20) pelo banco.

A repartição de controle do movimento de entradas e saídas de mercadorias da China atrasou o cronograma do governo brasileiro, que previa receber na terça-feira (21) um voo fretado com materiais hospitalares para o combate ao coronavírus. De acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, a aduana chinesa quer inspecionar um lote de 5 milhões de máscaras antes de enviar uma carga de 17 milhões de unidades ao Brasil. Segundo a publicação, o Ministério da Infraestrutura prevê que a inspeção seja realizada hoje (22). Posteriormente à essa fiscalização, a liberação da carga segue para embarque. Os aviões fretados pelo Brasil já estão na China, à espera dos produtos.

O ipiauense Álvaro Jardim,26 anos, faleceu na tarde deste sábado (18) em Salvador. Enfermeiro do Hospital Geral de Ipiaú, Álvaro apresentou os sintomas da doença, após contato com a uma paciente de Jampumerim, distrito de Itagibá, que também morreu na capiatal do estado.  Diante da confirmação do diagnosticado ele foi transferido para a UTI do Hospital Geral Prado Valadares em Jequié, enquanto aguardava regulação para o  Hospital Couto Maia em Salvador, onde respirava com ajuda de aparelhos e lutava pela vida. Muito querido na comunidade local, ano passado Álvaro Jardim, cogitava lançar sua candidatura a vereador. Segundo um membro da família, Álvaro faleceu as 17:00hs, porém, como estava em absoluto isolamento, demorou um pouco até a assistente social do Couto Maia, fazer contato para a família ir até o hospital para receber a noticia. De acordo informações, o seu corpo será sepultado em Salvador.( jequienews)

(Foto bahianoticias)

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, prorrogou por tempo indeterminado as medidas de prevenção à disseminação do novo coronavírus, previstas nas Resoluções 4/2020 e 5/2020, que estabelecem, entre outras providências, a adoção preferencial do trabalho remoto. De acordo com a Resolução 8/2020, publicada na quinta-feira (16), as determinações podem ser revistas ou revogadas a qualquer tempo, conforme a evolução da situação sanitária no Brasil.

Apesar da suspensão presencial de serviços no STJ, o tribunal tem mantido a prestação jurisdicional: entre 16 de março – data em que as medidas tiveram início – e 10 de abril, a corte já proferiu mais de 50 mil decisões, muitas delas relacionadas à própria pandemia. “Considerando o aumento dos casos de infecção no país, a elevada produtividade que o tribunal tem mantido nessa situação de crise e também a efetividade das medidas adotadas para a proteção de nossos ministros, servidores, colaboradores e público em geral, o mais prudente neste momento é, sem dúvida, prorrogar tais providências.

O trabalho remoto prioritário para o corpo funcional do STJ e as demais medidas que adotamos, ao mesmo tempo que preservam a saúde das pessoas, mantêm o tribunal atuante em sua missão institucional”, afirmou o ministro João Otávio de Noronha. O serviço de informações processuais está mantido apenas por e-mail (informa.processual@stj.jus.br). Por enquanto, está suspenso o atendimento presencial e por telefone. O peticionamento eletrônico está disponível 24 horas por dia.(Fonte STJnoticias)

A ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicou nesta quinta-feira (16) uma norma proibindo a venda de medicamento à base de nitazoxanida sem receita médica especial. A droga é comercializada em forma de vermífugo com o nome de Annita. O medicamento é o remédio cujo nome não foi divulgado pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, na quarta (15), quando ele informou que a pasta começará a testar em pacientes com o novo coronavírus um medicamento que, em laboratório, reduziu em 93,4% a carga viral em células infectadas pelo vírus. “Fiz questão de não saber este nome para evitar uma correria em torno deste medicamento enquanto não temos certeza de que ele vai funcionar para isso”, afirmou o ministro Marcos Pontes. A nova regra da Anvisa incluiu medicamentos à base de nitazoxanida na lista de substâncias controladas. Com isso, a sua entrega ou venda nas farmácias e drogarias só poderá ser feita para pessoas com a receita especial em duas vias —uma ficará retida na farmácia e outra, com o paciente.