Bahia

Respaldado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Plano de Assistências à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv) está notificando 74 prestadores credenciados da rede por descumprimento de regras contratuais. Depois da notificação, o próximo passo será a rescisão do contrato por descumprimento legal. Na apuração realizada pela equipe técnica especializada do Planserv, foram constatadas situações como infraestrutura inadequada do estabelecimento, irregularidades na cobrança de procedimentos e interrupção unilateral do atendimento aos beneficiários da assistência.

A ação engloba clínicas, policlínicas e consultórios médicos, a maioria localizada em Salvador, e integra o processo de fortalecimento e modernização do plano, na medida em que combate a prática de fraudes e o desperdício de recursos. A coordenadora geral do Planserv, Cristina Cardoso, ressalta que os beneficiários que estão sendo atendidos nestes estabelecimentos poderão dar continuidade aos tratamentos em outros conveniados da assistência. Outros convênios estão sendo analisados e após conclusão do processo de auditoria, que está em curso, alguns poderão ser descontinuados nas próximas semanas, conforme o trâmite do processo legal definido pela PGE.

A prefeitura de Itabuna vai demitir cerca de 500 servidores municipais, segundo informações do Prefeito Fernando Gomes (DEM), alegando queda na arrecadação. A demissão vai atingir funcionários do quadro de cargos temporários, para que a prefeitura se alinhe a Lei de Responsabilidade Fiscal. A queda na arrecadação de R$ 600 milhões para R$ 450 milhões é apontada pelo gestor como principal motivo para o corte.

O Conselho Regional de Odontologia do Estado (CRO-BA) já abriu as inscrições para o Prêmio Brasil Sorridente – Bahia. As prefeituras interessadas precisam ter em suas cidades pelo menos 50 mil habitantes e têm até o dia 27 de outubro para participar. O prêmio será entregue no dia 24 de novembro e vai avaliar vigilância em saúde bucal, desprecarização, remuneração, educação permanente, biossegurança, além do plano de gerenciamento de resíduos biológicos. “O objetivo do prêmio é fortalecer a gestão de saúde bucal na Bahia, estimular os municípios a melhorar o atendimento à população e também valorizar os profissionais da Odontologia”, explicou o presidente da comissão de Políticas Públicas do CRO-BA, Mateus Dias. As inscrições podem ser feitas sede do CRO-BA ou em umas das 11 Delegacias Regionais do conselho. Os municípios mais bem avaliados na implementação das políticas de saúde bucal vão receber troféus e certificados.

A partir de hoje (5), estarão abertas as inscrições no Campus da UNEB em Ipiaú para o Vestibular 2017.2 para graduações na modalidade a distância. São  45 vagas para o curso da Ciência da Computação, 45 vagas para o curso de História e 45 vagas para o curso de Licenciatura em Pedagogia. Os interessados devem se inscrever somente pelo site. A taxa de inscrição será de R$ 30. O processo seletivo vai utilizar como critério de seleção a nota obtida pelo candidato no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), entre os anos de 2001 a 2016. As inscrições seguem até o dia 24 de setembro.

Foi emitido alerta pela Marinha do Brasil, sobre os reflexos do mau tempo nas águas do litoral baiano. Até as 21h de hoje (4), tem previsão de ressaca e ondas fortes na área compreendida entre o sul do litoral. A recomendação é que navegantes que pretendam trafegar na área destacada tenham atenção e só embarquem em casos de extrema necessidade.  “A autoridade marítima também recomenda que sejam adotados redobrados cuidados no fundeio e na amarração das embarcações na proximidade da costa, a fim de evitar que estas se soltem e fiquem à deriva”, disse a Marinha, em nota. Em caso de necessidade, a instituição pode ser acionada por meio dos números (71) 3507-3777 (Capitania dos Portos da Bahia), (71) 3711-1600 (Capitania dos Portos de Sergipe), (71) 3421-2050 (Delegacia da Capitania em Porto Seguro), (73) 3222-5100 (Delegacia da Capitania em Ilhéus) e 185 (Salvamar Leste).

Assinatura do acordo com empresa chinesa para viabilizar Ponte Salvador-Itaparica

Ponte Salvador-Itaparica – O segundo memorando de entendimento assinado pelo governador Rui Costa em Pequim, na China, foi com os representantes da CREC 4, empresa chinesa interessada na construção da ponte que vai ligar Salvador à Ilha de Itaparica. A assinatura ocorreu, às 11h da manhã de sábado (horário da Bahia). Após a assinatura do documento, a empresa a CREC 4 tem 30 dias para apresentar um plano de ações com cronograma de atividades e indicação de quais estudos pretende realizar. A empreiteira deve também designar os técnicos que irão coordenar e executar os estudos. “Com certeza absoluta, contando com a tecnologia, conhecimento e experiência da CREC, nós haveremos de materializar esse sonho dos baianos”, afirmou Rui Costa. A partir de agora, os chineses vão realizar estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, complementares ao projeto de construção e operação do Sistema Viário Oeste (SVO), visando rever e validar sua estruturação. Mesmo com a assinatura do memorando, a empresa chinesa precisa obrigatoriamente concorrer à licitação que será aberta pelo Governo do Estado para execução da obra.

O Ministério Público da Bahia inicia nesta segunda-feira (4) inscrições para preencher 61 vagas.  O candidato aprovado e convocado poderá ser lotado em qualquer município do estado onde haja sede do MP-BA.  As inscrições estarão disponíveis a partir das 14h desta segunda-feira, até às 16h do dia 21 deste mês devendo ser feitas pelo site da Fundação Getúlio Vargas, empresa que realizará o concurso.  As provas estão previstas para serem realizadas no dia 22 de outubro. Segundo o MP-BA serão classificados candidatos até dez vezes o número de vagas ofertadas. O concurso tem prazo de validade de 18 meses, prorrogável uma única vez por igual período. Mais informações podem ser conferidas no edital disponível no endereço eletrônico da FGV.

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) está dando continuidade ao roteiro de viagens às cidades das diversas regiões da Bahia, levando o programa Caravana da Ouvidoria cujo objetivo é promover a aproximação dos cidadãos com o TCE/BA e também de esclarecer a população sobre os direitos que ela tem de acompanhar e fiscalizar a ação dos gestores, visando fazer com que os recursos oriundos dos impostos sejam aplicados da melhor forma possível e ajudar a combater a corrupção e os desvios de verbas públicas.

Durante as atividades em cada cidade, o ouvidor Paulo Figueiredo realiza palestras públicas e  concede entrevistas em emissoras de rádio, “com o propósito de estimular cidadãos e cidadãs de todas as idades a fiscalizarem as obras e serviços realizados com recursos públicos, exercendo o que é denominado de controle social”, diz. Para explicar como o cidadão pode contribuir com o trabalho do órgão de controle, o ouvidor utiliza o exemplo da construção de uma praça pública, mostrando como identificar irregularidades e alertando para as informações disponíveis na placa de identificação da obra, a exemplo da origem do recurso, o valor disponibilizado e seu prazo de execução.

Paulo Figueiredo explica que o cidadão deve aproveitar os canais de comunicação da Ouvidoria do TCE/BA para fazer suas manifestações, por meio do endereço eletrônico www.tce.ba.gov.br/ouvidoria, o telefone 0800 284 3115 e o Whatsapp (71 99902-0166).

(Foto: Paula Fróes/GOVBA)

Na tarde de quinta-feira (31), um cortejo festivo  pelas ruas do Pelourinho, marcou a inauguração de um novo espaço para atender as artes em Salvador.  O imóvel Pouso das Artes vai receber artistas e grupos culturais do interior da Bahia, de outros estados e até mesmo de outros países. A inauguração é resultado de uma parceria entre o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac) e a Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), com o objetivo de dinamizar e ocupar espaços poucos utilizados no Centro Histórico. Artistas do interior, de outros estados e até do exterior que venham a Salvador para realizar alguma ação ligada às artes e a cultura podem solicitar hospedagem. Esse espaço vai facilitar o intercâmbio cultural e fomentar os grupos artísticos, disse a diretora da Funceb, Fernanda Tourinho.

 Com dois apartamentos de dois quartos e 14 leitos, sala, cozinha e banheiros, acesso à internet, mesas e cadeiras para refeições e estudos, o Pouso das Artes já está recebendo artistas em um projeto de teste. A atriz Aída Vitória, do grupo Cordel de Feira de Santana aprovou o espaço. “É muito bem organizado, limpo e com uma vista maravilhosa, no coração do Pelourinho. Para nós, artistas de outras cidades, essa é uma iniciativa maravilhosa, nos recebendo de portas abertas para expressar nossa arte aqui”.

O cortejo contou com a participação de alunos e professores do Curso Preparatório da Escola de Dança da Funceb, crianças e adolescentes com idades de 5 a 17 anos, tendo também como convidados a Escola Odemaster de Mussurunga, a Band’Axé, do Projeto Axé; a Banda Quabales do Nordeste de Amaralina; a Filarmônica Filhos de Apolo, de Santo Amaro da Purificação, e as manifestações culturais Nativas de Arembepe e Boi Mirim de Parafusos, além de artistas de rua, circenses e bonecos gigantes.