Bahia

O governo da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (26) o contrato para ampliação do Hospital Prado Valadares, em Jequié, sudoeste baiano. Conforme publicação, o contrato foi assinado com o consórcio HGPV Jequié, no valor de R$ 42,8 milhões. O prazo para execução é de 12 meses. Além desse investimento, a previsão é de que sejam destinados mais R$ 15 milhões para a aquisição de equipamentos, totalizando mais de 61 milhões. O projeto prevê a construção de uma estrutura em forma de castelo, na qual funcionará a nova unidade pediátrica. Essa estrutura contará com sete pavimentos onde serão instalados 10 leitos pediátricos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A previsão é de que este módulo do hospital seja entregue no prazo de seis meses

A Bahia vai receber duas novas remessas de vacinas contra a Covid-19 nesta quinta-feira (26). Segundo a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), serão 541.210 doses. O primeiro lote está previsto para chegar ao estado ainda durante a manhã, com 341.149 doses de CoronaVac. O segundo, com 200.070 imunizantes da Pfizer, desembarca às 20h45.

O governador Rui Costa é um dos signatários da Carta dos Governadores do Nordeste, divulgada na quarta-feira (25), conclamando “a sociedade e as instituições a uma atitude firme em defesa da legalidade e da paz”. Reunido em Natal, no Rio Grande do Norte, o grupo destacou no documento que somente com esse posicionamento “o Brasil terá condições de combater a inflação, o desemprego e a pobreza, que crescem nos lares das famílias da nossa Nação”. “Reafirmamos que as instituições estaduais cumprirão a missão de proteger a ordem pública e, por isso mesmo, não participarão de qualquer ação que esteja fora da Constituição. Não permitiremos que atos irresponsáveis tumultuem o Brasil”, ressalta o texto. Assinam a carta sete governadores – Wellington Dias (Piauí), Renan Filho (Alagoas), Rui Costa (Bahia), Camilo Santana (Ceará), Flávio Dino (Maranhão), João Azevedo (Paraíba) e Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) – e duas vice-governadoras: Luciana Santos (Pernambuco) e Eliane Aquino (Sergipe).

O projeto de lei que prevê a implantação do programa de educação integral Anísio Teixeira no estado foi aprovado na última terça-feira (24), no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O texto, que aguarda sanção do governador Rui Costa, garante a ampliação da oferta do ensino na modalidade integral e estabelece, entre outras garantias, a criação da Rede Colaborativa de Aprendizagens, como espaço de disseminação, compartilhamento e troca de experiências, visando a melhoria dos indicadores de qualidade das unidades com tempo estendido. Esse modelo de ensino começou a ser implantado pela Secretaria da Educação (SEC) em 2014, por meio do Plano Estadual de Educação, mas, a partir de agora, passa a ser lei na Bahia.

De acordo com dados da SEC, a Bahia conta com 208 unidades escolares em tempo integral na rede de ensino. Destas, 35 estão localizadas na capital baiana e 173 no interior do estado. A modalidade de educação integral alcança 37.322 estudantes em escolas estaduais de 149 municípios. Entre 2014 e 2021, foi registrado um avanço de 252% no número de unidades de ensino que oferecem esse modelo de educação, já que no primeiro ano de implantação havia 59 escolas em tempo integral.

Segundo o coordenador, a partir da aprovação da lei e dos investimentos da gestão estadual, a implantação do modelo será acelerada. “As unidades de educação integral na Bahia estão em torno de 18% e 19% e a ideia é que possa ser ampliada nos próximos anos. A nossa meta é atender mais de 25% da rede com esse modelo de oferta, garantindo à juventude uma série de oportunidades que envolvem esporte, educação científica, artes e cultura. A meta é de que essa ampliação ocorra até 2026, mas, diante dos investimentos que o Governo do Estado vem fazendo na Educação, entendemos que o ano de 2022 será importante para avançarmos significativamente na redução desse prazo”, acrescentou.

A intenção é que, por meio da educação integral, as diferentes linguagens façam parte do processo formativo do estudante e com impacto em indicadores importantes para o estado, no que se refere ao processo educacional. “O estudante tem maior tempo dentro da unidade escolar com outras experiências e a ideia do tempo integral, além da ampliação da jornada, é também garantir que outras oportunidades e possibilidades de aprendizagem estimulem os estudantes no processo do conhecimento. Pesquisas internacionais apontam que estudantes que convivem no ambiente escolar por maior tempo também têm os melhores indicadores educacionais”, concluiu Marcius Gomes.

(Foto Reprodução)

A Bahia recebeu uma nova remessa de vacinas contra a Covid-19 na noite desta segunda-feira (23). Segundo divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), foram 229 mil doses da AstraZeneca. No último domingo (22), o estado já havia recebido uma remessa com 164.970 doses da Pfizer e outra com 170.600 da CoronaVac. Com as cargas, a Bahia chegou ao total de 14.856.328 doses de vacinas recebidas.

Para os consumidores, a garantia de consumir produtos genuinamente originários da agricultura familiar. Para os agricultores, vantagens, como mais economia e valorização do produto. Esses são alguns dos benefícios de ter o Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (SIPAF) estampado nos produtos.

Com o intuito de disseminar informações sobre a importância do selo, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio do projeto Bahia Produtiva, realizou, nesta segunda-feira (23), uma reunião com técnicos de extensão rural e assistentes territoriais do projeto de todas as regiões da Bahia.

De acordo com o coordenador de Ater do Bahia Produtiva, Wecsley Ferraz, o objetivo é que os técnicos tratem desse tema dentro das comunidades que atuam: “Precisamos levar e tratar desse conteúdo nas atividades realizadas junto às organizações produtivas, para cadastrarem seus produtos com o selo”.

O selo fortalece a identidade dos produtos. É um instrumento a mais, que identifica e chancela os produtos da agricultura familiar baiana no mercado, evidenciando-os como diferenciados, de qualidade. Oferece também concessão de créditos presumidos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 100%, benefício fiscal previsto por meio do Decreto 13.780/12, além da inserção em divulgações do Governo do Estado.

Na Bahia, já são 1. 210 produtos da agricultura familiar com o SIPAF, entre eles, os da Cooperativa dos Cajucultores Familiares do Nordeste da Bahia (Cooperacaju), localizada em Ribeira do Pombal.

Para o presidente da Cooperacaju, Ícaro Renne, o SIPAF é um marco para as cooperativas da Bahia: “Com o selo, temos como demonstrar a qualidade dos nossos produtos, a exemplo das nossas castanhas de caju, que hoje, graças aos investimentos do Governo do Estado, além da qualidade do produto superior no mercado, temos embalagens melhoradas, que podem chegar às gôndolas dos supermercados da Bahia e do Brasil e nas vendas delivery, mostrando que a agricultura familiar é capaz de produzir e produzir com qualidade”.

Quem pode acessar

Podem receber o SIPAF produtos de origem animal, vegetal, artesanato, entre outros, comprovadamente oriundos da agricultura familiar baiana, in natura, desde que estejam aptos para o consumo humano, nos casos dos gêneros alimentícios, bem rotulados e prontos para acessar os mercados.

Segundo o diretor de Agregação de Valor e Acesso a Mercados da Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf/SDR), Leonardo Lino Carvalho, o selo concedido aos produtos das organizações produtivas da agricultura familiar da Bahia dão a eles um lugar de destaque nas prateleiras.

“Ao verificar o selo no rótulo, os clientes podem ter a certeza que de fato estão consumindo um produto genuinamente da agricultura familiar. Além disso, com o benefício do crédito presumido do ICMS, as cooperativas têm condição de fazer com que esse crédito não pese na formação do preço do produto, tornando-o mais competitivo no mercado e facilitando com que eles tenham margem de negociação e consequentemente ofertar para o consumidor final um produto de qualidade, mais barato”, afirma Leonardo Lino. Para acessar o SIPAF, é necessário solicitar à SDR, via site: www.sdr.ba.gov.br/sipaf e cadastrar o(a) agricultor(a) ou o empreendimento da Agricultura Familiar e o produto. Outras informações e dúvidas podem ser conferidas no telefone (71) 3115-2785.

A prefeitura de Lafaiete Coutinho, sofreu uma derrota no Supremo Tribunal Federal (STF). É que o presidente da Corte, Luiz Fux, indeferiu o pedido de manutenção de duas leis municipais que autorizavam o reajuste dos salários de prefeito, vice, secretários e vereadores.

Na decisão, Fux se posicionou pelo entendimento das instâncias inferiores e rejeitou o argumento de que a decisão em vigor causaria lesão ao interesse público. Pelo contrário. Em um trecho da decisão, o ministro aponta que manter a suspensão dos reajustes ”além de gerar economia aos cofres públicos, tem no máximo o condão de atingir interesses patrimoniais privados de determinados servidores, interesses os quais, conquanto relevantes, não podem ser equiparados ao interesse público”.

Conforme dados do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), os salários de prefeito e vice são R$ 9 mil e R$ 4,5 mil, respectivamente, e os de secretários e vereadores, R$ 4 mil. Segundo estimativa do IBGE de 2020, Lafaiete Coutinho tem a terceira menor população da Bahia, com 3.693 habitantes.Antes de entrar com o recurso no STF, a prefeitura teve o pedido negado pela Comarca local e pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Nesta terça-feira (24), o governador Rui Costa participou  da solenidade de formatura dos alunos do Curso Especial de Formação de Sargentos da Polícia Militar. A solenidade foi realizada na Vila Militar, nos Dendezeiros, bairro do Bonfim. Na ocasião, Rui entregou à corporação 26 bases móveis e assina ordem de serviço para ampliação e modernização do Colégio da Polícia Militar.

Um café de torra clara, 100% arábica, cultivado em altitudes que variam de 900 a 1.100 metros, de maneira sustentável, e que possui o Selo de Identificação da Agricultura Familiar (Sipaf). Inicialmente, o café Cooperbac Premium será comercializado em grãos, em embalagens de 1 quilo, nos municípios de Vitória da Conquista, Feira de Santana, Serrinha, Juazeiro, Lauro de Freitas e em Salvador. A previsão é que, até o final de 2021, a cooperativa coloque no mercado a versão moída, em embalagem de 250g.

A unidade de beneficiamento de café da Cooperbac tem capacidade de processamento de 12 toneladas por dia, atendendo diretamente a 335 famílias agricultoras produtoras de café. A cooperativa produz e comercializa grãos crus e torrados e café a vácuo. Agora, são quatro marcas de café, desde uma mais popular, o Tia Rege, até o Premium, um café gourmet para consumidores mais exigentes.

De acordo com a presidente da Cooperbac, Joara Oliveira, o lançamento do novo café vai impactar diretamente a vida dos produtores: “É a concretização de um sonho que os produtores tinham em comercializar seu produto gourmet, um café despolpado, seco na estufa com todo cuidado, evitando a venda para atravessadores. Um café que é vendido hoje a R$1 mil, vamos conseguir vender de R$1.500 a R$1.600 a saca”.

A produção da Cooperbac ganhou também o mercado chinês. Neste ano, a cooperativa envia sua primeira remessa de café para a China. Um contrato, inicial de seis meses com a empresa Câmara Chinesa, que irá permitir a comercialização 20 toneladas do café Cooperbac arábica moído. Ascom/SDR/CAR

O governador da Bahia, Rui Costa, anunciou que o Aeroporto Regional de Barreiras passará, em breve, por um processo de requalificação que contará com mudanças completas desde o terminal de passageiros até a pista de pousos e descolagens Segundo Rui, o planejamento é que em novembro já deva ser licitada a requalificação, que envolverá a ampliação de todo o local, tornando-o “praticamente um aeroporto novo”. Os trabalhos envolverão aumentos do terminal de passageiros, que vai mudar completamente por ser atualmente muito pequeno, do pátio de estacionamento das aeronaves e da pista, que vai ser ampliada tanto no seu comprimento quanto na sua largura. O Aeroporto de Barreiras recebe atualmente até três voos comerciais por dia, com aeronaves turboélices ATR-72 de 68 ou 70 assentos da VoePass e de Azul, chegando de ou partindo para Salvador (BA), Belo Horizonte/Confins (MG) e Brasília (DF).