Brasil

Greve no INSS deve interromper serviços nas agências até fim da semana. Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se organizam por uma paralisação em todo o País, e devem interromper os serviços presenciais nas agências até o fim da semana. As reclamações salariais miram em anúncios feitos no mês passado pelo presidente Jair Bolsonaro, que quer aumentar o salário de policiais federais, rodoviários federais e agentes penitenciários, enquanto outras categorias estão em quadro de defasagem. Na sexta (25), o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, deve se reunir com as lideranças do movimento grevista para resolver o impasse, de acordo com a Folha de SP.

A ANVISA determinou na quarta-feira (23) o recolhimento de lotes das seguintes fórmulas infantis em pó: Human Milk Fortifier, Similac PM 60/40, Similac, Alimentum e EleCare, da empresa Abbott Nutrition, que foram fabricados na cidade de Sturgis, nosEUA.

A medida ocorre após abertura de uma investigação para apurar internações e uma morte de bebês que consumiram os produtos. Em inspeção na fábrica de Sturgis, foi encontrada uma bactéria nociva em superfícies de áreas de produção das fórmulas infantil em pó.

Precisam ser recolhidas unidades dos produtos com um número de “vários dígitos na parte inferior da embalagem, começando com os dois primeiros dígitos entre 22 e 37, contendo K8, SH ou Z2, e com data de validade 1º de abril de 2022 ou posterior”, informou a Anvisa.

“O recolhimento ocorre após a Administração de Alimentos e Medicamentos (Food and Drug Administration – FDA), agência reguladora dos Estados Unidos, iniciar uma investigação sobre quatro internações de lactentes (bebês com menos de seis meses de idade) com um óbito, após o consumo de tais produtos”, acrescentou.(UOL)

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que permite ao Sistema Único de Saúde(SUS)  receitar e aplicar medicamento que tenha uso distinto daquele aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), desde que seja recomendado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), colegiado vinculado ao Ministério da Saúde. Para isso, diz a nova lei, deverão ser “demonstradas as evidências científicas sobre a eficácia, a acurácia, a efetividade e a segurança, e esteja padronizado em protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde”.  Lei, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira (22) também libera o uso de “medicamento e produto recomendados pela Conitec e adquiridos por intermédio de organismos multilaterais internacionais, para uso em programas de saúde pública do Ministério da Saúde e suas entidades vinculadas”. O texto sancionado modifica a Lei Orgânica da Saúde e cria duas exceções, que, na prática, anulam a participação da Anvisa nesses processos.

Até então, a legislação vedava, em todas as esferas de gestão do SUS, “o pagamento, o ressarcimento ou o reembolso de medicamento, produto e procedimento clínico ou cirúrgico experimental, ou de uso não autorizado pela Anvisa” e “a dispensação, o pagamento, o ressarcimento ou o reembolso de medicamento e produto, nacional ou importado, sem registro na Anvisa.” O projeto que resultou na lei é de autoria do Senado e, originalmente, foi apresentado em 2015 pelo então senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) para tornar obrigatória a definição em regulamento das metodologias empregadas na avaliação econômica de tecnologias a serem incorporadas pelo SUS, com sua ampla divulgação, incluindo os indicadores e parâmetros de custo-efetividade utilizados em combinação com outros critérios.

O texto original também determina que a distribuição para a relatoria dos pedidos para incorporação de medicamentos na rede pública deverá ser aleatória e respeitar a especialização e a competência técnicas requeridas para a análise do assunto, devendo ser dada publicidade dos atos processuais. O texto original também determina que a distribuição para a relatoria dos pedidos para incorporação de medicamentos na rede pública deverá ser aleatória e respeitar a especialização e a competência técnica requerida para a análise do assunto, devendo ser dada publicidade dos atos processuais. Esses dois pontos do projeto original foram mantidos e sancionados por Bolsonaro. A exclusão da exigência do aval da ANVISA nos processos foi inserida depois, já neste ano, durante a tramitação do projeto no Congresso. O projeto saiu da Câmara para sanção presidencial no fim de fevereiro.(Fonte Estadão)

Pacientes cardíacos e hipertensos estão preocupados com o recolhimento voluntário pelos laboratórios farmacêuticos Sanofi Medley e Sandoz de lotes do medicamento genérico losartana. A medida foi tomada preventivamente, entre setembro de outubro do ano passado, depois de encontrada presença das impurezas do tipo azido no produto.

Orientações aos pacientes

A orientação da Anvisa é que os usuários de losartana não interrompam o uso do produto por conta própria. “A losartana pertence à classe conhecida como “sartanas”, que são medicamentos seguros e eficazes no controle do tratamento de hipertensão e insuficiência cardíaca, reduzindo significativamente o risco de derrame e infarto. A interrupção do tratamento com a losartana sem a orientação médica correta pode levar a problemas graves, tais como episódios de hipertensão”, alertou a agência. Outra recomendação da Anvisa é que pacientes que tiverem alguma dúvida sobre o tratamento atual devem conversar com seu médico ou farmacêutico. Qualquer suspeita de eventos adversos deve ser notificada à Anvisa e informada ao médico responsável.(Agência Brasil)

O Ministério da Saúde deve recomendar a quarta dose da vacina contra a covid-19 para idosos com 80 anos ou mais ainda nesta semana. Alguns Estados já estão adotando por conta própria a nova dose adicional. A quarta dose já vinha sendo estudada pela Pasta. Em fevereiro, entretanto, a Saúde não recomendou a quarta dose por entender que ainda não havia dados científicos que comprovassem a sua necessidade

A OMS (Organização Mundial da Saúde) descartou hoje qualquer sinal de que a pandemia da covid-19 esteja terminando e insistiu que medidas de proteção como o uso de máscaras precisam continuar a existir em locais onde a transmissão é intensa. Na quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que irá declarar o fim da pandemia em abril. “Devemos, se Deus quiser, a partir do início do mês que vem, com a decisão do ministro da Saúde de colocar um fim na pandemia, via portaria, nós voltarmos à normalidade no Brasil”, afirmou. “Não se justifica mais todos esses cuidados no tocante ao vírus, praticamente acabou. Parece que acabamos a situação da pandemia”, acrescentou.

Questionada pelo UOL na sexta-feira (18) em Genebra, sobre as declarações do presidente brasileiro, a porta-voz da OMS, Margaret Harris, indicou que o mesmo discurso já foi adotado por outros líderes. Mas alertou que esse não é o cenário. “A pandemia está longe de terminar”, disse. De acordo com ela, na semana passada, o mundo viu um aumento no número de novos casos de contaminações, além de mais de 43 mil mortos. “Estamos no meio da pandemia”, declarou.

A data sugerida por Bolsonaro coincide com a aproximação do início da campanha eleitoral e especialistas têm alertado sobre os riscos de impor uma decisão dessa natureza. De acordo com os números da OMS, o Brasil foi o país o Brasil foi o país que registrou o maior número de novos casos de contaminação na semana entre todos nas Américas. Apesar da queda de 15% em comparação à semana anterior, ainda são mais de 330 mil novas infecções. Em termos de mortes, o Brasil também vê uma queda. Mas os números ainda colocam o país como o terceiro local com mais óbitos na semana.

Para a OMS, porém, a retirada da máscara depende da situação epidemiológica de cada região. A entidade, ainda assim, insiste para a necessidade de que medidas de proteção sejam mantidas e que as máscaras sejam usadas em locais onde a transmissão é elevada.(UOL)

O governo federal decidiu antecipar novamente o 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A medida será anunciada nos próximos dias. O 13º do INSS foi antecipado em 2020 e 2021 por causa dos efeitos econômicos da pandemia de covid-19. Agora, a medida é estudada dentro do pacote de medidas que tentam estimular a economia antes das eleições.
A antecipação do benefício é comandada pelo ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni. Mas o presidente Jair Bolsonaro deve assinar um decreto nos próximos dias para confirmar a antecipação do 13º salário dos mais de 36 milhões de aposentados e pensionistas do INSS. Com isso, a 1ª parcela do benefício deve ser paga em abril e a 2ª em maio, de acordo com calendário de pagamentos do INSS. Juntas, as 2 parcelas do 13º do INSS devem injetar cerca de R$ 56 bilhões na economia brasileira. O governo também pretende liberar saques do R$ 1.000 do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e garantias para o microcrédito. O anúncio está previsto para quinta-feira (17).

A maioria dos cidadãos que esperava encontrar grandes valores esquecidos em bancos ficou decepcionada. Quase 43% das pessoas têm valores de até R$ 1 a receber. Eles representaram exatamente 42,8% das liberações para pessoas físicas, divulgou nesta segunda-feira (14) pelo Banco Central (BC). Os montantes de até R$ 10 concentram 69,7% do total. O volume refere-se ao total de consultas da primeira fase do Programa Valores a Receber. Dos R$ 3,9 bilhões inicialmente previstos pelo BC, foram liberados R$ 3,28 bilhões a 27,3 milhões de pessoas físicas. Os cerca de R$ 620 milhões restantes estão destinados a empresas. Como há casos em que um mesmo CPF tem mais de um valor a receber, foram realizadas 32,4 milhões de transações. Desse total, as transações de até R$ 1 representaram 13,8 milhões das liberações. Os valores entre R$ 1 e R$ 10 corresponderam a 8,7 milhões de casos. Nas faixas mais altas, houve 36 mil liberações de valores entre R$ 10.000,01 e R$ 100 mil (apenas 0,11% dos casos). Apenas 1.318 transferências resultaram em liberação de valores acima de R$ 100 mil (apenas 0,00004% do total. ( Agência Brasil )

O Banco Central libera, nesta segunda-feira (14), mais um lote de pagamentos do Sistema Valores a Receber, que devolve dinheiro esquecido pelos brasileiros em bancos e instituições. Recebem a partir desta segunda os contribuintes nascidos entre 1968 e 1983 e as empresas abertas neste período. Para ter acesso ao montante, é preciso entrar no site valoresareceber.bcb.gov.br na data e na hora indicadas na consulta inicial ao sistema. Caso tenha esquecido qual é o dia agendado, o cidadão pode fazer nova consulta. O dinheiro só será liberado no horário exato. O horário de pagamento varia: vai das 4h às 14h e das 14h às 24h. Quem perder o dia, no entanto, poderá ter nova chance de transferência dos valores no sábado (19), quando ocorre a repescagem do sistema. Depois, na outra semana, começará a liberação do dinheiro aos nascidos após 1983, cuja repescagem será realizada no sábado (26). Se perder essa data, ainda será possível tentar novo saque em 28 de março.
CONFIRA O CALENDÁRIO DE LIBERAÇÕES DA PRIMEIRA FASE
Nas datas abaixo, quem tem dinheiro a receber saberá quanto poderá sacar e fazer a transferência. Data de nascimento ou de criação da empresa – Período para pedir a transferência – Data de repescagem (para quem perder a data agendada).
Antes de 1968 – 7 a 11/3 – 12/maço
Entre 1968 e 1983 – 14 a 18/3 – 19/março

O Instituto Butantan solicitou na sexta-feira (11), à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a inclusão da CoronaVac como vacina indicada para crianças com faixa etária de 3 a 5 anos.Segundo Veja, a Anvisa tem até sete dias úteis a partir de segunda-feira (14), para avaliar o pedido. A agência reguladora explicou ainda que a solicitação de inclusão vai analisar dados de segurança e eventos adversos identificados, ajuste de dosagem da vacina, fatores específicos dos organismos das crianças em fase de desenvolvimento, além de outras questões que precisam de atenção na avaliação do órgão.  A CoronaVac já foi aprovada pela Anvisa em crianças e adolescentes de 6 a 17 anos, desde que não tenham problemas no sistema imunológico.