A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) decretou o retorno do expediente normal de funcionamento, no modo presencial, a partir do dia 4 de abril. A medida foi publicada no Diário Oficial do Legislativo nesta quinta-feira (31). Ainda de acordo com o texto, assinado pelo presidente Adolfo Menezes (PSD), a exceção será a realização de sessões no plenário da Casa, que continuarão no regime híbrido (presencial e virtual).
Bahia
Decreto estabelece nova prorrogação do ICMS reduzido para combustíveis na Bahia
Decreto assinado pelo governador Rui Costa e publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (30) estabelece a continuidade da tributação reduzida sobre combustíveis, de forma que diesel, gasolina, etanol e gás de cozinha continuarão pagando ICMS com base em valores congelados em 1º de novembro de 2021. A Bahia defendeu a medida no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e o decreto estadual reflete os termos de convênio acordado por todos os fiscos estaduais e publicado no último dia 24. No caso do diesel, o efeito da decisão foi manter por mais doze meses o valor congelado para cobrança. Para os demais combustíveis, a prorrogação do congelamento foi autorizada pelo Confaz por mais 90 dias, até 30 de junho. A despeito do congelamento do ICMS nos últimos meses, no entanto, os preços nas bombas seguiram aumentando em todo o país, por isso as secretarias estaduais de Fazenda insistem em cobrar ação mais concreta por parte do Governo Federal e da Petrobras, tendo em vista já estar demonstrado que as frequentes altas registradas nas bombas decorrem da política de preços dos combustíveis atrelada ao mercado internacional.Por meio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), a Bahia reitera o posicionamento do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), de que esta política precisa ser revista imediatamente. |
Bahia terá perda de R$ 897 milhões
Enquanto a Petrobras registrou lucro líquido de R$ 106 bilhões em 2021, apenas a Bahia, de acordo com a Sefaz-Ba, arcará com uma perda bruta de arrecadação de cerca de R$ 897 milhões entre abril e dezembro de 2022, em decorrência da prorrogação do congelamento do ICMS. O cálculo não inclui as perdas do período de janeiro a março nem aquelas decorrentes de uma eventual nova prorrogação para os congelamentos relativos à gasolina, ao etanol e ao gás de cozinha.
“A Petrobras, que gera a maior parte da sua produção em território brasileiro, com custos em reais, precisa explicar à população brasileira por que continua dolarizando os valores praticados para o consumo interno, o que tem resultado em forte pressão inflacionária”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.
Uesb abre seleção para transferência interna e externa 2022.1
Por meio do Edital 057/2022, a Uesb abre seleção de transferência interna e externa para os cursos de graduação. Os interessados em participar devem realizar a inscrição entre os dias 30 de março e 1 de abril, de forma remota, pelo e-mail da Secretaria de Cursos do campus onde a graduação de interesse está lotada: matriculadigitalita@uesb.edu.br, Itapetinga; matriculadigitaljqe@uesb.edu.br, Jequié e matriculadigitalvca@uesb.edu.br, Vitória da Conquista.
O processo seletivo terá validade para matrículas no primeiro período letivo de 2022. Estão aptos a participar da seleção para as vagas de transferência interna, alunos regulares em cursos de graduação que tenham interesse em migrar para um curso afim na Uesb. Já para a transferência externa, é preciso que o candidato seja aluno regular de outra instituição de ensino superior, nacional ou estrangeira, e queira cursar o mesmo curso ou outro de área que se relacione à cursada.
Mais detalhes sobre a seleção, bem como o quantitativo de vagas e os documentos necessários para inscrição, estão disponíveis no Edital 057/2022, que rege a seleção. Em caso de dúvidas, entre em contato com as Secretarias de Cursos, por meio dos telefones (77) 3261-8612, em Itapetinga; (73) 3528-9654, em Jequié; e (77) 3424-8661.
Gastropediatra Julia Almeida comemora mais um ano de vida
Quem muda de idade hoje 30/03 é a jovem Julia Almeida Ferreira, filha de Waldiria e do conceituado médico clínico Paulo César Ribeiro. Julia reside em Salvador e atua na área de saúde como médica especialista em Gastropediatra onde atende na Clínica Humaninhos e Clínica Mariana Paz. Júlia também realiza consultas online. Instagram dra_juliaferreira
TJ-BA retoma sessões de julgamento presenciais no próximo dia 5 de abril
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) irá realizar, no próximo dia 5 de abril, a primeira sessão de julgamento presencial, após a pandemia. A decisão acontece devido a publicação do ato normativo conjunto nº 03, no último dia 17 de março, que estabeleceu novas diretrizes para as atividades presenciais na corte.
A primeira sessão será realizada pela Quinta Câmara Cível do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), presidida pelo desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, a partir das 13h30, a qual conta com 391 processos pautados.
As sessões do TJ estavam suspensas desde março de 2020. Para a retomada, serão considerados os protocolos sanitários, com o distanciamento social, o uso de máscaras e outros cuidados necessários para evitar a transmissão da Covid-19.
De acordo com o órgão, os advogados, partes, membros do Ministério Público, defensores públicos e estagiários que participam das sessões poderão acessar as dependências do TJ-BA independente de agendamento prévio. Para acessar o tribunal, será cobrada a apresentação de comprovante de vacinação. O rodízio de servidores será extinto após as alterações.(bahianoticias)
Martagão faz recadastramento de pacientes para casos de cirurgia pediátrica
A partir de 4 de abril, o Hospital Martagão Gesteira fará um recadastramento excepcional para pacientes ambulatoriais que necessitam de cirurgias eletivas pediátricas de baixa e média complexidade e não puderam realizar o procedimento por causa da pandemia do novo coronavírus.
Para realizar a marcação, pais ou responsáveis já podem entrar em contato por meio do número (71) 3041-3800, onde será disponibilizado um canal exclusivo para esse recadastramento.
A direção do Martagão destaca que a medida visa minimizar os impactos gerados nas filas de atendimento, após as restrições decorrentes da pandemia nos dois últimos anos. “O recadastramento é necessário para que o profissional médico possa fazer nova avaliação e validar a indicação cirúrgica”, ressalta o diretor médico do Hospital, Maurício Meira.
Inicialmente, o recadastramento será válido para os casos de cirurgias pediátricas das seguintes especialidades: Cirurgia Geral (colecistectomia videlaparoscopica, hernioplastia epigastrica, hernioplastia incisional, hernioplastia inguinal (bilateral), hernioplastia inguinal/crural (unilateral), hernioplastia umbilical); Cirurgia Geral/Urologia (postectomia) e otorrinolaringologia (amigdalectomia e adenoidectomia).
Hospital – Instituição filantrópica que atende 100% via SUS, o Martagão dispõe de 28 especialidades médicas e atende pacientes de todo o estado, com foco na alta complexidade. Por ano, mais de 80 mil crianças baianas recebem atendimento médico na unidade exclusivamente pediátrica.
Nesta quarta (dia 30), Rui assina contratos e autoriza pacote de ações voltadas para a agricultura familiar
Nesta quarta-feira (dia 30), o governador Rui Costa assina uma série de convênios e contratos, com o objetivo de fomentar e desenvolver a agricultura familiar. Durante o ato, às 15h, no auditório da Secretaria de Infraestrutura do Estado, no Centro Administrativo, será lançado pelas secretarias de Desenvolvimento Rural (SDR) e de Políticas para as Mulheres (SPM) edital de Empreendimentos Econômicos Liderados por Mulheres, que contará com recursos de R$ 3 milhões. Na ocasião, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), vai lançar edital para projetos que desenvolvam soluções/produtos inovadores ou aprimorem tecnologias existentes para a agricultura familiar. Haverá também o lançamento do Plano Estadual de Convivência com Semiárido.
Serão ainda entregues títulos de reconhecimento de comunidades tradicionais remanescentes de quilombolas, por meio da SDR. Também, através da SDR, haverá formalização de contratos de concessão de direito real de uso em comunidades de fundo e fecho de pasto, além de convênios do Edital Dinamização Produtiva dos Assentamentos Rurais. O edital vai beneficiar 4.348 famílias. A SDR e a Secretaria de Educação (SEC) vão firmar acordo de cooperação técnica, contemplando 200 projetos de Produção Integrada e Sustentável (Pais) que vão beneficiar unidades escolares do campo, quilombolas e Indígenas, além de Centros Estaduais de Educação Profissional, entre outras instituições.
Uesb abre seleção para prestadores de serviços nos três campi
Com foco na seleção de prestadores de serviços para o desenvolvimento de atividades imprescindíveis e projetos da Universidade, que não possam ser atendidos pelo atual quadro de pessoal, a Uesb abre processo seletivo para formação de cadastro de reserva. Por meio do Edital 058/2022, as vagas são para os campi de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista, contemplando funções temporárias de Técnico de Nível Superior e Técnico de Nível Médio.
Os interessados devem se inscrever de 30 de março a 4 de abril, exclusivamente, na Assessoria de Gestão de Pessoas ou nas Coordenações de Recursos Humanos de cada campus. Os horários para efetivar a inscrição são das 9 às 11 horas e das 14 às 17 horas. É necessário apresentar a ficha de inscrição preenchida junto aos demais documentos listados no Edital.
Seleção e vagas – Ao todo, oito funções estão disponíveis na seleção. Para Nível Superior, as vagas são nas áreas de Psicologia, Arquitetura, Engenharia Civil, Assistência Social, Enfermagem, Pedagogia e Ciência da Computação/Sistema de Informação. Já em Nível Médio, é possível se inscrever para Técnico em Saúde Bucal.
O processo seletivo será realizado em duas etapas: análise curricular (eliminatória e classificatória) e entrevista (classificatória). Após a formação do cadastro de reserva, a Uesb convocará os profissionais de acordo com a disponibilidade financeira, a necessidade e a conveniência da Instituição. Ainda conforme o documento, a prestação de serviço será pelo prazo de até 90 dias.
Em caso de dúvidas, entre em contato com o setor responsável pelo telefone: (77) 3424-8611, em Vitória da Conquista; (73) 3528-9620, em Jequié; e (77) 3261-8456, em Itapetinga.
No dia do aniversário de Salvador, Rui dá início a novas obras de mobilidade e saneamento na capital
No dia do aniversário de seus 473 anos, o governador autoriza início de novas obras para Salvador. A programação começa às 8h30, com uma visita às obras de implantação do Tramo 3 da Linha 1 do Metrô, ligando Pirajá a Águas Claras/Cajazeiras, e da construção da nova Rodoviária. Rui também assinará ordem de serviço para execução de trabalho de infraestrutura, visando a implantação do sistema viário de interseção das rodovias BA 528/BR 324 e do novo Complexo Metrô Rodoviário de Salvador. Também será liberado o começo da 2ª etapa de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário – Bacias de Águas Claras. Ainda como parte da celebração do aniversário da cidade, serão autorizadas as obras de melhoria do Sistema Integrado de Abastecimento de Água da Região Metropolitana, com a construção da Estação de Tratamento de Lodo da Estação de Tratamento de Água
Funcionários do INSS entram em greve na Bahia nesta segunda-feira(28)
Funcionários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que atuam, na Bahia entraram em greve por tempo indeterminado, a partir desta segunda-feira (28). Ao todo, 140 postos de atendimento e sete gerências estão fechados em todo o estado. A greve nacional de servidores do INSS começou na última quarta-feira (23). Ao todo, 140 postos de atendimento e sete gerências estão fechados em todo o estado. Os trabalhadores pedem reposição salarial, que, segundo eles, está defasada há três anos. O reajuste reivindicado é de 19,9%. Além disso, a categoria também afirma que há déficit de mil profissionais, e por isso pede a realização de um concurso público para reforçar os quadros.