O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), assume nesta terça-feira (29) a Presidência interina do Brasil, após a viagem do presidente Michel Temer à China. O primeiro evento da agenda de interino será uma reunião com o deputado Jarbas Vasconcelos, às 18h, no Palácio do Planalto. À noite Maia receberá o governador de Goiás, Marconi Perillo, para um jantar na residência oficial da Câmara. No lugar de Maia assumirá o segundo-vice-presidente, André Fufuca (PP-MA). O primeiro-vice-presidente, Fábio Ramalho (PMDB-MG), integra a comitiva presidencial na viagem à China. Michel Temer participará da 9ª Cúpula do Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul. O presidente deverá apresentar o pacote de concessões e privatizações lançado na semana passada pelo governo. (bahianoticias)
Brasil
Gasolina mais cara nas refinarias
A gasolina fica mais cara nas refinarias a partir desta terça-feira (29), onde sofrerá um aumento de 1,1% e do diesel de 0,4%.O anúncio foi feito pela Petrobras. A nova política foi adotada no começo de julho e, desde então, os reajustes são feitos quase que diariamente. Os percentuais podem ser acompanhados no site da Petrobras.
Em setembro bandeira amarela deixa conta de luz mais barata
Enfim uma boa notícia para os consumidores de contas de Energia Elétrica, confirmada na tarde de sexta-feira (25), que a tarifa fica mais barata no mês de setembro. As contas terão bandeira tarifária amarela, o que representa um preço menor que o mês anterior, caindo de R$3 para 2 a cada 100quilowatts consumido. O órgão regulador justificou a alteração com base na melhora das condições hidrológicas nas regiões Sul e Sudeste, onde houve mais chuva do que esperado. “Segundo o relatório do Programa Mensal de Operação (PMO) do Operador Nacional do Sistema (ONS), o valor da usina térmica mais cara em operação é de R$ 411,92/MWh, o que determinou a redução da bandeira vermelha para a amarela”.
Beneficiários de auxílio-doença têm até esta segunda-feira para marcar nova perícia
Os beneficiários do auxílio-doença convocados pelo Diário Oficial da União (DOU) têm até esta segunda-feira (21) para procurar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e agendar uma nova perícia médica. Os convocados tinham o prazo de cinco dias a partir da publicação que saiu em 1º de agosto. Entretanto, pouco antes do fim do prazo o Ministério do Desenvolvimento Social anunciou que a data limite estava sendo prorrogada para 21 de agosto. De acordo com a Agência Brasil, a prorrogação ocorreu um dia depois que a 20ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) concedeu liminar solicitando ao INSS restabelecer o pagamento de benefícios cancelados antes mesmo dos segurados terem passado por nova perícia. Além disso, muitos contemplados com o auxílio queixaram-se de não conseguir agendar a data da perícia pela central telefônica do instituto, tendo seus benefícios suspensos. Os beneficiários precisam verificar a lista publicada no DOU e entrar em contato com a Central de Teleatendimento do INSS, no número 135, para agendar a reavaliação. Vale lembrar que o segurado deve apresentar, na perícia, toda documentação que comprove a necessidade do recebimento do benefício, bem como atestados, laudos, receitas e exames.
Ministério da Saúde amplia vacinação de HPV para homens e mulheres
Na ultima quinta-feira o Ministério da Saúde aumentou a faixa etária de vacinação de HPV pelo Sistema Único de Saúde, alcançando agora homens e a medida tem caráter temporário. A iniciativa terá validade para os municípios que ainda tenham vacina em estoque, com prazo até setembro de 2017. Neste período, as pessoas que tomarem a primeira dose excepcionalmente, terão as duas doses subsequentes garantidas pelo SUS. O público-alvo da vacina do HPV são meninos de 11 a 13 anos e meninas de 9 a 14 anos.
Temendo rebeliões, governo desiste de acabar com auxílio-reclusão
O presidente Michel Temer desistiu de acabar com o auxílio-reclusão, benefício concedido às famílias de presidiários que contribuem para o INSS. Na noite de domingo (13) em reunião, o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, convenceram Temer a desistir da proposta a fim de evitar rebeliões nos presídios. O corte no benefício era um desejo da equipe econômica porque geraria uma economia de R$ 600 milhões em 2018, segundo dados do Ministério da Fazenda.
Em 2018 salário mínimo será de 979
O salário mínimo terá um aumento de 4,5% em 2018 e passa para R$ 979, contra os R$937 que se paga em 2017. O aumento foi aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), sancionada pelo presidente Temer. A sanção deverá ser publicada no Diário Oficial da União. ). O texto da LDO manteve a meta fiscal proposta pelo governo, com um déficit primário de R$ 131,3 bilhões para o governo federal, estados, municípios e empresas estatais, dividindo R$ 129 bilhões para os orçamentos Fiscais e da Seguridade Social da União e R$ 3,5 bilhões para o Programa de Dispêndios Globais. O crescimento real da economia brasileira foi projetado para 2,5%, a taxa básica de juros (Selic) para 9%, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (INPC) de 4,5% no ano e o dólar chegando a R$ 3,40 para o final do ano.
Caixa Econômica Federal pagou cerca de R$ 44 bi em contas inativas do FGTS
A Caixa informou que cerca de R$44bilhões foram sacados das contas inativas do Fundo de Garantia, mas o prazo para o saque que terminou em 31 de julho, ele não será mais aberto, segundo informação do presidente da Caixa. Ainda de acordo com a Caixa, inicialmente a estimativa era de que 30,2 milhões de trabalhadores tinham direito ao saque. Com “acertos cadastrais”, esse número subiu para 32,9 milhões.
Programa Farmácia Popular fecha as portas em todo o país
As unidades de Farmácia Popular fecharam em todo o país. Segundo o Ministério da Saúde, os gastos para o programa que atendia cerca de nove milhões de pessoas chegavam a R$ 100 milhões por ano. A partir de agora, toda a verba será gasta na compra de remédios, e o governo anuncia que deve repassar o acréscimo de 10% diretamente aos estados ou municípios.
O governo federal alega que os custos dos aluguéis e funcionários das farmácias populares consumiam 80% dos recursos do programa e que tomou a decisão para poupar dinheiro e conseguir comprar os medicamentos. Agora, alguns destes remédios podem ser retirados nas farmácias credenciadas que já atendem ao programa e outros apenas nos postos de saúde.
Apesar de ser uma alternativa, as farmácias privadas conveniadas têm uma lista de remédios mais barata mais restrita. A preocupação da população é que a boa parte dos medicamentos retirados é de uso contínuo, isto é, não podem ter o uso interrompido. De acordo com o ministério, remédios para asma, hipertensão e diabetes representam mais de 90% da demanda.
As farmácias populares que funcionavam na Bahia, por meio de convênio entre Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) e Ministério da Saúde, encerraram as atividades em 2015, sendo um dos motivos a comercialização dos ativos da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal), onde estavam instaladas.
Dos 112 medicamentos disponíveis nas unidades da Rede Baiana de Farmácia Popular do Brasil, a maioria é disponibilizada dentro Programa da Assistência Farmacêutica Básica, que envolve estado e municípios, e é encontrada, em sua maioria, nos postos de saúde. De acordo com a Sesab, medicamentos para diabetes, hipertensão e asma são distribuídos gratuitamente em mais de 800 farmácias credenciadas à rede.(A Tarde online)
Programa de financiamento estudantil-Fies
O Fies recebeu 224,244 mil inscrições do programa de financiamento estudantil para o segundo semestre de 2017 e as informações são do Ministério da Educação. Os cursos na área de Saúde concentram mais inscrições e representam 45,55% do total. Para se inscrever, o estudante precisa ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com média das notas igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a zero. O candidato também precisa ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.