Bahia

Está publicado no Diário Oficial do Estado, edição desta sexta-feira (14), o decreto determinando que o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia observe a aplicação de penalidades a estabelecimentos que descumprirem o limite máximo de público nos eventos realizados no estado. As punições são: advertência escrita; multa; embargo, temporário ou definitivo, de obras e estruturas; interdição total ou parcial de obras, eventos, estabelecimentos, máquina ou equipamento e cassação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB. Na última segunda-feira (10), após reunião com a secretária de Saúde, Tereza Paim, o governador Rui Costa decidiu reduzir de 5 mil para até 3 mil o número máximo de pessoas em eventos em todo o território baiano, incluindo estádios de futebol. O decreto foi publicado na terça-feira (11) e vale até o dia 25 de janeiro.

Além do número máximo de 3 mil pessoas, os eventos devem obedecer à regra de lotação máxima de 50% da capacidade de cada local.  Estão mantidas no decreto as obrigatoriedades da comprovação de vacinação contra a Covid-19 e do uso de máscara pelo público e demais participantes dos eventos. Essa exigência se estende a bares e restaurantes, que devem exigir dos clientes o comprovante de vacinação. A decisão pelo reforço de medidas de maior restrição ocorre para tentar conter o aumento dos registros de H3N2 e de casos de infecção pelo coronavírus. O número de casos ativos de Covid-19 na Bahia chegou a 7.256, de acordo com o boletim mais recente divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), nesta quinta-feira (13).

(Foto Manu Dias/GOVBA)

O Colégio Estadual João Pessoa, em Itaquara, irá ganhar uma nova sede com dez salas, auditório e complexo poliesportivo. O início das obras foi autorizado pelo governador Rui Costa, nesta quinta-feira (13), em visita ao município. Na ocasião, Rui também entregou 50 barracas e kits de trabalho para feirantes, entregou um trator e uma roçadeira para o Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Jiquiriçá e participou da inauguração da reforma da estrutura do Centro de Assistência Médica Odontológica no Hospital Municipal Camoi, para o qual autorizou a aquisição de novos equipamentos. “Hoje anunciamos muitas parcerias com o município de Itaquara, como a feira livre, a recuperação e a reforma de uma escola municipal, o apoio na infraestrutura com a pavimentação da área de diversas comunidades, além da implantação de uma nova escola estadual com todos os equipamentos culturais e esportivos”, afirmou o governador Rui Costa.

Com um investimento de mais de R$ 6 milhões, a nova sede do Colégio irá funcionar no modelo de tempo integral, com estrutura moderna para melhorar a relação dos alunos com a unidade de ensino. “A escola vai contar com um campo de futebol society, pista de atletismo, quadra poliesportiva coberta, laboratório, além de auditório, refeitório. Mais uma unidade escolar pra reforçar a educação em Itaquara”, acrescentou o secretário Jerônimo Rodrigues.

Na visita ao município, o governador também autorizou mais de R$ 1,9 milhão em convênios com a prefeitura que contemplam a recuperação de estradas vicinais danificadas pelas fortes chuvas que ocorreram no município no mês de dezembro de 2021, a pavimentação de vias públicas no Loteamento Fernando de Fabinho e do bairro Agenor de Araújo e a reforma da Praça dos Três Poderes.

(Foto Carol Garcia/GOV/BA

Na tarde de terça feira (11), o governador Rui Costa se reuniu com o prefeito de Itabuna, Augusto Castro, para discutir uma proposta de convênio destinado à reconstrução de casas destruídas pelas chuvas na cidade, que fica no sul do estado. O prefeito e a secretária municipal de promoção social, Andrea Castro, trouxeram para a análise da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder) fotos das casas e áreas atingidas, cadastro das famílias que residiam em cada casa e a planta do terreno onde deverão ser construídas as novas unidades.

Segundo informações prestadas pelo prefeito, mais de 5 mil pessoas ficaram desalojadas em Itabuna. “O governador está buscando alternativas junto à Conder sobre qual é o melhor formato para as reconstruções de 1100 habitações na cidade. Está sendo avaliado se construiremos casas ou apartamentos. Quanto à infraestrutura, ele nos deu um apoio importante na reconstrução das nossas ruas e vias vicinais”, disse o prefeito.

O governador afirmou que espera, em breve, iniciar os convênios de apoio aos municípios no processo de reconstrução das casas nas cidades atingidas pelas enchentes. “Concluímos uma reunião agora com técnicos da Conder, para discutirmos o melhor formato e iniciarmos a reposição das casas daquelas pessoas que perderam seus lares. A ideia é que, já na semana que vem, a gente faça a convocação para que o mercado imobiliário ofereça os serviços”. Outras cidades também já demonstraram interesse em fazer parceria com o Estado para a reconstrução de habitações. Entre elas estão Itambé, Ibicaraí, Ibirataia, Ipiaú e Ubatã.

Com o aumento do número de municípios com decreto de emergência em vigência, ações para amenizar os estragos estão sendo tomadas. Para tentar dar trafegabilidade às comunidades rurais, onde agricultores e agricultoras familiares precisam continuar escoando a sua produção,  o valor de R$ 12,4 milhões foi garantido pelo governo estadual para a recuperação das estradas vicinais.

As ações executadas, via convênios com as prefeituras municipais, estão avançando, com mais de 60 planos de trabalho já entregues e alguns já publicados no Diário Oficial do Estado, desta terça (11). A celeridade na operacionalização dos convênios é resultado de uma metodologia implantada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), para evitar o excesso de burocracia e dar segurança jurídica ao processo.

No total, os recursos destinados para essa ação serão de R$ 50 mil a R$ 120 mil, a depender da extensão territorial de cada município. Os valores emergenciais serão destinados para a aquisição de combustíveis e apoio na locação de maquinários para a recuperação de estradas vicinais. O prefeito de Iuiu, Reinaldo Góes, elogiou os esforços. “A gente agradece muito a chegada desse recurso, pois já vai ajudar nos trabalhos de desobstrução de diversos pontos das nossas estradas”.

A estratégia emergencial para o atendimento aos agricultores e agricultoras familiares, de comunidades rurais atingidas pelas fortes chuvas, conta com o apoio e a mobilização dos consórcios públicos do: Baixo Sul (Ciapra), de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul (CDS), Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA), Regional de Infraestrutura (Construir), de Desenvolvimento Sustentável da Costa do Descobrimento (Condesc), de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá (Convale), Intermunicipal do Sudoeste da Bahia (Cisudoeste), Intermunicipal do Médio Rio das Contas (Cimurc), Intermunicipal do Vale do Rio Gavião (Civalerg), de Desenvolvimento Sustentável do Território de Identidade do Médio Sudoeste da Bahia (Cotemesb), de Desenvolvimento Sustentável Alto Sertão (CDS Alto Sertão), Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina (Chapada Forte) e de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Paramirim (CDS Bacia do Paramirim).(Secom/GOVBA)

Por meio do Edital 002/2022, o Programa de Mestrado Profissional em Ensino de História (ProfHistória) abre seleção para alunos especiais no campus de Vitória da Conquista. A seleção é destinada a portadores de diplomas de curso de graduação de Licenciatura em História, devidamente registrado pelo Ministério de Educação, e que estejam em efetivo exercício da docência em História na Educação Básica.

As inscrições acontecem nos dias 17 e 18 de janeiro, pelo e-mail do Programa: profhistoria@uesb.edu.br. A lista de documentos necessários para serem enviados, em formato PDF, pode ser acessada no Edital. No documento, ainda é possível conferir os detalhes sobre as vagas disponíveis, o processo de seleção, o cronograma de datas, entre outros pontos. O início das aulas dos aprovados está previsto para 10 de fevereiro. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail acima.

(Foto Fernando Vivas/GOVBA)

Em Salvador, nesta segunda-feira (10), o governador Rui Costa assinou a ordem de serviço para implantação do novo Hospital Ortopédico da Bahia (Hoba) e do Centro Educação, Inovação e Formação da Bahia (Ceinfor). As duas unidades funcionarão na Rua Silveira Martins, no bairro do Cabula, onde antes funcionava uma empresa da área de telefonia. O espaço, com mais de 80 mil metros quadrados, passará por obras de construção de novos prédios e reforma e ampliação de estruturas já existentes, a serem executadas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur). O Hoba será gerido pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). Já o Ceinfor terá gestão da Secretaria da Educação do Estado (SEC). O investimento nas duas obras é da ordem de R$ 250 milhões, entre edificações e equipamentos.

O governador destacou que o Hoba será o maior hospital ortopédico do país. “Mais do que um hospital, a ideia é que a gente inaugure uma filosofia nova. Espero que possamos reproduzir essa filosofia em outras unidades de saúde do Estado, que é a integração maior, que vejo em outros países como Alemanha e República Tcheca, entre as universidades, os institutos de pesquisa e as unidades de assistência. Em Cuba, por exemplo, as aulas acontecem nas unidades de saúde. Há salas de aula no fundo dos hospitais, das policlínicas e dos postos de saúde, ou seja, há uma integração absoluta entre assistência e formação”, afirmou Rui. O Hoba vai ocupar uma área de 45 mil metros quadrados, com oferta de 212 leitos, sendo 20 de UTI adulto e 10 de UTI pediátrica. Com uma estrutura moderna, poderá realizar atendimentos adultos e pediátricos de média e alta complexidade, em áreas como traumatologia, ortopedia, transplante e medicina desportiva.

A secretária da Saúde do Estado, Tereza Paim, explicou que o hospital “será de referência de alta tecnologia para traumatologia e ortopedia. Além disso, terá um grande ambulatório de reabilitação de pessoas, muito centrado também na medicina desportiva. Então, atletas de alto impacto e menores poderão fazer a recuperação aqui. Também haverá um centro de transplante de tecido neuromuscular, como transplante de tendão, ósseo ou muscular. Ele vai estar ligado a todo sistema nacional de transplante e também com o instituto de traumatologia e ortopedia. Então, trará um impacto positivo na assistência e na reabilitação. Portanto, estamos iniciando um grande empreendimento, o maior hospital [da área] no Brasil”. No Ceinfor, será implantada uma unidade escolar voltada para a formação de estudantes do Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos, Ensino Médio em Tempo Integral e Educação Profissional. Entre os cursos técnicos que deverão ser ofertados no complexo estão análises clínicas, enfermagem, farmácia, massoterapia, nutrição e dietética, radiologia, saúde bucal e vigilância em saúde.

“Esta é uma unidade escolar bem centralizada e bem localizada. Sendo construída ao lado de um hospital ortopédico, a determinação do governador foi que dirigíssemos os cursos da educação profissional em tempo integral para a área de saúde. Estamos falando de um centro de formação. Ofereceremos ainda cursos de curta duração para a comunidade. O governador determinou também que nos aproximássemos da educação superior. Então, deverão acontecer aqui residência médica, estágio de estudantes e espaços para pós-graduação”, ressaltou o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues. O projeto inicial prevê a ampliação do atendimento educacional realizado atualmente em duas escolas da região: a Escola Estadual Polivalente do Cabula (Mãe Stella) e a Escola Estadual Visconde de Itaparica. No total, oito edificações serão construídas ou adaptadas. Inicialmente, espera-se ofertar cerca de 3 mil matrículas na primeira fase do projeto, ampliando progressivamente. Está prevista ainda a construção de estruturas de práticas esportivas como quadra coberta, campo society, pista de atletismo e arena de lutas.(Secom)

O decreto estadual que estabelece as normas para a realização de eventos com a presença de público na Bahia e medidas para conter a disseminação da Covid-19 será atualizado e terá uma nova versão publicada no Diário Oficial desta terça-feira (11). O governador Rui Costa anunciou que se reúne, ainda nesta segunda-feira (10), com a equipe de governo para definir os detalhes das novas restrições, mas adiantou que entre as mudanças estará a redução da capacidade máxima de público em eventos em todo o estado, que atualmente é de 5 mil pessoas.

As mudanças, segundo o governador, são necessárias diante do crescimento acelerado de novos casos de Covid-19. “Passamos de 4 mil casos ativos; em dezembro, esse número estava próximo de 2 mil. Por isso, precisamos estabelecer novos parâmetros e novas restrições. Vamos ter que restringir, pois os números dispararam e são 300 pessoas internadas em UTI. O Brasil vive um novo surto e vamos ter que dar um passo atrás”. O anúncio foi feito pelo governador antes de iniciar o evento de assinatura das ordens de serviço do novo Hospital Ortopédico da Bahia (HOBA) e do Centro de Educação, Inovação e Formação da Bahia (Ceinfor), que serão construídos no bairro do Cabula, em Salvador.

(Foto Divulgação)

Por conta do aumento no número de casos de Covid-19 e de gripe em Salvador, a Festa Magia, que aconteceria no próximo dia 15 de janeiro, na Arena Fonte Nova, com shows de Luiz Caldas e Zeca Baleiro, foi adiada. Em comunicado, a organização do evento informou que nova data deve ser anunciada ainda esse mês. Os ingressos adquiridos ainda valerão para o evento. Quem preferir o reembolso pode fazer a solicitação pela plataforma Sympla.

Com base em informações recebidas das prefeituras, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde deste sábado (8), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em diversas regiões do estado. São 26.607 desabrigados, 61.516 desalojados, 02 desaparecidos, 26 mortos e 520 feridos. O número total de atingidos chega a 850.424 pessoas. Os números correspondem às ocorrências registradas em 176 municípios afetados. É importante destacar que, desse total, 165 estão com decreto de situação de emergência. O último decretado foi o município de Caraíbas. As localidades com vítimas fatais são: Amargosa (2), Itaberaba (2), Itamaraju (4), Jucuruçu (3), Macarani (1), Prado (2), Ruy Barbosa (1), Itapetinga (1), Ilhéus (3), Aurelino Leal (1), Itabuna (2), São Félix do Coribe (2), Ubaitaba (1) e Belo Campo (1).

decreto estadual que estabelece as normas para a realização de eventos com a presença de público na Bahia foi atualizado e terá uma nova versão publicada no Diário Oficial . Atividades com até 5 mil pessoas continuam sendo permitidas, de acordo com o documento assinado pelo governador Rui Costa. Também estão mantidos a obrigatoriedade da comprovação da vacinação contra a Covid-19 e o uso de máscaras. A atualização do decreto estabelece uma nova referência para impor a restrição de eventos com, no máximo, 100 pessoas. Esta limitação de público será válida, a partir de agora, nos municípios que fizerem parte da macrorregião de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid se mantenha, por cinco dias consecutivos, superior a 75%. Antes, a referência era de 50% de ocupação dos leitos. O decreto tem validade até 14 de janeiro.