Brasil

(Foto Divulgação)

Será aplicado neste domingo (25) a 550 mil estudantes de cursos de 27 áreas de conhecimento, referente ao Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade).  A prova é voltada para alunos que estão concluindo cursos de graduação. O exame é obrigatório e a situação de regularidade do estudante no exame deve constar em seu histórico escolar. O Enade é o principal componente para o cálculo dos indicadores de qualidade dos cursos e das instituições de ensino superior. A cada ano, o exame avalia um grupo diferente de cursos superiores. A avaliação se repete a cada três anos

A Caixa Econômica Federal (CEF) suspendeu a contratação de novas unidades do programa Minha Casa Minha Vida na faixa 1,5, que enquadra famílias com renda mensal de até R$ 2,6 mil. De acordo com a entidade financeira, a suspensão se deu por falta de recursos. O crédito imobiliário é concedido a juros abaixo dos praticados pelo mercado para famílias de renda mais baixa. Os recursos utilizados são do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).  De acordo com a CEF, a contratação para a modalidade será retomada em 2019.

Nesta sexta-feira, a Receita Federal  paga o sexto lote da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física referente a declaração de 2018. O pagamento também contempla lotes residuais das declarações de 2008 a 2017.  As restituições terão correção de 4,16%, relativa às declarações de 2018, a 106,28%, para as declarações de 2008, conforme a Agência Brasil. Na página da Receita Federal na internet é possível conferir a relação dos nomes dos contribuintes que receberão a restituição. A consulta também pode ser feita pelo telefone 146 ou nos aplicativos da Receita Federal para tablets e smartphones.

O Programa do governo Cubano Mais Médicos no Brasil irá encerrar a parceria com mais de 8 mil médicos que estão no país. Cuba alega que será finalizado o programa, por conta das declarações do presidente eleito  sobre o programa. Bolsonaro afirmou que o futuro governo fez algumas condições para a permanência dos cubanos no país que não foram aceitas por Cuba. As exigências foram: que o salário integral fosse pago aos médicos (70% do salário era destinado pra Cuba, os médicos ficavam com 30% apenas), que os cubanos pudessem trazer os seus familiares ao país e que eles realizassem uma prova de revalidação médica. O governo cubano não aceitou as exigências e pediu a volta dos seus médicos. A Bahia e São Paulo têm o maior número de médicos cubanos atuando pelo programa Mais Médicos e, por isso, são os estados que mais perderão profissionais com o fim acordo entre o Brasil e Cuba.O município de  Jequié perderá três médicos cubanos

Na última segunda-feira (12), o Ministério da Saúde emitiu um alerta para que populações que moram em áreas onde há recomendação da vacina contra a febre amarela busquem a dose de forma antecipada, antes do período de maior transmissão da doença, que ocorre durante o verão, entre os meses de dezembro e março. O objetivo do alerta, segundo a própria pasta, é evitar correria e longas filas em busca da imunização. A cobertura vacinal para a febre amarela deve ser de, no mínimo, 95% da população.

A Petrobras anunciou  na ultima sexta-feira (9),a quinta redução consecutiva do preço da gasolina em suas refinarias. O índice anunciado foi de -1,32%. Com isso, o litro do combustível passará de R$ 1,6958,sendo  cobrado  para R$ 1,6734, desde sábado(10),  ou seja, uma redução de dois centavos. Desde o início da semana, quando o litro do combustível era vendido a R$ 1,8466, a gasolina já acumula queda de preço de 9,38% (17 centavos).

Pelo menos 20% dos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estarão em condições de se aposentar a partir de janeiro de 2019. Dos cerca de 3.800 médicos, 760 poderão dar entrada no pedido de aposentadoria. Os peritos são responsáveis pelos exames médicos, necessários na concessão de benefícios como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. Os peritos são os principais responsáveis pelo pente-fino do INSS. De acordo com a Folha de S. Paulo, os exames em benefícios que não passam por perícia há mais de dois anos cortaram 359.553 auxílios-doença e 192.571 aposentadorias por invalidez. Além disso, foram realizadas 1.124.789 perícias no período. Em média, oito a cada dez auxílios são cortados.

Chegou neste domingo (11) a 2,5 milhões o número de assinaturas em um abaixo-assinado online contra o reajuste de 16,38% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).  A campanha foi criada pelo partido Novo para pressionar o presidente Michel Temer a vetar a medida, aprovada pelo Senado no último dia 7 de novembro (veja aqui). Caso o emedebista sancione a lei, o salário dos magistrados sai dos atuais R$ 33.763 para R$ 39.293 mensais. O reajuste provoca efeito cascata nas contas públicas porque o vencimento dos ministros do STF é o valor de referência para o teto salarial do funcionalismo público. Segundo o relator do projeto, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), o impacto nas finanças do governo pode chegar a R$ 6 bilhões por ano. A meta do Novo é atingir 3 milhões de assinaturas com a campanha.

O Ministério da Educação decidiu reincorporar o ensino religioso na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A disciplina havia sido retirada da última versão da BNCC referente à educação infantil e ao ensino fundamental. De acordo com o jornal O Globo, uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal, que considerou constitucional a oferta da disciplina nas escolas desde que a matrícula não seja obrigatória, ampliou as pressões de grupos religiosos em favor da volta do assunto para a Base. O  retorno do ensino religioso à Base faz parte de um pacote de sugestões levantadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), a partir de audiências públicas realizadas em todo o Brasil durante o ano. As questões foram  discutidas com o MEC naquinta-feira (8). Ainda segundo o Globo, o CNE fará a versão final do texto para encaminhá-lo ao ministro da Educação, a quem cabe homologar a BNCC. O documento irá definir o que deve ser aprendido pelos alunos em cada etapa escolar. A previsão é que esteja pronto até o fim deste ano.

Boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer banco ou correspondente e não apenas na instituição financeira em que foram emitidos a partir deste sábado (10). Também uma outra mudança passa a valer a partir deste sábado.  Os comprovantes de pagamentos serão mais completos, constarão informações como juros, multa e desconto, além das informações do beneficiário e pagador.