Brasil

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a criação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual (Lei 14.214). O chefe do Executivo, no entanto, vetou a previsão de distribuição gratuita de absorventes femininos para estudantes de baixa renda e mulheres em situação de rua, que era a principal medida determinada pelo programa. A sanção foi publicada na edição desta quinta-feira (7) do Diário Oficial da União. A proposta institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. Todos os artigos que previam a disponibilização de graça do produto de higiene, seu principal foco, foram vetados.(Fonte Agência Senado)

O STF (Supremo Tribunal Federal) irá julgar nos próximos dias uma ação em que pode liberar a realização de showmícios nas eleições de 2022. A análise do tema é muito aguardada por partidos e pode ampliar a participação de artistas na disputa eleitoral do próximo ano. A jurisprudência do Judiciário em relação ao tema já tem se modificado nos últimos anos, como ocorreu em 2020 com a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que permitiu a realização de um show fechado de Caetano Veloso para arrecadação de dinheiro aos então candidatos Guilherme Boulos (PSOL), que disputava a Prefeitura de São Paulo, e Manuela d’Ávila (PC do B), em Porto Alegre. Agora, o STF irá julgar uma ação de autoria do PSB, PSOL e PT contra a lei de 2006 que proibiu esse tipo de evento eleitoral.

(Foto Reprodução)

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), afirmou na manhã deste domingo (3), em entrevista ao jornal O Globo, que a cidade terá festejos de Carnaval em 2022 sem medidas de restrição ou distanciamento social, especuladas devido à pandemia de Covid-19. “A única certeza que a gente tem é que estamos vacinando todo mundo e, com todo mundo vacinado, a vida volta ao normal. Quem vai ficar fazendo distanciamento no Carnaval? Fica até ridículo, pedindo um metro de distância. Se tivesse, eu seria o primeiro a desrespeitar”, disse Paes. Ele afirmou que a ciência “tem permitido” o avanço no processo de reabertura dos ambientes no Rio de Janeiro. “Não vamos ficar também viúvas da pandemia, querendo que se tenha pandemia o resto da vida. A ciência avançou, venceu e permitiu que se abra. Então vamos abrir, graças a Deus”, acrescentou.(bahianoticias).

A partir desta sexta-feira (1º) será novamente permitido o corte de energia por falta de pagamento no caso dos consumidores de baixa renda. O corte por inadimplência para os beneficiários da tarifa social havia sido suspenso em abril pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), diante da crise provocada pela pandemia da Covid-19. A medida valeria até 30 de junho, mas foi prorrogada pela agência até 30 de setembro. De acordo com a Aneel, não há previsão de outro adiamento. A Aneel sinaliza que antes do corte de energia por falta de pagamento, a distribuidora deve encaminhar notificação ao consumidor. Segundo resolução da Aneel, essa notificação deve ser “escrita, específica e com entrega comprovada ou, alternativamente, impressa em destaque na fatura”. O envio deve ser feito com antecedência mínima de 15 dias. No caso das famílias de baixa renda, a distribuidora pode negociar o parcelamento do débito em, no mínimo, três parcelas.

O movimento internacional de conscientização para a detecção precoce do câncer de mama, Outubro Rosa, foi criado no início da década de 1990, quando o símbolo da prevenção ao câncer de mama , “o laço cor-de-rosa “ foi lançado pela Fundação Susan G. Komen for the Cure e distribuído aos participantes da primeira Corrida pela Cura, realizada em Nova York (EUA) e, desde então, promovida anualmente. O período é celebrado no Brasil e no exterior com o objetivo de compartilhar informações e promover a conscientização sobre o câncer de mama, a fim de contribuir para a redução da incidência e da mortalidade pela doença. O objetivo do Outubro Rosa 2021 é divulgar informações sobre o câncer de mama e fortalecer as recomendações do Ministério da Saúde para prevenção, diagnóstico precoce e rastreamento da doença.

A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (29), o Projeto de Lei 1374/21, que cria o auxílio Gás Social a fim de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A matéria agora será enviada ao Senado. O auxílio não teve valor definido, mas os deputados estabeleceram alguns parâmetros a serem seguidos: o projeto terá de subsidiar metade do valor do botijão de gás, ao menos.

Ambev anunciou que vai aumentar o preço de sua cervejas. A empresa que é detentora de marcas como Brahma, Skol, Antarctica, Bohemia e Stella Artois deve reajustar os valores já a partir de 1º de outubro.  Em comunicado enviado para clientes e distribuidores, a cervejaria informou que a alteração vai seguir a variação da inflação, dos custos, câmbio e carga tributária. De acordo com a cervejaria, o reajuste pode variar entre regiões, marcas, embalagens e segmentos.

Depois de meses recomendando um intervalo entre a vacina conta gripe e a da Covid-19, o Ministério da Saúde vai mudar o entendimento. O secretário executivo da pasta, Rodrigo Otávio da Cruz, sinalizou nesta segunda-feira (27) que está em elaboração no Ministério uma nota técnica para informar aos Até então, a recomendação era de um espaço de tempo de pelo menos 14 dias entre a vacina contra a Influenza (gripe) e a da Covid. Conforme reportagem do G1, Rodrigo Cruz afirmou que a mudança na recomendação partiu da Câmara Técnica Assessora de Imunização Covid-19 (Cetai), que assessora o Plano Nacional de Imunizações (PNI). Ele ressaltou que a decisão foi baseada em estudos. “Não só pra vacina da gripe mas para todas as vacinas. Sim, há uma segurança não ter esse intervalo mínimo de aplicação entre doses”, disse Cruz. O secretário afirmou que os detalhes da determinação serão apresentados em nota técnica que deve ser publicada ainda nesta semana.(bahianoticias)

O gesto obsceno feito pelo ministro da Saúde Marcelo Queiroga, deve ser apurado pelos integrantes da Comissão de Ética da Presidência, é o que diz o advogado Mauro Menezes, que foi presidente da Comissão que é responsável por analisar se a conduta dos servidores públicos são compatíveis com o cargo.

“Esse caso merece um procedimento, uma investigação em que o ministro seja chamado a se justificar e, se for o caso, ser sancionado por sua conduta sim. O que vai acontecer depende de uma série de fatores. Não sei o que ele tem a dizer, vamos permitir que isso seja apurado. O que não pode haver é que nada aconteça, nem uma espécie de apuração aconteça”, disse em entrevista ao jornal Estadão.

Para o jornal, a Comissão de Ética da Presidência por meio do secretário-geral, Wellington Gontijo de Amaral Júnior, disse não ter avaliado o caso. As punições podem ir desde uma advertência pública até a recomendação para que o presidente da República destitua o ministro do cargo.

Na última segunda-feira (20), Queiroga mostrou o dedo do meio para manifestantes que gritavam palavras de ordem contra os membros do governo brasileiro, em Nova York, onde aconteceu a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).(bahianoticias)

Mais da metade dos brasileiros é a favor da volta do horário de verão, segundo pesquisa Datafolha realizada de 13 a 15 de setembro.
Segundo o instituto, 55% apoiam a iniciativa. Outros 38% rejeitam adotar o sistema em que os relógios são adiantados em uma hora durante uma parte do ano para que haja uma hora a mais de claridade durante o dia. Os demais são indiferentes ou não souberam responder.
Pesquisa Datafolha sobre o tema feita em setembro de 2017 mostrou que 58% aprovavam o programa, e 35% eram contra.
O horário de verão foi extinto em 2019 pelo presidente Jair Bolsonaro , sob o argumento de que já não garantia grande economia de energia enquanto causava transtornos para trabalhadores, principalmente aqueles que dependem do transporte público ainda de madrugada.
O recorte da pesquisa mostra que a adesão é maior entre estudantes (74%), pessoas de 16 a 24 anos (71%) e com ensino superior (61%).