Bahia

Foto Mateus Pereira/GOVBA

O Hospital Geral Roberto Santos (HGRS) promoveu, nesta quinta-feira (18), a primeira edição do evento ‘Representatividade e Combate ao Racismo’, com mesa-redonda, apresentação de balé e exposição do fotógrafo Manu Dias, que fica disponível até o fim do mês, no primeiro andar do prédio anexo. A edição faz parte do projeto ‘Novembro Negro 2021’, uma série de eventos de combate ao racismo e à intolerância religiosa e de garantia de direitos da população negra.

Um dos objetivos da programação é fortalecer as ações afirmativas e de inclusão social e dar visibilidade às pessoas negras que ocupam diversas posições no HGRS. “É uma ação institucional que visa fortalecer ações de inclusão social e de combate ao racismo. O hospital tem o privilégio de ter a primeira diretoria majoritariamente feminina, fortalecendo a posição das mulheres, e dentro das ações afirmativas que foram tomadas, a diretora de enfermagem, Indiane Adabe, resolveu fazer uma semana dedicada à consciência negra”, comentou o diretor-geral do HGRS, Adil Duarte.

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Para a idealizadora do evento, o mês da consciência negra é marcado pela representatividade histórica do povo negro e da morte de Zumbi dos Palmares. “Em nosso corpo de trabalho, nós temos várias pessoas negras em várias posições e, a partir dessa visibilidade, a gente está trazendo a representatividade de cada um deles como uma forma de combater o racismo institucional” complementou Indiane Adabe.

(Foto Reprodução)

O governador Rui Costa afirmou que na terça-feira(16), que “a Polícia Militar da Bahia não participará de nenhum evento que não esteja respeitando o decreto estadual” referente às ações para controle da pandemia da covid-19 no estado. Rui disse que determinou ao comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho, que notifique por escrito os prefeitos e prefeitas em relação à medida.

(Foto A Tarde)

Como parte da programação da Festa Literária Internacional do Pelourinho, a entrada na Casa do Carnaval da Bahia será gratuita entre os dias 17 e 21 de novembro. A iniciativa da Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, tem como objetivo fomentar a cultura na cidade e dar a oportunidade aos moradores e visitantes da capital baiana de conhecer o acervo do museu. A Casa do Carnaval funciona das 10h às 18h, com entrada até as 17h, na Praça Ramos de Queirós, no  Pelourinho. A lotação máxima é de 77 visitantes.

O Governo do Estado publica, nesta quarta-feira (17), decreto que visa garantir a vacinação dos servidores públicos e empregados públicos estaduais contra a Covid-19. O objetivo é conter a disseminação do coronavírus e salvar vidas em toda a Bahia. O documento, assinado pelo governador Rui Costa nesta terça-feira (16), estabelece que a recusa em se submeter à vacinação, sem justa causa, é passível de apuração de responsabilidade pelo não cumprimento de ordem superior, conforme estabelecido nos incisos III e IV do art. 175 da Lei nº 6.677, de 1994, e no inciso IV do art. 51 da Lei nº 7.990, de 2001.Por meio do Sistema de Recursos Humanos do Estado, o portal RH Bahia, os servidores e empregados públicos deverão realizar uma autodeclaração online com o objetivo específico de comprovar a imunização, anexando ao sistema o cartão de vacinação. A forma e o prazo de comprovação serão estabelecidos pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e divulgados amplamente ao público-alvo e à imprensa nos próximos dias.

Servidores e empregados que ainda não tiverem se vacinado serão notificados para que realizem imediatamente a imunização, sob pena de afastamento cautelar de suas funções. As empresas integrantes da Administração Indireta também deverão estabelecer normas internas compatíveis com a orientação definida pelo novo decreto estadual, que passa a vigorar a partir da sua data de publicação.Empresas privadas contratadas pelo Governo do Estado também deverão estabelecer normas que assegurem a imunização dos trabalhadores que atuam na estrutura da administração estadual. O não cumprimento desta norma, prevista no artigo 4º do decreto, “implicará em infração ao negócio jurídico celebrado”.

Respaldo legal

A Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, autoriza o Estado a determinar aos cidadãos que se submetam, compulsoriamente, à vacinação contra a Covid-19, impondo medidas restritivas àqueles que recusem a vacinação. A constitucionalidade desta lei foi ratificada pela plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu que as autoridades podem adotar, no âmbito de suas competências, a determinação de realização compulsória de vacinação e outras medidas profiláticas.

Também foram considerados, para elaboração do decreto estadual, os artigos 5º, 6º e 196 da Constituição Federal, que garantem os direitos à vida e à saúde. “Devem prevalecer em relação à liberdade de consciência e de convicção filosófica individual, bem como que a vacinação compulsória é considerada direito de saúde coletivo, impondo-se ao poder público o dever de vacinação, de proteção do ambiente de trabalho, da vida e da saúde das pessoas independente de suas liberdades individuais; considerando que os servidores e empregados públicos estaduais devem proceder, pública e particularmente, de forma a dignificar a função pública”, estabelece o decreto.

Nesta terça-feira (16), o governador Rui Costa estará em Ilhéus, onde assina ordens de serviço autorizando a Secretaria da Educação do Estado (SEC) a modernizar o Colégio da Polícia Militar Rômulo Galvão e o Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães. Além disso, Rui autoriza a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra) a restaurar a BA-001, nos trechos que ligam os municípios de Valença e Nazaré e Itacaré-Ilhéus, e entrega veículos para o Instituto Biofábrica do Cacau, de Camacã. Na ocasião, o governador também vai participar da entrega da primeira etapa da cobertura do Canal do Malhado e entregará mais de 350 certidões de regularização fundiária para moradores da Comunidade Nossa Senhora na Sede. Rui visita ainda as obras do Centro de Educação Profissional do Chocolate Nelson Schaun, em Malhado, que passa por ampliação e modernização, da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no bairro Esperança, e da Unidade Escolar de Tempo Integral, no bairro Parque Infantil.

(Foto Reprodução)

Nesta terça-feira (16), às 9h, o governador Rui Costa estará em Ilhéus, onde assina ordens de serviço, autorizando a Secretaria da Educação do Estado (SEC) a modernizar o Colégio da Polícia Militar Rômulo Galvão e o Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães. Além disso, Rui autoriza a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra) a restaurar a BA-001, nos trechos que ligam os municípios de Valença e Nazaré e Itacaré-Ilhéus.

Na ocasião, o governador também vai participar da entrega da primeira etapa da cobertura do Canal do Malhado e entregará mais de 350 certidões de regularização fundiária para moradores da Comunidade Nossa Senhora na Sede. Rui visita ainda as obras de construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no bairro Esperança, e do Centro de Educação Profissional do Chocolate Nelson Schaun, em Malhado.

(Foto Divulgação)

A atração de mais um investimento internacional para a Bahia vai possibilitar geração de emprego e renda para a região de Ilhéus e Itabuna. É que foi lançada nesta sexta-feira (12) a pedra fundamental da Forever Oceans Brasil para o cultivo offshore do peixe marinho olho de boi. O empreendimento é fruto de gestões feitas pelo Governo do Estado, através das Secretarias de Desenvolvimento Econômico (SDE), Agricultura (Seagri) e Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). O memorando para a concretização do projeto foi assinado pelo governador Rui Costa, em 2019, durante missão aos Estados Unidos.

Com aporte de R$ 300 milhões, a empresa prevê a implantação de duas fazendas marinhas compostas por 12 gaiolas cada, com capacidade para produção de 8.000 toneladas/ano em cada fazenda, a construção de um laboratório para a produção de alevinos de Olho de Boi, além de um frigorífico capaz de processar 100 toneladas de peixes por semana. As operações devem começar em 2023, com a geração de 100 empregos diretos e 400 indiretos.

A primeira etapa do projeto contempla o início das obras de implantação do Laboratório de Produção de Alevinos de Peixes Marinhos (Hatchery).  A área para a implantação das fazendas offshore estão licenciadas pelo Ibama. Com isso, a Bahia dá um passo importante para a consolidação da cadeia produtiva de peixes em grande escala, já que novos empreendimentos estão em prospecção pelo Governo do Estado.(Secom/GOV/BA)

Altamente satisfatória. Essa foi a avaliação feita durante o encerramento da 15ª Missão de Apoio à implementação e Supervisão do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD/Banco Mundial) à execução das ações do projeto Bahia Produtiva, durante reunião de encerramento, realizada nesta sexta-feira (12), em formato virtual. Durante a Missão, que iniciou na última segunda-feira (08), com as apresentações dos balanços das ações executadas e em execução, foi reafirmada a data de finalização de execução do projeto, que será em 31 de dezembro de 2022. Foi ainda sinalizada a possibilidade de um novo acordo de empréstimo entre o Governo do Estado e o Banco Mundial.  A especialista sênior em Desenvolvimento Rural, do Banco Mundial, Fátima Amazonas, apresentou a avaliação feita pela equipe do Banco, ressaltando todos os aspectos de execução das ações, que resultaram em avanços e sucesso, nesse trabalho realizado por meio de parceria: “Reafirmo que este projeto concluirá com bastante sucesso, conforme a gente vem falando, a cada Missão, altamente satisfatório, e esta é a meta. Vocês estão seguindo essa trajetória e fazendo tudo para realizar com esse grau de sucesso, de responsabilidade e compromisso”. Fátima Amazonas, que deixa a gerência do projeto no Banco, no fim deste ano, recebeu uma homenagem da equipe do Bahia Produtiva.

Entre as avaliações da equipe do Banco, relacionadas às diversas áreas de atuação do projeto, estão os avanços na execução das diversas ações do projeto, como Inclusão, Acesso ao Mercado, Comunicação, abastecimento de água e saneamento e assistência técnica e extensão rural (Ater), dentre outras; estar 100% dentro das salvaguardas ambientais previstas no projeto, com referências de boas práticas, tendo como um dos diferenciais a adoção de editais voltados para projetos socioambientais, que visam uma agricultura familiar sustentável; ações de regularização fundiária e ambiental; e a evolução no processo de licitações, obtidas com o aplicativo SOL – Soluções on-line de Licitações, entre outras.

O Projeto

O Bahia Produtiva é executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR). Até o mês de outubro de 2021 já foram investidos R$ 641,8 milhões, em ações para aumentar a inclusão produtiva e o acesso ao mercado de agricultores e agricultoras familiares e outras populações tradicionais, beneficiando cerca de 42 mil famílias, com o apoio a mais de 1.200 empreendimentos, com o fortalecimento de diversos sistemas produtivos e também em ações voltadas ao abastecimento de água e saneamento. (Ascom/CAR)

Por compreender que a vida de diversos seres vivos e dos próprios vegetais estão sujeitos à conservação da flora brasileira, o professor Claudenir Simões Caires, do Departamento de Ciências Naturais (DCN) da Uesb, em conjunto com outros seis docentes e dois discentes, elaborou um estudo capaz de mapear as espécies botânicas existentes na cidade de Vitória da Conquista.

Intitulada “O estado da arte das coleções botânicas em Vitória da Conquista, Bahia, Brasil”, a pesquisa teve como objetivo principal realizar o levantamento do atual cenário das coleções botânicas do município, mediante a extração dos dados brutos armazenados em bancos de dados virtuais, referências bibliográficas e trabalhos de campo. A partir desse estudo, é possível que os dados orientem novas políticas ambientais, dando base para a proposição de leis de conservação das espécies em extinção e daquelas que ainda são encontradas apenas no município.

Segundo o pesquisador, foi possível apontar que, até o momento, a flora do município inclui 1.057 espécies, distribuídas em 950 angiospermas (plantas diversificadas que possuem como características principais a presença de flores e frutos), 38 pteridófitas (plantas que pertencem ao grupo de vegetais vasculares de grande porte) e 69 briófitas (plantas predominantes em locais úmidos e com pouca luz solar). Dentro desse conjunto, 36 espécies estão ameaçadas de extinção, 101 são novas ocorrências para a Bahia e seis endêmicas do município, ou seja, somente são encontradas em Vitória da Conquista.

“Existem 208 famílias de plantas conhecidas para a Bahia. Em Vitória da Conquista, já foram registradas 112 famílias, ou seja, mais da metade das plantas registradas para o estado. Conquista tem uma representatividade muito boa”, aponta Caires. A pesquisa foi desenvolvida, exclusivamente, a partir dos dados on-line armazenados no SpeciesLink – rede internacional de herbário virtual. A motivação para o estudo veio no período pandêmico, momento em que não foi possível o deslocamento até os herbários físicos da cidade, devido ao protocolo de isolamento social.

A flora pode ser ainda maior – O diagnóstico elaborado pelo professor demonstra, também, que Vitória da Conquista ainda possui uma deficiência na coleta de dados. “Com esse estudo, foi possível identificar que os dados disponibilizados até o momento sobre a flora conquistense já representam cerca de 9,6% da diversidade florística do estado, mas um esforço amostral nas coleções de Vitória da Conquista ainda deve ser feito para o conhecimento de sua flora”, afirma o pesquisador.

O biólogo enfatiza que os 2.901 registros de coletas botânicas oriundas do município correspondem a 1.651 espécimes. “Considerando esse total de amostras dividido pela área do município, estima-se que de 1 a 3 espécime por km² seria suficiente para se obter uma visão geral da riqueza de uma determinada região”, explica.

Baseado no método de George John Shepherd, do Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o estudo evidencia que, para classificação geral da flora local, seria necessário um acréscimo de cerca de 1.600 amostras para se ter visão geral da flora conquistense e cerca de 8.000 coletas para atingir o índice.(Fonte Ascom/UESB)

(Foto Reprodução)

A jornalista e fotógrafa Edna Nolasco morreu nesta quinta-feira (11), vítima de Covid-19. Nesta sexta-feira (12), Edna foi lembrada em discurso na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, no Sudoeste, terra natal dela. Edna Nolasco veio a óbito após ficar internada no Hospital Geral de Vitória da Conquista depois do agravamento da doença. Em nota, o Sinjorba destacou o caráter combativo e solidário de Nolasco. “Insubstituível companheira de lutas, Edna sempre mostrou espírito combativo, solidariedade e dedicação ao bem estar dos demais. Mesmo já estando vacinada, não descansou um único dia até que as prefeituras fizessem a imunização de todos aqueles que tinham direito”, diz a entidade.