Brasil

O Instituto (Nacional do Seguro Social (INSS)) divulgou nesta quinta-feira (15) o edital do concurso público para 1.000 vagas de técnico do seguro social, um dos mais esperados do ano pelos concurseiros. O cargo de técnico do seguro social do INSS exige nível médio de escolaridade. O salário é de R$ 5.905,79. Poderão pedir isenção total do valor da taxa de inscrição os candidatos com cadastro atualizado no Cadastro Único (CadÚnico) ou que sejam doadores de medula óssea reconhecidos pelo Ministério da Saúde. As condições e os procedimentos de inscrição nesses casos estão especificados no edital, no tópico 6.4.8. O prazo de inscrição para esse grupo é o mesmo de quem tem condições de pagar a taxa. Os aprovados serão convocados, de acordo com a classificação, para trabalhar nas Agências da Previdência Social espalhadas pelo país. Ou seja, eles serão lotados em qualquer agência pertencente à gerência executiva do INSS à qual optou por concorrer.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs, na terça-feira (13), tornar obrigatória a adição do Pix como opção de pagamento das faturas de energia elétrica. A agência abriu uma consulta pública sobre o tema, que ficará aberta durante 45 dias  de quarta-feira (14) ao dia 31 de outubro. Após esse período, o processo retornará para a votação pela diretoria da Aneel. Caso aprovada, as distribuidoras terão um prazo de 90 dias para se adaptarem à alteração.

A Petrobrás reduzirá em 4,73% o preço do gás de cozinha (GLP) para as distribuidoras a partir desta terça-feira (13), informou a companhia. Com o reajuste, o preço do GLP passará de R$ 4,23 por quilo para R$ 4,03 por quilo, com o botijão de 13 kg sendo vendida por R$ 52,34, em média, uma redução de R$ 2,60. A petroleira afirmou, em nota, que a redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a sua política de preços.

A partir do próximo ano, o trabalhador poderá usar os depósitos futuros no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de casas populares. Na última quinta-feira (8), o Diário Oficial da União publicou portaria que autoriza o uso desses recursos para pagar prestações do Programa Casa Verde e Amarela. Embora a autorização para o início da modalidade já esteja valendo, a medida demorará para chegar ao mutuário. Isso porque as instituições financeiras terão 120 dias para se adaptarem à nova regra de contratação e só começarão a oferecer esse tipo de contrato em fevereiro de 2023.

No último mês de agosto, o Ministério de Minas e Energia pediu que a ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) examinasse a necessidade do retorno do horário de verão ao calendário brasileiro.

O preço médio da gasolina caiu 2,7% nos postos brasileiros, chegando a R$ 5,25 por litro, segundo pesquisa semanal divulgada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis . Este é o menor valor desde janeiro de 2021, considerando a correção pela inflação. Em junho deste ano, a gasolina bateu recorde de preços altos e chegou a custar R$ 7,39 o litro. Este é o menor valor desde janeiro de 2021, considerando a correção pela inflação. Em junho deste ano, a gasolina bateu recorde de preços altos e chegou a custar R$ 7,39 o litro. Agora em agosto, esta foi a nona semana consecutiva de queda – redução acumulada de quase 30% – em resposta aos cortes de impostos aprovados pelo Congresso no fim de junho e a reduções de preços nas refinarias da Petrobras.

Os pagamentos em atraso do financiamento estudantil via Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) podem ser renegociados a partir desta quinta-feira (1º) no Banco do Brasil autorizadas pelo governo federal, que liberou o abatimento das dívidas dos estudantes do programa.As regras das renegociações estão na Resolução nº 51, publicada em 22 de julho no DOU (Diário Oficial da União). Para os contratos que, em 31 de dezembro de 2021, estavam com pagamentos atrasados havia mais de 90 dias, é concedido desconto de 100% dos encargos pelo atraso e de 12% sobre o valor principal, para o pagamento à vista. Para quem precisar parcelar o saldo, a opção é dividir o total em 150 parcelas mensais, com desconto de 100% dos encargos por atraso, mantidas as demais condições contratadas.

Para os estudantes com débitos vencidos e não pagos há menos de cinco anos, que sejam vinculados ao Cadastro Único, ou que tenham sido beneficiários do Auxílio Emergencial em 2021, os descontos podem chegar a 92% do saldo da dívida, mediante liquidação integral do saldo devedor. É possível, ainda, parcelar o valor a pagar em 15 prestações mensais, corrigidas pela Selic (a taxa básica de juros) média. Quem tiver dívida superior a cinco anos, pode obter desconto de até 99% sobre o saldo total, mediante liquidação integral. O parcelamento em 15 prestações corrigidas pela Selic também é possível. Nos demais casos, o desconto autorizado é de 77% do saldo total da dívida com a liquidação integral, ou o pagamento em 15 parcelas com correção.

Além disso, estudantes do programa que ainda não estão com pagamento atrasado podem repactuar os créditos, quitando o saldo devedor em parcela única, com 12% de desconto. A contratação dos descontos e parcelamentos pode ser feita pelo aplicativo do BB ou nas agências, e pode ser solicitada até 31 de dezembro deste ano. Podem aderir estudantes que contrataram o Fies até o segundo semestre de 2017, que tinham parcelas em atraso acima de 90 dias em 30 de dezembro de 2021, e que não tenham aderido a renegociações anteriormente.

A contratação dos descontos e parcelamentos pode ser feita pelo aplicativo do BB ou nas agências, e pode ser solicitada até 31 de dezembro deste ano. Podem aderir estudantes que contrataram o Fies até o segundo semestre de 2017, que tinham parcelas em atraso acima de 90 dias em 30 de dezembro de 2021, e que não tenham aderido a renegociações anteriormente. Além do Banco do Brasil,  Caixa Econômica Federal também está autorizada a fazer as renegociações.

Os segurados que vão pedir o auxílio-doença do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) sem passar por perícia médica, só poderão fazer a solicitação e enviar os documentos necessários pelo aplicativo Meu INSS, segundo regras do instituto publicadas no início da semana. A portaria 1.486 traz ainda outras orientações importantes, como o prazo total do afastamento no caso de quem não fizer perícia presencial, que é de até 90 dias, além do limite de 30 dias para agendar um exame médico caso seja necessário.

Para o advogado Rômulo Saraiva, especialista em Previdência e colunista da Folha, limitar os pedidos de auxílio-doença ao aplicativo Meu INSS pode prejudicar os segurados. Segundo ele, há falhas constantes no Meu INSS e, além disso, cidadãos sem acesso a celular e internet terão dificuldade para conseguir o benefício. “Além da dificuldade de internet há a de conexão, porque é um sistema que apresenta muita instabilidade, o que pode ser angustiante e fatal para quem está contando os dias”, afirma. Na publicação, há orientações a respeito do atestado médico para fazer o pedido do auxílio sem perícia. Segundo a portaria, o documento deve estar legível e ter sido emitido a menos de 30 dias antes do pedido.

O ATESTADO PARA O AUXÍLIO-DOENÇA SEM PERÍCIA PRECISA TER:

— Nome completo do segurado

— Data de início do repouso

— Prazo necessário para a recuperação da doença

Assinatura do médico e carimbo de identificação, com registro do conselho de classe, que pode ser CRM (Conselho Regional de Medicina), CRO (Conselho Regional de Odontologia) ou RMS (Registro do Ministério da Saúde). Informações sobre a doença ou a CID (Classificação Internacional de Doenças). O segurado deverá solicitar o “Auxílio por incapacidade temporária – Análise Documental – AIT”. Quem já tinha perícia médica agendada também pode tentar o auxílio apenas com envio de documentos. Neste caso, a perícia será cancelada. Após fazer a solicitação pelo Meu INSS, ele será notificado sobre a duração do benefício concedido, que é de até 90 dias, mesmo que o afastamento não seja consecutivo. Além disso, não é possível pedir prorrogação, caso continue doente. Se a incapacidade para o trabalho persistir, o cidadão terá de fazer novo pedido de auxílio-doença, desta vez com perícia médica presencial, mas só depois de 30 dias do fim do auxílio a distância. Outra regra diz que, se necessitar de outro afastamento dentro de 60 dias pelo mesmo motivo, o trabalhador não poderá pedir o auxílio sem perícia novamente.

Um estudo divulgado pelo jornal O Globo mostra que a pandemia impactou o brasileiro de forma muito profunda, além do que já se sabe. Saúde mental em frangalhos, medo da covid-19 e sequelas, nesse levantamento, ficam em segundo plano, sendo trazidas à tona as consequências disso tudo. Segundo os cálculos da pesquisadora Ana Amélia Camarano, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, graças ao alto número de mortos na pandemia – quase 700 mil no território nacional -, a redução populacional para o fim desta década foi antecipada. Além disso, o brasileiro envelheceu de forma mais apressada. Antes da pandemia, o esperado era que esse encolhimento da população ocorreria na segunda metade da década de 2030. Agora, graças ao caos gerado pela pandemia, essa população, já diminuída precocemente, também menor estará mais velha, já que um em Pelas estimativas anteriores, esse encolhimento só aconteceria na segunda metade da década de 2030. E essa população menor estará mais velha: um em cada quatro brasileiros terá 60 anos ou mais em 2040.

No primeiro debate das eleições de 2022, o presidente Jair Bolsonaro  (PL) e o ex-presidente Lula (PT) trocaram acusações e foram os principais alvos de ataques dos adversários. Lula foi o mais corrupto da história do Brasil, disse Bolsonaro. O petista rebateu e afirmou que Bolsonaro está destruindo o país. O assunto mais falado durante as quase três horas de debate foi a corrupção. Já na primeira pergunta, Bolsonaro questionou Lula sobre os escândalos na Petrobras revelados pela Operação Lava Jato. “Quer voltar ao poder pra continuar fazendo a mesma coisa?”, indagou o atual presidente. Ao que Lula respondeu listando as medidas anticorrupção dos governos petistas. O encontro reuniu seis postulantes ao Palácio do Planalto — Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB), Soraya Thronicke (União Brasil) Luiz Felipe d’Avila (Novo) — e foi marcado por troca de farpas, especialmente entre Lula e Bolsonaro.

Em um dos momentos mais tensos da noite, Bolsonaro fez ataques à jornalista Vera Magalhães, da TV Cultura. Em uma pergunta para o candidato Ciro Gomes (PDT), ela citou ações do presidente que desacreditaram as vacinas. Quando foi sua vez de falar, Bolsonaro foi agressivo com a jornalista: “Acho que você dorme pensando em mim” “Vera, eu não podia esperar outra coisa de você. Eu acho que você dorme pensando em mim. Você tem alguma paixão por mim. Você não pode tomar partido em um debate como esse. Fazer acusações mentirosas a meu respeito. Você é uma vergonha para o jornalismo brasileiro, mas tudo bem”, disse Bolsonaro.