Bahia

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) abriu processo seletivo especial para 758 vagas em 40 cursos de graduação nos campi de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista. Os alunos serão selecionados por meio das análises das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou do ensino médio regular. As inscrições podem ser feitas do dia 16 até o dia 30, no site do PSE. Os candidatos deverão optar por uma das modalidades de concorrência, conforme o edital. A taxa de inscrição é de R$ 70, mas há possibilidade de solicitar isenção para os estudantes de maior vulnerabilidade social.

A Bahia manteve o número de casos ativos da Covid-19 abaixo dos 3 mil, até domingo (12). Ao todo, ainda seguem infectados com o novo coronavírus, 2.298 pessoas. Já a ocupação de leitos de UTI do estado está 30%, com 270 pessoas internadas e 22% de ocupação dos leitos de enfermaria. Ao todo, o estado registrou desde o início da pandemia 26.637 óbitos em razão da Covid-19, com um total de 1.225.697 infectados. A Bahia já possui mais de 90% da população vacinada com a primeira dose: 9.082.803 imunizados. Completamente imunizados estão 4.493.912 baianos.(Sesab)

A Bahia recebe mais uma remessa de vacinas contra a Covid-19 nesta segunda-feira (13). Um voo comercial com pouso estimado para 9h35, no aeroporto de Salvador, trará uma remessa com 310.050 doses de Pfizer/BioNTech. Com esta nova carga, a Bahia chegará ao total de 17.683.468 doses de vacinas recebidas, sendo 6.653.518 da Sinovac/Coronavac; 6.751.580 da Oxford/AstraZeneca; 4.017.270 da Pfizer e 261.100 da Janssen.

A agricultura familiar do Território de Identidade Irecê está mais fortalecida após o governador Rui Costa entregar, simbolicamente, na última sexta-feira (10), 372 títulos de terra registrados em cartório, em benefício de agricultores familiares dos municípios de América Dourada, Barra dos Mendes, Cafarnaum, Ipupiara, Irecê , Ibipeba, Ibititá, Lapão, São Gabriel, Gentio do Ouro, Mulungu do Morro e Presidente Dutra.

O ato de entrega dos títulos aconteceu no município de Irecê, durante a inauguração do serviço de hemodinâmica em Irecê e a autorização da ampliação do hospital regional, com a presença da coordenadora executiva da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), Camilla Batista, do secretário de Relações Institucionais, Luiz Carlos Caetano, da secretária da Saúde em exercício, Tereza Paim, do prefeito de Irecê, Elmo Vaz, do presidente do Consorcio de Irecê e prefeito de Jussara, Tarcinho Mendes, além de deputados estaduais, federais e lideranças da região.

Os títulos de terra emitidos são resultado da parceria firmada entre a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território de Irecê, no âmbito do Projeto Bahia Mais Forte, Terra Legal, que conta ainda com a parceria da Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba), viabilizando a entrega do título já registrado em cartório. Com o título em mãos, os agricultores poderão acessar financiamento junto às instituições financeiras e outras políticas públicas que viabilizam melhorias na sua produção, aquisição de insumos ou outros investimentos, além de aquisição de bens duráveis.

Um erro na plataforma e-SUS, do Ministério da Saúde, que realiza o registro dos casos ambulatoriais da Covid-19 no Brasil, impossibilitou que os dados referentes a Bahia fosse acessados e atualizados nas últimas 24 horas. O erro foi registrado no sábado (11), e segundo a Sesab, até o fim da tarde nenhuma das oito tentativas para a extração de dados foi realizada com sucesso. Segundo a pasta, a falha é recorrente desde o lançamento da nova versão da plataforma, no dia 8 de setembro de 2021. O erro foi corrigido na manhã deste domingo, por volta das 8h38, data de sua última atualização. Atualmente o estado registra 28% de ocupação de leitos UTI adulto e 62% da UTI pediátrica.

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) e as representações de mais 11 Estados e do Distrito Federal deram entrada, na última sexta-feira (10), a uma ação civil pública para suspender a publicação, pela Petrobras S/A, de texto com informações enganosas sobre a composição do preço da gasolina. A ação tem apoio do Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg).

O texto intitulado ‘Preços de Venda de Combustíveis’ está publicado no site e redes sociais da Petrobras. Os Estados entendem a divulgação como publicidade abusiva e que viola os princípios da transparência, confiança e boa-fé. A ação, que tramita na 18ª Vara Cível de Brasília, ressalta o “pedido de tutela de urgência” e está fundamentada nos artigos 4º e 5º, inciso III, da Lei Federal nº 7.247/85, e artigos 81 e 91 e seguintes da Lei Federal nº 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor.

A medida é assinada pelos procuradores gerais dos Estados da Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Pará, Maranhão, Sergipe, Piauí, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Amapá e Minas Gerais, além do Distrito Federal. Para o procurador geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno, “não se pode admitir que, mediante publicidade institucional, a empresa traga informações errôneas que tentam atribuir aos governos estaduais a responsabilidade por sua equivocada política de sucessivas majorações’, afirmou”.

A ação civil pública destaca as peças publicitárias produzidas pela Petrobras, disponibilizando, inclusive, links de acesso às mídias sociais onde foram veiculadas, e mostra uma mensagem – dentre muitas – de um cidadão indignado diante do exposto. O documento traz, ainda, gráfico que detalha todos os componentes do preço da gasolina cobrado na bomba, o que difere, e muito, da propaganda enganosa e abusiva veiculada pela Petrobras S/A; bem como tabela com o preço médio da gasolina cobrado em alguns Estados, incluindo Pernambuco.

Conforme a ação, “a pretexto de informar a composição do preço do litro da gasolina, a Petrobras induz o consumidor a pensar que um litro de gasolina tem o custo de R$ 2,00, que seria o valor que remunera a companhia, comparando-o com os demais itens que compõem o preço final”. Para chegar a esse valor de R $2,00, a companhia separa o valor da realização da Petrobrás do custo do etanol anidro, que é adicionado na proporção de 27% a cada litro da mistura. Com isso, faz o consumidor crer que “o restante do preço, até chegar ao valor final, seja decorrente de tributos, em especial em razão da desproporcional ênfase dada à forma de incidência do ICMS”.

As PGEs argumentam que é indissociável do valor do litro do combustível o preço do etanol anidro, pois o litro é composto de 730 ml de gasolina e 270 ml de etanol anidro, sendo enganoso omitir o valor total do produto, mesmo que não seja ele produzido pela companhia. Assim, pedem, na ação, além da imediata retirada das peças com propaganda enganosa, que a Justiça determine que a Petrobras “produza publicidade suficiente para desfazer o malefício da publicidade enganosa por ela veiculada, bem como de esclarecer corretamente ao consumidor acerca da composição do valor da gasolina”.

Um novo decreto publicado na versão online do Diário Oficial do Estado no sábado (11) autoriza em toda a Bahia, até o dia 21 de setembro de 2021, a realização de atividades com a presença de público de até mil pessoas. Estão permitidas cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas e afins, além do funcionamento de zoológicos, parque de diversões, museus e teatros. Os museus, parques de exposições e afins poderão funcionar garantindo o distanciamento mínimo de um metro entre as pessoas, sendo proibida a realização de excursões.

Pelo decreto nº 20.704, que já entrou em vigor e altera o decreto de nº 20.658, está permitida também a realização de eventos com venda de ingressos, limitando a presença de público de até mil pessoas. Para a realização destes eventos, todos os envolvidos, entre artistas, público, equipe técnica e colaboradores, deve comprovar ter tomado as duas doses de vacina ou dose única, apresentando o documento de vacinação fornecido no momento da imunização ou o certificado obtido através do aplicativo ‘CONECT SUS’ do Ministério da Saúde. Além disso, devem ser respeitados todos os protocolos sanitários estabelecidos pelos municípios, especialmente o distanciamento e uso de máscaras. Fica autorizado também o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, desde que limitada a ocupação máxima de 75% da capacidade do local.

Para o período letivo 2021.1, a Uesb selecionará os novos estudantes por meio do Processo Seletivo Especial (PSE). A seleção será realizada, excepcionalmente, em virtude da falta de condições sanitárias para a realização das provas do tradicional Vestibular Uesb. Dessa forma, os futuros alunos da Universidade serão selecionados por meio da análise das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou do Ensino Médio. As inscrições para o Processo Seletivo Especial podem ser realizadas entre os dias 16 e 30 de setembro, no site da seleção.  O candidato deve ler atentamente o Edital 141/2021, que regulamenta todo o processo. No documento, é possível conferir as orientações para as inscrições e os detalhes sobre os critérios de seleção. São oferecidas, por meio do PSE, 758 vagas, em 40 cursos regulares de graduação, distribuídos nos campi de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista.

Foto Reprodução)

Duas escolas de Itabuna, no Sul, decidiram suspender as atividades. A medida foi anunciada na quinta-feira (9), após uma estudante e familiares dela testarem positivo para Covid-19. Segundo a TV Santa Cruz, a menina estuda no Colégio Estadual de Itabuna. A situação acabou afetando o Centro Territorial de Educação Profissional Litoral Sul II (Cetep), já que as duas escolas ocupam o mesmo prédio. À emissora, a direção do Núcleo Territorial de Educação Litoral Sul, informou que a suspensão será de 14 dias.

O Brasil vem avançando na vacinação contra Covid-19 e na quinta-feira (9) o número de vacinados com duas doses ou dose única chegou a 70.424.958, o que corresponde a 33,01% da população. Aqueles que receberam ao menos uma dose dos imunizantes representam 64,10%. O índice equivale a 136.745.375 pessoas. Conforme os dados das secretarias estaduais da Saúde, das 2.226.513 vacinas contra Covid-19 aplicadas no país nas últimas 24 horas, mais da metade correspondente a doses de reforço. Foram aplicadas 717.295 primeiras doses, 1.476.458 segundas doses – quantidade recorde desde o início da pandemia – e 3.654 doses únicas, apontam dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa junto a secretarias de 26 estados e Distrito Federal. Em termos proporcionais, São Paulo continua sendo o Estado que mais vacinou com a primeira dose, com 75,47% dos parcialmente imunizados. Já o Mato Grosso do Sul tem a maior porcentagem da população completamente imunizada: 47,62% do total.