Bahia

A Universidade Federal do Sul da Bahia publicou edital para o processo seletivo 2018, integrando-se ao Sistema de Seleção Unificada, o Sisu. Para participar, é preciso ter realizado a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017, com nota maior que zero na Redação, e se inscrever no Sisu entre os dias 29 de janeiro e 1º de fevereiro.

Para realizar a inscrição, é preciso acessar o site do Sisu tendo em mãos a senha mais atual cadastrada no site do Enem. É possível marcar duas escolhas de cursos. As notas de corte e a classificação parcial de cada candidato serão divulgadas nos dias 30, 31 de janeiro e 1º de fevereiro a partir da 0h, permitindo avaliar e mudar as escolhas antes do fechamento do sistema. O resultado da chamada regular será conhecido no dia 2 de fevereiro.

A UFSB oferece 480 vagas, 160 em cada um dos seus três campus: Jorge Amado (Itabuna), Sosígenes Costa (Porto Seguro) e Paulo Freire (Teixeira de Freitas). As vagas ofertadas são para a Área Básica de Ingresso, com 40 vagas em cada campus e que abre caminho para as Licenciaturas Interdisciplinares (Artes e suas Tecnologias; Ciências da Natureza e suas Tecnologias; Ciências Humanas e Sociais e suas Tecnologias;Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; Matemática e Computação e suas Tecnologias) e para quatro Bacharelados Interdisciplinares (Artes, Humanidades,Ciências, Saúde), cada um com 30 vagas em cada campus.

As notas mínimas exigidas são de 500 pontos na redação e de 450 pontos em cada uma das quatro áreas avaliadas pelas provas do Enem (Ciências da Natureza e suas Tecnologias; Ciências Humanas e suas Tecnologias; Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; Matemática e suas Tecnologias). Em relação a políticas afirmativas, 85% das vagas da ABI e 75% das vagas dos Bacharelados Interdisciplinares estão reservadas para as modalidades de cotas definidas na Lei Federal nº 12.711/2012.

(Foto Reprodução)

Na segunda-feira (8), o Ministério Público da Bahia ajuizou uma ação civil pública, contra a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), do Grupo Neonergia, por ter suspendido o fornecimento de energia de diversos consumidores inadimplentes de Salvador sem o devido aviso prévio. Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, a atitude da empresa fere o artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Ela solicita à Justiça que determine à empresa, de forma liminar, que na fatura de consumo de energia enviada aos consumidores seja informada sobre eventuais débitos e da possibilidade de suspensão do serviço. As informações devem ser legíveis, precisas e com destaque adequado, com letras grandes, e  maior que as demais impressas na fatura e que sejam destacadas com cores distintas do restante da redação do documento. Segundo Suzart, muitos consumidores protestaram contra a Coelba, em plataformas digitais, apontando que o campo de “informações importantes”, existente na fatura para a empresa registrar comunicados relevantes aos clientes, apresenta “caracteres exíguos, o que dificulta o seu conhecimento”. Segundo o MP, foi proposto à companhia um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas a Coelba se negou a firmar o acordo, alegando que cumpre as normas técnicas e a legislação e de que o problema seria decorrente de desatenção dos consumidores.

De 4.124.050 veículos cadastrados em todo o Estado, 42% não efetuou o pagamento do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), que é obrigatório e deve ser pago anualmente. Em todo o Estado, segundo os números atualizados do Departamento de Trânsito (Detran), 2.389.545 veículos fizeram o licenciamento de 2017, e 1.734.505 veículos não fizeram o licenciamento. O atraso no IPVA é penalidade considerada gravíssima (Artigo 230 do Código Brasileiro de Trânsito), com perda de sete pontos na carteira e multa de R$ 293,47, e ter o veículo removido. Este ano a Sefaz informou que não emitirá comunicado direto aos proprietários de veículos em atraso. Estes terão que  comparecer à rede bancária munido do número do)e efetuar o pagamento na data do vencimento, de forma integral ou da primeira parcela, mais o DPVAT (seguro obrigatório). 

Na foto, Rui assina as autorizações em meio a produtos da Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc), um dos assuntos do programa desta terça (9)Foto Camila souza/GOVBA

O governador Rui Costa autorizou nesta terça-feira (9), durante o #PapoCorreria, a realização de concursos públicos para duas universidades estaduais. O programa foi transmitido ao vivo no Facebook e no perfil do governador no Twitter. Os concursos somam 167 vagas em cargos de níveis médio e superior. Eles são destinados ao preenchimento de vagas decorrentes de aposentadorias e falecimentos de servidores no período de 2014 a 2017. A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) oferecerá 72 vagas, sendo 22 para analista universitário e 50 para técnico universitário. Outras 63 vagas são para docentes, sendo 33 para professor auxiliar e 30 para professor assistente, em regime de 40 horas. Já a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) disponibilizará 32 vagas, sendo 8 para analista universitário e 24 para técnico universitário.

(Foto Elói Corrêa/GOVBA)

A agenda cultural no Pelourinho em 2018 promove uma programação diversificada para os milhares de baianos e turistas que frequentam as ruas do Centro Histórico de Salvador neste verão. Já na primeira semana do ano, atrações como Cortejo Afro,  Gerônimo, Muzenza e Ilê Aiyê iniciaram seus ensaios da estação, lotando os largos Pedro Archanjo, Tereza Batista e Quincas Berro D’Água, que foram recentemente requalificados pelo Governo do Estado para receber melhor o público, com mais segurança e conforto. A programação dos largos do Pelourinho tem apoio da Secretaria de Cultura (Secult), por meio do Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI) e o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac), via cessão gratuita de pauta. “Para este verão, o público pode esperar uma programação muito rica, para todos os gostos. Vai ter samba, a batida dos blocos afra e marchinhas de antigos Carnavais. Tudo isso dentro desses novos espaços, com um novo astral”, afirma a coordenadora de Programação Artística do Secult, Thelma Chase.

O colégio da Polícia militar abriu inscrições na terça-feira (2), para o processo seletivo de novos alunos para o ano letivo de 2018. As inscrições podem ser feitas através do site da Polícia Militar ou da Secretaria de Educação do Estado da Bahia. No ato da inscrição online, será preciso informar o CPF da mãe e do candidato.  Os Colégios da Polícia Militar da Bahia estão localizados em Salvador, Teixeira de Freitas, Alagoinhas, Ilhéus, Itabuna, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Candeias, Juazeiro e Jequié. Os candidatos serão selecionados por meio de sorteio eletrônico no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador.

Conforme anunciado em novembro pelo governador Rui Costa, o Governo do Estado antecipou aos 417 municípios baianos R$ 147,8 milhões que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, seria repassado apenas em janeiro. O valor foi depositado  na quinta-feira (28), em atendimento a uma solicitação dos prefeitos baianos, que puderam contar assim com novos recursos para o fechamento das contas de 2017. O governo também antecipou aos municípios o aporte de R$ 89,6 milhões ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com recursos provenientes dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD). A antecipação total de R$ 237,4 milhões foi possível após entendimento do Estado com o Banco do Brasil (BB) e diz respeito à arrecadação estadual entre os dias 23 e 27 de dezembro. Em 3 de janeiro serão repassadas as cotas relativas à arrecadação dos impostos estaduais no dia 28 de dezembro, último com expediente bancário em 2017.

O governador Rui Costa anunciou, na noite de quinta-feira (28), a vitória da Bahia na liberação do empréstimo de R$ 600 milhões junto ao Banco do Brasil. “A Bahia venceu. Nos últimos meses, travei uma verdadeira batalha para garantir recursos destinados a obras importantes em todo estado. Não baixamos a cabeça diante do boicote e da perseguição aos baianos”, afirmou Rui nas redes sociais. O contrato entre o Estado e o Banco do Brasil foi assinado no dia 18 de agosto. Mas, mesmo cumpridas todas as etapas do processo, a instituição se recusava a liberar o financiamento. No último dia 18, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou procedente o recurso do Agravo de Instrumento impetrado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e determinou que o banco liberasse o valor.

Em função do balanço de fim de ano das operações do Banco do Brasil, a Central de Atendimento do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) não funcionará no dia 29 de dezembro, já que não será possível fazer o pagamento de taxas na instituição financeira. As atividades voltarão à normalidade no dia 2 de janeiro.

O Ministério do Planejamento divulgou  na terça-feira (26) o calendário de 2018 com os feriados nacionais e datas facultativas.Com esse anúncio, os baianos já estão de olho nas folgas que terão em dias úteis em 2018. Ao todo, o governo federal reforçou os nove feriados nacionais, além de definir cinco dias em que haverá ponto facultativo nas repartições públicas. A Bahia tem outros três dias de folga definidos pela Constituição do estado. O primeiro feriado do ano, dia 1º de janeiro, já cai em um dia útil, uma segunda (além da Confraternização Universal, a Bahia comemora também o dia do Bom Jesus dos Navegantes). O Carnaval cairá no dia 13 de fevereiro, uma terça-feira – no Brasil, a terça, assim como a segunda (12) de Carnaval e a Quarta-feira de Cinzas (14) serão pontos facultativos, mas na Bahia a terça é definida como feriado. O feriado de Paixão de Cristo (30 de março) cairá na sexta-feira, enquanto Tiradentes (21 de abril) será comemorado no sábado. O Dia Mundial do Trabalho (1º de maio) será aproveitado em um “feriadão”, já que acontece em uma terça, enquanto Corpus Christi (31 de maio), uma quinta-feira, será apenas ponto facultativo. Feriados apenas na Bahia, as comemorações do São João (24 de junho) cairão no fim de semana, já que o dia no próximo ano será um sábado; enquanto a Independência da Bahia (2 de julho) será honrada em uma segunda-feira. As comemorações da Independência (7 de setembro) e da padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro), cairão em uma sexta-feira. Ponto facultativo, o Dia do Servidor Público (28 de outubro) será comemorado em um domingo. A folga de Finados (2 de novembro) será em uma sexta, enquanto a da Proclamação da República (15 de novembro) será em uma quinta.  Último feriado do ano, o Natal será comemorado em uma terça-feira.