Bahia

O governador Rui Costa anunciou, na noite desta terça-feira (19), a abertura do período de inscrições para o edital de apoio aos municípios baianos na realização de festejos juninos. “Depois de 2 anos sem festas juninas, estamos disponibilizando recursos para a realização de eventos em todo o estado. Vamos movimentar a economia e a geração de renda nos municípios, além de acabar com a saudade dessa tradição”, escreveu Rui em suas redes sociais. O Edital de Seleção Pública para a Celebração de Convênios de Cooperação Técnica e Financeira para a Viabilização do São João da Bahia e demais Festas Juninas foi lançado por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa)

As prefeituras interessadas têm até 3 de maio para levar a documentação, presencialmente, na sede da Bahiatursa, de segunda a sexta, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h, no Protocolo Central, na 3ª Avenida, nº 390, Plataforma IV, térreo, Centro Administrativo da Bahia (CAB). O texto com os detalhes sobre o assunto será publicado no Diário Oficial do Estado, na edição desta quarta-feira (20). O edital engloba eventos a serem realizados de 1º de junho a 2 de julho de 2022. A Comissão de Avaliação, composta de servidores especialmente designados, selecionará até 145 projetos que poderão ser contemplados com o aporte de recursos financeiros. Serão adotados para a seleção critérios como justificativa turística, presença de manifestações culturais tradicionais das festas juninas e estrutura receptiva do município. Entre os outros pontos observados para a seleção das cidades estão: inovação da oferta de atrativos e serviços turísticos no município ou território; geração de fluxo turístico; integração da economia local ou territorial com a atividade turística e preservação da identidade cultural e natural local como atrativo turístico.

O boletim epidemiológico desta segunda-feira (18) registra 511 casos ativos de Covid-19 na Bahia. Nas últimas 24 horas, foram registrados 14 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,001%), 28 recuperados (+0,002%) e mais 6 óbitos. Dos 1.539.063 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.508.743 já são considerados recuperados e 29.809 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.834.939 casos descartados e 330.974 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta segunda. Na Bahia, 63.116 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Até o momento tem 11.473.298 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.560.128 com a segunda dose ou dose única e 5.214.889 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 858.888 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 265.377 já tomaram também a segunda dose.(Sesab)

Foto Manu Dias_GOVBA

Quatro meses após ser inaugurada pelo Governo do Estado, a ponte que liga os municípios de Barra e Xique-Xique registrou a passagem de aproximadamente 140 mil veículos. Responsável por ligar o Oeste à região de Irecê, ela tem facilitado o escoamento de safras, desde que foi entregue, em dezembro de 2021. Mês após mês, o número de veículos comerciais que utilizam a ponte tem aumentado, registrando a movimentação de 31% do fluxo obtido até agora. A obra beneficia diretamente cerca de 2,5 milhões de baianos.

Além de motoristas, a ponte sobre o Rio São Francisco também é utilizada por ciclistas e pedestres, que antes faziam a travessia em balsas que levavam até uma hora, considerando o tempo de espera, para chegar ao outro lado. Com investimento de R$ 133 milhões, a obra estruturante foi realizada pelo Governo do Estado em tempo recorde, sendo entregue um ano antes do previsto. Atualmente, 147 empregos diretos e indiretos são gerados somente com o funcionamento da ponte, que conta com equipe fixa de manutenção, operação e engenharia. Além da mais jovem e recém-inaugurada Ponte Barra – Xique-Xique, nos últimos 15 anos, o Governo do Estado investiu na construção e recuperação de uma série de pontes e passarelas que têm ajudado a interligar de forma mais rápida e segura diferentes cidades e facilitado a vida de seus habitantes.

Durante os quatro dias de comemoração da Semana Santa, a Polícia Rodoviária Federal registrou queda de 20% no número de acidentes e feridos em relação à operação do ano passado nos trechos mais movimentados e de maior incidência de acidentes graves e de ocorrências criminais. A operação Semana Santa foi encerrada no último domingo (17) fiscalizou 9.277 pessoas, 6.950 veículos, e 3.903 infrações foram registradas pelos policiais, em cerca de quase dez mil quilômetros de rodovias federais da circunscrição da PRF na Bahia. No total, 168 veículos foram recolhidos aos pátios por diversas irregularidades, seja na documentação, ou no estado de conservação e até ausência de equipamentos obrigatórios. Foram realizados 4.309 testes com o etilômetro – aparelho utilizado para aferir a quantidade de álcool ingerido pelo condutor, conhecido popularmente como bafômetro -, totalizando 83 condutores autuados por alcoolemia ao volante nas modalidades constatação e recusa. Além das infrações administrativas, 3 pessoas foram detidas por embriaguez ao volante.

Desde a última semana, a frente fria no litoral da Bahia trouxe muita chuva e elevou a incidência raios. Entre sexta-feira (15) e domingo (17), cerca de 73 mil raios foram registrados no estado, segundo dados do Climatempo. Ainda segundo o Climatempo, a previsão de chuvas intensas e frequente ao longo desta semana. Todo o efetivo que inclui engenheiros, técnicos e eletricistas permanecerão de plantão até que a situação climática seja normalizada.

Com um déficit mensal de R$ 700 mil previsto para 2022, o Hospital Martagão Gesteira aderiu à campanha nacional sobre crise nas filantrópicas do país. A ação é mobilizada pela CMB Santas Casas, entidade que congrega as federações de santas casas e hospitais beneficentes do país, e terá amanhã, 19 de abril, um dia de paralisação *simbólica e reagendamento de consultas eletivas (os pacientes não ficarão sem atendimento)*.

Segundo a CMB, que representa 1.824 hospitais, trata-se da “maior crise da história”. Maior hospital pediátrico do norte e nordeste, o Martagão não está em situação diferente e enfrenta inúmeros desafios. Em mais de 28 especialidades médicas, atende crianças de todo o estado da Bahia. São mais de 80 mil pacientes por ano e mais de 500 mil atendimentos realizados.

No entanto, antes mesmo da pandemia, o recurso que é obtido pelo SUS – o atendimento do Hospital é exclusivamente pela rede pública – não cobre as despesas do Martagão. O presidente da Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil (entidade mantenedora do Martagão), Carlos Emanuel Melo, explica que esse subfinanciamento do SUS já vinha sendo debatido nos últimos anos, com o reconhecimento do ministério e das secretarias de saúde.

Com o surgimento da pandemia, houve um financiamento voltado especificamente para o combate ao coronavírus. Ao mesmo tempo, no entanto, hospitais de todo o país enfrentaram a inflação, com aumento nos preços de equipamentos e medicamentos. Atualmente, mesmo com a redução dos casos de covid, os preços não retornaram à normalidade.

“No Martagão, por exemplo, há o serviço de Transplante de Medula Óssea (TMO). Cada TMO custa, em média, R$ 80 mil, sendo que R$ 30 mil são repassados pelo SUS. Os R$ 50 mil restantes são obtidos por meio de parcerias e doações. “É mais um desafio que enfrentamos. Não é fácil”, enfatiza o Dr. Carlos Emanuel Melo.

CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO 1º OFÍCIO DA COMARCA DE JEQUIÉ – ESTADO DA BAHIA.

Rua Barbosa de Souza, 25, SL 7 – Centro – Jequié – Bahia CEP 45.200-970 – Tel. (73) 3526-5305

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TITULARES DE DIREITOS E CONFRONTANTES

RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO

Através do presente edital torna-se público que tramita pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião no 1º Ofício de Registro de Imóveis de Jequié/BA, protocolo nº 88.192 com os seguintes dados: REQUERENTE: EDMARI BASTOS PEREIRA, brasileira, maior, capaz, secretária administrativa, RG nº 0296247383 SSP/BA, CPF nº 594.249.235-20, residente e domiciliada na Rua Lídio Montal, nº 074, bairro centro, CEP 45203-041, Jequié/BA. IMÓVEL USUCAPIENDO: Imóvel localizado na Rua Lídio Montal, 074, Centro, em Jequié/BA, consistente de um imóvel residencial com área construída total de 109,36 m², edificada em terreno situado no Loteamento Novo Horizonte (irregular), com área total de 200,00 m², com inscrição imobiliária nº 01014080064001 tudo conforme mapa e memorial descritivo elaborado por Antônio Mario Gomes dos Santos, Técnico em agrimensura, CRT-Nº 0504517627, TRT Nº BR20190020754. MATRÍCULA/TRANSCRIÇÃO: Nº 5.555, Livro 3-Q. MODALIDADE DE USUCAPIÃO: Ordinária. TEMPO DE POSSE: desde 15/02/2006. Pelo presente edital, fica intimado JOÃO CARICCHIO, CPF 003.456.015-72 na qualidade de proprietário tabular e confrontante para se manifestar em relação ao pedido de usucapião, apresentando impugnação escrita diretamente nesta serventia, com as razões da sua discordância, no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da publicação deste, ficando advertido de que a não apresentação de impugnação no prazo previsto implicará anuência ao pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião. Maiores informações sobre o pedido feito podem ser obtidas neste Ofício Registral, no endereço constante do cabeçalho. Jequié, 31 de março de 2022. A Oficiala Substituta, SAMARA BENEVIDES DUQUE.

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MANIFESTO DE ASSINATURAS

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Samara Benevides Duque (CPF 062.532.175-85)

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A Marinha do Brasil emitiu um alerta de mau tempo no litoral da Bahia, com ventos fortes de até 60 km/h (33 nós), entre as noites de sábado (16) e domingo (17). Além disso, a Marinha alerta para ondas de 3m a 3,5m na costa da Bahia. Segundo a Marinha, a intensificação dos ventos deve atingir do norte de Caravelas ao sul de Salvador. Fica também o alerta vermelho com a indicação de que não se deve navegar neste período, de acordo com a Capitania dos Portos. A Marinha informa que mantém todos os avisos de mau tempo em vigor no endereço através da internet. Além disso, alerta aos navegantes que consultem essas informações antes de irem ao mar.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou às 0:00h desta quinta-feira (14) a Operação Semana Santa em 2022 em todas as rodovias federais do Brasil. A ação segue até às 23h59min do dia 17 de abril, Domingo de Páscoa. Como em todo feriado prolongado, é esperado mais movimento nas rodovias, elevando o fluxo de veículos e aumentando o risco de acidentes. Dessa forma, os esforços e as ações estratégicas terão como foco a preservação de vidas.

O aumento do fluxo de veículos nas rodovias federais é um dos fatores que contribuem para o aumento da violência no trânsito e acidentes graves. Em atenção à prorrogação das exigências de ações de segurança no trânsito pela Organização das Nações Unidas – ONU, fixando novo período de 2021 a 2030 para a redução da violência no trânsito, o Brasil, assim como os demais países, estipulou uma meta de redução de 50% das mortes para o período.

Para cumprir essa missão, durante a Operação Semana Santa 2022, a PRF contará com o reforço policial voltado para a redução de acidentes. Com base nos estudos de acidentalidade, desenvolvidos para identificar locais e trechos estatisticamente perigosos, serão realizadas atividades de prevenção e fiscalização nos locais identificados como mais críticos. A PRF ainda priorizará suas atividades com ações integradas a entes governamentais e sociedade civil para aprimorar o alcance dos objetivos.

Condutas arriscadas de condutores imprudentes, como ultrapassagem indevida, embriaguez ao volante, não utilização do cinto de segurança, transporte inadequado de crianças, falta de uso do capacete, excesso de velocidade e utilização do telefone celular na condução de veículos serão os principais alvos da fiscalização. O somatório dos esforços e ações estratégicas visam garantir segurança, conforto e fluidez do trânsito aos usuários das rodovias federais.(PRF)

O Vestibular Uesb 2022 já tem data marcada: irá acontecer nos dias 5 e 6 de junho,e as cidades de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista sediarão a realização das provas. Mas, enquanto o grande dia não chega a primeira etapa do processo seletivo é o Edital de Isenção, que já se encontra disponível.A publicação é voltada para os candidatos que desejam solicitar a gratuidade da taxa de inscrição do Vestibular Uesb 2022. O prazo para solicitar a isenção é de 19 a 25 de abril. A partir dos critérios definidos noEdital 073/2022, que regulamenta a isenção, será divulgada a lista dos selecionados.

Conforme o Edital, podem concorrer à gratuidade os candidatos que são: optantes do Sistema de Reserva de Vagas (étnico racial e escola pública); optantes da modalidade Cotas Adicionais (quilombolas, indígenas e pessoas com deficiência); oriundos de cursos pré-vestibulares comunitários e populares, sem fins lucrativos; oriundos da Rede Pública de Ensino do Brasil optantes pela modalidade de Ampla Concorrência; servidores da Uesb e seus dependentes; funcionários de empresa terceirizada que estejam servindo à Uesb; estagiário de nível médio da Uesb, com contrato em vigência até o último dia de solicitação; servidores efetivos das outras Universidades Estaduais da Bahia e seus dependentes; alunos matriculados no Universidade Para Todos, nos anos de 2020 e 2021, que se enquadrem nos critérios.

Para solicitar a gratuidade, é necessário ainda não ter diploma de nível superior; não estar matriculado em uma Instituição de Ensino Superior; ter concluído ou estar concluindo, no ano de 2022, o Ensino Médio regular ou por meio de exames supletivos ou cursos equivalentes; e comprovar procedência dos últimos sete anos regulares (Ensino Fundamental 2 e Ensino Médio Completo), curso supletivo ou outra modalidade de ensino equivalente em estabelecimentos da Rede Pública de Ensino do Brasil.

Caso o candidato atenda aos requisitos, a inscrição deve ser feita, exclusivamente, pela internet. É preciso preencher o formulário on-line e anexar a documentação solicitada em campo próprio. Os documentos exigidos devem ser digitalizados (em formato PDF, de forma legível e na sua integralidade) e enviados em um arquivo único, com tamanho máximo de 5 MB.

O perfil detalhado de todos os beneficiários, bem como outros detalhes do processo de seleção para isenção da taxa de pagamento da inscrição do Vestibular Uesb 2022 estão disponíveis no Edital. Em caso de dúvidas, entre em contato com a Comissão Permanente de Vestibular (Copeve) pelos telefones (77) 3261-8604, em Itapetinga; (73) 3528-9695, em Jequié, e (77) 3424-8757, em Vitória da Conquista; pelo e-mail vestibular@uesb.edu.br;ou,ainda, pelo WhatsApp (77) 9 8146-7537. As inscrições para o Vestibular Uesb 2022 acontecem de 3 a 16 de maio.