Bahia

Foto: Pedro Moraes/ Ascom SEC BA.

As provas do concurso público para professor e coordenador pedagógico, promovido pelo Governo do Estado da Bahia, serão realizadas no próximo domingo (6), às 9h. Os locais de aplicação das provas podem ser consultados através do endereço www.concursosfcc.com.br. São 2.113 vagas ofertadas, sendo 1.806 para professor de diferentes disciplinas e 307 para coordenador pedagógico, distribuídas em diferentes Núcleos Territoriais de Educação (NTEs). Este é o segundo concurso realizado nos últimos cinco anos. No primeiro, em 2017, foram nomeados 3.404 professores e 708 coordenadores pedagógicos.

As provas serão realizadas nos seguintes municípios: Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Caetité, Eunápolis, Feira de Santana, Ipirá, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Juazeiro, Jequié, Macaúbas, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Salvador, Santa Maria da Vitória, Seabra, Serrinha, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista.

As provas objetivas terão 50 questões para o cargo de professor e 40 para o cargo de coordenador pedagógico, além da prova discursiva que abordará conhecimentos gerais, conhecimentos específicos e conhecimentos interdisciplinares, a depender do cargo. Já a prova de títulos, de caráter classificatório, será aplicada aos habilitados na segunda etapa do certame, de acordo com o previsto em edital.

O resultado final do concurso, bem como todas as suas etapas e informações complementares, será divulgado no site da FCC e também no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br). Vale ressaltar que ainda há a reserva de 5% das vagas destinadas a candidatos deficientes e 30% para aqueles que se autodeclararem negros. O concurso terá validade de um ano, podendo ser prorrogado apenas uma vez, por igual período. Outras informações, como conteúdo programático e cronograma provisório, deverão ser consultadas no edital.

Foto: Divulgação / Sesab

Os nove dias de atendimentos do Mutirão de Cirurgias em Salvador, ação da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), resultaram em 2.706 procedimentos agendados. As cirurgias de hérnia (umbilical, epigástrica e inguinal), histerectomia total (remoção do útero) e colecistectomia (vesícula) estão sendo realizadas no Hospital Metropolitano e a previsão é que até o final de fevereiro todas elas já tenham sido feitas. Voltado para moradores de Salvador, as triagens para as cirurgias foram realizadas nos bairros de Castelo Branco, Cajazeiras e Fazenda Grande do Retiro, no período de 21 a 29 de outubro. Nas estruturas montadas para o atendimento, os pacientes, caso não tivessem exames recentes, passaram por ultrassom, ECG (Eletrocardiograma) e exames de laboratórios, preventivo além de consulta com cirurgião e anestesista.

Atendido no primeiro dia da ação em Castelo Branco, o morador do bairro Sidnei Nascimento conta que já tentava há dois anos fazer a cirurgia de hérnia inguinal pelo plano de saúde, mas não conseguia marcar. “Passei pela triagem no dia 21 de outubro e no dia 24 fiz a cirurgia. Tive um excelente atendimento tanto no momento dos exames e agendamentos quanto no dia da cirurgia, no Hospital Metropolitano. Sinto um alívio”, afirma ele, aprovando o serviço. A secretária da Saúde do Estado, Adélia Pinheiro, destaca que a Sesab tem feito diversas ações para reduzir a fila de cirurgias eletivas. “Além desta iniciativa em Salvador, estamos realizando mutirão de cirurgias eletivas em toda a Bahia. Já foram cerca de 80 mil procedimentos realizados desde abril. Mais que números, são pessoas que recuperaram a sua saúde plena”, afirma.(bahianoticias)

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) e a Justiça Federal no estado transferiram o feriado do Dia do Servidor Público, comemorado na última sexta-feira (28), para esta segunda (31). Por tanto, não haverá expediente nas duas instituições. O feriado foi transferido em decorrência da realização das eleições no estado. O expediente voltará ao normal na quinta-feira (3), já que nesta terça-feira (1º) e quarta (2) serão feriados do Dia de Todos os Santos e Dia de Finados. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) também está com ponto facultativo nesta segunda-feira (31) e retomará as atividades na quinta-feira (3).

A Bahia comemorou a vitória de Jerônimo Rodrigues (PT) nas urnas neste domingo (30), derrotando ACM Neto e se elegendo o novo governador da Bahia. Aqui em Jequié, após anunciar a vitória de Jerônimo, uma multidão tomou conta das ruas da cidade para comemorar não só a vitória de Jerônimo como também a de  Lula. O grupo governista está reunido no Palácio de Ondina, casa oficial do governador do estado. No local, estão presentes, além de Jerônimo e do governador Rui Costa (PT), o vice-governador eleito Geraldo Jr. (MDB) e o senador Jaques Wagner (PT), em meio a outras lideranças políticas.

Redução de 6,7% no preço do gás de cozinha, a partir de terça-feira (1º). De acordo com informações da Acelen, responsável pela Refinaria de Mataripe, os preços dos combustíveis produzidos na região de São Francisco do Conde, no recôncavo baiano, seguem critérios de mercado. A Acelen, que é responsável por cerca de 30% da produção industrial da Bahia, diz que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) funcionará em regime de plantão neste sábado (29) e domingo (30), dia do segundo turno das eleições, para receber denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho. As denúncias poderão ser feitas em um sistema virtual criado pelo órgão ou então presencialmente nas sedes do MPT em Salvador, Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Itabuna, Eunápolis, Vitória da Conquista, Barreiras e Juazeiro. Com servidores e procuradores de plantão, as denúncias urgentes poderão ser rapidamente analisadas e se houver elementos poderão ser inclusive adotadas medidas judiciais de urgência. A escala de trabalho, com designação de procuradores e servidores para cada uma das unidades, foi definida em portaria publicada na quinta-feira (27).

Assim como a Bahia, o MPT terá sistema de plantão especial em todo o país. O objetivo da medida é fazer frente ao grande volume de casos que vem chegando ao conhecimento do órgão envolvendo denúncias de assédio de trabalhadores, tanto no setor público quanto no privado. Até o momento, no país são mais de 1.700 casos, envolvendo 1.350 empregadores. Na Bahia, foram contabilizadas 31 denúncias, referentes a 25 empregadores diferentes. Mas esses números têm crescido a cada dia e podem avançar mais à medida que se aproxima a data da votação.

Dentre os casos que chamam mais a atenção estão ameaças de demissão, coação e promessas de vantagens para quem votar em determinado candidato. No momento da votação, há outras preocupações, como escalas que não permitam ao trabalhador exercer seu direito de voto e orientações para registrar a votação como exigência do empregador. Todo caso pode ser encaminhado ao MPT, que pede ao denunciante que apresente o maior número de elementos e, se possível, provas da ocorrência. As denúncias feitas tanto presencialmente quanto pelo site podem ser identificadas ou mesmo sigilosas, quando a identidade do denunciante é protegida. (bahianoticias)

A BYD Auto é subsidiária da BYD, multinacional de alta tecnologia, dedicada a alavancar inovações tecnológicas para uma vida melhor. Com o objetivo de acelerar a transição verde do setor de transporte global, a BYD Auto se concentra no desenvolvimento de veículos elétricos puros e híbridos plug-in. A maior fabricante de carros elétricos do mundo irá investir R$ 3 bilhões para instalar três fábricas na Bahia, gerando 1.200 empregos diretos durante o período de implantação. As unidades irão produzir chassis de ônibus e caminhões elétricos e veículos de passeio elétricos e híbridos e processar lítio e ferro fosfato, de acordo com o protocolo de intenções assinado na quinta-feira (27) entre a BYD do Brasil, subsidiária da empresa chinesa no país, e o Estado da Bahia.

Pelo Estado, assinaram o documento o governador Rui Costa e os secretários estaduais de Desenvolvimento Econômico, José Nunes Soares, e da Fazenda, Manoel Vitório. Já o Diretor Presidente da BYD do Brasil, Tie Li, assinou o protocolo de intenções em nome da empresa. Conforme o cronograma, todas as unidades começam a ser implantadas em junho de 2023. Duas delas devem estar concluídas em setembro de 2024, com início de operação em outubro. A terceira tem conclusão prevista para dezembro do mesmo ano, com início de operação em janeiro de 2025.

A implantação de uma indústria química para processamento de lítio e ferro fosfato constitui, de acordo com o protocolo, a primeira fase do empreendimento. Esta unidade utilizará como insumos o lítio extraído no Brasil. A produção desta unidade será exportada para a China. Em paralelo com a indústria química, será implantada a fábrica de chassis para produção de ônibus e caminhões elétricos, sendo que a produção de ônibus elétrico será para abastecer o mercado das regiões Norte e Nordeste do Brasil. A produção de veículos de passeio elétricos e híbridos compreende a terceira fase do acordo. O protocolo prevê ainda que a BYD também analisará a viabilidade da importação de veículos acabados pelo porto de Salvador.

A contribuição do Estado da Bahia para viabilização do empreendimento inclui a concessão de incentivos fiscais até 31 de dezembro de 2032, de acordo com a legislação tributária estadual. Os benefícios baseiam-se na Lei nº 7.537/99 que institui o Programa Especial de Incentivo ao Setor Automotivo da Bahia (Proauto), e na Lei nº 7.980/2001 e Decreto n.º 8.205/2002, estaduais, que institui o Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica (Desenvolve).

A implantação na Bahia de planta industrial dotada com a mais avançada tecnologia global do setor automotivo trará benefícios como o desenvolvimento social do Estado da Bahia, em decorrência do incremento da base produtiva e circulatória de bens, e a geração de novos empregos e renda. Ainda de acordo com o protocolo, os incentivos se justificam por ser indispensável que o Estado, visando ao incremento do desenvolvimento industrial e comercial, propicie condições para a realização de investimentos no setor produtivo, mediante a formação de parcerias com o setor privado.(Secom/GovBa)

(Foto Divulgação)

O Estado da Bahia vai contar com uma nova operação de captação de recursos internacionais para a execução da segunda etapa do projeto Bahia Produtiva, referência de desenvolvimento rural e inclusão produtiva. Trata-se do Bahia Mais Produtiva.

A aprovação da nova operação foi anunciada pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Mistério da Economia. Executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), a nova operação terá início em 2023, com o acordo de empréstimo entre o Estado da Bahia e o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird – Banco Mundial) de 100 milhões de dólares e 50 milhões de dólares de contrapartida do Estado.

A Cofiex é composta por diferentes órgãos da esfera federal, que tem a finalidade de avaliar programas e projetos do setor público, cuja matriz de financiamento possua recursos externos oriundos de Organismos Financeiros Internacionais ou Agências Governamentais Estrangeiras. O Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado da Bahia (fase II), denominado de Bahia Mais Produtiva, está entre os 23 projetos do país financiados com recursos externos, e já está em fase de desenvolvimento de peças técnicas, manual de operações e projeto executivo.

A nova operação segue a conceito do projeto atual Bahia Produtiva, que vem transformando a vida de milhares de famílias agricultoras baianas, com o apoio à promoção do desenvolvimento rural sustentável e a inclusão de ações importantes como a da oferta e o acesso, de forma sistemática e contínua, aos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), fomento à base de produção de sistemas produtivos estratégicos, agroindustrialização e apoio à gestão dos empreendimentos e à comercialização da produção.

O Bahia Produtiva já atendeu mais de 120 mil famílias, com 1.200 organizações produtivas contempladas com cerca de R$1 bilhão, e foi reconhecido pelo Banco Mundial como exemplo de projeto da América latina e recebeu o Prêmio SAIN-ABDE da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE) e da Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais (SAIN), de Melhores Práticas em Captação Internacional, na categoria governos estaduais.(Secom/GOVBA)

Publicado em edição suplementar do Diário Oficial do Estado da Bahia dessa quinta-feira (27), o Decreto que estabelece a gratuidade no transporte público metropolitano de Salvador, no 2º turno das eleições. A medida vale para os usuários do Sistema Metroviário Salvador Lauro de Freitas (SMSL), para os pedestres que utilizem o Sistema Ferry Boat, passageiros das lanchinhas que fazem a travessia entre Salvador e Mar Grande e os que usam o Transporte Rodoviário Metropolitano da capital. A gratuidade ocorrerá de zero hora às 23h59 do próximo domingo (30). A Procuradoria Geral do Estado (PGE) encaminhou uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a legalidade de se ampliar essa liberação de cobrança, com validade na mesma data e horário,  também para o Transporte Intermunicipal. Qualquer decisão nesse sentido só será tomada com o aval da corte superior.

O Estado paga nesta sexta-feira (28) o precatório do Fundef a educadores da rede básica que estão entre os beneficiários do abono que não possuem mais vínculo com o Estado, de acordo com lista publicada do Diário Oficial de 23 de setembro. Serão beneficiados 10.247 profissionais, com o repasse de R$ 69,8 milhões. A liberação vale para aqueles que fizeram a atualização cadastral, informando dados pessoais e bancários, nos postos da Rede SAC, sem apresentar inconsistências. O procedimento é solicitado para os profissionais que constam entre os beneficiários e que estão fora de folha por não atuarem mais no Estado. Neste grupo estão aqueles que exerceram atividades no Estado, entre janeiro de 1998 e dezembro de 2006, e que atualmente não possuem mais vínculo com o Estado. O pagamento corresponderá a 90% do total a que os educadores têm direito.

Os 10% restantes serão pagos em 90 dias. Quem ainda não atualizou os dados, pode ir ao SAC até o dia 25 de novembro, uma vez que, na última sexta-feira (21), o decreto estadual nº 21.672/2022 prorrogou, por mais trinta dias, o prazo para a atualização cadastral. Desta forma, aqueles que hoje constam com a atualização pendente poderão realizar o procedimento até 25 de novembro. Novos pagamentos serão efetuados à medida que as atualizações cadastrais ocorrerem. O procedimento é feito na Rede SAC, por meio do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev). O atendimento na unidade, presente na capital e interior do estado, é por ordem de chegada ou por agendamento, a depender da modalidade do Posto ou Ponto SAC escolhido pelo cidadão.

O agendamento está disponível no SAC Digital (www.sacdigital.ba.gov.br) ou pelo call center, nos números (71) 4020-5353 (ligação de celular) e 0800 071 5353 (ligação de fixo). Para a atualização cadastral, deve-se selecionar na plataforma o serviço CADASTRAR INFORMAÇÃO BANCÁRIA PRECATÓRIO SEC – CEPREV. No dia do atendimento, é preciso apresentar documento de identificação com foto, CPF, comprovante de endereço e comprovante de conta corrente em banco físico.