Bahia

Na foto, Rui assina as autorizações em meio a produtos da Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc), um dos assuntos do programa desta terça (9)Foto Camila souza/GOVBA

O governador Rui Costa autorizou nesta terça-feira (9), durante o #PapoCorreria, a realização de concursos públicos para duas universidades estaduais. O programa foi transmitido ao vivo no Facebook e no perfil do governador no Twitter. Os concursos somam 167 vagas em cargos de níveis médio e superior. Eles são destinados ao preenchimento de vagas decorrentes de aposentadorias e falecimentos de servidores no período de 2014 a 2017. A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) oferecerá 72 vagas, sendo 22 para analista universitário e 50 para técnico universitário. Outras 63 vagas são para docentes, sendo 33 para professor auxiliar e 30 para professor assistente, em regime de 40 horas. Já a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) disponibilizará 32 vagas, sendo 8 para analista universitário e 24 para técnico universitário.

(Foto Elói Corrêa/GOVBA)

A agenda cultural no Pelourinho em 2018 promove uma programação diversificada para os milhares de baianos e turistas que frequentam as ruas do Centro Histórico de Salvador neste verão. Já na primeira semana do ano, atrações como Cortejo Afro,  Gerônimo, Muzenza e Ilê Aiyê iniciaram seus ensaios da estação, lotando os largos Pedro Archanjo, Tereza Batista e Quincas Berro D’Água, que foram recentemente requalificados pelo Governo do Estado para receber melhor o público, com mais segurança e conforto. A programação dos largos do Pelourinho tem apoio da Secretaria de Cultura (Secult), por meio do Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI) e o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac), via cessão gratuita de pauta. “Para este verão, o público pode esperar uma programação muito rica, para todos os gostos. Vai ter samba, a batida dos blocos afra e marchinhas de antigos Carnavais. Tudo isso dentro desses novos espaços, com um novo astral”, afirma a coordenadora de Programação Artística do Secult, Thelma Chase.

O colégio da Polícia militar abriu inscrições na terça-feira (2), para o processo seletivo de novos alunos para o ano letivo de 2018. As inscrições podem ser feitas através do site da Polícia Militar ou da Secretaria de Educação do Estado da Bahia. No ato da inscrição online, será preciso informar o CPF da mãe e do candidato.  Os Colégios da Polícia Militar da Bahia estão localizados em Salvador, Teixeira de Freitas, Alagoinhas, Ilhéus, Itabuna, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Candeias, Juazeiro e Jequié. Os candidatos serão selecionados por meio de sorteio eletrônico no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador.

Conforme anunciado em novembro pelo governador Rui Costa, o Governo do Estado antecipou aos 417 municípios baianos R$ 147,8 milhões que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, seria repassado apenas em janeiro. O valor foi depositado  na quinta-feira (28), em atendimento a uma solicitação dos prefeitos baianos, que puderam contar assim com novos recursos para o fechamento das contas de 2017. O governo também antecipou aos municípios o aporte de R$ 89,6 milhões ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com recursos provenientes dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD). A antecipação total de R$ 237,4 milhões foi possível após entendimento do Estado com o Banco do Brasil (BB) e diz respeito à arrecadação estadual entre os dias 23 e 27 de dezembro. Em 3 de janeiro serão repassadas as cotas relativas à arrecadação dos impostos estaduais no dia 28 de dezembro, último com expediente bancário em 2017.

O governador Rui Costa anunciou, na noite de quinta-feira (28), a vitória da Bahia na liberação do empréstimo de R$ 600 milhões junto ao Banco do Brasil. “A Bahia venceu. Nos últimos meses, travei uma verdadeira batalha para garantir recursos destinados a obras importantes em todo estado. Não baixamos a cabeça diante do boicote e da perseguição aos baianos”, afirmou Rui nas redes sociais. O contrato entre o Estado e o Banco do Brasil foi assinado no dia 18 de agosto. Mas, mesmo cumpridas todas as etapas do processo, a instituição se recusava a liberar o financiamento. No último dia 18, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou procedente o recurso do Agravo de Instrumento impetrado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e determinou que o banco liberasse o valor.

Em função do balanço de fim de ano das operações do Banco do Brasil, a Central de Atendimento do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) não funcionará no dia 29 de dezembro, já que não será possível fazer o pagamento de taxas na instituição financeira. As atividades voltarão à normalidade no dia 2 de janeiro.

O Ministério do Planejamento divulgou  na terça-feira (26) o calendário de 2018 com os feriados nacionais e datas facultativas.Com esse anúncio, os baianos já estão de olho nas folgas que terão em dias úteis em 2018. Ao todo, o governo federal reforçou os nove feriados nacionais, além de definir cinco dias em que haverá ponto facultativo nas repartições públicas. A Bahia tem outros três dias de folga definidos pela Constituição do estado. O primeiro feriado do ano, dia 1º de janeiro, já cai em um dia útil, uma segunda (além da Confraternização Universal, a Bahia comemora também o dia do Bom Jesus dos Navegantes). O Carnaval cairá no dia 13 de fevereiro, uma terça-feira – no Brasil, a terça, assim como a segunda (12) de Carnaval e a Quarta-feira de Cinzas (14) serão pontos facultativos, mas na Bahia a terça é definida como feriado. O feriado de Paixão de Cristo (30 de março) cairá na sexta-feira, enquanto Tiradentes (21 de abril) será comemorado no sábado. O Dia Mundial do Trabalho (1º de maio) será aproveitado em um “feriadão”, já que acontece em uma terça, enquanto Corpus Christi (31 de maio), uma quinta-feira, será apenas ponto facultativo. Feriados apenas na Bahia, as comemorações do São João (24 de junho) cairão no fim de semana, já que o dia no próximo ano será um sábado; enquanto a Independência da Bahia (2 de julho) será honrada em uma segunda-feira. As comemorações da Independência (7 de setembro) e da padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro), cairão em uma sexta-feira. Ponto facultativo, o Dia do Servidor Público (28 de outubro) será comemorado em um domingo. A folga de Finados (2 de novembro) será em uma sexta, enquanto a da Proclamação da República (15 de novembro) será em uma quinta.  Último feriado do ano, o Natal será comemorado em uma terça-feira.

Em 2018 as tarifas de energia elétrica deverão sofrer reajuste de mais de 9%, segundo estudos da Aneel, e da consultoria TR Soluções, especializadas em cálculos de tarifas. O aumento é consequência da falta de chuva e elevação dos encargos que custeiam subsídios no setor. Conforme a TR Soluções, a alta média deve ser menor no Nordeste e Norte, porque são regiões onde há menor incidência de subsídios. No Sul, Sudeste e Centro-Oeste, os encargos chegam a 4,5%, já no Nordeste e Norte, esse índice é de 1%.

A Justiça determinou em caráter imediato a reintegração de todos os empregados públicos demitidos da Empresa Baiana de Alimentos S/A (Ebal). Demissões estas, ocorridas após a autorização de privatização da Cesta do Povo, de acordo com da lei estadual 13204/2014. Segundo o presidente da  Associação Baiana de Trabalhadores da Ebal/Cesta do Povo (Abtec), Francis Tavares, 1.700 funcionários serão recontratados. “O Estado tem agora, segundo a Justiça, um prazo de 60 dias para apresentar uma negociação”, explicou o presidente da Associação, ressaltando que como 197 lojas da Cesta do Povo foram fechadas, “talvez não haja local para eles voltarem”. Por conta disso, o sindicato levou a pauta para o Governo de que funcionários demitidos da Ebal sejam  relocados em outros órgãos públicos do Estado.

Os contribuintes baianos vão pagar em 2018, em média, cerca de 3,16% a menos no valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de acordo com tabela divulgada nesta quarta-feira (20), pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), juntamente com o calendário de pagamento do imposto. A redução mais significativa é de 6,8%, para os caminhões. O IPVA dos automóveis registra queda de 3,7%, o das motos, de 2,25%, o de ônibus e micro-ônibus, de 4,36%, e o de veículos utilitários, de 3,82%. A pesquisa foi realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) com base nos preços praticados em outubro de 2017.

A portaria que oficializa os prazos para quitação do IPVA 2018 foi publicada também no Diário Oficial do Estado (DOE). As informações estão disponíveis neste site. “A queda nos valores do IPVA ocorre em decorrência do mercado, que está pressionando os preços dos veículos usados para baixo”, explica o diretor de Arrecadação da Sefaz, Augusto Guenem. De acordo com Guenem, o IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado e a frota tributável da Bahia é de cerca de 1,9 milhão de veículos. “Vale lembrar que o valor arrecadado é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado”.

A tabela traz descontos para quem pagar o imposto antecipadamente. O prazo final para o pagamento do tributo com 10% de desconto, em cota única, é 7 de fevereiro. Existe ainda a opção de pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo.

Parcelar o imposto em três vezes, por fim, é outra opção para os proprietários de veículos, bastando para isso observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam..

Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela, e os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2018. Vale ressaltar que o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa