Brasil

A partir desta terça-feira (18), as agências da Caixa passarão a funcionar em novo horário, das 8h às 13h, para o atendimento a serviços essenciais. A mudança ocorre em meio a grandes filas geradas pelos saques de auxílios, aposentadorias, dentre outras medidas. Os recursos do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do auxílio emergencial podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem. Também está previsto para esta terça-feira (18), o saque em espécie do auxílio emergencial para os beneficiários da Bolsa Família com NIS final 1, também está liberado o saque emergencial do FGTS para os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro. A Caixa orienta os clientes a acessarem os serviços do banco por meio dos canais digitais. Os clientes podem usar Internet Banking pela internet ou celular.

Os sindicatos dos trabalhadores dos Correios decidiram na segunda-feira (17) decretar greve por tempo indeterminado já que não houve acordo na proposta de reajuste salarial em curso. A avaliação dos funcionários é que a greve precisa acontecer para que os direitos dos trabalhadores sejam mantidos. Eles também se colocam contra a privatização da estatal. Os Correios informaram que estão cientes do estado de greve nos estados do Amapá, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, além dos municípios de Santos (SP) e no Vale do Paraíba (SP) e em Brasília. Entre as queixas, a entidade reclama de “negligência com a saúde dos trabalhadores” na pandemia, pede que os direitos trabalhistas sejam garantidos e declara que foi surpreendida com a revogação do Acordo Coletivo, que estaria vigente até 2021. Segundo informações do G1, a Fentect aponta que desde julho os sindicatos buscam diálogo com a direção das empresas, mas nada aconteceu.

A diretoria da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) determinou que os planos de saúde devem cobrir os testes sorológicos para identificar a infecção pelo novo coronavirus, responsável pela covid-19, em seus beneficiários. A determinação, estabelecida em cumprimento de uma decisão judicial movida pela Aduseps (Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde), incluí na lista de procedimentos obrigatórios os testes que detectam a presença dos anticorpos IgA, IgG ou IgM no sangue do paciente. O exame, indicado após o oitavo dia desde o início dos sintomas, não detecta infecções em estágio inicial após a cura da doença.

A Petrobras anunciou na quarta-feira (12), que promoverá reajustes médios de 4% para a gasolina e de 2% para o diesel (S10 e S500) nas refinarias, com vigência a partir desta quinta-feira (13). Esse será o sexto aumento consecutivo do diesel no ano. Já o reajuste da gasolina acontece após redução de 4% no preço, registrada em julho passado, depois de nove altas.

Pesquisa do Instituto DataSenado divulgada nesta quarta-feira, 12, aponta que, na percepção de 63% dos pais ou responsáveis ouvidos, a qualidade do ensino entre os alunos que tiveram aulas remotas, diminuiu. Para 22%, a qualidade das aulas permaneceu igual e apenas 8% indicam que houve melhora no ensino com a mudança de formato. Pelo levantamento, 75% dos pais que tiveram filhos em aulas remotas nos últimos 30 dias preferem que as aulas voltem a ser presenciais quando a pandemia acabar.

O levantamento, apresentado hoje para especialistas em educação de várias entidades, realizado por telefone entre os dias 24 e 28 de julho com 2,4 mil brasileiros, revela ainda que entre os pais com filhos matriculados em instituições públicas, 40% disseram que as aulas foram majoritariamente suspensas nos últimos 30 dias. No caso de matriculados em instituições privadas, o mesmo ocorreu com 18% dos ouvidos.

Acesso à Internet

A diferença de acesso à Internet entre rede pública e privada é outro dado da pesquisa. Nos lares com estudantes em aulas remotas na rede pública, 26% não possuem internet. Na rede privada, o percentual cai para 4%.Também segundo os resultados, o celular (64%) é meio mais utilizado para acessar aulas e material de estudo. O computador vem na segunda posição, utilizado por 24% dos alunos ouvidos.

“A tecnologia é algo fundamental no novo normal da educação e os que não a possuem são prejudicados, o que nos leva a inferir da necessidade urgente de políticas públicas que minimizem a desigualdade social que assola o Brasil e atinge horizontalmente o ensino”, ressaltou o senador Flávio Arns (Rede-PR), que é o relator do Novo Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação] no Senado.

Para a professora Izabel Pessoa, que nos próximos dias assumirá a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, o ensino híbrido precisa ser levado mais a sério no Brasil. “Não se trata de escolher modalidade presencial ou à distância. A educação híbrida é uma realidade e não prescinde da educação presencial”, observou. Ela lembrou que o impacto com a suspensão das aulas é um desafio mundial. “ Isso vai ajudar a gente a se abrir. Há um preconceito com Educação à distância. Temos que compreender como a educação mediada pelas tecnologias pode ajudar a educação no Brasil. Vamos ter que encontrar as resposta juntos”, avaliou.

Um outro dado que a pesquisa traz é em relação aos alunos do ensino infantil, fundamental e médio que tiveram aulas remotas nos últimos 30 dias, sete em cada dez pais relataram que o filho recebeu as atividades da escola por meio online e outros 20% buscaram o material na escola, o que comprova o abismo educacional daqueles que não possuem acesso à internet.

Fundeb

No dia 20 de agosto, o Senado votará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 26/2020), que torna permanente o Fundeb e amplia gradativamente a participação da União para 23%. Para entrar em vigor, a PEC precisa ser aprovada em dois turnos de votação e alcançar, em cada um deles, pelo menos, 49 votos favoráveis. O relatório do senador Flávio Arns mantém o mesmo texto já aprovado pelos deputados no mês passado.

Durante a apresentação da pesquisa, Arns destacou a importância do Fundeb para a valorização dos professores e para estimular que novos educadores ingressarem na carreira, já que mais da metade dos recursos vão para pagamento desses profissionais. O parlamentar exemplificou como uma das alternativas para melhorar a conectividade dos alunos, a aprovação da proposta do senador Confúcio Moura (MDB-RO) que trata da aplicação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para ensino a distância. De acordo com o projeto (PL 2.599/2020), que aguarda análise do plenário do Senado, o dinheiro será destinado para a educação básica pública durante a emergência de saúde provocada pela covid-19 e poderá ser usado na aquisição de computadores e serviços de acesso à internet, entre outras finalidades.

Na avaliação da representante do Movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, por causa das novas necessidades impostas pela pandemia e do agravamento da crise na educação pela queda no orçamento de estados e municípios, o Fundeb é importante, mas não supre todas as necessidades da escola. Para Priscila Cruz, além de do Fundo, Executivo e Legislativo devem se dedicar à aprovação de um fundo emergencial específico para Educação para socorrer governadores e prefeitos.(Agência Brasil)

O presidente do STF prestou solidariedade às famílias das vítimas da Covid-19

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, decretou no sábado (8),luto oficial por três dias por causa da marca de cem mil mortos no Brasil em decorrência da pandemia da Covid-19. Nesse período, a bandeira nacional da sede da corte será hasteada a meio-mastro.”São cem mil pessoas que tinham um nome, uma profissão, projetos e sonhos. Cem mil vidas que certamente deixaram sua marca no mundo e na vida de outras pessoas. São filhas e filhos que não mais estarão com seus pais no dia especial de amanhã. São pais que não terão o que festejar neste domingo”, afirmou Dias Toffoli em uma nota oficial.O luto oficial no STF terminará na segunda-feira (10/8). No dia seguinte, não haverá expediente na corte por causa do feriado da Justiça em comemoração à criação dos cursos de Direito no Brasil.

(Foto Divulgação)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir ainda em agosto, sobre o melhor horário para a votação nas Eleições Municipais de 2020, a fim de garantir que os eleitores brasileiros possam ir às urnas para escolher seus representantes políticos de forma limpa, segura e transparente. O primeiro turno do pleito está marcado para o dia 15 de novembro e, o segundo, para o dia e 29 do mesmo mês.

O anúncio foi feito pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, ao responder a questionamentos de jornalistas na manhã desta quarta-feira (5), durante entrevista coletiva, realizada por videoconferência, para divulgar o perfil do eleitorado brasileiro.

Os jornalistas foram informados  sobre os estudos que estão sendo feitos com o apoio de uma consultoria técnica para ampliar o horário de votação e evitar filas, devido à necessidade de distanciamento social adotado em razão da pandemia de Covid-19. Uma das propostas é a de que votação ocorra das 8h às 20h, passando a ter 12 horas de duração, ou mesmo das 8h às 18h, desde que atenda a todos os protocolos sanitários com o máximo de segurança.

O governo estuda estender o auxílio emergencial, destinado a trabalhadores informais, desempregados e beneficiários da Bolsa Família, até o fim de 2020, segundo apurou o Estadão com integrantes da equipe econômica. A ideia é que o benefício seja prorrogado até dezembro, mas o valor das próximas prestações (setembro, outubro, novembro e dezembro) deve ser menor do que os R$ 600. Ainda não foi confirmado, mas uma das opções  é pagar R$200nesses meses .

Dados do Ministério da Saúde, tabulados pelo jornal Folha de S. Paulo, apontam ao menos 5.442 cidades com casos confirmados de Covid-19. Em contrapartida, apenas 128 ainda não tinham registros até 30 de julho. Como comparação, três meses antes, no fim de abril, o total de cidades com ao menos um caso de Covid-19 era de 2.072. Em maio, o número passou a 4.074, ou 73%, e, no fim de junho, para 5.096, ou 91%. Agora, já se aproxima quase de 100%.

Os funcionários dos Correios decidiram que entrarão em greve a partir desta terça-feira (4). A paralisação é uma resposta à perda de direitos trabalhistas da categoria. Os cortes de benefícios, como férias e licença maternidade estão entre os principais pontos da mobilização dos funcionários dos Correios, que decidem por greve durante uma Assembleia Geral Extraordinária Nacional.