Bahia

O Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) detectou na quinta-feira (26), por meio de sequenciamento genético, três amostras da variante indiana da Covid-19 (Delta) e uma sul-africana (Beta) no estado. O governador Rui Costa se reuniu com técnicos da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e propôs o início imediato da terceira dose em todos os municípios que já alcançaram a faixa etária de 18 anos. A medida será pauta da reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) prevista para esta sexta-feira (27), que é uma instância deliberativa do SUS que reúne representantes dos 417 municípios.

De acordo com a secretária estadual da Saúde em exercício, Tereza Paim, “281 municípios se enquadram nesta característica, sendo que a imunização deverá ser feita, preferencialmente, com uma dose da Pfizer, ou de maneira alternativa, com a vacina de vetor viral da Janssen ou da AstraZeneca”, afirma. A dose de reforço está estimada para um público superior a 950 mil baianos e a ação será destinada a todos os indivíduos imunossuprimidos após 28 dias da segunda dose e para pessoas acima de 70 anos vacinadas há 6 meses.

Como medida de contenção, a Sesab fará ainda o rastreamento por meio de teste de antígeno e RT-PCR nas regiões onde foram detectadas as variantes. Todos os pacientes internados nas UTIs com Covid-19 terão amostras colhidas e sequenciadas para identificação do tipo da variante. “É preciso que os municípios acelerem a vacinação para impedir o avanço de novas cepas, bem como manter o distanciamento social, higienizar frequentemente as mãos e continuar usando máscara”, ressalta Tereza Paim.

A secretária explica ainda que apesar da detecção dessas variantes, a Gamma (antiga P.1, originária em Manaus) ainda é responsável por quase 80% das infecções no estado. “Dois tripulantes de um navio com bandeira estrangeira testaram positivo para a variante Delta e Beta, porém, neste caso, a embarcação estava em isolamento, impossibilitando contactantes. Já as duas outras amostras foram detectadas em pacientes residentes nos municípios de Feira de Santana e Vereda”, afirma Tereza Paim.

Reconhecido como a 3ª maior unidade de vigilância laboratorial do país e classificado na categoria máxima de qualidade pelo Ministério da Saúde, o Lacen-BA analisou amostras de mais de 150 municípios dos nove Núcleos Regionais de Saúde. Em onze meses, o Lacen-BA já realizou 520 exames de sequenciamento genético do vírus da Covid-19

A escolha das amostras para o sequenciamento foi baseada na representatividade de todas as regiões geográficas do estado da Bahia, casos suspeitos de reinfecção, amostras de indivíduos que evoluíram para óbito, contatos de indivíduos portadores de variantes de atenção (VOC) e indivíduos que viajaram para área de circulação das novas variantes com sintomas clínicos característicos.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) estará na Bahia para assinar o contrato da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), dia 3 de setembro. Bolsonaro participou de live com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. Além deles, também estará presente no evento, o ministro da Cidadania João Roma.  “Tenho conversado com o Roma sobre esse projeto, o leilão foi um sucesso. E dia 3 o senhor estará na Bahia assinando o contrato. É iniciar R$ 8,3 bi será na ferrovia para a operação e mais outro valor para o Porto de Ilhéus”, disse o ministro Tarcísio de Freitas.

Da criação de pequenos galinheiros no quintal apenas para consumo próprio, para galinheiros que geram renda e se tornam a principal atividade de agricultores e agricultoras familiares. É assim, com transformação de vida e geração de renda para o rural baiano, que o Governo do Estado celebra, neste sábado (28), o Dia da Avicultura.

A atividade tem papel importante na geração de emprego e renda de milhares de famílias baianas, tanto pelo consumo do ovo quanto das carnes, e está avançando na Bahia devido aos investimentos da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio dos projetos Pró-Semiárido e Bahia Produtiva, executados pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), e do serviço de assistência técnica da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater). No total, estão sendo aplicados mais de R$ 52 milhões.

Com os recursos de mais de R$ 6,7 milhões aplicados em construção de galinheiros rústicos, aquisição de motoforrageiras, compra de aves e implantação de ensaios forrageiros agroecológicos (áreas de experimentação e cultivo de forragem para animais), o Pró-Semiárido tem aumentado a renda de 2.255 famílias agricultoras com a criação de galinhas e a venda dos ovos.

Quando o assunto é transformação de vida, o papo também é com as 3.089 famílias beneficiadas com os investimentos de mais de R$ 46 milhões nas ações de avicultura do Bahia Produtiva, que envolvem, além de cuidados com a sanidade das aves (vacinação e medicamentos), a aquisição de máquinas e equipamentos individuais e coletivos, como pulverizador costal, carrinho de mão, trituradores, chocadeiras, bebedouros e comedouros e outros equipamentos para construção dos galinheiros. Algumas dessas famílias são da comunidade de Tombador, no município de Alagoinhas.

Segundo a presidente da Associação dos Pequenos Produtores do Tombador, Luzia de Jesus Alves, por meio do Bahia Produtiva foram implantados galinheiros e chocadeiras, o que aumentou em 100% a produção e melhorou a qualidade das aves e ovos: “Antes eu criava um pouco de galinhas de quintal, era uma pequena criação para consumo e o que sobrava vendia na feira. Com a construção do galinheiro, começamos a vender mais, aumentou nossa renda e melhoramos também nossa alimentação de forma orgânica”.

A mudança de vida dos agricultores e agricultoras familiares passa também pela assistência técnica da Bahiater, que vem qualificando a avicultura por todo o estado, por meio do acompanhamento técnico e dos 23 cursos ministrados para 606 agricultores de 2019 a 2021.

O governo da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (26) o contrato para ampliação do Hospital Prado Valadares, em Jequié, sudoeste baiano. Conforme publicação, o contrato foi assinado com o consórcio HGPV Jequié, no valor de R$ 42,8 milhões. O prazo para execução é de 12 meses. Além desse investimento, a previsão é de que sejam destinados mais R$ 15 milhões para a aquisição de equipamentos, totalizando mais de 61 milhões. O projeto prevê a construção de uma estrutura em forma de castelo, na qual funcionará a nova unidade pediátrica. Essa estrutura contará com sete pavimentos onde serão instalados 10 leitos pediátricos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A previsão é de que este módulo do hospital seja entregue no prazo de seis meses

A Bahia vai receber duas novas remessas de vacinas contra a Covid-19 nesta quinta-feira (26). Segundo a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), serão 541.210 doses. O primeiro lote está previsto para chegar ao estado ainda durante a manhã, com 341.149 doses de CoronaVac. O segundo, com 200.070 imunizantes da Pfizer, desembarca às 20h45.

O governador Rui Costa é um dos signatários da Carta dos Governadores do Nordeste, divulgada na quarta-feira (25), conclamando “a sociedade e as instituições a uma atitude firme em defesa da legalidade e da paz”. Reunido em Natal, no Rio Grande do Norte, o grupo destacou no documento que somente com esse posicionamento “o Brasil terá condições de combater a inflação, o desemprego e a pobreza, que crescem nos lares das famílias da nossa Nação”. “Reafirmamos que as instituições estaduais cumprirão a missão de proteger a ordem pública e, por isso mesmo, não participarão de qualquer ação que esteja fora da Constituição. Não permitiremos que atos irresponsáveis tumultuem o Brasil”, ressalta o texto. Assinam a carta sete governadores – Wellington Dias (Piauí), Renan Filho (Alagoas), Rui Costa (Bahia), Camilo Santana (Ceará), Flávio Dino (Maranhão), João Azevedo (Paraíba) e Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) – e duas vice-governadoras: Luciana Santos (Pernambuco) e Eliane Aquino (Sergipe).

O projeto de lei que prevê a implantação do programa de educação integral Anísio Teixeira no estado foi aprovado na última terça-feira (24), no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O texto, que aguarda sanção do governador Rui Costa, garante a ampliação da oferta do ensino na modalidade integral e estabelece, entre outras garantias, a criação da Rede Colaborativa de Aprendizagens, como espaço de disseminação, compartilhamento e troca de experiências, visando a melhoria dos indicadores de qualidade das unidades com tempo estendido. Esse modelo de ensino começou a ser implantado pela Secretaria da Educação (SEC) em 2014, por meio do Plano Estadual de Educação, mas, a partir de agora, passa a ser lei na Bahia.

De acordo com dados da SEC, a Bahia conta com 208 unidades escolares em tempo integral na rede de ensino. Destas, 35 estão localizadas na capital baiana e 173 no interior do estado. A modalidade de educação integral alcança 37.322 estudantes em escolas estaduais de 149 municípios. Entre 2014 e 2021, foi registrado um avanço de 252% no número de unidades de ensino que oferecem esse modelo de educação, já que no primeiro ano de implantação havia 59 escolas em tempo integral.

Segundo o coordenador, a partir da aprovação da lei e dos investimentos da gestão estadual, a implantação do modelo será acelerada. “As unidades de educação integral na Bahia estão em torno de 18% e 19% e a ideia é que possa ser ampliada nos próximos anos. A nossa meta é atender mais de 25% da rede com esse modelo de oferta, garantindo à juventude uma série de oportunidades que envolvem esporte, educação científica, artes e cultura. A meta é de que essa ampliação ocorra até 2026, mas, diante dos investimentos que o Governo do Estado vem fazendo na Educação, entendemos que o ano de 2022 será importante para avançarmos significativamente na redução desse prazo”, acrescentou.

A intenção é que, por meio da educação integral, as diferentes linguagens façam parte do processo formativo do estudante e com impacto em indicadores importantes para o estado, no que se refere ao processo educacional. “O estudante tem maior tempo dentro da unidade escolar com outras experiências e a ideia do tempo integral, além da ampliação da jornada, é também garantir que outras oportunidades e possibilidades de aprendizagem estimulem os estudantes no processo do conhecimento. Pesquisas internacionais apontam que estudantes que convivem no ambiente escolar por maior tempo também têm os melhores indicadores educacionais”, concluiu Marcius Gomes.

(Foto Reprodução)

A Bahia recebeu uma nova remessa de vacinas contra a Covid-19 na noite desta segunda-feira (23). Segundo divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), foram 229 mil doses da AstraZeneca. No último domingo (22), o estado já havia recebido uma remessa com 164.970 doses da Pfizer e outra com 170.600 da CoronaVac. Com as cargas, a Bahia chegou ao total de 14.856.328 doses de vacinas recebidas.

Para os consumidores, a garantia de consumir produtos genuinamente originários da agricultura familiar. Para os agricultores, vantagens, como mais economia e valorização do produto. Esses são alguns dos benefícios de ter o Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (SIPAF) estampado nos produtos.

Com o intuito de disseminar informações sobre a importância do selo, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio do projeto Bahia Produtiva, realizou, nesta segunda-feira (23), uma reunião com técnicos de extensão rural e assistentes territoriais do projeto de todas as regiões da Bahia.

De acordo com o coordenador de Ater do Bahia Produtiva, Wecsley Ferraz, o objetivo é que os técnicos tratem desse tema dentro das comunidades que atuam: “Precisamos levar e tratar desse conteúdo nas atividades realizadas junto às organizações produtivas, para cadastrarem seus produtos com o selo”.

O selo fortalece a identidade dos produtos. É um instrumento a mais, que identifica e chancela os produtos da agricultura familiar baiana no mercado, evidenciando-os como diferenciados, de qualidade. Oferece também concessão de créditos presumidos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 100%, benefício fiscal previsto por meio do Decreto 13.780/12, além da inserção em divulgações do Governo do Estado.

Na Bahia, já são 1. 210 produtos da agricultura familiar com o SIPAF, entre eles, os da Cooperativa dos Cajucultores Familiares do Nordeste da Bahia (Cooperacaju), localizada em Ribeira do Pombal.

Para o presidente da Cooperacaju, Ícaro Renne, o SIPAF é um marco para as cooperativas da Bahia: “Com o selo, temos como demonstrar a qualidade dos nossos produtos, a exemplo das nossas castanhas de caju, que hoje, graças aos investimentos do Governo do Estado, além da qualidade do produto superior no mercado, temos embalagens melhoradas, que podem chegar às gôndolas dos supermercados da Bahia e do Brasil e nas vendas delivery, mostrando que a agricultura familiar é capaz de produzir e produzir com qualidade”.

Quem pode acessar

Podem receber o SIPAF produtos de origem animal, vegetal, artesanato, entre outros, comprovadamente oriundos da agricultura familiar baiana, in natura, desde que estejam aptos para o consumo humano, nos casos dos gêneros alimentícios, bem rotulados e prontos para acessar os mercados.

Segundo o diretor de Agregação de Valor e Acesso a Mercados da Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf/SDR), Leonardo Lino Carvalho, o selo concedido aos produtos das organizações produtivas da agricultura familiar da Bahia dão a eles um lugar de destaque nas prateleiras.

“Ao verificar o selo no rótulo, os clientes podem ter a certeza que de fato estão consumindo um produto genuinamente da agricultura familiar. Além disso, com o benefício do crédito presumido do ICMS, as cooperativas têm condição de fazer com que esse crédito não pese na formação do preço do produto, tornando-o mais competitivo no mercado e facilitando com que eles tenham margem de negociação e consequentemente ofertar para o consumidor final um produto de qualidade, mais barato”, afirma Leonardo Lino. Para acessar o SIPAF, é necessário solicitar à SDR, via site: www.sdr.ba.gov.br/sipaf e cadastrar o(a) agricultor(a) ou o empreendimento da Agricultura Familiar e o produto. Outras informações e dúvidas podem ser conferidas no telefone (71) 3115-2785.

A prefeitura de Lafaiete Coutinho, sofreu uma derrota no Supremo Tribunal Federal (STF). É que o presidente da Corte, Luiz Fux, indeferiu o pedido de manutenção de duas leis municipais que autorizavam o reajuste dos salários de prefeito, vice, secretários e vereadores.

Na decisão, Fux se posicionou pelo entendimento das instâncias inferiores e rejeitou o argumento de que a decisão em vigor causaria lesão ao interesse público. Pelo contrário. Em um trecho da decisão, o ministro aponta que manter a suspensão dos reajustes ”além de gerar economia aos cofres públicos, tem no máximo o condão de atingir interesses patrimoniais privados de determinados servidores, interesses os quais, conquanto relevantes, não podem ser equiparados ao interesse público”.

Conforme dados do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), os salários de prefeito e vice são R$ 9 mil e R$ 4,5 mil, respectivamente, e os de secretários e vereadores, R$ 4 mil. Segundo estimativa do IBGE de 2020, Lafaiete Coutinho tem a terceira menor população da Bahia, com 3.693 habitantes.Antes de entrar com o recurso no STF, a prefeitura teve o pedido negado pela Comarca local e pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).