Bahia

A Assessoria de Acesso, Permanência Estudantil e Ações Afirmativas (Aapa) criou uma nova política de preços para os serviços de alimentação oferecidos na Uesb. Dessa forma, para manter o equilíbrio financeiro com a empresa contratada para atender essa demanda e, ao mesmo tempo, contribuir com a garantia da segurança alimentar e nutricional dos discentes da Universidade, a Aapa criou a Ação de Apoio Alimentar.

Assim, por meio da Circular 009/2022, a Assessoria informa que irá oferecer subsídios parciais das refeições realizadas pelos estudantes usuários do RU e habilitados à Ação. Os recursos institucionais cobrirão os valores em almoço, café da manhã e janta.

Os discentes interessados em receber o desconto devem realizar o Cadastro para Habilitação de Ação a Apoio Alimentar, por meio do formulário on-line, até às 18 horas do dia 18 de junho. A ação está sendo realizada numa parceria entre a Aapa, a Pró-Reitoria de Administração, a Pró-Reitoria de Graduação e o movimento estudantil. Somente os estudantes cadastrados terão direito aos subsídios.

Em caso de dúvidas, entre em contato com a Aapa pelo e-mail aapa@uesb.edu.br ou pelo número de WhatsApp (77) 3424-8699.(Ascom/Uesb)

Em cumprimento ao seu papel pedagógico e orientador, diante da aproximação do período dos festejos juninos, os Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA) vêm a público fazer o seguinte alerta aos gestores públicos estaduais e municipais:

Ao empregar recursos públicos para a contratação de festividades, os gestores devem estar atentos ao atendimento dos princípios que regem a administração pública, sobretudo aos da moralidade, publicidade, economicidade e razoabilidade, observando especialmente o planejamento das contratações, da correta execução contratual, assim como da fiscalização e prestação de contas com objetividade e clareza na descrição do objeto de contratação e na forma de aplicação dos recursos públicos.

O emprego de dinheiro público em festividades deve ser realizado sem que se perca de vista a necessidade do devido cumprimento dos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

Na próxima segunda-feira (13.06), os presidentes dos TCE/BA e do TCM/BA, Marcus Presidio e Plínio Carneiro, respectivamente, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa, Frank Ferrari, se reunirão para discutir o assunto e definir as diretrizes para as ações conjuntas de fiscalização, assim como voltadas a orientar os gestores públicos sobre gastos realizados com os festejos juninos.

TCE/BA e TCM/BA

Desde terça-feira (7), os cidadãos já podem reconhecer firma de forma totalmente digital em qualquer cartório do país. A plataforma online trouxe benefícios para os mais de 100 milhões de usuários que usam o serviço anualmente. Com a implantação desta alternativa de reconhecer firma, todos os serviços cartoriais, como escrituras públicas de imóveis e certidões de união estável, migraram para o meio eletrônico, disponíveis na plataforma e-Notariado. Na Bahia, já foram realizados mais de 23 mil atos digitais através do sistema cartorário, segundo informações do Colégio Notarial do Brasil – Seção Bahia (CNB/BA).

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 401 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,03%), 305 recuperados (+0,02%) e mais 3 óbitos. Dos 1.549.865 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.518.970 já são considerados recuperados, 953 encontram-se ativos e 29.942 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizada informações inconsistentes ou incompletas.

O boletim epidemiológico  desta quinta-feira (2) contabiliza ainda 1.885.652 casos descartados e 335.563 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta quarta. Na Bahia, 63.462 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19

Vacinação

Até o momento temos 11.612.957 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.691.409 com a segunda dose ou dose única, 5.875.028 com a dose de reforço e 242.328 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 946.664 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 493.949 já tomaram também a segunda dose.(Sesab)

A 2ª edição do Festival Literário Nacional (Flin) será aberta nesta quinta-feira (09),às 9h, no Ginásio Poliesportivo de Cajazeiras. Realizado pelo Governo do Estado da Bahia, através da Fundação Pedro Calmon (FPC/Secult), o evento acontece até sábado (dia 11) e tem na programação Baco Exu do Blues, Rita Batista, Itamar Vieira Junior, Auritha Tabajara, Jhordan Matheus, Tiago Banha, Hiran, Guedez, Nêssa e a Banda Afrocidade.

Abrindo com chave de ouro, o rapper Baco Exu do Blues e a apresentadora Rita Batista darão boas-vindas ao público do festival com a mesa “Entre o blues e os girassóis”. Durante a tarde é a vez dos escritores Rita Santana e Evanilton dialogarem com o Marielson Carvalho, e também do “Conversa Preta”, com a colagista Keila Godim, a educadora financeira Karine Oliveira, com mediação de Luana Souza. Além da batalha de mc’s, na área externa da quadra e a noite fica por conta da dona do hit “Aquele swing” a cantora Nêssa.

O segundo dia do Flin, tem a mesa com produtor de conteúdo digital, Adriel Bispo, que bate um papo sobre a influência dos livros com estudantes de Cajazeiras. Logo na sequência, a cordelista indígena Auritha Tabajara e a escritora Michelliny Vernuschk discutem sobre os direitos sociais igualitários, e na tarde da sexta, o ganhador do Prêmio Jabuti Itamar Viera Junior e Paulliny Tort, finalista do Prêmio Oceanos dividem a mesa “O mundo que nos resta a partir de agora”. Ainda tem apresentação musical do rapper Hiran e o soteropagotrap do Guedez.

O último dia da programação está muita a cara de Cajazeiras! Na mesa “Cajacity é meu país”, o idealizador da página “Cajazeiras da Depressão” Wendel Muniz e a vocalista do “Samba Ohana” Marcela Guedes, conversam com Eduardo Luz, do site “Fala Cajazeiras”.  Têm conversa sobre pessoas trans com a paraibana Bixarte e o baiano Esteban Rodrigues, com mediação do poeta Alex Simões e a resenha é certa na mesa com os humoristas Jhordan Mateus e Tiago Banha que dialogam com atriz Luana Xavier.   O encerramento fica com a musicalidade da Banda Afrocidade.

Lembrando que para acessar os espaços das apresentações é necessário do Certificado Covid ConectSus e documento de identificação com foto e a ocupação acontece de acordo com os limites do espaço.  O uso da máscara é facultativo e a diversão é garantida, vai ficar fora dessa?

Confira mais informações no site www.flin.ba.gov.br e no instagram @flinoficial

Fotos: Joá Souza/GOVBA

Os salários de junho dos 270 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas do estado serão pagos no próximo dia 23. O anúncio foi feito na noite desta terça-feira (7), pelo governador Rui Costa, durante o Papo Correria, programa transmitido nas redes sociais. Com a medida, o governo baiano espera colaborar com a realização dos tradicionais festejos juninos no Estado, ao injetar na economia um montante estimado em R$ 1,6 bilhão. A antecipação foi uma surpresa para os servidores, pois, conforme a tabela divulgada em janeiro deste ano por meio de uma portaria conjunta entre a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), o pagamento dos servidores ativos estava inicialmente previsto para 30 de junho e o de aposentados e pensionistas para o dia 29 de junho.

Policlínica

Outro anúncio feito durante o programa online foi a entrega da primeira Policlínica do Governo do Estado em Salvador. “Segunda-feira (13) vamos fazer a entrega da nova policlínica de Narandiba. E, logo em seguida [ainda sem data], vamos fazer a inauguração da outra Policlínica, no bairro de Escada”. Ainda na área da saúde, o governador também falou sobre o andamento das obras do Hospital Dia do Roberto Santos e da ampliação do Hospital da Mulher.

São João sem Covid-19

A realização dos primeiros festejos juninos após o período crítico da pandemia vem sendo planejada com cautela e observação dos dados de transmissão da Covid-19 na Bahia. Por causa da pandemia,  a festa foi cancelada por dois anos consecutivos (2020 e 2021). “Cresceu o número de contaminados, o que, graças a Deus, por causa da vacina, não se refletiu em aumento do número de óbitos. Ainda tem muita gente que não completou o esquema vacinal, mas quero fazer um apelo para que todos tomem a vacina. Se você conhece alguém que não se vacinou, por favor, incentive essa pessoa a se vacinar. Vamos todos nos vacinar, fica aí o meu pedido”, apelou Rui Costa.

Educação

Sobre os investimentos na educação, o governador reforçou que são cerca de 600 escolas em obras na Bahia e, em breve, essas edificações serão entregues. “A educação pública vai gerar muitos frutos em nosso estado, pois estamos investindo com estrutura de qualidade para nossos estudantes terem um futuro promissor”.

Agricultura familiar

O Papo Correria recebeu como convidado o diretor da União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) e da Rede Cooperacaju, Ícaro Rennê. Ele levou alguns produtos dos cooperados de Ribeira do Pombal e convidou a audiência online a conhecer mais sobre a produção da agricultura familiar baiana. “Estamos buscando difundir os produtos da agricultura familiar. Além do site Mercaf, temos o Centro de Distribuição que vende nossos produtos aqui em Salvador”. O Governo do Estado investiu R$ 2,5 bilhões na agricultura familiar nos últimos oito anos. O resultado disso é comida na mesa dos baianos e baianas.

Foto Reprodução

Nesta terça-feira (07), o governador Rui Costa cumpriu agenda nos os municípios de Itiruçu e Laje, onde inaugurou obras e deu início a novos projetos para a atender seus habitantes. A agenda teve início em Laje, onde entregou a Delegacia Territorial construída pela Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP). Também assinou  ordem de serviço para implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água na localidade de KM-17. A obra será coordenada pela Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento, vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado (Sihs).

Em Itiruçú, o governador Rui Costa e comitiva chegaram para entregar as instalações da nova Delegacia Territorial, implantada pela SSP. Além disso, ele autorizou as secretarias estaduais de Educação (SEC) e de Desenvolvimento Urbano (Sedur), via Conder, a emitir ordem de serviço para construção de nova unidade escolar que vai sediar o Colégio Estadual Maria Cândida Castilho Fontoura. Já a Secretaria de Desenvolvimento Rural será autorizada a firmar convênio com o município de Itiruçu para reforma do Mercado Municipal, situado no distrito de Upabaçu.

Foi anunciado também pelo governador,  novos convênios entre a Conder e a Prefeitura local pavimentação de ruas, reforma da Praça 7 Portas, com a Implantação de quiosques, sanitários e parquinho, e construção do Shopping Popular de Itiruçu. O município ainda será beneficiado com a cessão de um aparelho de RX, pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab).

Pelo quarto dia consecutivo, uma falha no sistema e-SUS e SivepGripe do Ministério da Saúde, impede a atualização do número de novos casos da Covid-19 na Bahia. O problema afeta diversos estados brasileiros e já foi reportado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Infelizmente, após o lançamento da nova versão do e-SUS Notifica e SivepGripe pelo Ministério da Saúde, erros e instabilidades tornaram-se recorrentes.

Assim que ocorrer o reestabelecimento da conexão com o sistema ministerial, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) disponibilizará para acesso público, a base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus (Covid-19). Ela estará disponível em bi.saude.ba.gov.br/transparencia/. A iniciativa amplia transparência e possibilita que qualquer cidadão, em qualquer lugar do mundo, possa acompanhar e analisar a evolução da pandemia na Bahia.

Nas últimas 24 horas, foram contabilizados 4 óbitos. Até o momento temos 11.605.162 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.691.217 com a segunda dose ou dose única, 5.920.340 com a dose de reforço e 295.768 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 953.669 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 506.454 já tomaram também a segunda dose.(Sesab)

CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO 1º OFÍCIO DA COMARCA DE JEQUIÉ – ESTADO DA BAHIA.

Rua Barbosa de Souza, 25, SL 7 – Centro – Jequié – Bahia CEP 45.200-970 – Tel. (73) 3526-5305

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TERCEIROS INTERESSADOS

RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO

Através do presente edital torna-se público que tramita pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião no 1º Ofício de Registro de Imóveis de Jequié/BA, protocolo nº 88.192, com os seguintes dados: REQUERENTES: EDMARI BASTOS PEREIRA, brasileira, solteira, maior, capaz, secretária administrativa, RG nº 0296247383 SSP/BA, CPF nº 594.249.235-20, residente e domiciliada na Rua Lídio Montal, nº 074, bairro Centro, CEP: 45203-041, na cidade de Jequié/BA. IMÓVEL USUCAPIENDO: imóvel localizado na Rua Lídio Montal, nº 074, bairro Centro, CEP 45203-041 em Jequié/BA, consistente de um imóvel residencial com área construída total de 109,36 m², edificada em terreno situado no Loteamento Novo Horizonte (irregular), com área total de 200 m², com inscrição imobiliária nº 01014080064001, tudo conforme mapa e memorial descritivo elaborado por Antônio Mario Gomes dos Santos, Técnico em Agrimensura, CRT- Nº 0504517627, TRT nº BR20190020754 MATRÍCULA/TRANSCRIÇÃO: Nº 5.555, Livro 3-Q. MODALIDADE DE USUCAPIÃO: Ordinária. TEMPO DE POSSE: Desde 15/02/2006. Pelo presente edital, cientifica-se terceiros eventualmente interessados da existência do procedimento de Usucapião Ordinária, para se manifestarem em relação ao pedido de usucapião, apresentando impugnação escrita diretamente nesta serventia, com as razões da sua discordância, no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da publicação deste, ficando advertido de que a não apresentação de impugnação no prazo previsto implicará anuência ao pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião. Maiores informações sobre o pedido feito podem ser obtidas neste Ofício Registral, no endereço Rua Barbosa de Souza, 25, SL 7 – Centro, Jequié/BA. 06 de junho de 2022. A Oficiala Substituta, SAMARA BENEVIDES DUQUE. Documento assinado no Assinador Registro de Imóveis. Para validar o documento e suas assinaturas acesse https://assinador.registrodeimoveis.org.br/validate/HF4X7-T7XQC-CKVP2-KCQHR.

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Samara Benevides Duque (CPF 062.532.175-85)

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O pré-candidato a governador da Bahia, ACM Neto (UB), teria ficado irritado com a quantidade de pessoas em um evento de Jerônimo Rodrigues (PT) em Ilhéus, segundo o jornal A Tarde. De acordo com a coluna O Carrasco, do jornal, Neto teria reclamado com o deputado federal Valderico Junior. O parlamentar teria garantido ao ex-prefeito de Salvador que o PT não tem reduto na cidade, segundo o A Tarde. O PGP de Jerônimo Rodrigues, em Itabuna, levou mais de 5 mil pessoas ao local e contou com a presença do governador Rui Costa (PT).(Política ao vivo)