Brasil

Nesta terça-feira (09), a Caixa Econômica Federal começa a pagar o abono salarial 2020/2021 – ano-base 2019 – para os trabalhadores nascidos no período de março a junho. Mais de 7,5 milhões de trabalhadores terão direito ao saque do benefício nessa etapa do calendário, totalizando mais de R$ 5,9 bilhões em recursos disponibilizados.

O dinheiro será depositado na conta corrente informada pelo trabalhador. Para quem não é cliente do banco, foi aberta uma conta poupança digital, gratuitamente, a mesma usada para pagar o auxílio emergencial. As poupanças digitais podem ser movimentadas pelo aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), boletos bancários, compras com cartão de débito virtual pela internet e compras com código QR (versão avançada do código de barras) em estabelecimentos parceiros.

Com os aumentos anunciados pela Petrobras, o valor da gasolina já aumentou quase 13% nas refinarias apenas em 2021. Já o diesel, que causou a paralisações de caminhoneiros no país, foi reajustado em 4,4%. A empresa petroquímica reajustou em 7,6% o preço da gasolina em 8 de janeiro e 5% no dia 26 do mesmo mês. Segundo o portal BBC, analistas preveem mais alta de preços dos combustíveis este ano. Isso acontece porque os valores do mercado internacional, referência para o reajuste, estão maiores do que os praticados atualmente pela Petrobras. Este aumento é causado pela provável valorização do barril do petróleo frente à expectativa de manutenção da oferta da Organização de Países Exportadores de Petróleo (Opep) e Rússia. Além disso, pela tendência do crescimento da economia mundial com o avanço da imunização contra o coronavírus e pela incerteza em relação ao câmbio por conta da instabilidade das contas públicas do Brasil.

O governo federal prepara uma proposta que libera três parcelas de R$ 200, com foco nos trabalhadores informais não atendidos pelo Bolsa Família, de acordo com o jornal Folha S. Paulo. A união sofreu pressão para fazer novos pagamentos do auxílio emergencial. A ideia é também estabelecer novas exigências para o recebimento do benefício. De acordo com um membro do governo que participa da elaboração da medida, a proposta muda o nome da assistência, que deve passar a ser chamada de BIP (Bônus de Inclusão Produtiva).

Para receber o auxílio, a pessoa terá de participar de um curso para qualificação profissional. O plano também prevê que o benefício seja associado à Carteira Verde e Amarela, programa que deve ser relançado pelo governo para reduzir encargos trabalhistas e estimular a formalização de pessoas de baixa renda. Segundo uma fonte do governo, o BIP foi elaborado para dar assistência a pessoas vulneráveis em um momento de crise, e não para ser um mecanismo de distribuição de renda, para tirar pessoas da pobreza.

Fernanda Montenegro e Elza Soares(Foto Reprodução/Instagram)

A atriz Fernanda Montenegro , de 91 anos, e a cantora Elza Soares , de 90, foram imunizadas contra o novo coronavírus. Nas redes sociais, as famosas compartilharam o momento da aplicação da vacina e celebraram. “Meu agradecimento à Fiocruz e seus pesquisadores incansáveis; ao SUS e seus colaboradores; aos postos de saúde da Prefeitura do Rio de Janeiro. Obrigada a todos os envolvidos”, escreveu Montenegro ao postar um vídeo no Instagram.

Já Elza postou uma foto e disse: “Vacinada. Com o coração cheio de esperanças, o braço pronto para receber a vacina em prevenção ao Coronavírus, a bandeira do meu Brasil nas mãos, o pensamento em cada brasileiro que ainda aguarda sua vez chegar e sem furar a fila da vacinação. Precisamos imunizar toda a nossa população. Nossa gente merece ter o mesmo direito a vida, que qualquer um de nós. Estou aqui pra comemorar esse feito da ciência, que menos de um ano depois do decreto de pandemia pela OMS, nos presenteia com a vacina para uma doença antes desconhecida, desafiadora e que ceifou a vida de tanta gente. A ciência venceu o medo, o negacionismo e a desinformação.”

O Instituto Butantan entregou na sexta-feira (5) mais 1,1 milhão de doses da CoronaVac ao Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde. Até o momento, 9,8 milhões de doses do imunizante foram entregues pelo instituto à pasta.

Segundo o presidente do Butantan, Dimas Covas, novas entregas diárias de 600 mil doses devem começar no dia 23 de fevereiro, com a chegada de insumos (IFA) para a produção de vacinas na próxima semana. Para que o instituto cumpra o acordo firmado com o Ministério da Saúde de entregar 46 milhões de doses até abril deste ano, 12 mil litros de IFA devem ser importados.

“Em dois movimentos, o primeiro de 8 mil litros, que aguardamos autorização, e o segundo de 4 mil litros, que também aguardamos autorização para a exportação lá na China”, disse Covas. Conforme noticiou o portal Terra, o Ministério da Saúde deve exercer a opção para mais 54 milhões de doses da vacina e Covas afirmou que os 33,6 mil litros de IFA referente a este montante devem começar a chegar ao Brasil em março até junho. O Butantan tem de entregar o lote adicional ao ministério até setembro.

Como foi bem noticiado nos últimos meses do ano, o Código Brasileiro de Trânsito recebeu alterações que entrarão em vigor em abril de 2021 e, sem dúvida, a extensão do prazo de validade da CNH e o considerável aumento do limite de pontuação por infrações foram as que mais renderam discussão. Com a nova lei a validade da CNH será dividida em três níveis: para motoristas com idade entre 18 e 49 anos, será de dez anos; para os com idade entre 50 e 69, será de cinco anos; já os motoristas com mais de 70 anos terão que fazer a renovação a cada três anos. Com relação ao limite da pontuação por infrações, a situação ficou mais relaxada, agora dividida em 20, 30 e 40 pontos. Mas é preciso reconhecer que a alteração ainda vai privilegiar o bom motorista, pois o limite de 40 só será permitido a quem não receber nenhuma multa gravíssima durante 12 meses. Para quem cometer uma gravíssima no período, o limite cai para 30; e o motorista que levar duas multas gravíssimas no período de um ano, a pontuação máxima despenca para 20 pontos. Mas é importante ficar bem atento para não acabar cometendo outros tipos de infrações.

Com relação ao limite da pontuação por infrações, a situação ficou mais relaxada, agora dividida em 20, 30 e 40 pontos. Mas é preciso reconhecer que a alteração ainda vai privilegiar o bom motorista, pois o limite de 40 só será permitido a quem não receber nenhuma multa gravíssima durante 12 meses. Para quem cometer uma gravíssima no período, o limite cai para 30; e o motorista que levar duas multas gravíssimas no período de um ano, a pontuação máxima despenca para 20 pontos. Mas é importante ficar bem atento para não acabar cometendo outros tipos de infrações, porque ainda tem mais mudanças importantes. A primeira que vale reforçar envolve o uso dos faróis durante o dia e que passa a ser obrigatório somente em rodovias de pista simples para todos os veículos que não são equipados com o DRL (luz diurna).

Atualmente, a lei obriga o uso de farol baixo aceso em qualquer tipo de rodovia. Outra nova regra diz respeito ao transporte de crianças no automóvel. Será obrigatória a utilização de cadeirinhas infantis para crianças com até dez anos de idade ou que ainda não tenham atingido 1,45 metro de altura. Hoje, o uso de cadeirinhas é exigido apenas para crianças com até 7 anos e meio, e não é levada em consideração uma altura mínima. O que segue igual nesse caso é a penalidade para quem descumprir a lei, considerada gravíssima, sujeito a multa de R$ 293,47 e aplicação de 7 pontos na CNH.(Uol)

O Ministério da Infraestrutura e a PRF (Polícia Rodoviária Federal) informaram que, na noite de segunda-feira (01), caminhoneiros tentaram fazer um novo bloqueio na BR-324/BA, próximo a Feira de Santana (BA). Porém, a ação durou cerca de 20 minutos, sendo desmobilizada na sequência. No momento, segundo o PRF, todas as rodovias federais, concedidas ou sob gestão do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), encontram-se com o livre fluxo de veículos, não havendo nenhum ponto de retenção total ou parcial. Anunciado por algumas entidades ligadas à categoria, o ato serviria para reclamar do governo federal da alta do preço do diesel, principal combustível usado pelos condutores. Eles também são contra a política de preços da Petrobras, baseada em valores internacionais, e os preços de fretes vigentes.

Uma liminar desta segunda-feira (1°) proibiu bloqueios de caminhões em rodovias baianas. A medida veta a paralisação das vias conforme foi anunciada por caminhoneiros. Segundo o BPMoney, a liminar foi concedida pela juíza plantonista Giselle Ribeiro em atendimento ao recurso da concessionária Bahia Norte através de uma Ação de Interdito Proibitório. Com isso, fica proibido o bloqueio, total ou parcial, das rodovias BA-093, BA-526, BA-535, BA-093, BA-524, BA-512, BA-521 e Via Metropolitana Camaçari-Lauro de Freitas. Na decisão, a juíza expressa que o direito dos caminhoneiros pela paralisação não pode se chocar com o direito de ir e vir dos outros usuários das vias. A magistrada ainda chamou a atenção para o momento da pandemia, com necessidade de deslocamento de pacientes, além de insumos para o combate à doença (Bahia Notícias)

O Ministério da Saúde informou no sábado (30), que deve receber em meados de fevereiro entre 10 e 14 milhões doses da vacina produzida pela AstraZeneca-Oxford contra a covid-19. A pasta recebeu uma carta do consórcio internacional Covax Facility com as informações sobre o repasse de doses.O grupo faz parte de uma aliança da Organização Mundial da Saúde(OMS) para garantir acesso ao imunizante. O Brasil é um dos 191 países que fazem parte da Covax Facility. Em setembro do ano passado, duas medidas provisórias editadas pelo presidente Jair Bolsonaro garantiram os recursos para que o país participasse do consórcio. O governo federal também possui parceria direta com o laboratório AstraZeneca e a Universidade de Oxford para produção de vacinas, por meio da Fundação Osvaldo Cruz, e com o Instituto Butantan, responsável pela CoronaVac.(Agência Brasil)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que vai manter a bandeira amarela acionada em fevereiro. Na prática, as contas de luz seguirão com a cobrança de uma taxa adicional de R$ 1,343 para cada 100 quilowatts-hora consumidos (kWh). A agência reguladora explicou que a bandeira irá permanecer amarela por causa da lenta recuperação de níveis de armazenamento dos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN) e pelo volume de chuvas abaixo do padrão histórico neste período do ano. No sistema atual, na cor verde, não há cobrança de taxa extra, indicando condições favoráveis de geração de energia no País. Na bandeira amarela, a taxa extra é de R$ 1,343 a cada 100 kWh consumidos. Já a bandeira vermelha pode ser acionada em dois níveis, dependendo da quantidade de termelétricas acionadas. No primeiro nível, o adicional é de R$ 4,169 a cada 100 kWh. No segundo nível, a cobrança extra é de R$ 6,243 a cada 100 kWh.