Bahia

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O Estado da Bahia vai contar com uma nova operação de captação de recursos internacionais para a execução da segunda etapa do projeto Bahia Produtiva, referência de desenvolvimento rural e inclusão produtiva. Trata-se do Bahia Mais Produtiva.

A aprovação da nova operação foi anunciada pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Mistério da Economia. Executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), a nova operação terá início em 2023, com o acordo de empréstimo entre o Estado da Bahia e o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird – Banco Mundial) de 100 milhões de dólares e 50 milhões de dólares de contrapartida do Estado.

A Cofiex é composta por diferentes órgãos da esfera federal, que tem a finalidade de avaliar programas e projetos do setor público, cuja matriz de financiamento possua recursos externos oriundos de Organismos Financeiros Internacionais ou Agências Governamentais Estrangeiras. O Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado da Bahia (fase II), denominado de Bahia Mais Produtiva, está entre os 23 projetos do país financiados com recursos externos, e já está em fase de desenvolvimento de peças técnicas, manual de operações e projeto executivo.

A nova operação segue a conceito do projeto atual Bahia Produtiva, que vem transformando a vida de milhares de famílias agricultoras baianas, com o apoio à promoção do desenvolvimento rural sustentável e a inclusão de ações importantes como a da oferta e o acesso, de forma sistemática e contínua, aos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), fomento à base de produção de sistemas produtivos estratégicos, agroindustrialização e apoio à gestão dos empreendimentos e à comercialização da produção.

O Bahia Produtiva já atendeu mais de 120 mil famílias, com 1.200 organizações produtivas contempladas com cerca de R$1 bilhão, e foi reconhecido pelo Banco Mundial como exemplo de projeto da América latina e recebeu o Prêmio SAIN-ABDE da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE) e da Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais (SAIN), de Melhores Práticas em Captação Internacional, na categoria governos estaduais.(Secom/GOVBA)

Publicado em edição suplementar do Diário Oficial do Estado da Bahia dessa quinta-feira (27), o Decreto que estabelece a gratuidade no transporte público metropolitano de Salvador, no 2º turno das eleições. A medida vale para os usuários do Sistema Metroviário Salvador Lauro de Freitas (SMSL), para os pedestres que utilizem o Sistema Ferry Boat, passageiros das lanchinhas que fazem a travessia entre Salvador e Mar Grande e os que usam o Transporte Rodoviário Metropolitano da capital. A gratuidade ocorrerá de zero hora às 23h59 do próximo domingo (30). A Procuradoria Geral do Estado (PGE) encaminhou uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a legalidade de se ampliar essa liberação de cobrança, com validade na mesma data e horário,  também para o Transporte Intermunicipal. Qualquer decisão nesse sentido só será tomada com o aval da corte superior.

O Estado paga nesta sexta-feira (28) o precatório do Fundef a educadores da rede básica que estão entre os beneficiários do abono que não possuem mais vínculo com o Estado, de acordo com lista publicada do Diário Oficial de 23 de setembro. Serão beneficiados 10.247 profissionais, com o repasse de R$ 69,8 milhões. A liberação vale para aqueles que fizeram a atualização cadastral, informando dados pessoais e bancários, nos postos da Rede SAC, sem apresentar inconsistências. O procedimento é solicitado para os profissionais que constam entre os beneficiários e que estão fora de folha por não atuarem mais no Estado. Neste grupo estão aqueles que exerceram atividades no Estado, entre janeiro de 1998 e dezembro de 2006, e que atualmente não possuem mais vínculo com o Estado. O pagamento corresponderá a 90% do total a que os educadores têm direito.

Os 10% restantes serão pagos em 90 dias. Quem ainda não atualizou os dados, pode ir ao SAC até o dia 25 de novembro, uma vez que, na última sexta-feira (21), o decreto estadual nº 21.672/2022 prorrogou, por mais trinta dias, o prazo para a atualização cadastral. Desta forma, aqueles que hoje constam com a atualização pendente poderão realizar o procedimento até 25 de novembro. Novos pagamentos serão efetuados à medida que as atualizações cadastrais ocorrerem. O procedimento é feito na Rede SAC, por meio do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev). O atendimento na unidade, presente na capital e interior do estado, é por ordem de chegada ou por agendamento, a depender da modalidade do Posto ou Ponto SAC escolhido pelo cidadão.

O agendamento está disponível no SAC Digital (www.sacdigital.ba.gov.br) ou pelo call center, nos números (71) 4020-5353 (ligação de celular) e 0800 071 5353 (ligação de fixo). Para a atualização cadastral, deve-se selecionar na plataforma o serviço CADASTRAR INFORMAÇÃO BANCÁRIA PRECATÓRIO SEC – CEPREV. No dia do atendimento, é preciso apresentar documento de identificação com foto, CPF, comprovante de endereço e comprovante de conta corrente em banco físico.

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A Largo é uma das companhias baianas na lista para a a escolha das Empresas do Ano do Setor Mineral, uma iniciativa da revista Brasil Mineral, que há 40 anos promove a votação. A escolha das empresas é através do voto direto do público, a partir de uma lista elaborada pelo Conselho Consultivo de Brasil Mineral, com base na atuação das empresas. Para votar basta acessar www.empresasdoano.com.br e fazer a escolha. É necessário apenas ter um e-mail válido. A Largo concorre na categoria Governança social (médio/pequeno porte). A votação se encerrará no dia 31 de outubro.

O Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) é um transtorno neurobiológico, de causas genéticas, que aparece na infância e, frequentemente, acompanha o indivíduo por toda a sua vida. Entre as principais características, estão sintomas de desatenção, inquietude e impulsividade. Segundo dados da Organização Mundial de Saúde, o Brasil possui cerca de 2 milhões de pessoas adultas com TDAH.

Diante desse alto número de casos, novos estudos com o intuito de auxiliar o tratamento dessa condição são, cada vez mais, frequentes. É o caso da pesquisa “Estimulação Transcraniana por Corrente Contínua (ETCC) e efeitos terapêuticos no TDAH: perspectivas futuras”, realizada pelo professor Jefferson Meira e pela estudante Ingred Cristina Silva, ambos do curso de Medicina da Uesb, campus de Jequié.

A pesquisa busca analisar, de forma descritiva e qualitativa, a eficácia da Estimulação Transcraniana por Corrente Contínua (ETCC) em adultos com diagnóstico de TDAH. Essa técnica é uma forma de estimulação não invasiva, na qual é aplicada uma corrente elétrica de baixa voltagem no couro cabeludo em regiões diretamente relacionadas a transtornos psiquiátricos. É considerado um procedimento quase isento de efeitos colaterais e com poucas contraindicações.

Estruturado como um ensaio clínico randomizado, no qual os pacientes foram divididos em quatro grupos distintos, o estudo utiliza ETCC ou sham associado a não psicoestimulantes. A vantagem do ETCC é potencializar o efeito do medicamento ou mesmo ser uma alternativa quando o medicamento for uma contraindicação.

“Essa estimulação elétrica tem, por principal mecanismo de ação, a neurogênese e neuroplasticidade, induzindo o cérebro a estabelecer novas conexões neuronais. Para alguns transtornos psiquiátricos, a ETCC tem nível de evidência A, como é o caso da depressão”, destaca Meira.

A pesquisa aponta que o tratamento do TDAH ainda é bastante limitado. Há uma quantidade pequena de medicamentos e a oferta disponível possui diversos efeitos colaterais, podendo, ainda, colaborar para um potencial abuso. Nesse contexto, é fundamental que novos recursos terapêuticos sejam estudados, como é o caso do ETCC.

O estudo ainda é embrionário, mas as revisões realizadas demonstraram resultados promissores. “Ainda é necessário maiores estudos, com poder estatístico, maior tamanho amostral e comparações entre grupos a fim de maiores conclusões”, afirma Meira, que vem desenvolvendo o trabalho científico em seu Doutorado.

A pesquisa conta com a colaboração do professor Leandro Valiengo, da Universidade de São Paulo (USP), instituição que é referência nacional em Neuromodulação. Os primeiros resultados já foram publicados em formato de capítulo de um livro, bem como apresentados em evento científico. “O estudo é original e revolucionário. Se der resultados, colocará a Uesb como uma das instituições promotoras de conhecimento científico nesse ramo”, finaliza Meira.(Ascom/Uesb)

O Museu Pedagógico da Uesb realizará, entre os dia 25 e 28 de outubro, o 14º Colóquio Nacional e do 7º Colóquio Internacional do Museu Pedagógico, paralelamente aos 12º Seminário Nacional e 2º Seminário Internacional do Grupo de Estudos e Pesquisas “História, Sociedade e Educação no Brasil” (HistedBR/Unicamp). O evento acontece de forma remota e presencial, no campus de Vitória da Conquista.

Com o objetivo de debater de forma clara e visível a vulnerabilidade econômica, científica e educacional que afeta a humanidade em seus diversos contextos econômicos, políticos, geográficos e culturais, o Colóquio destaca a mundialização da crise econômica, política e humanitária que assola a sociedade contemporânea. Os quatro dias de evento contarão com colóquios temáticos, apresentações de trabalhos e mesas temáticas, além de visitas guiadas aos Museus Pedagógicos Cedoc-Uesb e Casa Padre Palmeira. A programação completa e outras informações podem ser conferidas no site do Museu Pedagógico.

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail: museupedagogico@uesb.edu.br ou pelo telefone: (77) 3421-3894.

Foto: Ana Paula Cabral

A Gol Linhas Aéreas iniciou, nesta segunda-feira (24), o voo de Salvador para Teixeira de Freitas, considerada a capital da zona turística Costa das Baleias, no extremo sul da Bahia. A linha é feita pela companhia Voepass e está disponível três vezes por semana (segunda, quarta e sexta-feira), com decolagem da capital às 9h15 e retorno às 11h35. A viagem dura cerca de uma hora e cinquenta minutos, na aeronave ATR-72, de 68 lugares.

A nova base da Gol oferece aos clientes conexões da empresa, no Brasil e em outros países, e marca a reabertura do aeroporto de Teixeira de Freitas, após intervenções do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). “Investimos R$ 2 milhões em melhorias nas instalações do equipamento, que passou a ser administrado pela iniciativa privada. No voo inaugural, estavam o secretário estadual de Turismo, Maurício Bacelar, dirigentes da Gol, representantes do trade e jornalistas. O desembarque em Teixeira de Freitas teve receptivo do governo baiano, em parceria com a empresa de aviação.

Ajudar um Hospital exclusivamente pediátrico e de alta complexidade, que atende mais de 80 mil crianças de todo o estado em 28 especialidades médicas. Esse é o objetivo principal da campanha de final de ano que o Martagão Gesteira lança, nesta segunda feira (24). A instituição pede que os baianos doem e passem a fazer parte da rede de “Amigos do Martagão”, doadores regulares que ajudam mensalmente com diferentes valores. “Todos os anos, aproximadamente de outubro a dezembro, o Martagão vem a público pedir à sociedade que nos ajude com doações. Precisamos arrecadar recursos para tentar cobrir o déficit mensal de R$ 700 mil e fechar as contas do ano. Cada ajuda, independentemente do valor, é uma contribuição muito importante para a causa da saúde da criança”, afirma o superintendente geral da Liga Álvaro Bahia (mantenedora do Martagão), Carlos Emanuel Melo. A campanha tem o mote “Esperança é o que temos para hoje.”Para ajudar, os baianos podem fazer via Pix (Por meio da chave doeagora@martagaogesteira.org.br) ou pelo site da instituição filantrópica.mais informações por meio dos telefonesL071) 30323773/ 981462315(Whatsapp).

Mais de 100 agricultores e agricultoras familiares do município de Iaçu terminaram o dia, na última sexta-feira (21), mais felizes. Isso porque, em evento realizado na Praça dos Ferroviários, representantes do Estado da Bahia, do Consórcio Intermunicipal Chapada Forte e da Prefeitura Municipal, realizaram a entrega de kits produtivos para incentivar e ampliar a produção de leite e mel nas comunidades rurais do município. São investimentos de mais de R$ 280 mil para os dois sistemas produtivos, por meio de convênio com o consórcio.

O apicultor Antônio Bispo, representante do grupo de apicultores, agradeceu a chegada das 200 caixas de mel e dos kits apícolas, com fumegadores, telas e Equipamentos de Proteção Individual (EPI). “A gente iniciou a apicultura recentemente, com nossos próprios passos, e esses materiais vão ajudar agora na fundação de uma Associação para a produção do mel, em uma estimativa boa de 400 quilos de mel a serem produzidos por ano”.

Já o representante da Cooperativa dos Produtores de Leite de Iaçu (Coopli), Gerfeson Costa, comentou que Iaçu poderá se tornar referência na produção de leite no estado, a partir da chegada dos quatro novos resfriadores e quatro novas máquinas forrageiras para a bovinocultura de leite. “Os novos equipamentos vão facilitar e muito na produção do leite, aumentando o nosso poder de barganha no momento da comercialização. O campo agradece essa parceria do Estado da Bahia com o consórcio e a Prefeitura Municipal. A atividade contou com a participação do prefeito de Iaçu, Nixon Duarte, do presidente do consórcio Chapada Forte e prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso, e da secretária de Agricultura, Micherlane Ferraz, entre outras autoridades.

Assessoria de Comunicação SDR/CAR 

Foto: Elói Corrêa/GOVBA

Os prazos terminariam na próxima terça-feira (25), mas foram ampliados por mais 30 dias, de acordo com decreto publicado nesta sexta-feira (21), no Diário Oficial do Estado da Bahia. A atualização cadastral deve ser feita pelos educadores que constam como beneficiários do precatório, conforme publicação do Diário Oficial do dia 25 de setembro, mas precisam apresentar dados bancários e pessoais para o recebimento do pagamento. Já os requerimentos podem ser feitos por aqueles que quiserem solicitar a inclusão de profissionais habilitados, alteração da jornada de trabalho ou do período de efetivo exercício da função.

Atendimento – Tanto a atualização cadastral quanto a apresentação do requerimento para inclusão de profissionais habilitados, alteração da jornada de trabalho ou do período de exercício efetivo devem ser feitas na Rede SAC, por meio do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev). O atendimento na unidade, presente na capital e interior do estado, é por ordem de chegada ou por agendamento, a depender da modalidade do Posto ou Ponto SAC escolhido pelo cidadão. O agendamento deve ser realizado pelo SAC Digital (www.sacdigital.ba.gov.br) ou pelo call center, disponível nos números (71) 4020-5353 (ligação de celular) e 0800 071 5353 (ligação de fixo).

Para a atualização cadastral, o profissional deve selecionar na plataforma o serviço CADASTRAR INFORMAÇÃO BANCÁRIA PRECATÓRIO SEC – CEPREV. No dia do atendimento, é preciso apresentar documento de identificação com foto, CPF, comprovante de endereço e comprovante de conta corrente em banco físico. Quem precisa apresentar requerimento deve selecionar o serviço correspondente: SOLICITAR INCLUSÃO PRECATÓRIO SEC – CEPREV, para incluir profissional habilitado, e SOLICITAR RECURSO PRECATÓRIO SEC – CEPREV, para alterar jornada de trabalho ou período de exercício efetivo. Para os dois serviços são exigidos documento de identificação com foto, CPF, comprovante de endereço, comprovante de conta corrente em banco físico e documentos que comprovem a solicitação, como contrato ou contracheque, contendo a jornada de trabalho ou o período de exercício.

Os precatórios do Fundef são oriundos de julgamento judicial, no qual a União foi condenada a pagar a complementação das verbas do referido fundo, que deixaram de ser repassadas pelo Governo Federal para estados e municípios, entre 1998 e 2006, devido a um erro de cálculo. De acordo com a lei n° 14.485/2022, sancionada em 21 de setembro, os educadores irão receber 80% do montante ressarcido pela União ao Estado da Bahia. A verba será distribuída de acordo com o período de efetivo exercício de cada profissional do magistério da educação básica habilitado a receber, expresso em meses, com identificação dos períodos em que esteve submetido às jornadas de 20h e/ou 40h semanais.