Bahia

Após as fortes chuvas que atingiram a Bahia, os níveis dos rios começam a baixar, viabilizando a ida de equipes técnicas a campo. Com isso, será possível contabilizar os prejuízos também na zona rural e atenuar os impactos causados. Para debater estratégias de atuação, para a realização de um diagnóstico emergencial da situação atual de agricultores familiares, gestores da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) se reuniram, na terça-feira (28), com representantes dos consórcios públicos do Baixo Sul (Ciapra), Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul  (CDSL) e Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA), e de entidades de assistência técnica e extensão rural (Ater).

Entre as estratégias discutidas estão a intensificação do trabalho, na perspectiva de diagnosticar a quantidade de famílias agricultoras, que precisarão de atenção emergencial devido às fortes chuvas e, assim, adotar medidas necessárias que assegurem a locomoção, segurança alimentar e investimentos na produção rural, dentre outras necessidades.Também foram debatidas a oferta de crédito subsidiário, de linhas de financiamento, para operacionalizar o crédito de reestruturação para olerícolas, produção de leite e cacau e foi solicitado também um levantamento das rotas produtivas, que são as principais estradas vicinais, onde entram e saem as produções agrícolas.

Mais um carregamento de medicamentos, água e alimentos foi levado pela secretária estadual da Saúde, Tereza Paim, desta vez para Itapitanga, na manhã desta quarta-feira (29), em um helicóptero da Marinha. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) já enviou medicamentos a 15 municípios afetados pelas fortes chuvas como forma de recomposição ou fortalecimento dos estoques. A quantidade entregue é suficiente para atender 35 mil pessoas. Municípios como Jucuruçu, Itororó, Ubaíra e Itapitanga tiveram perdas parciais de medicamentos e vacinas em virtude do alagamento de unidades de saúde e oscilação de energia.

“Itapitanga é uma das cidades que foi completamente alagada; perdemos medicamentos, perdemos vacinas também. Estamos levando apoio, com alimento e água. Vamos visualizar in loco. Já conversei com a secretária municipal de Saúde para ver o grau de assistência à Saúde que vamos efetivar a partir de então”, afirmou a Secretária. Sobre os medicamentos, a secretária informou que “são diversos itens, como antibióticos, anti-inflamatórios, analgésicos, antitérmicos, soluções de reidratação oral, além de anti-hipertensivos e antidiabéticos. Também enviamos vacinas, soros e tanques de oxigênio para algumas localidades, como Ilhéus e Mutuípe”. No Extremo Sul, já foram entregues medicamentos nos municípios de Ibirapuã, Itamaraju, Itanhém, Jucuruçu, Lajedão, Medeiros Neto, Prado, Teixeira de Freitas, Vereda e Belmonte. Já na região Sul foram entregues medicamentos e insumos em Itajuipe, Coaraci, Dario Meira, Itapitanga e Mutuípe.

Antomário Borges se despede aos 104 anos

É com pesar que registro o falecimento de um ente querido,Antomário Ribeiro Borges, residente no município de Igaporã/Ba, onde faleceu na tarde desta terça-feira(28), aos 104 anos. Antomário era uma figura querida por todos na cidade. Filho único de Antônio Borges e Maria Clara. Ainda rapazinho mudou-se para São Paulo para “conhecer o mundo”, se apresentou ao Exercito Brasileiro e logo foi convocado a servir a IIª Guerra Mundial. Por ser filho único, o Exercito não o enviou para Itália como fez com outros brasileiros, ele então ficou no “aguardo / na reserva” – durante 02 anos – nas instalações militares da ILHA DE FERNANDO DE NORONHA. No ano de 1945, a IIª Guerra Mundial chegou ao fim, como membro da Força Expedicionária Brasileira – governo de Getúlio Vargas –  Antomário foi de navio para o Rio de Janeiro trabalhou no Rio, em São Paulo, e por último “serviu” no Quartel de Amaralina em Salvador, onde passou alguns anos encerrando esse ciclo e, para alegria dos seus familiares, retornou para sua terra natal. Em 1951 casou-se com Nice Cardoso Fernandes, uma paixão de criança, deixa sua amada Nice com 97 anos, 03 filhos, Eva Borges, Clara e Léo, 07 netos e um bisneto. Em 1954, Antomário finalizou seu currículo como funcionário público na Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia.Certamente a cidade está sensibilizada com o passamento desse ilustre conterrâneo que deixa saudades no coração de cada um.

(Foto/GOVBA)

Os estragos causados pelas chuvas que atingem municípios no centro-sul da Bahia desde a semana passada continuam provocando interdições nas rodovias federais, entre elas, na BR-101, uma da mais importante do estado. Ao todo, são dez interdições confirmadas pela PRF-BA (Polícia Rodoviária Federal da Bahia). Muitas estradas foram afetadas já nas chuvas do início do mês e ainda estavam em recuperação. Outras sofreram danos devido às chuvas mais recentes. Mais trechos de rodovias federais que cortam a Bahia seguem interditados na manhã desta terça-feira (28). Dois dos três locais ficam na BR-330. Um é o km 792 que passa em Jequié, no Sudoeste. No local, há desvio para veículos menores. No entanto, caminhão não consegue trafegar no atalho.

O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) alerta que não recebe nem solicita doações em espécie (dinheiro), por meio de transferências bancárias, pix ou forma similar de valores financeiros. “Se, por um acaso, tiver alguém solicitando transferência via pix ou qualquer outra forma de transferência bancária ou doação em dinheiro diretamente, não é em nome do Corpo de Bombeiros”, afirma o capitão Joilson Brito, da assessoria especial da corporação.

As unidades da instituição na capital e no interior estão recebendo apenas donativos como alimentos não perecíveis, água, materiais de higiene pessoal e de limpeza, além de roupas e sapatos em bom estado. “Todos os nossos quartéis estão recebendo essas doações e fazendo a transferência aos locais devidos para fazer a distribuição diretamente às vítimas das chuvas”, informa o capitão Joilson Brito. O CBMBA sinaliza que, infelizmente, mesmo em momentos de desastres como este, existem pessoas de má fé aproveitando-se da solidariedade da população e aplicado golpes em nome de instituições sérias e consolidadas. A corporação ressalta ainda a ajuda e agradece as doações de toda população.

(Foto/GOVBA)

O governador Rui Costa estará nos municípios de Itapetinga e Itororó na manhã desta segunda-feira (27), acompanhado da primeira-dama e presidente das Voluntárias Sociais da Bahia, Aline Peixoto. Ele fará um sobrevoo pela região, que foi fortemente afetada pelas chuvas, e verificará o trabalho das equipes de socorro. Na manhã desta segunda (27), o helicóptero do governador também vai levar água, alimentos e medicações ao município de Itapitanga, que se encontra completamente ilhado.

No domingo (26), Rui sobrevoou os municípios da região sul e se reuniu na base implantada em Ilhéus com o ministro da Cidadania, João Roma, os secretários de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, e da Saúde, Tereza Paim, com o comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Adson Marchesini, e com o superintendente da Defesa Civil do Estado, Miguel Almeida. De acordo com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), o estado tem 16.001 desabrigados pelas chuvas, 19.580 desalojados, dois desaparecidos e 18 mortos. São 72 municípios baianos em situação de emergência reconhecida pelo Governo do Estado. Do total, 58 deles estão também em situação de crise por conta das enchentes.

(Foto Reprodução)

Seis rodovias federais e quatro estaduais, que cortam cidades do sul e sudoeste da Bahia, estão interditadas na manhã deste domingo (26), após alagamentos e deslizamentos provocados pela chuva durante a madrugada. De acordo com levantamento do portal G1, estão interditados totalmente os km 30 (Ilhéus) e 50 (Itabuna) da BR-415, devido a alagamentos; além dos km 792 (Jequié) e 806 (Ubatã) da BR-330, envolvendo alagamentos, deslizamentos de terra, afundamento de pista e queda de árvores. Nas rodovias estaduais, a interdição é total nos seguintes trechos: entre Vitória da Conquista e Itambé na BA-236; e entre Caatiba e Barra do Choça na BA-646.

Foto: Camila Souza/GOVBA

De acordo com os dados repassados pelos municípios e totalizados pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), o estado tem 16 mil e um (16.001) desabrigados pelas chuvas, 19.580 desalojados, dois desaparecidos e 18 mortos.  A divulgação dos números ocorreu durante reunião de monitoramento e alinhamento, realizada na base de apoio às vítimas das chuvas, montada em Ilhéus, na região Sul, no fim da tarde deste domingo (26).

O número de feridos (286) não foi alterado, em relação ao boletim anterior, por falta de informações atualizadas. A população total afetada é estimada em 430.869 pessoas. Participaram da reunião o governador Rui Costa, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Adson Marchesini, o superintendente da Defesa Civil do Estado, coronel Carlos Miguel de Almeida filho, e outras autoridades e representantes dos órgãos de apoio e socorro às cidades afetadas. A Bahia tem, neste momento, 72 municípios em situação de emergência reconhecida pelo Governo do Estado. Até ontem, 25 cidades faziam parte da lista, mas hoje o governador Rui Costa reconheceu outras 47 nesta condição. Do total de 72 cidades, 58 delas estão também em situação de crise por conta das enchentes.

Uma força-tarefa, formada pelo Governo Federal, Governo da Bahia, senadores, secretários estaduais e municipais, se reuniu neste sábado para discutir ações de socorro às cidades baianas atingidas pelas fortes chuvas. Durante a reunião com a participação do Governador Rui Costa e dos Ministros da Cidadania, João Roma, do Desenvolvimento Rogério Marinho, da Saúde, Marcelo Queiroga e do secretário Nacional de Defesa Civil Cel Alexandre Lucas, foi montada uma operação conjunta de socorro aos municípios afetados pelas Chuvas. O Presidente Jair Bolsonaro determinou ampliação de esforços para atendimento à população.

“O momento é de solidariedade e trabalho. As diferenças políticas precisam ser deixadas de lado e todos precisam estar unidos para ajudar as vítimas das enchentes”, disse Rui Costa.

O socorro do Governo Federal inclui combustível e aeronaves para auxiliar nos resgates. Uma base de apoio para facilitar as ações, instalada na cidade de Ilhéus, no sul do estado, terá o reforço de equipes da Polícia Militar da Bahia, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da Secretaria Nacional de Defesa Civil, Superintendência Estadual de Defesa Civil, e da Polícia Rodoviária Federal, que enviará aeronaves e agentes. Duas escolas na cidade de Ilhéus serão usadas como pontos de apoio para a operação. Uma servirá de alojamento para os agentes envolvidos na força-tarefa e a outra será o quartel general das atividades.

Equipes do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais e do Rio Grande do Norte estão a caminho de Ilhéus, também levando aeronaves e equipamentos para se juntar à operação. No início da manhã, em outra reunião com secretários e técnicos do Estado, o governador Rui Costa já havia informado ter entrado em contato com governadores do Nordeste e de outras regiões para organizar a vinda do apoio necessário ao enfrentamento deste desafio de levar ajuda aos moradores das cidades alagadas. Os estados do Espírito Santo e Maranhão já indicaram que vão se unir aos esforços da Bahia e do Governo Federal.

Os contribuintes baianos terão desconto de 20% no pagamento antecipado, até 10 de fevereiro, do valor integral do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2022. Outra novidade é a opção de parcelar o pagamento do imposto em cinco vezes. O Governo do Estado também oferecerá 10% de desconto para quem optar por quitar todo o valor do imposto no vencimento da primeira das cinco cotas do parcelamento, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo.

As medidas anunciadas pelo governador Rui Costa têm o objetivo de proteger os proprietários de veículos dos efeitos da inflação, que nos últimos meses voltaram a ser alvo de preocupação para os brasileiros. “O equilíbrio das contas do Estado e a gestão eficiente dos recursos públicos nos permitiram conceder ao contribuinte da Bahia um desconto de 20% no pagamento antecipado do IPVA de 2022, em cota única até 10 de fevereiro. É o dobro do desconto que foi dado neste ano de 2021”, escreveu o governador em publicação no Twitter.

Nos anos anteriores, quem quitava o IPVA em fevereiro tinha 10% de abatimento, e quem optava pela quitação no início do parcelamento fazia jus a 5%. O parcelamento também foi ampliado, já que tradicionalmente o contribuinte baiano podia parcelar o imposto em três vezes. O parcelamento em cinco vezes poderá ser feito a partir de março, quando tem início o calendário que fixa os prazos para início do pagamento parcelado conforme o número final da placa do veículo.

As mudanças estão definidas em portaria a ser publicada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) na edição desta quinta-feira (23) do Diário Oficial do Estado. As informações estarão disponíveis também no www.sefaz.ba.gov.br ou via 0800 071 0071.

Parcelamento em cinco vezes

Parcelar o imposto em cinco vezes é outra opção para os proprietários de veículos, que só precisam observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa. Para parcelar, é preciso que o valor devido seja no mínimo R$ 120. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam.

Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da quinta parcela. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter direito ao parcelamento em cinco vezes.

Isenção e imunidade

Estão isentos do pagamento do IPVA portadores de deficiência física, visual, mental e autistas.  A isenção também contempla os veículos de empresas concessionárias de serviço público de transporte coletivo, aqueles com mais de 15 anos de fabricação, veículos terrestres com motor de potência inferior a 50 cilindradas e embarcações com motor de potência inferior a 25 HP.

Constam ainda na faixa de isenção máquinas agrícolas, táxis de propriedade de motoristas profissionais autônomos e veículos pertencentes a embaixadas, a representações consulares, a funcionários de carreira diplomática e a pessoas jurídicas de direito privado instituídas pelo poder público estadual ou municipal.

Fonte: Ascom/Sefaz-BA