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MP entra com ação contra cobranças de taxas em Morro de São Paulo e Barra Grande

Morro de São Paulo: lugar maravilhoso com lindas praias e paisagens(Foto Divulgação)

O Ministério Público estadual da Bahia (MP-BA) ingressou com duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade com pedido de cautelar, para que sejam suspensas as cobranças de taxas para turistas em Morro de São Paulo, no município de Cairu, e Barra Grande, no município de Maraú. As ações foram propostas por meio da procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado e do promotor de Justiça Paulo Modesto. A informação foi divulgada pelo MP-BA na quarta-feira (8). Ao G1, a assessoria da prefeitura de Cairu informou que irá procurar o departamento jurídico da administração municipal, para saber se irá se pronunciar sobre a ação. A taxa de R$ 15 em Morro de São Paulo começou a ser cobrada para os visitantes em 1º de novembro, de acordo com a prefeitura de Cairu.

Governo publica edital de concurso para professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual

Estão abertas as inscrições do Concurso Público para professor e coordenador pedagógico da rede estadual de ensino. Serão disponibilizadas 3.096 vagas para o cargo de professor e 664 vagas para o cargo de coordenador pedagógico. O edital foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (10). A seleção para os cargos de professor e coordenador pedagógico será composta por três etapas: provas objetivas (etapa habilitatória e classificatória) prova discursiva (etapa habilitatória e classificatória realizada juntamente com as Provas Objetivas) e prova de títulos para os candidatos habilitados na prova discursiva. O governador Rui Costa anunciou o concurso durante o programa #PapoCorreria, transmitido ao vivo, na terça-feira (7), pelas redes sociais.

 

Novas policlínicas vão levar exames de alta complexidade para pacientes do interior

As novas policlínicas que serão inauguradas nos meses de novembro e dezembro pelo Governo do Estado vão levar  exames de alta complexidade para as regiões dos municípios de Teixeira de Freitas, Guanambi, Jequié e Irecê. As unidades de saúde vão oferecer consultas em até 18 especialidades diferentes para cerca de 2 milhões de baianos e oferecer exames, como ressonância magnética, tomografia, mamografia e ultrassonografia com doppler. Os pacientes terão acesso a uma variedade de especialidades médicas, a exemplo de angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastroenterologia, neurologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ginecologia/obstetrícia, mastologia e urologia. Ao longo do tempo, será possível ampliar ou substituir por outras especialidades, a depender do perfil epidemiológico da região. A primeira policlínica será entregue em Teixeira de Freitas, no dia 17, para atender a Região do Extremo Sul. No dia 24, será a vez da população de Guanambi e municípios do seu entorno receberem a nova unidade que vai ampliar e dinamizar o sistema de saúde. Já no mês de dezembro, serão inauguradas as policlínicas de Irecê e Jequié.

 

GERC consegue reativação da Câmara Técnica do Conama

Domingos Ailton do GERC na reunião com Renata Maranhão diretora do Ministério do Meio Ambiente(Foto Reproduçao)

A Câmara Técnica de Educação Ambiental do Conselho Nacional do Meio Ambiente-Conama, que não se reunia desde 2012, foi reativada nesta quarta-feira, 8, em reunião na sala 814  do Ministério do Meio Ambiente em Brasília. A diretora de Educação Ambiental do MMA, Renata Maranhão,  destacou o papel de articulação do  ambientalista Domingos Ailton, representante titular  do  Grupo Ecológico Rio das Contas – Gerc no Conama e na Câmara Técnica de Educação Ambiental e do secretário de Relações instituições do ministério, Edson Duarte, para que essa câmara técnica voltasse a funcionar. Os membros da Câmara Técnica de Educação Ambiental discutiram   procedimentos para apresentação de propostas de Resoluções ao CONAMA,  regulamentando  a  Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA, a Base Nacional Comum Curricular – BNCC,  a Consulta Pública do Programa Nacional de Educação Ambiental – ProNEA, o Fundo Nacional de Educação Ambiental e alternativas de fomento para projetos  de educação ambiental, além da V Conferência Nacional Infanto-Juvenil Pelo Meio Ambiente.Domingos Ailton informou que o Gerc apresentará propostas de Resoluções  voltadas para educação ambiental na Política Nacional de Logística Reversa, Licenciamento Ambiental e Escola Indígena Sustentável. O Conama tem poder deliberativo e suas resoluções se tornam leis para serem aplicadas em todo país. O ambientalista jequieense ressaltou que não se pode pensar em uma Política Nacional de Meio Ambiente e na Política Nacional de Educação sem a Educação Ambiental como ação prioritária.

Caixa vai dar até 90% de desconto para baianos quitarem dívida

Baianos endividados poderão quitar seus débitos com a Caixa Econômica Federal (CEF). O banco vai oferecer até 90% de descontos para facilitar a regularização de contratos em atraso no Mutirão #QuitaFácil. A ação vai até 7 de dezembro e deve movimentar R$ 22 milhões. Poderão participar clientes  de pessoas Física e Jurídica que possuam contratos comerciais em atraso, incluindo cartões Caixa, com descontos significativos para pagamento à vista. A ação também é uma boa oportunidade para os pequenos empresários quitarem suas dívidas com a CEF e recuperarem capacidade de crédito. No total, são 6 mil microempreendedores individuais que podem ser beneficiados com os descontos de até 90% sobre o valor das dívidas.

Lançamento do livro Anésia Cauaçu em Ipiaú

Na próxima sexta-feira (10), será o lançamento do livro Anésia Cauaçu– Lenda e História no Sertão de Jequié – do jornalista e escritor Wilson Midlej.Depois do sucesso obtido recentemente  com o lançamento em Jequié, agora é a vez de Ipiaú, que irá acontecer no Casarão de Zé Américo. O lançamento terá apresentação do quarteto de cordas, formado por dois violinos, viola e violoncelo. O evento conta com o apoio conjunto do Coletivo Cultural de Ipiaú e Diretoria Municipal de Cultura. Será uma noite imperdível! Vale a pena conferir!!

 

Rui Costa garante pagamento do 13º salário de servidores

O 13º salário dos servidores do estado foi garantido pelo governador Rui Costa, nesta terça-feira (7), embora o dia do pagamento do benefício ainda não foi anunciado a data, mas Rui que mantém as contas equilibradas e cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal, disse que a crise se supera com muito trabalho e responsabilidade com o dinheiro público.

 

“Não tenho medo de anunciar, eu sou candidato”, anuncia Rui Costa sobre 2018

O governador Rui Costa (PT) admitiu publicamente, nesta segunda-feira (6), o que era sabido no meio político: é candidato à reeleição para o segundo mandato de chefe do Executivo estadual. “Não tenho medo de anunciar, eu sou candidato”, disse o petista durante entrevista à Metrópole FM. Apesar da declaração, Rui Costa evitou falar sobre formação da chapa majoritária. “É muito prematuro falar de formação de chapa agora. Eu prefiro deixar esse debate para o ano que vem”, afirmou. Ao ser questionado se gostaria de ser candidato de Temer, o petista negou veementemente. “De jeito nenhum. Agora, tem gente que não assume essa amizade. Essa gente é que precisa se preocupar, porque onde anda na Bahia é vaiada”, disse. “Eu chegarei no ano que vem e mostrarei nosso trabalho. Eu não conheço ainda outro candidato a governador. Alás, eu vi que foi lançado o do Psol, o mesmo que saiu da vez passada. Eu não vi ainda ninguém confirmando candidatura. Eu sou candidato. Não tenho medo, não tenho insegurança de anunciar que sou candidato. Eu sou candidato a governador e estou trabalhando, mas só vou conversar sobre eleição no ano que vem”, ressaltou. (Bocão News)

Mais de 4,6 mil universitários se inscreveram na segunda etapa do Mais Futuro

(Foto GOVBA)

Na segunda etapa, o Programa Mais Futuro recebeu inscrições de 4.601 estudantes das universidades estaduais (Uesc, Uefs, Uesb e Uneb), até o encerramento do prazo, às 23h59 de sexta-feira (3), para auxílio-permanência e estágio. O programa é direcionado a estudantes em condições de vulnerabilidade socioeconômica e tem o objetivo de garantir a permanência e a conclusão das suas graduações. Agora, as quatro universidades irão conferir a documentação dos alunos cadastrados, referente aos requisitos necessários para enquadramento no perfil do programa. “Esta iniciativa beneficia aqueles estudantes que mais precisam de políticas públicas para garantir sua permanência na universidade, o acesso ao estágio e a conclusão do ensino superior. Nosso objetivo é preparar os estudantes para o futuro. Este programa é uma iniciativa importante para assegurar que aquele estudante mais carente permaneça na universidade até o fim do curso”, explicou o secretário estadual da Educação, Walter Pinheiro, acrescentando que este projeto vai ao encontro de outras iniciativas do Governo da Bahia para apoiar a juventude, como o programa Primeiro Emprego e o Partiu Estágio.

A partir deste mês de novembro, governo inaugura quatro policlínicas

A Policlínica de Jequié será entregue no próximo mês de dezembro(Foto Divulgação)

Neste mês de novembro e em dezembro, o Governo do Estado vai inaugurar quatro policlínicas que vão atender a cerca de 2 milhões de pessoas dos municípios Guanambi, Jequié, Irecê, Teixeira de Freitas e o entorno dessas cidades, com serviços especializados e exames de alta complexidade. Em todas as unidades, o atendimento será feito através de agendamento realizado nas secretarias da Saúde dos municípios.

A primeira policlínica será inaugurada no próximo dia 17, em Teixeira de Freitas, para atender a região do extremo sul. Em 24 de novembro, será a vez da população de Guanambi e municípios do seu entorno receber a nova unidade que vai ampliar e dinamizar o sistema de saúde. Já as policlínicas de Jequié e Irecê serão entregues nos dias 16 e 21 de dezembro, respectivamente. As policlínicas não atendem urgências e emergências ou outros tipos de demanda espontânea. O atendimento é feito através de um agendamento pelas Secretarias da Saúde dos municípios que fazem parte do Consórcio que administra a unidade. Caso a policlínica não esteja localizada no município em que o paciente reside, ele será encaminhado até o município vizinho em um dos micro-ônibus especiais que farão o deslocamento dos pacientes dos municípios consorciados.(Secom/GOVBA)