Bahia

Diante do desafio de conciliar a reabertura das escolas com os protocolos sanitários de prevenção à Covid-19, diversas redes municipais e estaduais vão combinar atividades presenciais e remotas no ano letivo de 2021 para fazer um rodízio entre as crianças e jovens nas salas de aulas. Para muitas redes, essa abordagem também será fundamental para viabilizar o continuum curricular, o ano letivo “dois em um” proposto pelo Conselho Nacional de Educação para permitir a integralização da carga horária de 2020 (em casos em que não foi totalmente cumprida) neste ano.

O prazo dentro do qual as escolas conseguem retomar as aulas semipresenciais é muito depois da data estipulada pelo governador da Bahia que  determinou que as aulas semipresenciais devem iniciar nesta segunda-feira(26), para o Ensino Médio, Ensino Profissionalizante e Ensino de Jovens e Adultos (EJA), e no próximo dia 9 de agosto para o Ensino Fundamental II. Segundo o presidente da Undime-BA, Raimundo Pereira, os 132 municípios que sinalizaram só voltar ano que vem estão revendo o planejamento inicial para conseguir retornar ainda esse ano com a modalidade híbrida. Mas, eles ainda não definiram sequer o mês de retorno.

(Foto Reprodução)

Manifestantes também foram às ruas em Vitória da Conquista, no Sudoeste, no sábado (24) para pedir o impeachment do presidente Bolsonaro. Segundo o Blog do Anderson, a concentração ocorreu na Praça Juiz Crésio Dantas Alves [Praça da Escola Normal]. Depois, o grupo saiu em caminhada até a Praça Nove de Novembro. Os manifestantes também defenderam a vacinação como forma de combater a escalada do novo coronavírus. Ainda segundo o blog, os participantes também cobraram aumento do auxílio emergencial, mais recurso para a educação e veto às privatizações da Eletrobras e dos Correios.

A Bahia registrou nas últimas 24 horas 1.641 casos confirmados de novo coronavírus. A informação é do boletim da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) deste sábado (24). O número é 18,3% menor do que o apurado nesta sexta-feira (23), que foi de 1.941. Em relação aos casos ativos, os que podem se propagar, no sábado foram 9.042, 2,7% a menos do que o informado na sexta, 9.301. No caso dos óbitos, o boletim informou mais 28 vítimas da Covid-19, queda de 40,4% em relação ao número de óbitos um dia antes, 47. Ao longo da pandemia, a ahia já acumula 1.184.314 casos confirmados e 25.485 mortes devido à doença. Ainda segundo a Sesab, os municípios com maior incidência [risco de o morador adoecer] de Covid são Maracás, no Vale do Jiquiriçá; São Felipe, no Recôncavo; Itabuna, no Sul; Itororó e Ibirataia, no Sudoeste.

(Foto Reprodução)

De acordo calendário de escalonamento das aulas estabelecido pelo governo do estado, a retomada das aulas semipresenciais nas escolas da rede estadual de educação da Bahia está confirmada para esta segunda-feira (26). Os secretários estaduais Jerônimo Rodrigues (Educação) e Luiz Caetano (Relações Institucionais), se reuniram com o diretor geral Rui Oliveira e a direção da APLB-Sindicato para discutirem o tema, que marcou a retomada do diálogo entre a APLB e o governo Rui Costa. A direção da APLB, ouviu o posicionamento do executivo, mantendo o posicionamento dos educadores de não retornar à sala de aula na segunda segunda-feira (26),, até que o ciclo de imunização esteja completo, mantendo o ensino remoto. A entidade cobrou ainda o mapeamento da vacinação em todo o estado da Bahia, solicitado anteriormente pelo sindicato, por meio de ofício, e falou das ameaças do governo de corte de salário e suspensão da bolsa presença. Os representantes do governo se comprometeram em analisar as questões apontadas pela APLB-Sindicato, ficando agendada uma nova reunião com a APLB, na próxima quarta-feira (28).

O Governo do Estado publicou, nesta sexta-feira (23), atualização do decreto estadual 20.585, que estabelece normas e medidas restritivas na Bahia em virtude da pandemia do novo coronavírus. A principal mudança é no horário do toque de recolher, que teve seu início adiado em uma hora. A partir desta sexta-feira, fica estabelecida em toda a Bahia a restrição de locomoção noturna entre 1h e 5h. A medida é válida até o dia 6 de agosto. Como consequência, a circulação do transporte metropolitano está permitida até 1h30, voltando a funcionar às 5h. Já o funcionamento do ferry boats será interrompido das 23h às 5h, também até 6 de agosto.

O decreto estadual manteve a proibição de shows e festas, sejam elas públicas ou particulares, independentemente do número de participantes. Também continua autorizada a realização de atividades e eventos com até 100 pessoas. Os eventos com até 200 pessoas poderão ocorrer somente nos municípios integrantes de região de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 permaneça, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 60%. Não houve mudança em relação a outros pontos do decreto, originalmente publicado em 8 de julho.

As mulheres que já têm mais de 45 dias de parida devem se vacinar com a segunda dose do mesmo imunizante que tomaram ainda gestantes. Esta é a posição do Plano Nacional de Imunizações e é a recomendação da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, enquanto não há estudos conclusivos acerca da eficácia e possíveis consequências da intercambialidade entre vacinas de laboratórios e tecnologias diferentes. Se a primeira dose tiver sido feita com a vacina da AstraZeneca, as mulheres devem aguardar o prazo pós parto de 45 dias para completar o esquema vacinal.

A imunização com vacinas da Oxford/AstraZeneca e Janssen-Cilag, de composição com vetor viral, para vacinação das gestantes e puérperas a partir de 18 anos continua suspensa. Para este público, a vacinação deverá ser realizada com as vacinas dos fabricantes Sinovac/Butantan e Pfizer/Wyeth.

A vacinação poderá ser realizada em qualquer trimestre da gestação e deve ser avaliada individualmente por cada paciente junto ao seu médico, para avaliação da relação risco-benefício.

“As gestantes e puérperas tem risco aumentado para complicações obstétricas decorrentes da Covid-19, tais como parto prematuro e óbito fetal”, explica Tereza Paim, médica neonatologista e subsecretária da Saúde do estado da Bahia.(Fonte SESAB)

O Governo do Estado publica, nesta quarta-feira (21), a convocação de 117 candidatos aprovados no concurso para a rede estadual de ensino, conforme anunciou o governador Rui Costa, nesta terça-feira (20), no Papo Correria. Deste quantitativo, 95 são para professor e 22 para coordenador pedagógico. Com estas convocações de final de lista, o Estado ultrapassa o número de 3.759 vagas ofertadas, no certame lançado em 2017, sob organização da Fundação Carlos Chagas (FCC). A lista dos convocados estará disponível no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br) e também no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br)  “Estamos chamando aqueles que pediram a convocação do final da lista e aqueles residuais. Com isso, nós vamos encerrar e zerar esse concurso. Além disso, eu autorizei, para os professores que solicitaram a elevação da carga horária, passando de 20 para 40 horas, dentro do regramento e da lei existente”, declarou Rui.

Os convocados devem realizar o envio dos documentos listados no edital, totalmente digitalizados, para o e-mail ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br. O prazo para recebimento dos itens é de 22 de julho a 04 de agosto. O edital ainda exige a apresentação presencial do candidato, durante o mesmo prazo informado, portando original e cópia de toda a documentação, quando receberá oficio de encaminhamento para realização da avaliação pré-admissional na Junta Médica Oficial do Estado da Bahia. Os candidatos que residem na capital devem se apresentar no Núcleo Territorial de Educação (NTE) de Salvador, com sede na Secretaria da Educação do Estado, localizada na 5ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), n° 550, primeiro andar, sala 138. Já os residentes no interior devem se dirigir às sedes dos NTE’s de sua região. Os endereços estão disponíveis em www.educacao.ba.gov.br. O candidato que não atender aos critérios do edital perderá o direito a nomeação.

Transporte escolar

Rui também afirmou que irá reforçar o transporte escolar em toda a Bahia. “Já entregamos ônibus nos últimos dias e, ainda esta semana, iremos entregar cerca de cem ônibus novos. Também já demandei à Secretaria de Educação a aquisição de 400 ônibus para doar aos municípios. Além disso, até o dia 30 de julho, iremos depositar o valor integral do transporte escolar para os municípios. Mesmo com as aulas começando no dia 26 de julho, iremos fazer o depósito do valor que seria pago pelo ano inteiro”.

Segurança

Ainda durante o Papo Correria, Rui anunciou que a convocação de 51 candidatos aprovados em concurso público para a Polícia Civil baiana será publicada também nesta quarta-feira. O grupo deve se apresentar para a entrega da documentação e dos exames pré-admissionais, como exigência para ingresso na função de investigador de polícia. Ao todo, serão duas publicações – ambas disponíveis para consulta no Diário Oficial do Estado (DOE) e no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br) – com orientações sobre data, hora e local da apresentação, além da lista dos itens exigidos em edital.

Com o apoio da Uesb, o Projeto Lápis na Mão chega à sua quinta edição e retorna, neste ano, com a versão “em casa”, na qual foi disponibilizada para os participantes uma plataforma virtual para execução das atividades ligadas à iniciativa. Com o tema “Leituras e mídias: portais para a paz”, o concurso de redação é destinado aos alunos do Ensino Fundamental 2 (do 6º ao 9º ano) e do Ensino Médio das escolas públicas de Vitória da Conquista, contando com a participação das zonas urbanas e rurais. Organizado pela TV Sudoeste, o projeto tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento da educação e cidadania na região. Incentivando a leitura por meio das ações, o projeto promove a reflexão sobre a importância do estudo e as influências na sociedade.

Os estudantes que querem participar do concurso devem sinalizar o interesse nas respectivas unidades de ensino até o dia 30 de julho. Para participar, o aluno pode sinalizar ao professor(a), por meio das aulas virtuais, que tem interesse em participar do concurso. Quem fará cadastro no site para participação será a escola, na área restrita para ela, onde estarão disponíveis todos os formulários e termos para preenchimento. Para outras informações e acesso ao regulamento completo, basta acessar o site do projeto.

Participação da Uesb – Alunos do curso de graduação em Letras e do Programa de Pós-Graduação em Linguística (PPGLin), campus de Vitória da Conquista, vão vivenciar o que eles aprendem em sala de aula, já que serão responsáveis pela avaliação das redações. Uma banca formada por estudantes de Iniciação Científica de Letras e por alunos do PPGLin da Uesb fará a correção das redações do projeto. Cada texto será avaliado por dois corretores e, caso haja discrepância de mais de 1,5, a redação passará pela apreciação de um terceiro avaliador.

A banca de correção do projeto será coordenada pela professora Márcia Helen de Melo Pereira, do Departamento de Estudos Linguísticos e Literários (Dell) e do PPGLIN da Uesb. O trabalho de orientação já foi iniciado junto aos alunos envolvidos. Em um primeiro momento, estão sendo definidos os integrantes da banca. Na sequência, haverá o treinamento dos alunos corretores, com mais detalhes sobre os critérios de textualização para a correção dos textos. Após essas etapas, acontecerá o processo de avaliação das redações inscritas no projeto.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (20), a portaria que estabelece orientações gerais e dispõe sobre o retorno híbrido das atividades letivas, na rede estadual de ensino. A portaria institui a segunda fase do ano letivo de forma híbrida, a partir da próxima segunda-feira (26); recomenda a observância de protocolos de biossegurança para o enfrentamento da pandemia da Covid-19; e estabelece a volta para as escolas de forma escalonada.

De acordo com a portaria, neste primeiro momento, no dia 26 de julho, só devem ir para as aulas semipresenciais na escola apenas os alunos do Ensino Médio das diferentes ofertas e modalidades. Para as demais etapas, incluindo o Fundamental nas suas diferentes modalidades e ofertas, o início das aulas sempresenciais será no dia 9 de agosto e, até esta data, esses alunos continuam com as atividades do ensino remoto.

Para todas as situações, a realização das atividades letivas fica condicionada à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e à observância aos protocolos sanitários. Cada turma de estudantes será dividida em duas, sendo uma turma formada por alunos cujo nome próprio seja iniciado por letra constante do grupo de letras de “A” a “I” e a outra turma formada por alunos cujo nome próprio seja iniciado por letra constante do grupo de letras de “J” a “Z”. A unidade escolar poderá fazer o ajuste relacionado a esta escala conforme a realidade de cada turma e em função de outro critério que a unidade escolar considere relevante.

A unidade escolar implementará a mesma organização de aulas programadas para as rotinas regulares, de modo que, a cada dia, metade da quantidade de alunos de uma turma participará das atividades de maneira presencial e a outra metade desenvolverá atividades de maneira não presencial, em sistema de alternância diária e com igual carga horária.

Quanto à alternância, ela ocorrerá entre os dias da semana e entre as semanas. Assim, na semana 1, metade da turma irá na segunda, quarta e sexta e a outra metade, terça, quinta e sábado. Na semana 2, os dias serão invertidos e quem foi na segunda, quarta e sexta-feira irá na terça, quinta e sábado, e o contrário. Essa alternância assegura que todos os estudantes tenham aulas presenciais de todos os componentes curriculares.

Caberá a cada Núcleo Territorial de Educação (NTE) validar a escala do retorno híbrido definida por cada unidade escolar, bem como efetuar o devido e respectivo acompanhamento. A escala do retorno híbrido deverá ser rigorosamente efetivada por cada unidade escolar, a fim de que nenhum aluno seja desassistido, respeitando-se o revezamento, sendo de absoluta importância o controle interno da frequência do aluno.

A alternância das atividades é exclusiva dos estudantes. Os professores lecionarão nas turmas e nos horários definidos na programação e não modificarão os citados horários, exceto em função da inclusão dos sábados letivos, quando haverá atividades presenciais e remotas, conforme a escala do retorno híbrido descrita na portaria.(Secom/GOV/BA)

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) retomará, de forma gradativa, o expediente presencial. De acordo com a Portaria Nº 350, publicada na última quarta-feira (14), o retorno terá início no próximo dia 26 de julho, obedecendo a esquema de revezamento. O acesso do público externo, no entanto, ocorrerá mediante agendamento prévio, sendo priorizado o atendimento remoto, por meio do Título Net, Balcão Virtual e outros meios eletrônicos adotados pelo Tribunal.

Conforme a portaria, a retomada gradativa do expediente presencial considera, dentre outras questões, “a redução das taxas de pacientes infectados e internados em UTI pela COVID-19; a Resolução do Conselho Nacional de Justiça n.º 397, que estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, medidas para a retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contagio pelo novo Coronavirus-Covid-19; o Ato Normativo do Conselho Nacional de Justiça, que determina que os tribunais devam garantir o atendimento presencial aos cidadãos sem acesso à internet; e o avanço da vacinação contra Covid-19 dos grupos de risco de agravamento da doença e por idade no Estado da Bahia”.

O retorno às atividades presenciais, ressalta o documento, não será válido para servidoras gestantes, que deverão permanecer em serviço exclusivamente remoto. Aos demais, a portaria determina a retomada em três etapas, sendo a primeira exercida “pelo percentual de 50% dos servidores lotados nas respectivas unidades, em rodizio, com alternância semanal, preferencialmente em turnos distintos”; a segunda “pela totalidade dos servidores das respectivas unidades, com divisão em turnos de trabalho”; até que, finalmente, seja atingida a “totalidade dos servidores, no horário de funcionamento regular da unidade”.(Correio)