O congelamento do ICMS nos combustíveis na Bahia foi prorrogado até o dia 31 de março de 2022. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de sexta-feira (4) e ocorre após decisão da maioria dos governadores do Brasil, que optaram pela extensão. “Fica prorrogado, até 31 de março de 2022, o congelamento da base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS devido por substituição tributária nas operações com combustíveis, derivados ou não do petróleo, nos termos do Decreto nº 20.852, de 04 de novembro de 2021”, diz o texto assinado pelo governador Rui Costa.
Bahia
Caixa libera saque do FGTS por calamidade para cidades baianas afetadas pela chuva
A Caixa liberou, o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade para moradores das cidades de Itamaraju, Itapetinga e Jaguaquara, no sul da Bahia, que foram atingido pelas chuvas de dezembro. Além desses três municípios, o saque está autorizado para moradores das cidades de: Canavieiras, Coaraci, Eunápolis, Floresta Azul, Gandu, Ibicaraí, Ibicuí, Ilhéus, Itabela, Itabuna, Itamaraju, Itapé, Itororó, Jequié, Jiquiriçá, Medeiros Neto, Mundo Novo, Prado, Teixeira de Freitas, Ubaitaba e Vitória da Conquista
Os moradores das áreas afetadas, conforme endereços identificados pela Defesa Civil do município, podem solicitar o saque já a partir desta quarta. É necessário possuir saldo positivo na conta do FGTS e não ter realizado saque pelo mesmo motivo em período inferior a 12 meses. O valor máximo para retirada é de R$ 6.220,00.
A solicitação é realizada de forma pelo aplicativo FGTS, na opção “Meus Saques”, no celular, sem a necessidade de comparecer a uma agência. Ao registrar a solicitação é possível indicar uma conta da Caixa, inclusive a Poupança Digital Caixa Tem, ou de outra instituição financeira para receber os valores, sem nenhum custo.(G1)
Médica Adélia Pinheiro assume Secretaria da Saúde do Estado
A médica Adélia Pinheiro será a nova secretária da Saúde do Estado. Ela substitui Tereza Paim, neonatologista que ocupava o cargo, interinamente, desde agosto de 2021. O anúncio foi feito na noite de sexta-feira (4), pelo governador Rui Costa, que agradeceu a Tereza Paim pela dedicação e pelos relevantes serviços prestados ao Estado. A nomeação será publicada na edição de sábado (5) do Diário Oficial. Adélia Pinheiro tem mestrado em Saúde Coletiva pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) e doutorado em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (USP). Ela já foi reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), da qual é professora concursada, e estava à frente da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado (Secti).
Governo da Bahia prorroga validade do decreto com medidas restritivas em eventos
O governador Rui Costa prorrogou o decreto com medidas restritivas para eventos na Bahia. A medida que limita o público em 1.500 pessoas, que venceria na próxima semana, segue até o dia 15 de fevereiro. “Ficam autorizados, em todo território do Estado da Bahia, durante o período de 11 de janeiro até 15 de fevereiro de 2022, os eventos e atividades com a presença de público de até 1.500 (mil e quinhentas) pessoas, tais como: cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, eventos exclusivamente científicos e profissionais, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas, parques de diversões, teatros, cinemas, museus e afins”, estabelece o decreto.
Bahia terá concurso para mil vagas na Polícia Civil este ano
O governador Rui Costa informou que realizará ainda esse ano mais um concurso com vagas para a Polícia Civil. Procurada, a Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) informou que estão previstas mil vagas, sendo 700 para investigador, 150 para escrivão e 150 para delegado.
Entretanto, como a seleção ainda está em fase de análise técnica, não há previsão de mês e data para a publicação do edital. O governador anunciou ainda a realização de concurso para vagas na Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC). Sobre essa seleção, a Saeb informou que está em fase final de análise técnica para definir quantitativos de vaga e impactos no orçamento do Estado.
Rui Costa ressaltou ainda que, “além de já termos efetuado o maior número de promoções e progressões nas carreiras policiais, também aprimoramos o prêmio por desempenho policial, uma ferramenta para reconhecer e estimular, em forma de pagamento financeiro, o trabalho de combate ao crime e redução dos índices de violência. Até o ano passado, foram pagos R$ 131 milhões aos diversos profissionais de segurança, como os policiais militares e civis, por alcançarem metas de redução da taxa de violência e homicídios”.
Gás de cozinha fica mais caro na Bahia a partir desta quinta-feira(03)
O preço do gás de cozinha fica mais caro na Bahia a partir desta quinta-feira (3). Segundo o Sindicato dos Revendedores de Gás, o valor repassado para o consumidor final será entre cinco e sete reais. Já o preço médio do botijão de 13 quilos, deve ficar entre R$ 105 e R$ 120. O anúncio do aumento de valores do GLP já havia sido anunciado pela Acelen, na última segunda-feira (31).
Aeroporto de Guanambi recebe Certificação Operacional permanente
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), através da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária, concedeu o Certificado Operacional do Aeroporto Municipal Isaac Moura Rocha, administrado pela Prefeitura de Guanambi, na Bahia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa Infracea Aeroportos, responsável por administrar as operações aeroportuárias.
A certificação foi concedida após vistoria técnica realizada pelo órgão federal, no final no ano passado. A Portaria nº 7043 foi publicada no final de janeiro e consta todos os requisitos técnicos atendidos. O documento foi assinado por Tarik Pereira de Souza, Superintendente de Infraestrutura Aeroportuária da ANAC. O prefeito Nilo Coelho, segue investindo na modernização e realizando novos investimentos no espaço, para ampliar o conforto e a comodidade de profissionais e passageiros.
Governador da Bahia diz que período de carnaval não terá feriado prolongado e ponto facultativo
Pelo segundo ano consecutivo, a pandemia causada pela Covid-19 vai afetar a festa popular mais aguardada pelos brasileiros: o carnaval. Muitas cidades proibiram blocos e festas de rua, mas mantiveram desfiles oficiais no sambódromo adiados ao feriado de Tiradentes, como é o caso de São Paulo e Rio de Janeiro. Habitualmente, é decretado ponto facultativo na segunda-feira de carnaval e meio período na quarta-feira de cinzas. Com o coronavírus, no entanto, muitas cidades e estados suspenderam o dia de folga reservado à folia.
Na Bahia, o governador, Rui Costa, disse,, que o estado não terá feriado prolongado ou ponto facultativo no período do carnaval neste ano. Em dezembro do ano passado, foi confirmado a não realização de festas de Rua na Bahia. .Rui Costa também afirmou que não há possibilidade de adiar o feriado do carnaval para evitar viagens e aglomerações. “Não tem o que adiar de feriado porque não tem feriado. Eu sei que historicamente a gente trata como feriado, mas legalmente não está lá como feriados. Não tem como mudar algo que não está legalmente como feriado”, disse Rui. De acordo com Rui Costa, os servidores público do Estado que não comparecerem ao trabalho durante o período, terá o salário descontado.
Pesquisa da Uesb descobre alternativa sustentável no controle de doenças em caprinos
As verminoses são um dos principais problemas que afetam a criação dos caprinos. Para além das dificuldades relacionadas ao manejo, como digestão, absorção de nutrientes, consumo de drogas para o tratamento e produtividade do rebanho, há ainda as dificuldades financeiras nesse processo. E se uma simples planta puder contribuir com a saúde desses animais, sendo uma alternativa sustentável e segura?
Essa foi uma alternativa encontrada na pesquisa “Aplicabilidade do extrato da casca do barbatimão no controle de nematoides gastrintestinais em caprinos”, desenvolvida do Doutorado de Zootecnia da Uesb, campus de Itapetinga. Com a proposta de mapear potenciais plantas para o tratamento de verminoses, a pesquisadora Vanessa Daniele Mottin encontrou na barbatimão princípios bioativos com ação nos parasitas gastrointestinais.
Durante o trabalho, a toxicidade e a letalidade do extrato da planta foram testadas, para garantir a produção e utilização de um produto seguro nos animais. Mottin pontua que uma das dificuldades na aplicação de produtos comumente usados é a própria resistência dos vermes a essas substâncias. “Além da alta patogenicidade deste parasita, soma-se a resistência aos medicamentos comumente utilizados para o tratamento e controle da doença, o que agrava e, muitas vezes, limita as criações”, explica a pesquisadora.
Benefícios do Fitoterapia – De acordo com a cientista, essa necessidade de frequente utilização de remédios antiparasitários é um dos principais desafios para a criação dos caprinos, uma vez que essa prática de utilizar remédios tradicionais implica, também, em uma perda econômica, já que “diminui a produtividade do animal e eleva os custos com tratamento não efetivos”, aponta.
Diante desse cenário, pesquisas com produtos fitoterápicos vêm ganhando espaço. A produção de extrato retirados das vegetações têm se mostrado uma alternativa viável na criação de caprinos, sendo considerada como uma inovação ao contribuir com a diminuição dos tratamentos tradicionais por meio da inserção de produtos sustentáveis e seguros.
Como resultado, a pesquisa revela que o extrato do barbatimão é seguro em caprinos e não apresenta toxicidade na sua utilização. Além disso, outros extratos estão sendo estudados e avaliados por pesquisadores parceiros, como da Universidade Federal da Bahia (Ufba).
O trabalho foi defendido em 2020, sob orientação dos professores Jurandir Ferreira e Gabriele Marisco, ambos da Uesb, e pode ser acessado no Banco de Teses do site do Programa de Pós-Graduação em Zootecnia.(Ascom/UESB)
Rui responde a provocações sobre vacinação das filhas contra Covid-19
O governador Rui Costa respondeu nesta terça-feira (1º) às críticas que vem recebendo após declarar que suas filhas, Marina de 8 anos e Malu de 6, ainda não foram imunizadas contra a Covid-19. A vacinação para crianças de 05 a 11 anos já está aberta na capital baiana.
“Minhas filhas serão vacinadas por uma simples razão, porque eu acredito na ciência, porque lutei para vacina chegar no Brasil. Agora só aumenta minha indignação como ser humano, como pai, de ver que esse tipo de gente é tão inescrupuloso que não tem limite”, disse o governador.
Rui ainda afirmou que está processando todos que estão usando as imagens das meninas para criticá-lo. “Não por conta da vacinação ou não-vacinação, mas pelo uso indevido da imagem de crianças. Esse povo eu não sei em que buraco de esgoto eles estavam, mas eles não tem limites para nada, todos serão processados”, afirmou.