Brasil

Os trabalhadores informais nascidos em setembro começaram a receber neste domingo (25) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. De acordo com a Agência Brasil, o dinheiro será depositado nas contas poupança digital e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

Com as novas mudanças do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em vigor desde o dia 12/4/2021, houve um aumento da idade mínima para o transporte de crianças nas motocicletas, motonetas e ciclomotores. Agora, é proibido transportar menores de dez anos ou crianças sem condições de cuidar da própria segurança. No transporte de crianças a lei tem duas mudanças. A cadeirinha no banco traseiro será obrigatória para crianças de até 10 anos com menos de 1,45 metros de altura. Antes, apenas crianças menores de 10 anos eram transportadas no dispositivo de segurança.

Continua valendo o uso de bebê conforto para crianças até 1 ano, cadeirinha para crianças entre 1 e 4 anos. E assento de elevação para crianças de 4 a 7 anos e meio de idade. Já o transporte no banco dianteiro, a criança deve ter 10 anos completos, além disso, ela precisa ter a partir de 1,45m de altura, para que seja adequadamente protegida pelo cinto de segurança.

Os pais e responsáveis que são acostumados a levar crianças na garupa de motocicletas, motonetas e ciclomotores, a regra dos 10 anos passou a ser valida. Antes, as crianças a partir de 7 anos de idade podem ser transportadas em motos, mas essa restrição ficou mais rígida. Os motoristas que não cumprirem a norma cometem infração gravíssima, com consequências ainda mais severas que a lei da cadeirinha. Essa nova lei prevê multa de R$ 293,47 e a suspensão do direito de dirigir do motociclista. A penalidade pode impedir o condutor de dirigir por 2 a 8 meses ou, em caso de reincidência em 12 meses, se estender de 8 a 18 meses.

O Ministério da Saúde negocia a compra de mais 100 milhões de doses da vacina da Pfizer para imunizar a população contra a covid-19. O governo já adquiriu o mesmo volume para a campanha contra o novo coronavírus. O primeiro lote, de 1 milhão de doses, deve chegar ao Brasil neste mês. A nova negociação foi divulgada pela CNN Brasil. O ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD), confirmou a conversa com o laboratório em suas redes sociais. “A negociação começou há cerca de 20 dias e a pasta busca dar celeridade ao processo”, escreveu. A ideia é que as doses deste novo lote cheguem ao País no fim deste ano, com objetivo principal de reforçar a campanha de vacinação de 2022. Em entrevista ao Estadão, no fim de março, a presidente da Pfizer no Brasil, Marta Díez, disse que havia espaço para o governo federal negociar a compra de mais vacinas com a empresa. Aplicada em duas doses, a vacina da Pfizer tem eficácia global de 95%. Na população acima de 65, alcança 94%, segundo avaliou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) – o imunizante já conta com o registro de uso definitivo expedido pela agência reguladora.

A escalada do preço do gás de botijão em meio à crise econômica gerada pela pandemia reacendeu no Congresso o debate sobre políticas sociais para subsidiar o combustível à população de baixa renda, que vem apelando a lenha ou carvão para cozinhar suas refeições. Em meados de fevereiro, o preço médio do botijão no país atingiu o maior valor desde que a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) começou a compilar os dados, em 2004. E, mesmo com a isenção de impostos anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro em março, o preço do produto não parou de subir. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 14 milhões de domicílios brasileiros usavam lenha ou carvão para preparar alimentos em 2019, número equivalente ao do ano anterior e a cerca de 20% do total de domicílios do país.

A Organização das Nações Unidas (ONU) anunciou neste sábado (17), que vai antecipar o envio de 8 milhões de doses de vacinas contra Covid-19 para o Brasil, por meio do consórcio Covax Facility. O anúncio do repasse foi feito em reunião virtual de dirigentes da ONU e da OMS com 22 governadores e 4 vice-governadores do Fórum de Governadores do Brasil . Segundo informações da CNN Brasil, na próxima semana, o consórcio irá definir se virão doses da vacina da Pfizer ou da vacina de Oxford para o Brasil.  “Foi uma reunião muito produtiva. Serão 4 milhões de doses para abril e mais 4 que a OMS tenta antecipar para o mês de maio. Vacinas são um bem escasso. Mas o consórcio está fazendo uma gestão e direcionando as doses para quem mais precisa”, disse Marlova Noleto, coordenadora da ONU no Brasil. Até o momento, o Brasil recebeu pouco mais de 1 milhão de doses dos 42 milhões contratados junto ao consórcio Covax. Coordenado pela ONU, o programa oferece auxílio especialmente a países em desenvolvimento, permitindo que eles vacinem profissionais de saúde e outros grupos em alto risco, mesmo se seus governos não conseguiram garantir vacinas com os fabricantes.

A Petrobras anunciou na quinta-feira (15), aumentos de R$ 0,10 (3,7%) no preço do diesel e de R$ 0,05 (1,9%) no da gasolina. Os valores serão reajustados a partir de amanhã nas refinarias da estatal, onde o litro do diesel passará a custar R$ 2,76, e o da gasolina, R$ 2,64.20 . Os reajustes de preços da Petrobras acompanham variações do valor dos combustíveis e do dólar no mercado internacional. Com isso, os aumentos ou reduções de preços ocorrem sem periodicidade definida, o que, segundo a estatal, permite competir de maneira mais eficiente e flexível. Desde o início do ano, os preços acumulam alta tanto para a gasolina, que encerrou 2020 vendida a R$ 1,84 nas refinarias da Petrobras, quanto para o diesel, que era negociado a cerca de R$ 2 por litro. A Petrobras afirma que os preços cobrados por suas refinarias têm “influência limitada” sobre o que é cobrado dos consumidores finais desses combustíveis. Isso ocorre porque o valor pago na bomba dos postos é acrescido de impostos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos postos revendedores de combustíveis. (Agência Brasil)

Diante da dor, a união: é o que pede o Papa Francisco ao povo brasileiro através de uma videomensagem endereçada aos membros da CNBB que realizam sua Assembleia Geral. O Pontífice se solidariza com quem perdeu familiares e pede que a Igreja vá além das desavenças. Solidariedade, caridade e unidade: estes são os conceitos apontados pelo Papa Francisco ao enviar uma videomensagem aos bispos que participam da 58a Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, pela primeira vez realizada de forma virtual. No início da mensagem, o Pontífice não deixa de lado o bom humor, pedindo desculpa por falar em espanhol, bem sabendo que existe um idioma que brasileiros e argentinos dominam: o “portuñol”.

Assumindo logo um tom mais sério, o Papa afirma que, através dos bispos, se dirige a todo o povo brasileiro, “num momento em que este amado país enfrenta uma das provas mais difíceis da sua história”. Assumindo logo um tom mais sério, o Papa afirma que, através dos bispos, se dirige a todo o povo brasileiro, “num momento em que este amado país enfrenta uma das provas mais difíceis da sua história”. Gostaria, em primeiro lugar, de expressar minha proximidade às centenas de milhares de famílias que choram a perda de um ente querido. Jovens e idosos, pais e mães, médicos e voluntários, ministros sagrados, ricos e pobres: a pandemia não excluiu ninguém no seu rastro de sofrimento. Penso em especial nos bispos que morreram vítimas da Covid.” O Papa recorda sua “inesquecível” visita ao Brasil em 2013 e do que disse a respeito da história de Nossa Senhora Aparecida. Por ter sido encontrada quebrada, poderia servir de símbolo da realidade brasileira: o que estava separado, recobra a unidade.

O ministro da Cidadania, João Roma, solicitou ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a inclusão de pessoas com autismo na lista prioritária da vacinação contra a Covid-19.  “Há um tempo já venho reiterando a necessidade de pessoas com autismo serem incluídas como grupo prioritário na vacinação contra a Covid-19. Eles apresentam muita sensibilidade sensorial, são resistentes ao uso de máscara, e isso é motivo suficiente para que eles se vacinem o quanto antes. Por isso, vim ao Ministério da Saúde oficializar esse pedido ao ministro Marcelo Queiroga para garantir a imunização que é um recurso essencial para essa população”, afirmou o ministro da Cidadania.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, lançou na segunda-feira (12) a Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe. O Ministério prevê a imunização de 79,7 milhões de pessoas e o objetivo é vacinar pelo menos nove em cada dez pessoas que fazem parte do grupo prioritário. Além de evitar complicações decorrentes da gripe causada pelo vírus, a vacinação ganha outra importância neste momento. Com diversos estados com leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) lotados e filas de espera em função da pandemia do novo coronavírus, a iniciativa também é importante para evitar uma sobrecarga nos sistemas de saúde. Os grupos serão organizados para vacinação em três etapas. Os dias de mobilização, chamados de dias D, serão definidos em cada município pela Secretaria de Saúde local.

A Receita Federal adiou, para 31 de maio, o prazo para entrega da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física, ano-base 2020. O período de ajuste anual, que começou em 1º de março, terminaria no dia 30 de abril, mas foi prorrogado pela Instrução Normativa nº 2.020/2021, publicada nesta segunda-feira (12) no Diário Oficial da União. De acordo com a Receita, a prorrogação foi estabelecida como forma de suavizar as dificuldades impostas pela pandemia de covid-19, assim como aconteceu em 2019. No ano passado, o prazo foi estendido em dois meses, até 30 de junho.

A medida visa proteger a sociedade, evitando que sejam formadas aglomerações nas unidades de atendimento e demais estabelecimentos procurados pelos cidadãos para obter documentos ou ajuda profissional. “Assim, a Receita Federal contribui com os esforços do governo federal na manutenção do distanciamento social e diminuição da propagação da doença”, explicou, em nota. Em razão do adiamento, o contribuinte que deseja pagar o imposto via débito automático desde a primeira cota deverá fazer a solicitação até o dia 10 de maio.

Quem enviar a declaração após esta data deverá pagar a primeira cota por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), gerado pelo próprio programa de declaração. Nesse caso, as demais cotas poderão ser em débito automático. A Receita destacou ainda que disponibiliza diversos serviços aos cidadãos, que podem ser acessado sem sair de casa. Por meio do e-CAC com uma conta gov.br, o portal único do governo federal, o contribuinte tem acesso, por exemplo, aos comprovantes de rendimentos informados na Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) pelas fontes pagadoras, à cópia da última declaração entregue e à declaração pré-preenchida.(Agência Brasil)