Brasil

Nos próximos dias o governo Federal edita medida provisória para criar programa de demissão voluntária para servidores públicos do Executivo. . A intenção é diminuir gastos com folha de pagamentos e  nos últimos 3 anos, os gastos da União com servidores aumentaram em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Em 2014, foram gastos R$ 222,37 bilhões (3,8% do PIB) para pagar o funcionalismo. Em virtude da crise, o governo já diminuiu a autorização para concursos, e mesmo assim, o presidente Temer sancionou a lei que reajusta salário de oito categorias do serviço público, que vai beneficiar  68.149 pessoas.

Nesta segunda-feira, 17,a Receita Federal começa a pagar o segundo lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas 2017. Este lote também incluirá restituições residuais de 2008 a 2016, segundo informou o órgão. Cerca de 1,3 milhão de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco. A Receita também pagará R$ 467,2 milhões a 148,2 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2016, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2016, o total gasto com as restituições chegará a R$ 3 bilhões.As restituições terão correção de 2,74%, para o lote de 2016, a 97,03% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.Os dois últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro. Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal porque os nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração.A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet.(Agência Brasil)

Segundo o site Clima tempo a massa de ar polar que gelou Santiago avança pela América do Sul nos próximos dias e pode, sim, alcançar o sul do Brasil na segunda-feira (17). Depois de passar pela Cordilheira dos Andes, o frio intenso se aproximará das terras brasileiras. Não será suficiente, porém, para divertir o centro do país: a possibilidade de neve é apenas para o sul, especialmente no Estado de Santa Catarina e talvez Paraná

As aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no valor do salário mínimo devem ser reajustadas em apenas R$ 42 no ano que vem, por conta da inflação baixa e do encolhimento da economia do país, segundo o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), em discussão na Comissão Mista de Orçamento. De R$ 937, neste ano, o piso dos pagamentos deve subir para R$ 979, um aumento de 4,48%. Com o mesmo índice de reajuste, o teto de benefícios do INSS, que é o valor máximo pago pela Previdência, passaria dos atuais R$ 5.531,31 para R$ 5.779,11 em 2018. O aumento anual do salário mínimo e dos benefícios do INSS nesse valor é diferente e tem como base a inflação do ano anterior mais o PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. Portanto, para o aumento em 2018, serão considerados o crescimento do país em 2016 e a inflação deste ano.

A bancada baiana do PP, formada pelos deputados federais Cacá Leão, Ronaldo Carletto, Roberto Britto e Mário Negromonte Jr., teve uma reunião nesta quarta-feira (12) com o presidente Michel Temer (PMDB). A sigla fechou questão a favor do dele na votação, no plenário do Câmara, da denúncia por corrupção passiva. Caso algum parlamentar dê se posicione contrariamente ao presidente, pode ser punido com expulsão do partido. Em entrevista ao Bahia Notícias. Roberto Britto afirmou que a conversa com Temer, que contou também com a presença do líder do partido na Casa, Artur Lira, e do líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro, também do PP, foi rápida e apenas se destinou a prestar “solidariedade” a ele. “Não houve pedido de cargos e nem negociação de emendas”, se prontificou a afirmar o deputado quando questionado sobre o teor do encontro. Britto ainda demonstrou certo incômodo em votar a favor do peemedebista, mas se disse impossibilitado de fazer diferente, pois quer evitar ser punido pela sigla. “Não somente eu, mas todos os deputados estamos impossibilitado de votar contra o presidente. Eu não tenho como fugir disso aí, sob pena de receber um processo de expulsão”, explicou. O deputado também disse que não deve haver constrangimento com o fato de, na Bahia, o PP fazer parte da base do governador Rui Costa, do PT, principal partido de oposição a Temer, enquanto seus parlamentares votarão favoráveis a ele. “No mundo político, todo mundo compreende as ações políticas. Eu e o deputado Carletto estivemos com o governador quando fomos contra o impeachment da presidente Dilma”, relembrou. O parlamentar baiano também relatou que Temer demonstrou  tranquilidade quanto ao não prosseguimento da denúncia paro Supremo Tribunal Federal (STF). “Ele demonstrou confiança na base dele”, contou. (bahianoticias)

Depois de mais de sete horas de suspensão, o Senado Federal aprovou na noite de  terça-feira (11) por 50 votos contra 26 a reforma trabalhista, proposta do governo que altera a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) em mais de cem pontos. As propostas de alterações foram rejeitadas pelos senadores, como desejavam os aliados do presidente Michel Temer. Se o Senado fizesse mudanças no projeto, a matéria teria de retornar para nova análise da Câmara. Com o resultado, o texto segue para sanção presidencial. A reforma trabalhista é uma das prioridades legislativas de 2017 do presidente Michel Temer (PMDB), que enfrenta uma grave crise política e a ameaça de perder o cargo.

Embalagem do autoteste para detecção rápida do vírus HIV vendido em farmácias

Até o final deste mês deverá estar disponível nas farmácias de todo o país o autoteste para detectar presença do vírus HIV. O valor do produto vai custar entre R$60 e R$70 reais. O Brasil é o primeiro país da América Latina e Caribe a disponibilizar o autoteste em farmácias. Segundo a diretora do Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Adele Benzaken, o produto é uma ferramenta importante para aumentar a capacidade de diagnóstico do vírus, e  identificar a presença do HIV em 90% das pessoas infectadas é uma das metas da Organização das Nações Unidas (ONU) para 2020.

Um estudo apoiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) apontou que uma pessoa que já teve dengue não necessariamente apresenta um quadro mais severo quando contrai o vírus Zika. A pesquisa, realizada com 65 pessoas moradoras de São José do Rio Preto, foi publicada na revista Clinical Infectious Diseases. Em estudos anteriores, realizados com células de roedores, indicavam que uma infecção anterior por dengue potencializava os efeitos do vírus Zika. Esse estudo sugere que o que ocorre nos roedores pode não acontecer com seres humanos. “Nossos resultados indicam que esse agravamento não ocorre ou, se ocorrer, é muito raro e não pôde ser detectado em um estudo como esse”, disse o virologista e coordenador da pesquisa Maurício Lacerda Nogueira, segundo informações da Agência Fapesp. As 65 pessoas tiveram amostras de seus sangues colhidos. Entre elas, estavam pessoas com febre e sintomas de dengue ou zika. Todas foram atendidas em um pronto-socorro de São José do Rio Preto. Do total, 45 pacientes tinham infecção por zika e 20 por dengue e 78% daqueles com zika e 70% das pessoas com dengue já haviam sido infectadas com o vírus da dengue anteriormente.

O Jequieense Roberto Britto e deputado federal, com o nome envolvido na Lava Jato.(foto Divulgação)

O ministro-relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, liberou para julgamento na 2ª turma denúncia contra sete políticos do PP, entre eles os deputados federais pela Bahia Mário Negromonte Junior e Roberto Britto. Eles foram denunciados pelos crimes de corrupção e ocultação de bens. Segundo denúncia da PGR, delações e investigação mostram que membros do PP recebiam propina da diretoria de Abastecimento da Petrobras.

Com a grande inadimplência do Fies, o presidente Michel Temer anunciará um novo modelo do programa para o ano que vem com regras mais duras para quem precisa do empréstimo. Estudantes com menos possibilidades financeiras para arcar com as despesas da faculdade vão encontrar mais dificuldades na hora de quitar o financiamento. Será necessário autorizar, no momento do contrato, o desconto obrigatório de até 30% dos futuros salários para devolver o empréstimo. Se a regra atual dá um ano e meio após a formatura para o início do pagamento, na nova regra  para devolução do  empréstimo, atrelada ao salário, começará mais cedo. Caso a pessoa não consiga um emprego, o governo terá de definir um prazo para acionar as garantias (fiador e fundo garantidor). O limite deverá ser de apenas alguns meses, de acordo com a atual proposta do governo.