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A presidenta do STF Carmem Lúcia deu o voto de desempate, na madrugada desta quinta-feira (5),  que rejeitou o habeas corpus para evitar a prisão do ex-presidente Lula. Ficou empatado em 5 a 5. Os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux votaram pela prisão de Lula. Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello votaram contra a prisão. A defesa do ex- presidente, chegou a citar norma de artigo do STF para evitar o voto de Carmem Lúcia, com base numa regra geral em que o presidente da Corte não vote, e que não desempate casos de habeas corpus – o que ocorreria neste caso. A questão foi submetida ao plenário e por unanimidade os ministros confirmaram a legalidade do voto de Cármen Lúcia por se tratar de matéria constitucional.

O plenário do Supremo Tribunal Federal pautou para esta quarta-feira(4), a análise do habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro a 12 anos e 1 mês de prisão. O  julgamento vem sendo tratado como fator determinante para o futuro das investigações de combate aos chamados crimes de colarinho-branco por ter potencial de rever a jurisprudência da Corte que permite a prisão após condenação em segunda instância. O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, publicou no Twitter que a Força “julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à democracia”. Assim escreveu o general: “Asseguro à Nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve ficar mais rigoroso na análise de casos de suspeitas de propaganda antecipada, segundo o Broadcast apurou com integrantes do tribunal. O tema está longe de ser um consenso, com a discussão envolvendo os limites à livre atividade partidária e os riscos de se colocar uma “mordaça” em pré-candidatos. A expectativa é de que a Corte Eleitoral endureça o entendimento de propaganda eleitoral antecipada, considerando não apenas os casos em que há pedido explícito de voto, mas também fazendo uma interpretação mais subjetiva dentro do contexto em que as mensagens são veiculadas. O temor de advogados eleitorais que atuam no TSE é de que a Corte Eleitoral se transforme numa nova “câmara de gás”, em referência à fama da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), considerada mais rigorosa em julgamentos.

(Foto Reprodução)

Após relatos de tremores, prédios em Brasília e São Paulo foram evacuados na manhã desta segunda-feira (2). Funcionários de edifícios comerciais da Avenida Paulista e da sede do Ministério Público na Rua Riachuelo, na capital paulista, foram retirados por precaução. A terra tremeu no interior e do litoral de São Paulo e em estados do Sul do país, como Paraná e Rio Grande do Sul. O tremor seria reflexo de um terremoto de magnitude 6,8 na Escala Richter que atingiu a região de Carandayti, na Bolívia, na manhã desta segunda-feira, a uma profundidade de 557 quilômetros, segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS, na sigla em inglês). Em Brasília, prédios localizados em uma de suas principais avenidas, a W3, na altura da quadra 508 Norte, foram evacuados e seus ocupantes receberam orientações do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.

Desde a meia noite desta quinta-feira (29), a Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal na Bahia, deu início a Operação Semana Santa, que segue até ás 23h59 de domingo (1). Policiais rodoviários federais reforçarão trechos estratégicos nas BRs e haverá um remanejamento de servidores, de maneira que os trechos com menor demanda cederão policiais para os locais mais críticos. Os esforços da PRF de fiscalização estarão voltados para coibir o excesso de velocidade, as ultrapassagens proibidas e o não uso do capacete pelos motociclistas. Também será dada atenção às fiscalizações que envolvem uso de cinto de segurança e falta do uso das cadeirinhas para crianças.

94 mil pessoas foram convocados pelo governo federal para perícia, que recebem auxílio-doença ou se aposentaram por invalidez. A finalidade e avaliar e verificar se estas pessoas fazem jus ao benefício. A lista foi publicada no Diário Oficial de sexta (23), e os beneficiários selecionados foram identificados com algum problema no endereço ou não agendaram a perícia no prazo estabelecido. Quem estiver na lista, tem apenas 20 dias para agendar a perícia do processo de revisão.  A marcação deve ser feita por meio do telefone 135, e  o prazo final é 13 de abril. O benefício será suspenso, caso não venha atender a convocação do governo federal.

Os boletos com valor de pagamento superior a R$ 800 poderão ser pagos em qualquer banco. Segundo determinação do Banco Central, no documento deve constar o CPF ou CNPJ do beneficiário e do pagador. Antes, o devedor precisava ir até o banco emissor após a data de vencimento para quitar a sua dívida. O cálculo de juros, em caso de atraso, será feito automaticamente, permitindo pagamento em caixa eletrônico e pela internet.

O Ministério da Saúde ampliou, para todo o território nacional, a área de recomendação para vacinação contra febre amarela. O anúncio foi feito na terça-feira (20). Até agora, alguns estados da Região Nordeste e parte do Sul e Sudeste não faziam parte da área de recomendação. Além disso, dos 23 estados dos quais a vacina fazia parte da rotina, nove tinham áreas parciais de recomendação, ou seja, alguns municípios estavam fora da estratégia. A meta é vacinar 77,5 milhões de pessoas em todo o país até abril do ano que vem. Desse total, 40,9 milhões de pessoas nos estados do Rio de Janeiro, de São Paulo e da Bahia que estão entre os que tiveram maior número de casos confirmados nos últimos meses. O ministério estima que sejam  usadas 8,1 milhões de doses padrão para serem divididas entre a população desses estados. A ampliação também tem como objetivo vacinar 11,3 milhões de pessoas nos estados do Sul e 25,3 milhões nos do Nordeste. Nesse caso, as vacinas serão aplicadas em dose integral.

Após cinco semanas de queda no preço da gasolina, voltou a registrar alta. Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) indicam que o valor médio cobrado ao consumidor foi R$ 4,2015 na última semana. No período anterior, o combustível custou R$ 4,189 por litro. O etanol também acompanhou o aumento, passando de R$ 3,015 para R$ 3,032. Já nas refinarias, o preço da gasolina cobrado pela Petrobras aos distribuidores cresceu 3,42%, após seis reajustes.

Um novo reajuste para o Bolsa Família foi confirmado pelo Presidente Temer, no interior de São Paulo onde este entregando títulos de regularização fundiária. E destacou que em seu governo já tinha concedido anteriormente um reajuste de 12,5% no benefício e agora quer um novo aumento.