Bahia

As aulas na rede municipal de Itacaré foram suspensas nesta segunda-feira (29), após as fortes chuvas que caíram no final de semana no município do Sul baiano. De acordo com a prefeitura, a medida se deu também em consideração aos moradores afetados pelo temporal. Ainda conforme a gestão municipal, uma equipe especial de atendimento à população foi montada. Em caso de emergência, os moradores devem entrar em contato com a Defesa Civil, através do telefone (73) 9 8151-2242. No sábado, um barranco cedeu e a lama atingiu diversas casas na localidade da Pituba. Moradores acusaram um empreendimento imobiliário, que devastou a vegetação da área para a realização de uma obra. A Defesa Civil do Estado informou que outros municípios, como Itaberaba e Eunápolis, já se manifestaram sobre estragos sofridos pelas chuvas.(A Tarde)

Mais uma vez é prorrogada a inauguração do Centro de Canoagem em Ubatã.Na sexta-feira (26), a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia anunciou um novo adiamento do Torneio de Inauguração do local. Inicialmente, a competição estava prevista para o dia 24 de outubro. Porém, por atrasos na obra, ela foi adiada para 7 de dezembro. Dessa vez, o prazo indicado pela Sudesb para a conclusão é 24 de dezembro. A construção, segundo a autarquia vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), está 90,7% pronta. Contudo, “por conta da grande demanda na construção civil observada em todo o país, as empresas têm demorado mais do que o normal para receber a compra dos equipamentos. Por isso, ainda não foi possível dar a obra por concluída”.

(Foto Alberto Coutinho/GOVBA)

Neste sábado (27), o governador Rui Costa visitou o município de Jeremoabo, no norte da Bahia, onde inaugurou a estação retransmissora da TVE Digital e TV Educa Bahia. As duas emissoras públicas baianas passam a oferecer aos moradores da cidade conteúdos para informar, educar e entreter, por meio dos canais 8.1 e 8.2. Na visita, Rui também anunciou a construção de uma escola em tempo integral e investimentos em abastecimento de água e infraestrutura urbana. “Faremos um complexo educacional, cultural e poliesportivo com investimento de R$ 15 milhões. Vamos também ajudar o município a requalificar uma grande escola municipal para ela estar no mesmo nível do complexo estadual.

Na semana que vem, a gente abre a licitação do esgotamento sanitário; já fizemos a primeira etapa e faremos a segunda”, afirmou. O governador acrescentou que “o prefeito me solicitou a pavimentação e requalificação em diversas ruas. A principal delas é uma grande avenida, com 5,5 quilômetros, que será requalificada completamente. Ele também pediu a reforma do hospital municipal, e nós vamos ajudá-lo, além de obras de sistemas de água em diversas comunidades rurais”. O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, explicou que a nova escola terá “24 salas, laboratórios, piscina e auditório. Vai ter espaço para construir campo society. Vamos modernizar e reformar a quadra coberta. É mais uma escola anunciada nesse ritmo do governador, para que a gente possa licitar ainda no mês de dezembro”.(Secom/GOV/BA)

A Secretaria da Administração (Saeb) publicou, no Diário Oficial do Estado deste sábado (27), a Instrução N° 024/2021, que trata sobre os procedimentos a serem adotados para a comprovação de vacinação dos servidores e empregados públicos estaduais contra a Covid-19. A Instrução estabelece o prazo de 15 dias, após a data da sua publicação, para que os servidores e empregados públicos do estado preencham a autodeclaração, no Portal RH Bahia (rhbahia.ba.gov,br)), e anexem o comprovante da vacina contra a Covid-19. A Instrução é válida para servidores estaduais (civis e militares), integrantes dos órgãos e entidades da administração pública do Poder Executivo estadual, que compõem a administração direta, autárquica e fundacional. Os servidores deverão comprovar a vacinação em primeira, segunda dose ou dose única (dependendo da vacina) e reforço subsequente. No caso dos empregados públicos, as empresas estatais e as fundações estatais de direito privado deverão instituir as normas internas, semelhantes às aplicadas aos servidores públicos, para comprovação de vacinação contra a Covid-19.

Os servidores deverão comprovar a vacinação em primeira, segunda dose ou dose única (dependendo da vacina) e reforço subsequente. No caso dos empregados públicos, as empresas estatais e as fundações estatais de direito privado deverão instituir as normas internas, semelhantes às aplicadas aos servidores públicos, para comprovação de vacinação contra a Covid-19. Os servidores públicos e militares estaduais, assim como os empregados públicos que, por justa causa, não puderem se submeter à vacinação, deverão anexar, em campo próprio do Portal RH Bahia, relatório médico que ateste as razões impeditivas para o não recebimento da imunização. Constatada a recusa injustificada do servidor em se submeter à vacinação, deverá ser instaurado processo administrativo disciplinar pela autoridade competente para apuração de responsabilidade. Os servidores que não preencherem a autodeclaração e não anexarem o comprovante da imunização podem ser enquadrados por violação dos deveres contidos nos incisos III e IV do art. 175 da Lei nº 6.677/1994 (civis), ou no inciso IV do art. 51 da Lei nº 7.990/2001 (militares).

Em 2015, a TV Uesb deu início ao processo de renovação da licença junto aos orgãos governamentais. No último dia 23 de novembro, foi publicada a licença para que o veículo opere até 2033, o que garante a continuidade da sua prestação de serviço à comunidade, como um sistema de informações com foco na educação, cultura, ciência e questões sociais.

Atualmente, a TV Uesb alcança cerca de 250 mil habitantes de 13 cidades do entorno de Vitória da Conquista. Com essa renovação, o trabalho agora é ampliar o sinal de retransmissão do veículo, chegando aos municípios de Itapetinga, Jequié e Mucugê. Segundo o assessor geral de Comunicação da Uesb, professor Rubens Sampaio, a solicitação já foi realizada e a emissora aguarda liberação por parte

Veiculada no canal 4.1, a TV Uesb conta com o jornal “Uesb Notícias”, em duas edições, que destaca as principais notícias da região. Além disso, a emissora conta com o “UniverCiência”, o primeiro programa brasileiro de TV aberta e internet produzido em parceria entre universidades públicas, TVE Bahia e TVs públicas nordestinas. A atração tem como foco a promoção, a popularização e a difusão da ciência. Todas as produções da TV Uesb estão disponíveis no You Tube da emissora. Para mais informações ou contato com a equipe, envie um e-mail para jornalismotv@uesb.edu.br

Está publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (25) o decreto assinado pelo governador Rui Costa, tornando obrigatória, em toda a Bahia, a apresentação de documento de vacinação contra a Covid-19 para utilização de transporte rodoviário intermunicipal público e privado. A medida valerá a partir de 10 de dezembro. De acordo com o decreto 20.897, “a utilização dos serviços de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros, público e privado, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, a partir de 10 de dezembro de 2021, fica condicionada à apresentação do documento de vacinação fornecido no momento da imunização ou do Certificado Covid obtido através do aplicativo Conect SUS do Ministério da Saúde”. É necessário comprovar duas doses da vacina ou dose única, para o público geral, a depender do imunizante utilizado.

No caso de adolescentes, uma dose, respeitando o prazo de agendamento para a segunda. Será exigida a terceira dose ou reforço da vacina para o público alcançado por esta etapa da Campanha de Imunização contra a Covid. O cumprimento do decreto será fiscalizado pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba). O cumprimento do decreto será fiscalizado pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba). Pelo decreto nº 20.894, de 19 de novembro de 2021, o Governo do Estado já havia definido que vai exigir, a partir de 1º de dezembro, o comprovante de vacinação completa contra  a Covid-19 para permitir o atendimento presencial em serviços públicos, como o Detran, e a visitação a hospitais públicos e às penitenciárias.

As visitas a pacientes no Hospital Roberto Santos, no Cabula, em Salvador, estão suspensas. A medida foi tomada após um surto de Covid-19 tem sido registrado na emergência da unidade na semana passada. De acordo com informações do G1, ainda não há data definida para o retorno das visitas na emergência e nem de como está o acesso de visitantes nos demais espaços do hospital. O cenário da doença na unidade será observado para que as próximas medidas sejam adotadas. Além da suspensão de visitas, uso de máscara e do álcool em gel, outras medidas para evitar a disseminação da Covid-19 foram tomadas pela unidade de saúde como, por exemplo, a testagem de pessoas que apresentaram sintomas. O surto foi registrado na última quinta-feira (18). No total, nove pacientes testaram positivos para a doença e foram transferidos para unidades de referência no tratamento de infectados pelo novo coronavírus.

A Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), passa a realizar, a partir desta quarta-feira (24), o agendamento prévio para o atendimento presencial do serviço de regularização fundiária individual, por meio do SAC Digital, plataforma eletrônica de serviços do Estado, gerenciada pela Secretaria de Administração (Saeb). Os atendimentos agendados serão iniciados a partir da próxima segunda-feira (29).

A iniciativa objetiva modernizar e garantir mais qualidade na prestação dos serviços de regularização fundiária, em benefício dos agricultores e agricultoras familiares baianas, que poderão se programar, com antecedência, para obterem informações, protocolar e consultar processos relacionados à regularização fundiária individual, neste momento difícil que atravessamos de crise sanitária mundial, por conta da Covid-19. Esta parceria também é uma ação pioneira, por integrar um serviço do segmento rural ao SAC Digital.

“Esta parceria que firmamos com a Secretaria de Administração é inovadora e marca a história dos serviços de regularização fundiária prestados pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário, órgão de terras da Bahia, neste momento tão delicado que vivemos, em meio à pandemia da Covid-19. A tecnologia é essencial para organizar e agilizar os nossos procedimentos administrativos em benefício da comunidade. Contaremos com a experiência da Rede SAC nesta nova missão”, ressalta Camilla Batista, coordenadora executiva da CDA/SDR.

Para agendar o atendimento, é preciso acessar o endereço www.sacdigital.ba.gov.br ou baixar o aplicativo SAC Digital, disponível para Android e IOS. Depois selecionar o serviço “Solicitar Regularização Fundiária Individual” e escolher dia e horário.

Na plataforma está disponível a relação dos documentos pessoais necessários, além do formulário de requerimento para iniciar o processo de Regularização Fundiária.O cidadão deverá comparecer no dia e hora marcada, na Sala de Atendimento da CDA, situada no prédio da CDA, no endereço: Avenida Adhemar de Barros, 986 – Ondina, Salvador-Bahia, com 15 minutos de antecedência do horário agendado.

Os atendimentos ao público serão realizados de segunda-feira à sexta-feira, das 9h às 13h. Para evitar aglomerações, é importante que o(a) cidadão(a) compareça sozinho à Sala de Atendimento da CDA, exceto em casos de prioridade como idosos ou pessoas com dificuldade de locomoção.Para outras dúvidas e informações, a CDA disponibiliza o telefone (71) 3116-7200 e o e-mail: atendimento.cda@cda.ba.gov.br.

Mais informações – A Regularização fundiária de áreas rurais e urbanas é ofertada pelo Governo do Estado da Bahia, por meio CDA/SDR. O resultado do processo de regularização fundiária é a emissão do título de terra, beneficiando agricultores e agricultoras familiares baianas.

Com o título de terra é possível acessar recursos de investimento e custeio, junto a instituições financeiras; garantir da sucessão rural; e promover o desenvolvimento socioeconômico das localidades no meio rural.

Em agenda na cidade de Bom Jesus da Serra, no sudoeste da Bahia, o governador Rui Costa reforçou, na manhã desta quarta-feira (24), a necessidade de que a população tome a vacina contra a Covid-19. Quem já se vacinou com a primeira e a segunda doses, e está apto, deve retornar aos postos para o complemento do esquema vacinal. “Dois milhões de baianos não retornaram para tomar a segunda dose. Um milhão de baianos ainda não foi tomar a terceira dose. Meu apelo, meu pedido é que as pessoas procurem se vacinar”, declarou o governador.

Rui pediu ainda que os municípios levem o imunizante aos locais mais distantes e providenciem a estrutura necessária para que as pessoas tenham acesso à proteção contra o coronavírus. “Meu pedido para os prefeitos é que não vamos aguardar as pessoas chegarem ao posto de saúde. Nesse momento, as equipes de saúde, as equipes de vacinação têm que ir onde o povo está. Se o povo não está indo ao posto de saúde, vamos colocar a equipe de vacinação numa van, vamos ao distrito, vamos ao povoado, para vacinar as pessoas”.

O balanço parcial do projeto Partiu! #Testagem nas Escolas, iniciado há um mês, aponta que 98,4% das amostras analisadas foram não detectáveis para Covid-19. Do total de 16.391 já com resultado, 16.135 foram negativas para Covid-19, 203 detectáveis e 53 inconclusivas. Outras 1049 amostras estão em análise. Dos 386 municípios que aderiram ao projeto, 134 realizaram coletas em suas escolas públicas e encaminharam ao Laboratório Central do Estado (Lacen/BA).

O projeto foi instituído com o objetivo de identificar, monitorar e isolar casos da Covid-19 na comunidade escolar. A iniciativa é uma parceria da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) com os municípios. A testagem está sendo realizada em funcionários e estudantes com idade superior a 13 anos da rede pública municipal e estadual, desde que estejam assintomáticos e participando das atividades presenciais.

A secretária da Saúde do Estado, Tereza Paim, destaca que o projeto foi iniciado para acompanhar a comunidade escolar, principalmente no momento em que houve a volta às aulas de forma 100% presencial. “Começamos com o Partiu! #Testagem nas Escolas para monitorar, ou seja, detectar precocemente, com o rastreio e a identificação de casos positivos para que a gente se antecipe e evite o espalhamento rápido do vírus”, afirma a Secretária.(Fonte Sesab)