Brasil

Comissão especial analisando relatório PEC

Foi aprovada na última quinta-feira (07), na comissão especial, a proposta de emenda à Constituição do piso da Enfermagem (PEC 11/22). O parecer favorável da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) foi votado com maioria favorável, apenas o líder do Novo, deputado Tiago Mitraud (MG), foi contrário à proposta. A PEC ainda precisa ser aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados, prevista para dia 12/7.

O relatório da deputada Carmen Zanotto destacou que a proposta vai dar “mais robustez e segurança jurídica” ao Projeto de Lei 2564/20, que fixa o piso salarial de enfermeiro, técnico de Enfermagem, auxiliar de Enfermagem e parteira. O projeto, aprovado pelo congresso, ainda aguarda a sanção presidencial.

“A Enfermagem merece, sim, um vencimento um pouco mais justo. Estamos falando de profissionais de nível superior, que dedicaram quatro anos de sua vida na graduação, que têm jornada de trabalho, entre técnicos, auxiliares e parteiras, de 44 horas semanais, quer seja nos hospitais públicos ou privados”, afirmou a relatora.

“Todos nós, com a pandemia, percebemos ainda mais a importância do conjunto de homens e mulheres que representam 70% dos trabalhadores da área da saúde”, completou a deputada, que é enfermeira.

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) foi uma das que defendeu mais garantias para a categoria. “O trabalho é de grande esforço físico e de alta responsabilidade. Porque os erros são imediatamente visualizados, tratados eticamente, mas ninguém observa a carga, a jornada, o peso do trabalho”, disse.

A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) acrescentou que a categoria é majoritariamente feminina, e acumula ainda dupla jornada de trabalho, com as tarefas domésticas. Segundo ela, as mulheres, especialmente as negras, são a base da pirâmide salarial brasileira e precisamde reconhecimento. ambém favorável à PEC, o deputado Alexandre Padilha (PT-SP) destacou que o impacto anual do piso de Enfermagem é de menos de 2,5% do orçamento geral do Sistema Único de Saúde (SUS) e de menos 2,5% do faturamento anual dos planos de saúde.

Para o deputado Tiago Mitraud, no entanto, a categoria está sendo enganada, desde a votação do PL 2564/20. “Falaram que tinha fonte de financiamento, falaram que, assim que aprovado o PL, vocês teriam aumentado o salário. Pouco tempo depois, estamos aqui aprovando esta PEC, com voto contrário do Novo, porque o PL era claramente inconstitucional”, afirmou.

Tramitação — A PEC 11/22 surgiu para dar sustentação constitucional ao PL 2564/20 – proposto pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), aprovado na Câmara e no Senado – , e prevê piso salarial de R$ 4.750 para os enfermeiros. Esse texto fixa remuneração equivalente a 70% do piso nacional como mínimo para técnicos de Enfermagem. Para auxiliares de Enfermagem e parteiras, o valor será equivalente a 50%.

Segundo a Constituição Federal, projetos de lei sobre aumento da remuneração de servidores públicos só podem ser propostos pelo presidente da República, por isso a PEC 11/22 foi criada. Agora, precisa passar pela aprovação do plenário da Câmara dos Deputados e, se aprovada, promulgada pelo congresso. Após esse trâmite, o PL 2564/20 poderá ser enviado para sanção presidencial.

Fonte: Ascom – Cofen com informações da Agência Câmara

A passagem aérea foi o item que mais se encareceu nos últimos 12 meses, com avanço de 122,40% no valor, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre os alimentos, o pepino foi o que mais se valorizou no intervalo de 1 ano, ficando 95,81% mais caro. Nos 10 itens que mais valorizaram nos últimos 12 meses, 8 são produtos alimentícios. Entre os alimentos estão: o próprio pepino (95,81%); cenoura (83,99%); abobrinha (82,99%); melão (78,37%), batata-inglesa (76,01%); morango (75,03%); mamão (74,55%) e tomate (67,04%).  De acordo com estudo do IBGE, dos mais de 360 produtos analisados, cerca de 67% (aproximadamente 241 itens) apresentaram uma alta nos preços em Junho. Entre os combustíveis, o óleo diesel foi o único que subiu no mês passado, passando a acumular avanço de 56,36% em 12 meses. Já a gasolina desacelerou a alta para 26,93%, contra 28,73% nos 12 meses até maio.

O Senado aprovou nesta quinta-feira (7) a medida provisória que aumenta o limite de crédito consignado para os assalariados e autoriza essa modalidade de empréstimo para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Renda Mensal Vitalícia (RMC) e o Auxílio Brasil. Os aposentados do Regime Geral de Previdência terão a margem ampliada de 40% para 45%, mesmo valor aplicado a quem recebe BPC ou Renda Mensal Vitalícia. Em todos esses casos, 5% é reservado para operações com cartões de crédito consignado. A matéria também inclui beneficiários do Auxílio Brasil, que poderão fazer empréstimos de até 40% do valor do benefício, sendo que a responsabilidade sobre a dívida não poderá cair sobre a União.(Agência Brasil)

(Foto Divulgação)

Com a pressão da disparada no combustível de aviação, o preço médio das passagens áreas no Brasil mantém a tendência de alta neste ano. O aumento supera 20% entre janeiro e abril, na comparação com o mesmo período do pré-pandemia, em 2019, de acordo com os novos dados que a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) divulga nesta quinta (7). Segundo a Anac, no primeiro quadrimestre, aproximadamente 6% das passagens custaram mais de R$ 1.500. Cerca de 33% ficaram em menos de R$ 300 e outros 58% custaram até R$ 500. A agência afirma que o querosene de aviação, que teve peso de 36% na planilha de custos das empresas aéreas nos primeiros meses do ano, acumulou uma alta de quase 97% na mesma base de comparação com 2019.

(Foto Reprodução)

A Diretoria da Anvisa debateu na quarta-feira (6) sobre os cigarros eletrônicos na reunião da diretoria colegiada do órgão. A discussão trouxe a avaliação dos diretores da Anvisa que aprovaram por unanimidade o relatório de impacto regulatório sobre dispositivo eletrônico para fumar. O documento elaborado pela Gerência-Geral de Registros e Fiscalização de Produtos Fumígenos, derivados ou não de tabaco (GGTAB), faz parte do processo de revisão da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 46 de 2009.

O relatório foi aprovado por unanimidade, o documento sugere ainda que haja uma modificação da norma para promover campanhas de combate ao tabagismo. Durante a votação, Cristine Jourdan, diretora responsável pelo setor da Anvisa que regula a indústria do Tabaco, classificou a decisão de liberar o dispositivo eletrônico para fumar (DEF) como “inviável e potencialmente lesiva à saúde”.

A comercialização, importação e propaganda de qualquer dispositivo para fumar são proibidas no Brasil desde 2009. Desde 2019, a ANVISA tem realizado uma série de análises sobre o impacto das regras impostas para o produto que hoje é vendido ilegalmente em diversos lugares do país. No documento parcial de abril de 2022, os técnicos da agência afirmaram ser inadequada a permissão aos produtos. “Devido à todos os riscos à saúde comprovadamente causados pelo DEF e à ausência da comprovação de benefícios que justificassem a sua utilização”.

O Ministério da Saúde informou, em novo balanço na quarta-feira (6/7), que o Brasil já tem 106 casos confirmados de varíola dos macacos. São Paulo é o estado com situação mais crítica, tendo 75 pessoas infectadas. Ao todo, sete estados e o Distrito Federal notificaram a doença. São 75 casos em São Paulo, 20 no Rio de Janeiro, três em Minas Gerais, dois no Ceará, dois no Paraná, dois no Rio Grande do Sul, um no Distrito Federal, e um no Rio Grande do Norte. A varíola dos macacos foi diagnosticada pela primeira vez em humanos em 1970 e, conforme o perfil dos pacientes infectados atualmente (homens gays ou bissexuais, em sua maioria), é provavelmente transmitida por sexo sem proteção, além de pelo contato com lesões em pessoas doentes ou gotículas liberadas na respiração. Os primeiros sintomas são febre, dor de cabeça, dor no corpo e nas costas, inchaço nos linfonodos, exaustão, calafrios e bolinhas que aparecem no corpo inteiro (principalmente rosto, mãos e pés) e evoluem, formando crostas, até cair. (Metrópoles)

Dona Terezinha e seu Malaquias são alunos do programa Educação para Jovens e Adultos (EJA) em Ribeirão Preto, SP — Foto: Fabio Junior/EPTV

A união do casal de idoso Antônio Malaquias da Silva, de 89 anos, e Terezinha de Maria da Silva, também de 89, sempre foram fortes. E dessa vez eles não fizeram diferente! Decidiram voltar à escola para aprender a ler e escrever  juntos! “Eu acho que vai mudar muita coisa [alfabetizada] porque a pessoa quando não sabe ler, um pingo é letra, né? Ontem eu fiz meu nome na lousa tudo direitinho. Eu fiquei tão alegre. Deus está me ajudando, abrindo meus caminhos. Eu quero estudar”, comemorou Terezinha Ela e seu Antônio são de Ribeirão Preto, interior de São Paulo e trabalharam na roça. Hoje, eles são alunos do programa Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Os dois dizem que essa era a oportunidade que faltava para abandonar anos e anos de incompreensão das letras. O casal de idosos sai de casa todas as noites para frequentar a escola. Eles contam que está sendo divertido e desafiador  aprender a ler e escrever. E mesmo até as dificuldades comuns do aprendizado têm sido gratificantes. Elas trazem o conforto de não precisar mais de ninguém para “resolver as coisas”, como diz o administrador de fazenda aposentado.

Na juventude, impedido pelo trabalho na roça, o casal de idosos não pôde frequentar as aulas. Na infância, dona Terezinha foi impedida de estudar pela tia que a criou porque a menina precisava fazer as tarefas em casa e na roça. Ela afirma que sempre pedia para frequentar as aulas na escola da zona rural, mas não era possível. “Ela ficava brava comigo quando eu falava ‘deixa eu estudar, tem uma escola aqui pertinho’. Eu via os meninos irem e conversava com eles escondido dela”, lembra a dona de casa. “Os meninos falavam: ‘por que sua tia não deixa você estudar?’. Eu falava: ‘ela não deixa porque eu tenho que fazer comida, ajudar ela’.

Ela tinha só um menino e o menino dela ia para a roça também trabalhar”, explica. Com Antônio, o trabalho cedo também foi o motivo da falta de estudo. Ao longo da vida, ele se dedicou a administrar fazendas e a cuidar do gado e da lavoura. As aulas foram ficando em segundo plano. Os dois vivem juntos há 40 anos e têm um filho. Agora, na terceira idade e com a vida mais tranquila, resolveram que era hora de realizar o sonho antigo de ler as palavras e assinar o próprio nome. “Era uma coisa que eu sempre quis e não consegui. Agora, depois de rapaz mais novo [risos], né, eu estou conseguindo. Vou seguir a vida. Aí já não precisa mais de a gente ficar dependendo dos outros. Muda tudo”, diz o aposentado. No Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem 11 milhões de pessoas consideradas analfabetas. O objetivo do Plano Nacional de Educação (PNE) é de alfabetizar toda a população até 2024. O casal experiente faz parte do projeto.

Transcrito do SóNotíciaBoa

Texto:Por Monique de Carvalho

Ninguém acertou as seis dezenas no concurso 2.497 da Mega Sena, sorteadas no sábado (2) à noite em São Paulo. As dezenas sorteadas foram 05, 14, 23, 46, 48 e 52. Ficam acumulados para o próximo concurso, na quarta-feira (6), R$ 55 milhões. A quina teve 87 ganhadores, que receberão, cada um, R$ 42.861,28. Acertaram a quadra 6.309 apostadores, que receberão o prêmio individual de R$ 844,35. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

O Ministério da Saúde confirmou o primeiro caso de varíola dos macacos no Distrito Federal na noite de sábado (02). O paciente é um homem com idade entre 30 e 39 anos que tem histórico de viagem internacional. Segundo a pasta, ele está em isolamento domiciliar. Em nota, a Secretaria de Saúde do DF afirmou que o paciente segue sendo monitorado pelas equipes de vigilância epidemiológica. Com este, sobe para 49 os casos da doença no país. São 36 em São Paulo, nove no Rio de Janeiro, dois no Rio Grande do Sul. Minas Gerais e Ceará possuem um caso cada. (A Tarde)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou e divulgou a Resolução nº 23.674/2021 que cria o Calendário Eleitoral para as eleições de 2022. As datas devem ser observadas por partidos e candidatos, mas também por eleitores e servidores públicos. A propaganda eleitoral gratuita na TV – assim como a realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou propagandas na Internet – passa a ser permitida a partir do dia 16 de agosto. As eleições para presidente, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais estão marcadas para o dia 2 de outubro. Se houver segundo turno, o pleito acontecerá em 30 de outubro. Os governos estaduais passarão a partir da próxima semana, a ter restrições em função do calendário eleitoral de 2022. O pleito, marcado para o próximo dia 2 de outubro, já traz efeitos para a gestão meses antes. “O governo pode contratar efetivos até três meses antes da eleição. Após esse período, é possível, de acordo com a Lei n° 9.504/97, nomear e exonerar ocupantes de cargos em comissão e designar ou dispensar funções de confiança”, explica o advogado eleitoral Ademir Ismerim, à Tribuna.
Antes do início da campanha eleitoral propriamente dita, devem ser realizadas as convenções partidárias, que servem para a escolha, pelas legendas, dos candidatos que vão concorrer às eleições. “A legislação determina que os eventos convencionais ocorram entre os dias 20 de julho a 05 de agosto”, emenda o especialista.