Bahia

Foto: Camila Souza/GOVBA

De acordo com os dados repassados pelos municípios e totalizados pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), o estado tem 16 mil e um (16.001) desabrigados pelas chuvas, 19.580 desalojados, dois desaparecidos e 18 mortos.  A divulgação dos números ocorreu durante reunião de monitoramento e alinhamento, realizada na base de apoio às vítimas das chuvas, montada em Ilhéus, na região Sul, no fim da tarde deste domingo (26).

O número de feridos (286) não foi alterado, em relação ao boletim anterior, por falta de informações atualizadas. A população total afetada é estimada em 430.869 pessoas. Participaram da reunião o governador Rui Costa, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Adson Marchesini, o superintendente da Defesa Civil do Estado, coronel Carlos Miguel de Almeida filho, e outras autoridades e representantes dos órgãos de apoio e socorro às cidades afetadas. A Bahia tem, neste momento, 72 municípios em situação de emergência reconhecida pelo Governo do Estado. Até ontem, 25 cidades faziam parte da lista, mas hoje o governador Rui Costa reconheceu outras 47 nesta condição. Do total de 72 cidades, 58 delas estão também em situação de crise por conta das enchentes.

Uma força-tarefa, formada pelo Governo Federal, Governo da Bahia, senadores, secretários estaduais e municipais, se reuniu neste sábado para discutir ações de socorro às cidades baianas atingidas pelas fortes chuvas. Durante a reunião com a participação do Governador Rui Costa e dos Ministros da Cidadania, João Roma, do Desenvolvimento Rogério Marinho, da Saúde, Marcelo Queiroga e do secretário Nacional de Defesa Civil Cel Alexandre Lucas, foi montada uma operação conjunta de socorro aos municípios afetados pelas Chuvas. O Presidente Jair Bolsonaro determinou ampliação de esforços para atendimento à população.

“O momento é de solidariedade e trabalho. As diferenças políticas precisam ser deixadas de lado e todos precisam estar unidos para ajudar as vítimas das enchentes”, disse Rui Costa.

O socorro do Governo Federal inclui combustível e aeronaves para auxiliar nos resgates. Uma base de apoio para facilitar as ações, instalada na cidade de Ilhéus, no sul do estado, terá o reforço de equipes da Polícia Militar da Bahia, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da Secretaria Nacional de Defesa Civil, Superintendência Estadual de Defesa Civil, e da Polícia Rodoviária Federal, que enviará aeronaves e agentes. Duas escolas na cidade de Ilhéus serão usadas como pontos de apoio para a operação. Uma servirá de alojamento para os agentes envolvidos na força-tarefa e a outra será o quartel general das atividades.

Equipes do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais e do Rio Grande do Norte estão a caminho de Ilhéus, também levando aeronaves e equipamentos para se juntar à operação. No início da manhã, em outra reunião com secretários e técnicos do Estado, o governador Rui Costa já havia informado ter entrado em contato com governadores do Nordeste e de outras regiões para organizar a vinda do apoio necessário ao enfrentamento deste desafio de levar ajuda aos moradores das cidades alagadas. Os estados do Espírito Santo e Maranhão já indicaram que vão se unir aos esforços da Bahia e do Governo Federal.

Os contribuintes baianos terão desconto de 20% no pagamento antecipado, até 10 de fevereiro, do valor integral do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2022. Outra novidade é a opção de parcelar o pagamento do imposto em cinco vezes. O Governo do Estado também oferecerá 10% de desconto para quem optar por quitar todo o valor do imposto no vencimento da primeira das cinco cotas do parcelamento, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo.

As medidas anunciadas pelo governador Rui Costa têm o objetivo de proteger os proprietários de veículos dos efeitos da inflação, que nos últimos meses voltaram a ser alvo de preocupação para os brasileiros. “O equilíbrio das contas do Estado e a gestão eficiente dos recursos públicos nos permitiram conceder ao contribuinte da Bahia um desconto de 20% no pagamento antecipado do IPVA de 2022, em cota única até 10 de fevereiro. É o dobro do desconto que foi dado neste ano de 2021”, escreveu o governador em publicação no Twitter.

Nos anos anteriores, quem quitava o IPVA em fevereiro tinha 10% de abatimento, e quem optava pela quitação no início do parcelamento fazia jus a 5%. O parcelamento também foi ampliado, já que tradicionalmente o contribuinte baiano podia parcelar o imposto em três vezes. O parcelamento em cinco vezes poderá ser feito a partir de março, quando tem início o calendário que fixa os prazos para início do pagamento parcelado conforme o número final da placa do veículo.

As mudanças estão definidas em portaria a ser publicada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) na edição desta quinta-feira (23) do Diário Oficial do Estado. As informações estarão disponíveis também no www.sefaz.ba.gov.br ou via 0800 071 0071.

Parcelamento em cinco vezes

Parcelar o imposto em cinco vezes é outra opção para os proprietários de veículos, que só precisam observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa. Para parcelar, é preciso que o valor devido seja no mínimo R$ 120. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam.

Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da quinta parcela. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter direito ao parcelamento em cinco vezes.

Isenção e imunidade

Estão isentos do pagamento do IPVA portadores de deficiência física, visual, mental e autistas.  A isenção também contempla os veículos de empresas concessionárias de serviço público de transporte coletivo, aqueles com mais de 15 anos de fabricação, veículos terrestres com motor de potência inferior a 50 cilindradas e embarcações com motor de potência inferior a 25 HP.

Constam ainda na faixa de isenção máquinas agrícolas, táxis de propriedade de motoristas profissionais autônomos e veículos pertencentes a embaixadas, a representações consulares, a funcionários de carreira diplomática e a pessoas jurídicas de direito privado instituídas pelo poder público estadual ou municipal.

Fonte: Ascom/Sefaz-BA

A Secretaria Estadual de Educação (SEC) vai renovar, até o dia 28 de dezembro, a matrícula dos estudantes para o ano letivo de 2022. Para renovar a inscrição, o aluno interessado deverá se dirigir até a unidade escolar onde estuda para assinar a lista de renovação. Poderão realizar a renovação os alunos com mais de 16 anos ou os responsáveis legais.

Segundo a SEC, será obrigatória a atualização cadastral, com a apresentação do original e da cópia de documentos como CPF, Carteira de Identidade e Carteira de Vacinação. A orientação é para que os estudantes, pais ou responsáveis procurem verificar se há ausência de documentos junto à secretaria escolar.

O cronograma de matrícula dos alunos novos para o ano letivo 2022 foi divulgado por meio da Portaria Nº 2043/2021. O documento também estabelece as normas e os procedimentos de matrícula para Pessoas com Deficiência (PcD) e a transferência de estudantes entre unidades escolares da rede estadual.

A matrícula começa para as Pessoas com Deficiência (PcD), no dia 24 de janeiro, via internet, por meio do endereço eletrônico ou em qualquer unidade escolar da rede estadual. Já o estudante que pretende se transferir para outra unidade escolar da rede estadual, quando do seu próprio interesse ou em razão de ausência da série na unidade escolar a qual concluiu o ano letivo 2021, deverá solicitar, no dia 25 de janeiro de 2022, a sua transferência diretamente na unidade escolar em que o mesmo está devidamente matriculado.

O calendário da matrícula segue, nos dias 26 e 27 de janeiro, para os concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental, apenas oriundos da rede municipal de ensino. A matrícula poderá ser realizada pelo próprio estudante, caso seja maior de 16 anos de idade, ou pelo responsável legal, preferencialmente, via internet, através do endereço eletrônico, ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.

No dia 28 de janeiro, a matrícula será destinada para o ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual, em qualquer ano ou série do Ensino Fundamental, sem distinção da rede de ensino de origem. Já no período de 31 de janeiro e 1º de fevereiro, poderá ser efetuada a matrícula do estudante que deseja ingressar em uma unidade escolar da rede estadual, em qualquer ano ou série do Ensino Médio. Nestes três dias, a matrícula também poderá ser feita pela internet ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.

Foto: Pedro Moraes/GOVBA

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), vai antecipar aos 417 municípios baianos, no próximo dia 30 de dezembro, as respectivas cotas do ICMS a ser arrecadado nos dias 27, 28 e 29, que de acordo com o calendário das transferências constitucionais só seriam repassadas em janeiro. A antecipação atende ao pedido encaminhado ao governador Rui Costa e à Secretaria da Fazenda pela União dos Municípios da Bahia (UPB). O cronograma de repasses para os próximos dias, definido após entendimento do Estado com o Banco do Brasil, prevê ainda que o imposto arrecadado entre os próximos dias 20 e 24 estará nas contas dos municípios no dia 28 de dezembro. A arrecadação relativa à movimentação econômica dos dias 30 e 31 será repassada em 4 de janeiro. “A antecipação deverá ajudar os municípios a fecharem suas contas em um ano ainda marcado pelos impactos da pandemia”, afirma o governador Rui Costa.

A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) informou que o estado possui 185 casos de Síndrome Gripal (SG) com laudo positivo para Influenza A H3N2. A Bahia registra duas mortes ocasionadas pela doença. De acordo com o boletim divulgado pelo Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lancen-BA) na noite de terça-feira (21), 61 casos evoluíram para Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e necessitaram de hospitalização, sendo 01 de Camaçari, 01 de Lauro de Freitas e 59 de Salvador.  O primeiro óbito por H3N2 na Bahia ocorreu na semana passada, uma mulher de 80 anos que residia em Salvador e não estava vacinada contra a gripe. A segunda vítima registrada, um homem de 84 anos, também não estava vacinado contra a doença, possuía cardiopatia crônica e doença neurológica.

Além de Salvador, com 151 casos, também registraram ocorrências os municípios de Alagoinhas (1), Aratuípe (1), Cachoeira (1), Camaçari (3), Catu (3), Conceição do Jacuípe (1), Eunápolis (1), Feira de Santana (2), Gandu (1), Ilhéus (1), Itabepi (2), Laje (1), Lauro de Freitas (4), Macajuba (1), Nazaré (1), Porto Seguro (1), Presidente Tancredo Neves (2), São Sebastião do Passé (5), Teolândia (1), Vitória da Conquista (1). A Sesab ainda informa que devido às instabilidades nos sistemas de informação do Ministério da Saúde, o acesso aos dados de notificação de casos tem sido inconsistente e descontínuo, fazendo com que as informações permaneçam sujeitas a revisão. Para efeito de notificação no sistema de informação Sivep-Gripe, devem ser considerados os casos de SRAG hospitalizados ou os óbitos por SRAG independentemente de hospitalização.(bahianoticias)

A comunidade de Porto Alegre, localizada em Maracás, tem um motivo a mais para celebrar a chegada de 2022. A partir do próximo ano, a localidade já poderá contar com a creche Helena Meira como rede de apoio para o atendimento de até 200 crianças. O espaço foi entregue no último fim de semana pela Largo | Vanádio de Maracás, que financiou a reforma de um antigo alojamento, utilizado por colaboradores no período da implantação da companhia.  A obra custou cerca de R$ 1,3 milhão e, a partir de agora, o equipamento passa a ser gerenciado pela prefeitura.

A cerimônia contou com a presença do prefeito de Maracás, Uilson Venâncio Gomes de Novaes (Soya), que recebeu simbolicamente as chaves. Representando a Largo, estavam o gerente de RH Ronaldo Souza e a analista de relacionamento com a comunidade Valéria Rocha. O prédio, que passou por adaptações estruturais para garantir segurança ao público infantil, conta com outros dois blocos, também destinados ao uso comunitário. Além da creche Helena Meira, o local abrigará o projeto Jiquiriçá, que promove a socialização infantojuvenil através do judô e do jiu-jitsu, e ambientes para reuniões das associações locais. No total, 450 pessoas devem ser beneficiadas.

Aprender linguagens e códigos de programação pode ser considerado por muitos algo extremamente desafiador. Por utilizar cálculos matemáticos e lógica aplicada, é comum achar que a área não abre espaço para a criatividade. Pensando em uma maneira de ensinar as lógicas básicas de programação de forma leve e interativa, membros do Laboratório remoto em Ambientes Virtuais de Aprendizagem (Lara) da Uesb, campus de Vitória da Conquista, desenvolveram a biblioteca de programação NineJs.

O NineJs reúne a possibilidade de criar histórias interativas, com uma biblioteca de programação totalmente em português e gratuita. A proposta é ensinar a linguagem de programação de maneira contextualizada, por meio da criação de histórias, indo além dos códigos matemáticos. As bibliotecas funcionam como fórmulas, dentro da linguagem de programação, que levam a resultados. Quando documentados, esses resultados podem ser utilizados por outros programadores, a fim de obter resultados semelhantes.

Recentemente, o NineJs recebeu a Certificação de Registro de Programa de Computador pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi), documento de abrangência nacional e internacional. Para a professora Maísa Lopes, uma das criadoras do programa, a visibilidade e a credibilidade dessa certificação é uma das implicações positivas. “O fato de ser registrado é uma visibilidade maior para o nosso projeto. Criamos a biblioteca e ainda temos muita caminhada pela frente. Essa certificação pode trazer, inclusive, pessoas interessadas nesse desenvolvimento”, avalia a docente.

Natália Pinheiro, estudante de Ciência da Computação na Uesb e membro da equipe de criação do NineJs, destaca que outro objetivo da biblioteca é desenvolver habilidades de planejamento, lógica e execução de tarefas na programação. “Quando a gente começa a estudar Computação, as tarefas são muito simples e acabamos não nos preocupando, por exemplo, com o planejamento. Mais pra frente, percebemos a importância disso. Com esse programa, os alunos podem aprender a importância de planejar antes, desenvolvendo uma história”, explica a discente.

Além de Maísa e Natáia, o desenvolvimento do NineJs contou com a participação do estudante Euler Lima, também do curso de Ciência da Computação. Segundo os criadores, o programa ainda possibilita que seus usuários contribuam com a ampliação do software, devido ao fato dos códigos serem abertos a todos. Para 2022, o grupo pretende ainda desenvolver um ambiente de atividades on-line e leitura das histórias interativas criadas com o NineJs.(

Ascom UESB

De 2 de janeiro a 6 de fevereiro, estarão abertas as inscrições para a seleção do curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Ciência de Alimentos. As vagas são direcionadas para brasileiros ou estrangeiros naturalizados que tenham diploma de nível superior nas áreas de Engenharia, Ciências Exatas, Ciências Agrárias e outras correlacionadas com as áreas de concentração do Programa.

De acordo com o Edital 183/2021, as inscrições poderão ser feitas, exclusivamente, pelo e-mail ppgecal.inscricoes@uesb.edu.br. Na oportunidade, é necessário que seja enviada toda a documentação solicitada em formato digital e em uma única mensagem, seguindo as orientações do referido Edital.

Para mais informações, entre em contato com o Programa, pelo e-mail meali@uesb.edu.br

Mais duas mortes em consequências das fortes chuvas que atingiram o sul do estado desde o início de novembro foram confirmadas neste domingo (19). De acordo com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) até então já são 14 vítimas fatais. De acordo com o órgão, outras 276 pessoas ficaram feridas em função das enxurradas, alagamentos, inundações e deslizamentos de terra. O número é maior quando analisadas as pessoas que, de alguma forma, foram afetadas. São pelo menos 299.360 pessoas. Até ontem, 63 cidades baianas já tinham decretado situação de emergência.

Conforme divulgou a Agência Brasil, e com base em informações fornecidas por prefeituras baianas, a Sudec calcula que, até este sábado (18), 15.483 pessoas tinham sido desalojadas, famílias que tiveram que deixar suas casas temporariamente e se hospedar na casa de parentes, amigos ou hotéis, e 4.453 desabrigadas, tendo que ser acolhidas em abrigos públicos ou locais improvisados. Entre as cidades mais afetadas estão Itamaraju e Jucuruçu, no extremo sul do estado. Distantes cerca de 100 quilômetros um do outro, os dois municípios ainda contabilizam os danos provocados pelas águas. Só em Jucuruçu, mais de 500 famílias foram desabrigadas. Casas e pontes foram arrastadas e as equipes de saúde tiveram que transferir o atendimento à população para um local provisório depois que o prédio da Secretaria Municipal de Saúde foi totalmente danificado.