Bahia

O governador Rui Costa participa da Aula Inaugural da rede estadual de ensino, nesta segunda-feira (7), às 8h30, na sede do Instituto Anísio Teixeira (IAT), na Avenida Luis Viana Filho (Paralela), em Salvador.  A solenidade contará ainda com a presença do secretário de Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, e terá como convidada especial a professora e escritora premiada Conceição Evaristo.

Outro destaque será a apresentação do sexteto da Orquestra Juvenil da Bahia (Neojiba). Durante o evento, que tem o objetivo de acolher a comunidade estudantil e profissionais da rede pública estadual de ensino, serão entregues 150 kits para grupos de fanfarra das escolas estaduais, além de kits de laboratório de informática, com quase 5 mil computadores e  chromebooks para unidades da Educação Profissional e Tecnológica;  200 kits de arena de lutas (tatames e quimonos, luvas e sacos de box); 100 óculos ORCAM para estudantes cegos e com baixa visão e equipamentos e modernização dos estúdios do Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (EMITEC).

Reta final para aproveitar o mega desconto de 20% no IPVA 2022, que vale só até a próxima quinta-feira (10). Até agora, 173,3 mil contribuintes baianos já fizeram a quitação do imposto em cota única, número 58% maior que o registrado no mesmo período do ano passado. A expectativa, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), é de que, nestes últimos dias, o volume de quitações se intensifique.

Em comparação com os exercícios anteriores, o percentual de abatimento para quem pagar logo o imposto dobrou: até 2021, o desconto no início do ano era de 10% para o pagamento antecipado. O pagamento do IPVA pode ser feito nas instituições credenciadas, que são o Banco do Brasil, o Bradesco e o Sicoob. É necessário informar o número do Renavam para ter acesso ao valor e fazer o pagamento. Dentro do prazo estabelecido para a cota única, o desconto no valor do imposto é concedido de forma automática. Mais informações estão disponíveis no www.sefaz.ba.gov.br ou via 0800 071 0071 e faleconosco@sefaz.ba.gov.br.

Desconto de 10% e parcelamento em cinco vezes

De acordo com Augusto Guenem, diretor de Arrecadação da Sefaz-BA, quem não aproveitar o desconto de 20% pode obter ainda um abatimento de 10%, válido para quitação integral do IPVA na data da primeira cota do parcelamento, que varia de acordo com o número final da placa do veículo. Também nesse caso, o desconto é o dobro do habitualmente concedido em anos anteriores. “O abatimento era de 5%, e em 2022 passou para 10%. Este ano, é possível ainda parcelar o imposto em cinco vezes, a partir de março, enquanto nos exercícios anteriores, o prazo era de três vezes. A ampliação do desconto e o aumento do número de parcelas têm como objetivo melhorar as condições disponíveis para o contribuinte e proteger os proprietários de veículos dos efeitos da inflação”, explica o diretor de arrecadação da Sefaz-BA.

Para parcelar o imposto em cinco vezes, os proprietários de veículos só precisam observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa, e pagar o valor estipulado para cada parcela no prazo estabelecido. É preciso, para fazer jus ao parcelamento, que o valor devido seja de no mínimo R$ 120. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter direito ao parcelamento em cinco vezes.

Confira como pagar o IPVA 2022 nas instituições bancárias credenciadas:

Passo a passo para pagamento no aplicativo, no internet banking e no caixa eletrônico do Banco do Brasil

1 – Pagamentos

2 – Impostos e taxas

3 – Débitos de veículos

4 – Bahia

5 – Licenciamento cota única atual ou IPVA cota única atual

Passo a passo para pagamento no internet banking e no caixa eletrônico do Bradesco:

1 – Pagamentos

2 – Débitos de Veículos

3 – Bahia

4 – Débitos de Renavam

Passo a passo para pagamento no aplicativo no internet banking e no caixa eletrônico do Sicoob

1 – Conta corrente

2 – Pagamentos

3 – IPVA e taxas do Detran

4 – IPVA Detran Bahia

5 – Escolher a opção cota única ou com ou sem licenciamento

Imagem Reprodução

Na próxima segunda (7), começam as aulas de forma 100% presencial em todas as unidades de ensino da rede pública estadual. Neste retorno, será obrigatória a apresentação do cartão de vacina, na portaria das escolas, para os estudantes maiores de 18 anos. A regra também é válida para a comunidade escolar que deseje ter acesso às unidades de ensino, atendendo ao decreto governamental que exige o comprovante para entrar em prédios públicos estaduais. A medida é mais uma forma de prevenir a disseminação do Coronavírus, que vai contar também com o uso obrigatório de máscaras, ventilação dos ambientes e disponibilização de álcool em gel para higienização das mãos, conforme os protocolos de biossegurança.

O superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) Manoel Calazans, ressalta a importância de todas as pessoas, independente da idade, seguirem as recomendações dos órgãos de Saúde e entidades científicas na atualização da carteira de vacinas.  “A escola precisa reforçar e destacar a importância de acreditar na vacina e na ciência. Os estudantes que não estiverem vacinados poderão ter acesso à escola, porém vamos fazer um trabalho educativo sobre a importância da vacinação com toda a comunidade. Esperamos que as famílias que ainda não foram vacinadas sejam sensibilizadas com a importância do ato”.

Vale lembrar, que as escolas estão estruturadas e seguindo os protocolos de biossegurança desde que as aulas foram iniciadas para o ano letivo continuum 2020/21 e estas medidas foram ainda mais fortalecidas com as aulas presenciais, por meio da disponibilização de recursos do governo do Estado, da ordem de R$ 250 milhões do Programa Retorno Escolar Seguro (PRES). Os recursos transferidos para a conta da Caixa Escolar das unidades escolares foram destinados à cobertura de despesas de custeio e capital, de forma a contribuir para a manutenção física e pedagógica dos estabelecimentos de ensino, adequando as estruturas e adquirindo materiais necessários para manter os protocolos de biossegurança.

O congelamento do ICMS nos combustíveis na Bahia foi prorrogado até o dia 31 de março de 2022. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de sexta-feira (4) e ocorre após decisão da maioria dos governadores do Brasil, que optaram pela extensão. “Fica prorrogado, até 31 de março de 2022, o congelamento da base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS devido por substituição tributária nas operações com combustíveis, derivados ou não do petróleo, nos termos do Decreto nº 20.852, de 04 de novembro de 2021”, diz o texto assinado pelo governador Rui Costa.

A Caixa liberou, o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade para moradores das cidades de Itamaraju, Itapetinga e Jaguaquara, no sul da Bahia, que foram atingido pelas chuvas de dezembro. Além desses três municípios, o saque está autorizado para moradores das cidades de: Canavieiras, Coaraci, Eunápolis, Floresta Azul, Gandu, Ibicaraí, Ibicuí, Ilhéus, Itabela, Itabuna, Itamaraju, Itapé, Itororó, Jequié, Jiquiriçá, Medeiros Neto, Mundo Novo, Prado, Teixeira de Freitas, Ubaitaba e Vitória da Conquista

Os moradores das áreas afetadas, conforme endereços identificados pela Defesa Civil do município, podem solicitar o saque já a partir desta quarta. É necessário possuir saldo positivo na conta do FGTS e não ter realizado saque pelo mesmo motivo em período inferior a 12 meses. O valor máximo para retirada é de R$ 6.220,00.

A solicitação é realizada de forma pelo aplicativo FGTS, na opção “Meus Saques”, no celular, sem a necessidade de comparecer a uma agência. Ao registrar a solicitação é possível indicar uma conta da Caixa, inclusive a Poupança Digital Caixa Tem, ou de outra instituição financeira para receber os valores, sem nenhum custo.(G1)

(Foto Mateus Pereira/GOVBA)

A médica Adélia Pinheiro será a nova secretária da Saúde do Estado. Ela substitui Tereza Paim, neonatologista que ocupava o cargo, interinamente, desde agosto de 2021. O anúncio foi feito na noite de sexta-feira (4), pelo governador Rui Costa, que agradeceu a Tereza Paim pela dedicação e pelos relevantes serviços prestados ao Estado. A nomeação será publicada na edição de sábado (5) do Diário Oficial. Adélia Pinheiro tem mestrado em Saúde Coletiva pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) e doutorado em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (USP). Ela já foi reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), da qual é professora concursada, e estava à frente da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado (Secti).

O governador Rui Costa prorrogou o decreto com medidas restritivas para eventos na Bahia. A medida que limita o público em 1.500 pessoas, que venceria na próxima semana, segue até o dia 15 de fevereiro.  “Ficam autorizados, em todo território do Estado da Bahia, durante o período de 11 de janeiro até 15 de fevereiro de 2022, os eventos e atividades com a presença de público de até 1.500 (mil e quinhentas) pessoas, tais como: cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, eventos exclusivamente científicos e profissionais, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas, parques de diversões, teatros, cinemas, museus e afins”, estabelece o decreto.

O governador Rui Costa informou que realizará ainda esse ano mais um concurso com vagas para a Polícia Civil. Procurada, a Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) informou que estão previstas mil vagas, sendo 700 para investigador, 150 para escrivão e 150 para delegado.

Entretanto, como a seleção ainda está em fase de análise técnica, não há previsão de mês e data para a publicação do edital. O governador anunciou ainda a realização de concurso para vagas na Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC). Sobre essa seleção, a Saeb informou que está em fase final de análise técnica para definir quantitativos de vaga e impactos no orçamento do Estado.

Rui Costa ressaltou ainda que, “além de já termos efetuado o maior número de promoções e progressões nas carreiras policiais, também aprimoramos o prêmio por desempenho policial, uma ferramenta para reconhecer e estimular, em forma de pagamento financeiro, o trabalho de combate ao crime e redução dos índices de violência. Até o ano passado, foram pagos R$ 131 milhões aos diversos profissionais de segurança, como os policiais militares e civis, por alcançarem metas de redução da taxa de violência e homicídios”.

O preço do gás de cozinha fica mais caro na Bahia a partir desta quinta-feira (3). Segundo o Sindicato dos Revendedores de Gás, o valor repassado para o consumidor final será entre cinco e sete reais. Já o preço médio do botijão de 13 quilos, deve ficar entre R$ 105 e R$ 120. O anúncio do aumento de valores do GLP já havia sido anunciado pela Acelen, na última segunda-feira (31).

Aeroporto Guanambi – Imagem: Prefeitura de Guanambi, via YouTube

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), através da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária, concedeu o Certificado Operacional do Aeroporto Municipal Isaac Moura Rocha, administrado pela Prefeitura de Guanambi, na Bahia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa Infracea Aeroportos, responsável por administrar as operações aeroportuárias.

A certificação foi concedida após vistoria técnica realizada pelo órgão federal, no final no ano passado. A Portaria nº 7043 foi publicada no final de janeiro e consta todos os requisitos técnicos atendidos. O documento foi assinado por Tarik Pereira de Souza, Superintendente de Infraestrutura Aeroportuária da ANAC. O prefeito Nilo Coelho, segue investindo na modernização e realizando novos investimentos no espaço, para ampliar o conforto e a comodidade de profissionais e passageiros.