O PDT apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação para dar a estados e municípios o poder de determinar a vacinação obrigatória da população contra a Covid-19. As informações são de O Antagonista. A ação foi uma resposta do partido a recente declaração do presidente Jair Bolsonaro contra a vacinação obrigatória e a compra da vacina desenvolvida pela China. A vacinação compulsória está prevista na lei de enfrentamento da pandemia, assinada pelo presidente em março deste ano.
Brasil
Brasil não terá horário de verão pelo segundo ano seguido
Por decreto em abril do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro encerrou o horário de verão após estudo do Ministério de Minas e Energia (MME) apontar que com o fim da mudança temporária o consumidor teria uma economia de R$ 100 milhões. “Nos últimos anos, com as mudanças no hábito de consumo da população e a intensificação do uso do ar condicionado, o período de maior consumo diário de energia elétrica foi deslocado para o período da tarde, quando o horário de verão não tinha influência. Como a luz traz consigo o calor, o horário de verão também passou a produzir um efeito de aumento de consumo em determinados horários, que já superavam seus benefícios”, explicou o MME em nota na época. A redução da economia do horário de verão começou a ser percebida e questionada em 2017, quando foi registrada uma queda de consumo da ordem de 2.185 megawatts, equivalente a cerca de R$ 145 milhões. Em 2013, a economia havia sido de R$ 405 milhões, caindo para R$ 159,5 milhões em 2016, uma queda de 60%. (Terra)
Metade das vacinas infantis não bate meta há cinco anos, diz Ministério da Saúde
Entre as 15 vacinas do calendário infantil brasileiro, que inclui a imunização contra a poliomielite, metade não bate as metas desde 2015. Em 2018, apenas duas atingiram a cobertura esperada: a BCG, com 99,72% de imunização do público-alvo, e a vacina contra o rotavírus humano, com 91,33%. Para ambas, a meta é superar os 90%. Ano passado, nenhuma das 15 vacinas atingiu a meta.
Neste ano, até 2 de outubro de 2020, a taxa de imunização para a BCG chegou a 63,88%, e para o rotavírus, a 68,46%. A maior cobertura atingida foi da vacina pneumocócica, com taxa de 71,98%. Em 2019, chegou a 88,59% do público-alvo.As informações foram divulgadas pela coordenadora-geral do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde, Francieli Fontana, durante a Jornada Nacional de Imunizações.
Apesar de ainda não existir uma avaliação real do impacto da pandemia de Covid-19 nas coberturas vacinais, a crise sanitária deve piorar ainda esse cenário, um fenômeno já sentido globalmente, segundo Fontana.Os dados preliminares indicam que pelo menos metade do público que está indo aos postos tem alguma pendência na caderneta, segundo a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. A campanha vai até o dia 30 de outubro.
Parlamentares endossam pressão para governo comprar 1ª vacina de Covid que ficar pronta
Deputados e senadores da comissão externa da Covid-19 vão reforçar a pressão feita sobre o Ministério da Saúde para que a pasta firme o compromisso público de comprar a primeira vacina que ficar pronta para coronavírus. Parlamentares vão participar da reunião do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), com o ministro Eduardo Pazuello, na próxima quarta-feira (21).
Segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, o ministro havia marcado com governadores na terça (20), mas Doria sugeriu remarcar para quinta (21) diante da expectativa de que o encontro do dia anterior seja proveitoso.
De acordo com a publicação, a ideia é que, se houver acerto do governo federal com a vacina chinesa, desenvolvida pelo Instituto Butantan, o anúncio poderia ser feito já na quinta-feira, com membros de todos os estados presentes.
O deputado federal Dr. Luizinho (PP-RJ), presidente da comissão de Covid, Pazuello já sinalizou que não vai se opor à compra de qualquer vacina, desde que ela seja validada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).(bahianoticias)
Petrobras reduz preço da gasolina em 4% nas refinarias
A Petrobras reduziu a 4% no preço médio da gasolina vendida nas refinarias em todo o país e passa a valer a partir desta sexta-feira (16), na venda às distribuidoras. O diesel não teve o preço modificado. “Desde janeiro de 2020, o preço médio da Petrobras acumula uma queda de 24,3% no preço do diesel vendido às distribuidoras e uma redução acumulada de 9,1% no caso da gasolina. Para se ter uma ideia, o preço médio da gasolina da Petrobras para as distribuidoras será de R$ 1,74 por litro após o reajuste. Entre julho e agosto, o preço médio da Petrobras correspondeu a cerca de 30% do preço final ao consumidor nos postos de combustíveis”, explicou a companhia em nota. Os valores finais aos motoristas dependerão de cada posto, que acrescem impostos, taxas, custos com mão de obra e margem de lucro. Além disso, o mercado brasileiro é baseado na livre concorrência, fazendo com que cada empresa cobre o que achar melhor
15 de outubro: Dia do Professor
Nesta quinta-feira (15),comemora-se o Dia do Professor e o Blog lulelisnoticias homenageiam os profissionais que sempre em defesa da valorização do desenvolvimento da educação, lutam em salas de aula, integrando a todos os profissionais que trabalham nas cantinas, no corpo administrativo, em todos os espaços que acolhem a comunidade escolar. Parabéns a toda a categoria!
Ministro da Infraestrutura critica Via Bahia: “não cumpriu nem 30% do contrato”
Durante visita aos trechos das obras de duplicação da BR-116/BA e BR-101/BA, que liga Feira de Santana a Santanópolis, o ministro da Infraestrutura do governo Bolsonaro, Tarcísio Gomes de Freitas, voltou a criticar a Via Bahia e revelou que a concessionária responsável pela manutenção dos trechos de rodovia federal não cumpriu nem 30% do contrato.
“É um contrato que arrecadou 90% dos recursos previstos no plano de negócio e, no entanto, eles executaram só 30% das obras que ingressaram posteriormente na faixa marginal e não fizeram nenhuma duplicação condicionada. Deixaram de executar 441 quilômetros de duplicação, deixaram de realizar mais de 750 milhões de reais de investimentos”, destacou Freitas.
O ministro da Infraestrutura explica que o governo federal entrou com um processo de arbitragem para realizar o rompimento da concessão. Tarcísio avalia que “o ideal” para os responsáveis pela concessão era “fazerem a devolução” da concessão.
Tarcísio lembra que a entrega da responsabilidade para o governo é o caminho mais amigável é a forma mais rápida para que o Governo Federal possa realizar “uma nova licitação” e colocar uma “concessionária que execute o contrato”. Ele pontua que “se caso isso não aconteça”, o governo optará pela “extinção do contrato via caducidade”.
“É um processo demorado e, infelizmente, temos que ter mais paciência; porque às vezes quando o inquilino deixa de pagar o aluguel, o proprietário leva dez meses em uma ação de despejo; imagine uma concessionária que deixou de executar suas obrigações. Têm várias obrigações, etapas, mas vai ser levado a termo e nós vamos usar toda força que nós temos para resgatar essa concessão e dar um serviço decente para o cidadão da Bahia”, ressaltou o ministro da Infraestrutura.
O ministro do governo Bolsonaro ressalta que a insatisfação com o serviço “não é só dos condutores”. Tarcísio classifica como “inadmissível” ter um “contrato de concessão onde o usuário paga tarifa e tem esse tipo de prestação de serviço”. Ele avalia que o contrato “deixou de ser executado”.
Cuidados para evitar covid-19 levaram à queda de outras doenças respiratórias no Brasil
Quando os primeiros casos de covid-19 no País foram registrados no fim de fevereiro, coincidindo com o início da chamada “temporada de gripe”, os médicos temeram pelo pior. Um novo vírus muito contagioso se somaria a todos os outros patógenos respiratórios que costumam circular nesta época do ano, atingindo sobretudo as crianças. Mas a realidade se revelou bem diferente. A ocorrência dessas outras doenças caiu em mais de 70%. As internações de casos pediátricos graves foram reduzidas em 80%.
Os hábitos de isolamento social, uso de máscara e higiene pessoal redobrada adotados por causa da pandemia foram os grandes responsáveis pela queda expressiva das outras doenças respiratórias no País, segundo especialistas ouvidos pelo Estadão, comprovando a eficácia das barreiras físicas na disseminação de micróbios. Praticamente não tivemos “temporada de gripe”. E as crianças foram as mais poupadas.
O número de ocorrências de síndromes respiratórias graves causadas pelo vírus sincicial respiratório (VSR), um dos mais comuns entre março e junho, caiu 76,4% entre janeiro e agosto deste ano quando comparado à média dos últimos três anos nos mesmos meses. Os casos de gripe também despencaram – uma redução de 62,2%. Os números são do sistema Infogripe, da Fiocruz.(Terra)
Petrobras aprova reajuste de 4% na gasolina
Com o reajuste, o litro da gasolina passará a custar R$ 1,82 nas refinarias, enquanto o diesel, R$ 1,76. Após ser vendido pela Petrobras aos distribuidores, o combustível aumenta de preço até chegar ao consumidor final devido a impostos estaduais e federais, custos de distribuição e revenda e adição de biocombustível. Ao divulgar os reajustes, a Petrobras informou que, ao longo do ano, os preços dos dois combustíveis acumulam queda. No caso da gasolina, o preço está 5,3% mais baixo que o de janeiro. Já o diesel vendido nas refinarias está 24,3% mais barato que no início do ano.
Tribunal de Justiça de Goiás arquiva denúncia contra padre Robson de Oliveira
O Tribunal de Justiça arquivou denúncia contra padre Robson de Oliveiira. Ele era acusado de praticar lavagem de dinheiro por meio da Afipe (Associação Filhos do Pai Eterno). A decisão foi tomada pelo desembargador Nicomedes Domingos Borges e acompanhada pela turma da 1ª Câmara Criminal do Tribunal. A sessão aconteceu de maneira virtual. O padre foi alvo de uma operação do MP que começou em agosto deste ano, sob suspeita de praticar lavagem de dinheiro, apropriação indébita, organização criminosa, sonegação fiscal e falsidade ideológica. O desembargador Nicomedes Domingos Borges disse que não existem provas suficientes de que o dinheiro doado pelos fiéis teve desvio de finalidade. O voto foi acompanhado pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal.
A associação, que é responsável pela Basílica de Trindade, em Goiás, arrecadava doações para construir uma nova basílica na cidade. Milhares de fiéis frequentam o local. O padre pediu afastamento do comando das entidades que ele presidia que são ligadas à Afipe. A arquidiocese suspendeu o direito de o padre realizar celebrações, temporariamente, em agosto, quando as denúncias surgiram. Defensor do padre, o advogado Pedro Paulo de Medeiros disse ao Uol que seu cliente foi exposto de uma maneira desnecessária, afirmando que o MP poderia ter resolvido tudo chamando o padre para explicações. O padre sempre afirmou sua inocência. Na época da denúncia, publicou vídeo em redes sociais afirmando que todo dinheiro arrecadado foi usado para atividades religiosas. O MP afirmou que só comentará o arquivamento após ter acesso à decisão na íntegra. (Fonte Correio)