Bahia

Em 2018 as tarifas de energia elétrica deverão sofrer reajuste de mais de 9%, segundo estudos da Aneel, e da consultoria TR Soluções, especializadas em cálculos de tarifas. O aumento é consequência da falta de chuva e elevação dos encargos que custeiam subsídios no setor. Conforme a TR Soluções, a alta média deve ser menor no Nordeste e Norte, porque são regiões onde há menor incidência de subsídios. No Sul, Sudeste e Centro-Oeste, os encargos chegam a 4,5%, já no Nordeste e Norte, esse índice é de 1%.

A Justiça determinou em caráter imediato a reintegração de todos os empregados públicos demitidos da Empresa Baiana de Alimentos S/A (Ebal). Demissões estas, ocorridas após a autorização de privatização da Cesta do Povo, de acordo com da lei estadual 13204/2014. Segundo o presidente da  Associação Baiana de Trabalhadores da Ebal/Cesta do Povo (Abtec), Francis Tavares, 1.700 funcionários serão recontratados. “O Estado tem agora, segundo a Justiça, um prazo de 60 dias para apresentar uma negociação”, explicou o presidente da Associação, ressaltando que como 197 lojas da Cesta do Povo foram fechadas, “talvez não haja local para eles voltarem”. Por conta disso, o sindicato levou a pauta para o Governo de que funcionários demitidos da Ebal sejam  relocados em outros órgãos públicos do Estado.

Os contribuintes baianos vão pagar em 2018, em média, cerca de 3,16% a menos no valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de acordo com tabela divulgada nesta quarta-feira (20), pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), juntamente com o calendário de pagamento do imposto. A redução mais significativa é de 6,8%, para os caminhões. O IPVA dos automóveis registra queda de 3,7%, o das motos, de 2,25%, o de ônibus e micro-ônibus, de 4,36%, e o de veículos utilitários, de 3,82%. A pesquisa foi realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) com base nos preços praticados em outubro de 2017.

A portaria que oficializa os prazos para quitação do IPVA 2018 foi publicada também no Diário Oficial do Estado (DOE). As informações estão disponíveis neste site. “A queda nos valores do IPVA ocorre em decorrência do mercado, que está pressionando os preços dos veículos usados para baixo”, explica o diretor de Arrecadação da Sefaz, Augusto Guenem. De acordo com Guenem, o IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado e a frota tributável da Bahia é de cerca de 1,9 milhão de veículos. “Vale lembrar que o valor arrecadado é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado”.

A tabela traz descontos para quem pagar o imposto antecipadamente. O prazo final para o pagamento do tributo com 10% de desconto, em cota única, é 7 de fevereiro. Existe ainda a opção de pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo.

Parcelar o imposto em três vezes, por fim, é outra opção para os proprietários de veículos, bastando para isso observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam..

Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela, e os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2018. Vale ressaltar que o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa

O segundo dia de provas do vestibular 2018 da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), realizado na manhã desta segunda-feira (18), em Salvador e no interior do estado, teve abstenção de 19,25%. Participaram deste segundo dia 33.748 candidatos. A universidade verificou o menor número de ausentes dos últimos anos e não constatou intercorrências graves. No último domingo (17), o primeiro dia de avaliações registrou abstenção de 17,8%. Neste segundo dia de provas, foram aplicados os exames de matemática e ciências da natureza (física, química e biologia. As provas foram aplicadas em 24 estabelecimentos da capital e 66 do interior do estado, contemplando as 24 cidades onde a universidade possui campus. Os candidatos concorrem a 4.069 vagas distribuídas em 145 opções de cursos de graduação presenciais, oferecidas para os semestres 2018.1 e 2018.2.

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou procedente o recurso do Agravo de Instrumento impetrado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) no caso do empréstimo de R$ 600 milhões que o governo Rui Costa contraiu junto ao Banco do Brasil, mas nunca recebeu os recursos. O Tribunal entendeu que o julgamento  da ação não compete a Justiça Federal e determinou  que o  banco  seja obrigado a liberar o valor contratado.

A PGE argumentou, ao contestar a decisão do juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, que o contrato de empréstimo firmado entre as partes decorreu de atividade econômica desenvolvida pelo Banco do Brasil, sendo que os valores a serem disponibilizados são recursos próprios da instituição, “e não repasses de linhas de crédito, transferências voluntárias ou financiamento da União Federal”, informou Jamil Cabus, procurador responsável pela demanda .

A Procuradoria também frisou que, após cumpridas todas as etapas e assinado o contrato de empréstimo em agosto deste ano, “o Banco do Brasil vem se recusando a concluir a operação de empréstimo e liberar o financiamento. Desta forma o Banco do Brasil  estaria violando os  princípios da Constituição Federal, tendo seus gestores agido em desvio de poder ou de finalidade”, pontuou  Cabus.

O Banco do Brasil negou o repasse do empréstimo “sem justificativa legal”. A ação impetrada pelo governo na 6ª Vara da Fazenda Pública teve uma decisão do juiz Ruy Eduardo Almeida Britto que protelou o caso. O magistrado, em seu despacho, afirmou que o caso deveria tramitar na Justiça Federal, onde deveria ser avaliado o interesse, ou não, da União no assunto. Diante da decisão protelatória, a PGE entrou com um recurso, que foi apreciado pela Primeira Câmara Cível.(Secom GOVBA)

(Foto Divulgação)

A Fundação José Silveira (FJS) recebeu ontem (14) a Medalha do Mérito do Ministério Público (MP), honraria concedida a instituições e pessoas que se destacam pelos serviços prestados em defesa dos interesses sociais. A Comissão, formada pela procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado; pelo corregedor-geral, Marco Antônio Chaves; pela procuradora-geral de Justiça adjunta, Salamandra Souza, pela procuradora de Justiça Márcia Regina dos Santos Virgens; e pelo promotor de Justiça Carlos Artur dos Santos Pires, decidiu, por unanimidade, a FJS como a instituição merecedora da outorga.

Durante a homenagem, a procuradora-geral destacou a importância da parceria com a Fundação José Silveira em prol da sociedade baiana. “O Ministério Público tem orgulho de se cercar de pessoas e instituições tão importantes para o trabalho ministerial, e a Fundação José Silveira é uma dessas parceiras. Nesses 400 anos de Ministério Público da Bahia, a Fundação já faz parte de nossa história. O caminho é longo, a missão é árdua e temos muitos desafios pela frente. Por isso, precisamos continuar com essa parceria. O nosso povo agradece; a sociedade, também”, comemorou.

Ao receber a Medalha, o presidente da FJS, Dr. Geraldo Leite, falou sobre o trabalho desenvolvido pelo MP e do orgulho pela outorga concedida à FJS: “Sinto-me honrado por essa distinção e pelo reconhecimento do Ministério Público ao trabalho realizado pela Fundação José Silveira ao longo dos seus 80 anos de existência”, concluiu.

(Foto Mateus PereiraGOVBA)

Em primeira mão, no seu perfil oficial no Facebook, o governador Rui Costa anunciou, na manhã desta quinta-feira (14), as datas de início de dois novos voos internacionais para Salvador. “Já está definido o início da operação dos voos vindos de Miami e Buenos Aires. Eles serão semanais e trarão muitos turistas para movimentar nossa economia”, declarou Rui.

A partir de 29 de abril de 2018, a Bahia ganhará um voo ligando Miami a Salvador. Fruto da negociação entre o Governo da Bahia e a companhia aérea Latam, a nova frequência será semanal e partirá dos Estados Unidos aos domingos. A aeronave utilizada será o Boeing 767, com capacidade para 238 passageiros.
Outra nova operação internacional da empresa será a rota entre Buenos Aires e a capital baiana, que está prevista para iniciar em 24 de março. As partidas do Airbus A320, que acomoda 174 pessoas, também serão aos domingos.

Os novos voos internacionais confirmados pela Latam resultam da política do Governo do Estado para a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrada no querosene de aviação. A intenção da gestão estadual é atrair mais voos para a Bahia, ampliando o fluxo de visitantes que desembarcam no estado, gerando incremento para a economia do turismo.

O acordo entre o Governo da Bahia e a Latam prevê, além da operação dos novos voos internacionais, a divulgação dos destinos turísticos baianos na revista de bordo da companhia. A empresa também deverá ampliar o número de frequências domésticas para Salvador, Ilhéus e Porto Seguro.

A Fundação José Silveira (FJS), instituição filantrópica, mantenedora dentre outras outras unidades de Saúde da Bahia, a Santa Casa de Jequié, será homenageada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), com a Medalha do Mérito do Ministério Público. A honraria que será entregue na quinta-feira (14), às 17h, no auditório Afonso Garcia Tinoco, em Salvador, é concedida a pessoas e organizações que se destacam pelos serviços prestados em defesa dos interesses sociais.

Na segunda-feira (11), Mulheres Solidárias 2017, foram homenageadas por contribuição com ações e projetos desenvolvidos pelas Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA).Foram 22  mulheres homenageadas. A premiação aconteceu pela primeira-dama do Estado, Aline Peixoto, presidente da VSBA, durante confraternização realizada no Horto Florestal pela advogada Ivana Pitanga, parceira da instituição e uma das ganhadoras do troféu. Também foram premiadas Alessandra Martinez, Ana Garcez , Ana Lúcia Bebert, Ana Rita Guerra, Andréa Vilas Boas, Carolina Pedreira, Jussara Amorim, Karla Borges, Lara Kertez, Laura Tanuri, Leila Mesquita, Lila Moraes, Linda Cristina, Lúcia Souto, Luciana Vilas Boas, Manuela Vilas Boas, Maria Auxiliadora, Milla Garcez, Tatiara Cafezeiro, Ana Paula Magalhães e Bárbara Borges. “São muitos projetos e sonhos que a gente desenvolve nas Voluntárias Sociais e, com o esforço de cada uma, a gente consegue ajudar muita gente. E o meu grupo “Mulheres Solidárias” tem essa vontade, esse apelo. É uma coisa mágica fazer parte dessa equipe da solidariedade que tem uma missão tão nobre e que faz a diferença”, afirmou a primeira-dama.

 A UFSB implantou em seus campi Pontos de Entrega Voluntária de Resíduos Recicláveis como plásticos, papéis, alumínio, buchas sintéticas, eletroeletrônicos, óleo de cozinha e pilhas. Cada campus é parceiro de uma Associação que se encarrega de recolher e transportar o material para a reciclagem.

A coleta seletiva de materiais recicláveis contribui para reduzir a quantidade de lixo produzido e despejado nos lixões, contribuindo para a redução da poluição e contaminação do ambiente por metais pesados, em especial, do solo e dos lenções freáticos; contribui para a redução do consumo de recursos naturais, uma vez que uma parte dos materiais reciclados é utilizada na fabricação de novos equipamentos e, além disso, a reciclagem contribui para a geração de renda de diversos profissionais.

Entre em contato com o campus da sua cidade e veja como colaborar:

Itabuna – Campus Jorge Amado (73) 3211-8749

Porto Seguro – Campus Sosígenes Costa (73) 3288 8400

Teixeira de Freitas – Campus Paulo Freire (73) 3291-2089