A Câmara Técnica de Educação Ambiental do Conselho Nacional do Meio Ambiente-Conama, que não se reunia desde 2012, foi reativada nesta quarta-feira, 8, em reunião na sala 814 do Ministério do Meio Ambiente em Brasília. A diretora de Educação Ambiental do MMA, Renata Maranhão, destacou o papel de articulação do ambientalista Domingos Ailton, representante titular do Grupo Ecológico Rio das Contas – Gerc no Conama e na Câmara Técnica de Educação Ambiental e do secretário de Relações instituições do ministério, Edson Duarte, para que essa câmara técnica voltasse a funcionar. Os membros da Câmara Técnica de Educação Ambiental discutiram procedimentos para apresentação de propostas de Resoluções ao CONAMA, regulamentando a Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA, a Base Nacional Comum Curricular – BNCC, a Consulta Pública do Programa Nacional de Educação Ambiental – ProNEA, o Fundo Nacional de Educação Ambiental e alternativas de fomento para projetos de educação ambiental, além da V Conferência Nacional Infanto-Juvenil Pelo Meio Ambiente.Domingos Ailton informou que o Gerc apresentará propostas de Resoluções voltadas para educação ambiental na Política Nacional de Logística Reversa, Licenciamento Ambiental e Escola Indígena Sustentável. O Conama tem poder deliberativo e suas resoluções se tornam leis para serem aplicadas em todo país. O ambientalista jequieense ressaltou que não se pode pensar em uma Política Nacional de Meio Ambiente e na Política Nacional de Educação sem a Educação Ambiental como ação prioritária.
Bahia
Caixa vai dar até 90% de desconto para baianos quitarem dívida
Baianos endividados poderão quitar seus débitos com a Caixa Econômica Federal (CEF). O banco vai oferecer até 90% de descontos para facilitar a regularização de contratos em atraso no Mutirão #QuitaFácil. A ação vai até 7 de dezembro e deve movimentar R$ 22 milhões. Poderão participar clientes de pessoas Física e Jurídica que possuam contratos comerciais em atraso, incluindo cartões Caixa, com descontos significativos para pagamento à vista. A ação também é uma boa oportunidade para os pequenos empresários quitarem suas dívidas com a CEF e recuperarem capacidade de crédito. No total, são 6 mil microempreendedores individuais que podem ser beneficiados com os descontos de até 90% sobre o valor das dívidas.
Lançamento do livro Anésia Cauaçu em Ipiaú
Na próxima sexta-feira (10), será o lançamento do livro Anésia Cauaçu– Lenda e História no Sertão de Jequié – do jornalista e escritor Wilson Midlej.Depois do sucesso obtido recentemente com o lançamento em Jequié, agora é a vez de Ipiaú, que irá acontecer no Casarão de Zé Américo. O lançamento terá apresentação do quarteto de cordas, formado por dois violinos, viola e violoncelo. O evento conta com o apoio conjunto do Coletivo Cultural de Ipiaú e Diretoria Municipal de Cultura. Será uma noite imperdível! Vale a pena conferir!!
Rui Costa garante pagamento do 13º salário de servidores
O 13º salário dos servidores do estado foi garantido pelo governador Rui Costa, nesta terça-feira (7), embora o dia do pagamento do benefício ainda não foi anunciado a data, mas Rui que mantém as contas equilibradas e cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal, disse que a crise se supera com muito trabalho e responsabilidade com o dinheiro público.
“Não tenho medo de anunciar, eu sou candidato”, anuncia Rui Costa sobre 2018
O governador Rui Costa (PT) admitiu publicamente, nesta segunda-feira (6), o que era sabido no meio político: é candidato à reeleição para o segundo mandato de chefe do Executivo estadual. “Não tenho medo de anunciar, eu sou candidato”, disse o petista durante entrevista à Metrópole FM. Apesar da declaração, Rui Costa evitou falar sobre formação da chapa majoritária. “É muito prematuro falar de formação de chapa agora. Eu prefiro deixar esse debate para o ano que vem”, afirmou. Ao ser questionado se gostaria de ser candidato de Temer, o petista negou veementemente. “De jeito nenhum. Agora, tem gente que não assume essa amizade. Essa gente é que precisa se preocupar, porque onde anda na Bahia é vaiada”, disse. “Eu chegarei no ano que vem e mostrarei nosso trabalho. Eu não conheço ainda outro candidato a governador. Alás, eu vi que foi lançado o do Psol, o mesmo que saiu da vez passada. Eu não vi ainda ninguém confirmando candidatura. Eu sou candidato. Não tenho medo, não tenho insegurança de anunciar que sou candidato. Eu sou candidato a governador e estou trabalhando, mas só vou conversar sobre eleição no ano que vem”, ressaltou. (Bocão News)
Mais de 4,6 mil universitários se inscreveram na segunda etapa do Mais Futuro
Na segunda etapa, o Programa Mais Futuro recebeu inscrições de 4.601 estudantes das universidades estaduais (Uesc, Uefs, Uesb e Uneb), até o encerramento do prazo, às 23h59 de sexta-feira (3), para auxílio-permanência e estágio. O programa é direcionado a estudantes em condições de vulnerabilidade socioeconômica e tem o objetivo de garantir a permanência e a conclusão das suas graduações. Agora, as quatro universidades irão conferir a documentação dos alunos cadastrados, referente aos requisitos necessários para enquadramento no perfil do programa. “Esta iniciativa beneficia aqueles estudantes que mais precisam de políticas públicas para garantir sua permanência na universidade, o acesso ao estágio e a conclusão do ensino superior. Nosso objetivo é preparar os estudantes para o futuro. Este programa é uma iniciativa importante para assegurar que aquele estudante mais carente permaneça na universidade até o fim do curso”, explicou o secretário estadual da Educação, Walter Pinheiro, acrescentando que este projeto vai ao encontro de outras iniciativas do Governo da Bahia para apoiar a juventude, como o programa Primeiro Emprego e o Partiu Estágio.
A partir deste mês de novembro, governo inaugura quatro policlínicas
Neste mês de novembro e em dezembro, o Governo do Estado vai inaugurar quatro policlínicas que vão atender a cerca de 2 milhões de pessoas dos municípios Guanambi, Jequié, Irecê, Teixeira de Freitas e o entorno dessas cidades, com serviços especializados e exames de alta complexidade. Em todas as unidades, o atendimento será feito através de agendamento realizado nas secretarias da Saúde dos municípios.
A primeira policlínica será inaugurada no próximo dia 17, em Teixeira de Freitas, para atender a região do extremo sul. Em 24 de novembro, será a vez da população de Guanambi e municípios do seu entorno receber a nova unidade que vai ampliar e dinamizar o sistema de saúde. Já as policlínicas de Jequié e Irecê serão entregues nos dias 16 e 21 de dezembro, respectivamente. As policlínicas não atendem urgências e emergências ou outros tipos de demanda espontânea. O atendimento é feito através de um agendamento pelas Secretarias da Saúde dos municípios que fazem parte do Consórcio que administra a unidade. Caso a policlínica não esteja localizada no município em que o paciente reside, ele será encaminhado até o município vizinho em um dos micro-ônibus especiais que farão o deslocamento dos pacientes dos municípios consorciados.(Secom/GOVBA)
Beneficiários do Planserv devem realizar atualização cadastral antes de consultas
Os beneficiários do Planserv devem realizar, a partir desta quarta-feira (1º), a atualização de seus números de telefones, antes da identificação biométrica que precede consultas e exames em hospitais, clínicas e laboratórios credenciados. Após apresentar documento de identificação e a carteira do Planserv na recepção das unidades, será necessário informar ao atendente o número de telefone atualizado. De acordo com a assessoria do Planserv, a ação inclui titulares, dependentes e agregados, com o objetivo de facilitar a atualização cadastral e a comunicação do plano com seus beneficiários. A nova diretriz determina que a guia de atendimento para assinatura obrigatória antes de exames e consultas só poderá ser gerada e impressa pelo sistema a partir da atualização dessa informação no cadastro do beneficiário. A atualização não será exigida apenas em casos de urgência e emergência. Para atualização de outros dados, o titular pode se dirigir a uma das unidades do Planserv na rede SAC ou entrar em contato com a Central de Relacionamento por meio dos telefones 0800 56 6066 (ligações de telefone fixo) ou (71) 3402-3700 (ligações de celular).
Prefeita de Ipiaú abre mão do salário por tempo indeterminado
A prefeita de Ipiaú, Maria das Graças, anunciou segunda-feira (30), nas redes sociais, que abriu mão do seu salário por tempo indeterminado. A Secretária de Ação Social, Nena Costa, também fez o mesmo em apoio. Segundo a gestora, novas medidas, serão anunciadas nos próximos dias. “Estamos em um momento difícil e é preciso que o esforço seja de todos”, comentou a gestora em seu perfil no facebook. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município. De acordo com o Projeto de Lei nº 005/2016, aprovado pela Câmara Municipal em julho do ano passado, a remuneração mensal da prefeita de Ipiaú é de R$ 16.000,00, enquanto a remuneração mensal da vice-prefeita correspondente a R$ 8.000,00. Já os secretários municipais ganham R$ 7.500,00 mensais.
Prefeito de Itagibá reduz 20% do próprio salário
Para combater a crise econômica e a queda de arrecadação que afeta todos os municípios, o prefeito de Itagibá, Gilson Fonseca, teve que tomar medidas drásticas que visam reduzir o índice com gastos de Pessoal no município. Conforme o gestor, essas ações são de extrema importância para que o Município de Itagibá venha atender aos percentuais estipulados pela Lei de nº 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal. Para conter as despesas com pessoal e na tentativa de equilibrar as contas do município, a administração precisou realizar uma redução nos vencimentos dos servidores comissionados, secretários e vice-prefeito, e já valerá para este mês de outubro. Entre as medidas o Prefeito Gilson Fonseca, reduziu em 20% o próprio salário, do vice-prefeito, dos Secretários Municipais e inclusive das Assessorias. Outras medidas foram tomadas com o objetivo da redução de gastos da prefeitura, tais como, consumo de combustíveis, racionalização do uso dos serviços de telefones e comunicação, energia, água e material de consumo, suspensão de carros locados e de diárias para cursos. “A diminuição na receita refletiu diretamente na elevação do percentual de gastos com pessoal em 61%, ultrapassando o limite prudencial máximo que é de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal”. (Giro em Ipiaú)