Brasil

Antônio Barra Torres, diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), comentou, nesta sexta-feira (26), que há chances de a nova variante da covid-19, detectada na África do Sul, já estar circulando no Brasil, mesmo sem a confirmação, até agora, de qualquer pessoa efetivamente infectada.

“Realmente a possibilidade existe, não temos como dizer que é zero chance de já estar no Brasil, que não é possível. A possibilidade de termos algum caso que não tenha sido identificado existe, é uma possibilidade, mas até o momento não existe.”, disse Barra Torres, em entrevista à CNN.Ainda na sexta-feira(26), mais cedo, a Anvisa recomendou a adoção de medidas restritivas de caráter temporário em relação aos voos e tripulantes que saíram da África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue, em decorrência a nova variante identificada como B.1.1.529.(Correio 24hs)

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A ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) divulgou na tarde deste domingo (28) que um passageiro brasileiro com passagem pela África do Sul testou positivo para a Covid-19. No entanto, ainda não é possível afirmar que se trata de uma contaminação pela variante ômicron. Ele desembarcou em Guarulhos neste sábado (27) em um voo da Ethiopian Airlines. A agência reguladora disse, em nota, que fiscaliza e exige, por força de portaria interministerial, que o viajante apresente exame RT-PCR negativo para Covid-19 realizado em, no máximo, 72 horas antes do voo internacional na origem do voo. Na ocasião, o passageiro em questão chegou ao Brasil com teste negativo, assintomático. No entanto, após sua chegada, a ANVISA foi informada no sábado (27) sobre o resultado positivo de novo teste de RT-PCR, realizado pelo laboratório localizado no aeroporto de Guarulhos. “Diante do resultado, a agência notificou o CIEVS (Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde) nacional, estadual e municipal neste domingo (28). A Vigilância epidemiológica do município de Guarulhos também foi acionada para acompanhamento do caso.(bahianoticias)

O ministro da Saúde Marcelo Queiroga estará em Salvador na manhã desta segunda-feira (29). O Secretário visita o Hospital Martagão Gesteira, no Tororó, a partir das 10h, quando irá assinar um novo contrato com a Pfizer. O novo acordo com a farmacêutica vai possibilitar a aquisição de novas doses da vacina Comirnaty, que deverão ser entregues no decorrer do próximo ano. A visita de Queiroga contará com a presença do ministro da Cidadania e deputado federal licenciado pela Bahia, João Roma.

O Supremo Tribunal Federal irá decidir se é possível estender o benefício da licença-maternidade de 180 dias a servidores públicos que sejam pais solteiros e se a extensão desse benefício aos homens está condicionada a indicação prévia (por meio de lei) de fonte de custeio. A controvérsia é objeto de um Recurso Extraordinário que teve repercussão geral reconhecida pelo Tribunal (Tema 1.182). No caso em análise, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorre de decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que confirmou a concessão da licença-maternidade, por 180 dias, a um perito médico do próprio INSS, pai de crianças gêmeas geradas por meio de fertilização in vitro e barriga de aluguel. Na sentença, o juiz de primeiro grau afirmou que, apesar de não haver previsão legal nesse sentido, o caso é semelhante ao falecimento da mãe, uma vez que as crianças serão cuidadas exclusivamente pelo pai. Observou, ainda, que a Lei 12.873/2013 alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para inserir a possibilidade de concessão da licença de 120 dias ao empregado adotante ou que obtiver guarda judicial para fins de adoção.

No acórdão, o TRF-3 concluiu que o direito ao salário-maternidade deve ser estendido ao pai solteiro cuja prole tenha sido concebida por meio de técnicas modernas de fertilização in vitro e gestação por substituição. A finalidade das licenças parentais, segundo o tribunal, é privilegiar o desenvolvimento do recém-nascido, e negar-lhe esse direito viola o princípio da isonomia material em relação às crianças concebidas por meios naturais. No recurso ao STF, o INSS sustenta que, embora a licença-maternidade seja um benefício do filho, o texto constitucional é claro ao estabelecer que ela é dada à mulher gestante, em razão de suas características físicas e diferenças biológicas que a vinculam ao bebê de modo diferenciado do vínculo com o pai, como, por exemplo, na amamentação. Para a autarquia, negar o benefício, no caso, não representa falta de assistência aos filhos, pois o pai tem direito à licença paternidade pelo período estabelecido em lei (cinco dias). O INSS argumenta, ainda, que a concessão do benefício sem a correspondente fonte de custeio viola o artigo 195, parágrafo 5º, da Constituição Federal e traz grande prejuízo ao erário. Da mesma forma, alega que a decisão do TRF-3 atinge a esfera jurídica de toda a Administração pública.(Com informações da assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal).

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O Tribunal do Júri de Niterói (RJ) condenou dois filhos da ex-deputada federal Flordelis pelo assassinato do pastor Anderson do Carmo. Flávio dos Santos Rodrigues, acusado de ter efetuado os disparos contra a vítima, foi sentenciado a 33 anos, dois meses e 20 dias de prisão em regime inicialmente fechado. Ele foi condenado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, porte ilegal de arma de fogo, uso de documento ideologicamente falso e associação criminosa armada. Já Lucas Cezar dos Santos de Souza, acusado de ter sido o responsável por adquirir a arma do assassinato, foi condenado a sete anos e seis meses de prisão em regime inicialmente fechado, por homicídio triplamente qualificado. (Agência Brasil)

O tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desta edição é “Invisibilidade e Registro Civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil”, segundo divulgou o Ministro da Educação, Milton Ribeiro, em suas redes sociais. Nesta edição, de acordo com Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o tema da redação é o mesmo tanto para o Enem impresso quanto para o digital. A aplicação do Enem teve início neste domingo (21), com uma prova contendo a redação dissertativo-argumentativa e 90 questões objetivas: 45 delas dos componentes linguagens, códigos e suas tecnologias, e 45 de ciências humanas e suas tecnologias. Os candidatos terão até as 19h para terminar o exame. No próximo domingo (28), terão vez as provas de ciências da natureza e suas tecnologias, e matemática e suas tecnologias. As notas do Enem podem ser usadas para acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e ao Programa Universidade para Todos (ProUni). Para tanto, o candidato não pode tirar nota zero na redação. Os participantes do Enem podem ainda pleitear financiamento estudantil em programas do governo, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), e se candidatar a uma vaga em instituições de ensino superior portuguesa que têm convênio com o Inep.(Agência Brasil)

O racismo ainda é um grande problema da nossa sociedade. Neste sábado (20), é uma data de celebração e de conscientização. Hoje é o dia da Consciência Negra. O dia é comemorado em todo o território nacional e foi escolhido por ter sido o dia da morte do líder negro Zumbi, que lutou contra a escravidão no Nordeste. A celebração representa a importância de refletir sobre a posição dos negros na sociedade, pois respeito não tem cor, tem consciência!

A partir da próxima terça-feira (23), as agências da Caixa Econômica Federal retornarão ao seu horário regular de atendimento presencial. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que com o fim das restrições e a liberação de capacidade cada banco associado irá adotar política própria de abertura e horário de funcionamento de suas agências.  O funcionamento das agências foi alterado em março de 2020, por conta da pandemia. A crise sanitária fez as agências adotarem uma série de medidas de proteção, entre elas a mudança de horário, passando a funcionar das 8h às 13h.

O programa Auxílio Brasil começa a ser pago aos beneficiários com aumento de 17,8%  em relação ao Bolsa Família, nesta quarta-feira (17), sem a necessidade de novo cadastramento por parte das famílias. A avaliação dos cadastros é responsabilidade do Ministério da Cidadania. A Caixa Econômica, responsável pela operacionalização do programa, está processando as transferências para 14,5 milhões de famílias, usando como base o mesmo cadastro da Bolsa Família. O governo pretende que o Auxílio Brasil seja disponibilizado para 17 milhões de pessoas. O Auxílio Brasil vai manter a lógica do pagamento do Bolsa Família, concentrado nos últimos 10 dias úteis do mês e de acordo com o número do cartão NIS. Em novembro, os pagamentos serão feitos entre os dais 17 e 30. Já em dezembro, houve uma antecipação e os pagamentos serão feitos entre os dias 10 e 23, antes do Natal. Veja o calendário de pagamento para os meses de novembro e dezembro.

A vacina da Janssen contra a Covid-19 passará a ser administrada em duas doses. Até então, o imunizante vinha sendo usado em dose única. A nova orientação foi feita pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira (16). Com a mudança na orientação, o Brasil vai adiministrar todas as vacinas em esquema de duas aplicações. Já funcionavam desta forma os imunizantes da Pfizer, Astrazeneca e Coronavac. De acordo com a Folha de S. Paulo, as pessoas com 18 anos ou mais que tomaram esse imunizante também receberão a dose de reforço após cinco meses do esquema primário completo. O anúncio foi feito em entrevista coletiva do Ministério da Saúde nesta terça-feira (16), quando a pasta informou que a dose de reforço contra Covid estava liberada para toda a população adulta do país.