Brasil

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou novamente, agora para 30 de dezembro, o prazo para a renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2020. Os adiamentos dos contratos deverão ser feitos pelo sistema SisFies. A Portaria nº 719/2020 que prorroga o prazo foi publicada quinta-feira (3) no Diário Oficial da União. A medida vale para contratos simplificados e não simplificados. No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o aluno precisa levar a documentação comprobatória ao banco para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.(Agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro fez apelo para que o brasileiro apague a luz e tome banho mais rápido, durante transmissão ao vivo realizada nas redes sociais. O pedido de Bolsonaro ocorre dois dias depois de o governo anunciar aumento das tarifas em contas de energia e estabelecer a bandeira vermelha 2 para dezembro. “Eu apago todas as luzes do Palácio da Alvorada, não tem o porquê. Tenho certeza de que você que está em casa pode apagar uma luz agora. A gente pede que apague uma luz para evitar desperdício, toma banho um pouquinho mais rápido”, disse Bolsonaro. Ao ser interpelado sobre o aumento da conta de luz por um de seus seguidores, nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro justificou que os níveis dos reservatórios estavam “baixíssimos” e que haveria risco de apagões se nada fosse feito.

No mesmo dia em que divulgou redução de 2% no preço da gasolina, a Petrobras anunciou aumento de 5% no preço médio do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha. Com a elevação, que entra em vigor nesta quinta-feira (3/12), o preço médio da estatal será equivalente a R$ 33,89 por botijão de 13 quilos (kg). No acumulado do ano, houve alta de 21,9% ou de R$ 6,08 por botijão. A petroleira esclareceu que, desde novembro de 2019 “igualou os preços de GLP para os segmentos residencial e industrial/comercial, e que o GLP é vendido pela Petrobras a granel”. “As distribuidoras são as responsáveis pelo envase em diferentes tipos de botijão e, junto com as revendas, são responsáveis pelos preços ao consumidor final”, destacou em nota.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acaba de aprovar a retomada do sistema de bandeiras tarifárias na conta de luz a partir desta terça-feira (1º). O mecanismo havia sido suspenso em maio devido à pandemia do novo coronavírus, e a agência havia acionado a bandeira verde, sem cobrança de taxa extra, até o fim deste ano. A Aneel informou que as condições atuais não permitem mais manter a bandeira verde acionada. Por isso, a partir desta terça-feira as tarifas terão bandeira vermelha em seu segundo patamar, com uma taxa extra de R$ 6,243 a cada 100 kWh. No sistema atual, que estava suspenso desde maio, na cor verde, não há cobrança de taxa extra, indicando condições favoráveis de geração de energia no país. Na bandeira amarela, a taxa extra é de R$ 1,343 a cada 100 kWh consumidos.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou que mais de 667,7 mil eleitores justificaram a ausência na votação do segundo turno neste domingo (29), através do aplicativo e-Título. Os dados foram apurados pelo TSE até às 17h deste domingo. De acordo com o tribunal, o aplicativo,” funcionou adequadamente e sem instabilidade”. O TSE também informou que o eleitor que não compareceu às seções eleitorais tem até 60 dias para realizar o procedimento de justificativa pelo aplicativo, site da Justiça Eleitoral ou presencialmente no cartório eleitoral de sua região. A partir de segunda-feira (30), o serviço estará disponível. O procedimento é necessário porque o voto é obrigatório para a maioria da população. No primeiro turno, devido ao grande número de acessos simultâneos, eleitores tiveram dificuldade para realizar o processo de justificativa pelo e-Título. Dessa forma, só quem baixou o aplicativo da Justiça Eleitoral até sábado (28/11) conseguiu fazer a justificativa neste domingo.

A exigência da prova de vida anual de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está suspensa até o fim do ano. A Secretaria de Previdência do Ministério da Economia informou, no início da noite, que publicará, na segunda-feira (30), uma portaria com a prorrogação da medida. A prova de vida anual obrigatória deixou de ser exigida desde o dia 18 de março de 2020, como medida de proteção no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. A medida, no entanto, não afeta o recebimento de proventos e pensões. Com o adiamento da retomada da prova de vida, quem não fez o procedimento entre março e dezembro desse ano, não terá o benefício bloqueado até o fim de janeiro.

A Caixa Econômica Federal inicia, a partir de dezembro, o pagamento aos beneficiários do Programa Bolsa Família por meio da Conta Poupança Social Digital. Mais de 9 milhões de pessoas que ainda não possuem nenhuma conta bancária poderão receber o benefício por meio de crédito na conta digital, sacar com o cartão Bolsa Família e movimentar os valores pelo aplicativo CAIXA Tem. A modalidade permitirá que o beneficiário tenha conta bancária sem obrigatoriedade de saque integral das parcelas. A abertura das contas será feita de forma automática e escalonada pela Caixa sem a necessidade de apresentação de documentos ou comparecimento às agências. Além de movimentar o benefício pelo aplicativo, os beneficiários poderão continuar sacando os recursos por meio do Cartão Bolsa Família ou Cartão Cidadão. (Agência Brasil)

(Foto Agencia Brasil)

A expectativa de vida do brasileiro subiu três meses em 2019, passando de 76,3 anos em 2018 anos para 76,6 anos, segundo dados divulgados na quibta-feira(26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados estão na Tábua Completa de Mortalidade de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU). O aumento, embora pequeno, mantém a tendência de crescimento da taxa por anos consecutivos. Há quase dez anos, em 2011, a esperança de vida do brasileiro era de 74,1 anos. No ano seguinte, passou para 74,6 anos e depois para 74,9 anos. Em 2014, a taxa ficou em 75,2 anos; em 2015, em 75,5 anos; em 2016, 75,8 anos; em 2017, 76 anos; e, em 2018, foi de 76,3 anos. Os dados apresentam as expectativas de vida às idades exatas até os 80 anos, trazendo informações por sexo. A Tábua de Mortalidade é usada como um dos parâmetros para determinar o fator previdenciário, no cálculo das aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social.

O fim de ano se aproxima e com ele o período das festas, que reúnem familiares e amigos. Há sempre a expectativa de organizar as noites de Natal e Réveillon, onde os consumidores movimentam os centros das cidades e os supermercados em busca de enfeites e ingredientes para as tradicionais ceias. Porém, em 2020, as festividades pedem maior cautela por causa da pandemia de coronavírus (Covid-19). As medidas precisam seguir a orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das autoridades de saúde, com o uso de máscaras, manter o distanciamento e usar álcool em gel, entre outras. Vale lembrar que o Brasil já possui mais de 6 milhões de casos do novo coronavírus, enquanto a Europa vivencia uma segunda onda da doença.

Os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 que forem diagnosticados com alguma doença infectocontagiosa poderão fazer a prova em outra oportunidade. Além de Covid-19, o edital prevê a nova chance de fazer o Enem em casos de coqueluche, difteria, doença invasivo por haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola e varicela. Segundo a Agência Brasil, o presidente substituto do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Camilo Mussi, disse nesta terça-feira (24) que, nesse caso, a orientação é ligar para a central de atendimento do Inep (0800 616161) e comunicar a doença até um dia antes da data da prova.

Depois da aplicação, o candidato também deverá registrar o problema anexando laudo médico na Página do Participante. Os casos deferidos pelo Inep poderão participar de uma reaplicação do exame nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2021, mesma data em que o Enem aplicado a pessoas com privação de liberdade. O Inep ainda informou que não só pessoas com problemas de saúde na data das provas poderão participar da reaplicação. Quem tiver problemas logísticos, como, por exemplo, falta de energia elétrica também poderá comunicar o problema pela Página do Participante para fazer o exame em fevereiro.