Bahia

O pagamento do IPVA com 10% de desconto pode ser feito até 7 de fevereiro. O benefício só vale para quem quitar o tributo em cota única. Há também a opção de fazer o pagamento do valor integral dentro dos prazos estabelecidos para cada placa, com 5% de desconto – o cronograma de 2018 já foi divulgado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz). O contribuinte poderá ainda parcelar o imposto em três vezes, seguindo as datas de vencimento estabelecidas pela pasta – caso se perca o prazo da primeira cota, o parcelamento é cancelado. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, mediante apresentação do número do Renavam. Os proprietários de veículos tem até o vencimento da terceira parcela para pagar débitos referente à taxa de licenciamento e a multas de trânsito. Dívidas anteriores do IPVA também podem ser parcelados em três vezes, juntamente ao tributo deste ano. Caso se opte pelo parcelamento, o seguro obrigatório deverá ser pago até o vencimento da primeira parcela.

Hospital Couto Maia em Salvador(Foto Divulgação)

A febre amarela vem assustando os brasileiros e em alguns estados, óbitos já foram confirmados por conta da doença. Um paciente internado no Hospital Couto Maia, em Salvador, com febre amarela morreu no final da tarde de domingo (14). No período da  internação do paciente que morreu, a Secretária de Saúde da Bahia (Sesab) informou que, como a  vítima apresentou os sintomas antes de chegar ao estado, o caso é registrado como importado e não originou na Bahia.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Ângelo Coronel (PSD), enviou à Mesa Diretora da Casa um projeto de lei que proíbe o uso de cigarros, charutos, cachimbos, cigarrilhas e outros derivados do tabaco em táxis, ubers, vans e outros veículos transportadores de pessoas em todo o estado, justificando no texto  que é necessário preservar a saúde e a integridade dos usuários dos serviços, sejam eles fumantes ou não fumantes, além de se buscar um alinhamento com a lei federal. A lei a que ele se refere é a de nº 12.546/2011, chamada de lei antifumo, que busca minimizar o consumo e restringir o uso do fumo em ambientes fechados e coletivos. O deputado ainda destaca que um dos objetivos do projeto é evitar a exposição de pessoas ao chamado tabagismo passivo, quando não-fumantes acabam inalando o ar contaminado pela fumaça, notadamente em ambientes fechados ou semiabertos.

(Foto VIABAHIA)

A nova ponte sobre o rio Paraguaçu foi liberada ao tráfego na sexta-feira (12), pela VIABAHIA Concessionária de Rodovias S.A. O equipamento trará mais segurança para os usuários, uma vez que utiliza métodos construtivos modernos, com menos necessidade de intervenções a médio e longo prazo. O equipamento está localizado no município de Rafael Jambeiro (proximidades do quilômetro 495,500 m da BR-116), tem 252 metros de comprimento, com 16 metros de altura e 12 metros de largura. São nove vãos de 28 metros cada e 16 pilares. A nova ponte substitui a anterior, que passará por reformas estruturais para ser reaberta dentro do projeto de duplicação deste trecho da rodovia federal.

(Foto Manu Dias GOVBA)

Após mais de quatro horas de caminhada, o governador Rui Costa chegou o à Igreja do Senhor do Bonfim na quinta-feira(11), onde tomou banho de cheiro oferecido pelas tradicionais baianas.
Durante todo o trajeto, que teve início na Igreja da Conceição da Praia, Rui esteve acompanhado por populares, secretários estaduais e parlamentares. No caminho, Rui entrou na sede das Obras Sociais Irmã Dulce onde conversou com funcionários e pacientes.

O prazo para o recadastramento biométrico, termina no próximo dia 31 e  segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) não será prorrogado. Em todo o estado, mais de 2,7 milhões de pessoas já realizaram o recadastramento biométrico nas 52 cidades onde o procedimento é obrigatório — 1,6 milhão de eleitores ainda não se apresentaram. Ainda não está definido o que será feito com eleitores que não se apresentarem para realizar o procedimento.

São Paulo, Rio e Bahia, são os três estados que receberão a campanha de vacinação contra a febre amarela entre fevereiro e março deste ano. O município de Jequié está fora da relação que receberão a campanha da vacina. Entre os municípios baianos estão: Camaçari, Candeias, Itaparica, Lauro de Freitas, Mata de São João, São Francisco do Conde e Vera Cruz e o Dia D, está agendado para o dia 24 de fevereiro. . Segundo levantamento do Ministério, no período de 1º de julho de 2017 a 8 de janeiro deste ano, foram 11 casos notificados na Bahia, sendo seis descartados e cinco ainda em investigação.

A Universidade Federal do Sul da Bahia publicou edital para o processo seletivo 2018, integrando-se ao Sistema de Seleção Unificada, o Sisu. Para participar, é preciso ter realizado a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017, com nota maior que zero na Redação, e se inscrever no Sisu entre os dias 29 de janeiro e 1º de fevereiro.

Para realizar a inscrição, é preciso acessar o site do Sisu tendo em mãos a senha mais atual cadastrada no site do Enem. É possível marcar duas escolhas de cursos. As notas de corte e a classificação parcial de cada candidato serão divulgadas nos dias 30, 31 de janeiro e 1º de fevereiro a partir da 0h, permitindo avaliar e mudar as escolhas antes do fechamento do sistema. O resultado da chamada regular será conhecido no dia 2 de fevereiro.

A UFSB oferece 480 vagas, 160 em cada um dos seus três campus: Jorge Amado (Itabuna), Sosígenes Costa (Porto Seguro) e Paulo Freire (Teixeira de Freitas). As vagas ofertadas são para a Área Básica de Ingresso, com 40 vagas em cada campus e que abre caminho para as Licenciaturas Interdisciplinares (Artes e suas Tecnologias; Ciências da Natureza e suas Tecnologias; Ciências Humanas e Sociais e suas Tecnologias;Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; Matemática e Computação e suas Tecnologias) e para quatro Bacharelados Interdisciplinares (Artes, Humanidades,Ciências, Saúde), cada um com 30 vagas em cada campus.

As notas mínimas exigidas são de 500 pontos na redação e de 450 pontos em cada uma das quatro áreas avaliadas pelas provas do Enem (Ciências da Natureza e suas Tecnologias; Ciências Humanas e suas Tecnologias; Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; Matemática e suas Tecnologias). Em relação a políticas afirmativas, 85% das vagas da ABI e 75% das vagas dos Bacharelados Interdisciplinares estão reservadas para as modalidades de cotas definidas na Lei Federal nº 12.711/2012.

(Foto Reprodução)

Na segunda-feira (8), o Ministério Público da Bahia ajuizou uma ação civil pública, contra a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), do Grupo Neonergia, por ter suspendido o fornecimento de energia de diversos consumidores inadimplentes de Salvador sem o devido aviso prévio. Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, a atitude da empresa fere o artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Ela solicita à Justiça que determine à empresa, de forma liminar, que na fatura de consumo de energia enviada aos consumidores seja informada sobre eventuais débitos e da possibilidade de suspensão do serviço. As informações devem ser legíveis, precisas e com destaque adequado, com letras grandes, e  maior que as demais impressas na fatura e que sejam destacadas com cores distintas do restante da redação do documento. Segundo Suzart, muitos consumidores protestaram contra a Coelba, em plataformas digitais, apontando que o campo de “informações importantes”, existente na fatura para a empresa registrar comunicados relevantes aos clientes, apresenta “caracteres exíguos, o que dificulta o seu conhecimento”. Segundo o MP, foi proposto à companhia um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas a Coelba se negou a firmar o acordo, alegando que cumpre as normas técnicas e a legislação e de que o problema seria decorrente de desatenção dos consumidores.

De 4.124.050 veículos cadastrados em todo o Estado, 42% não efetuou o pagamento do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), que é obrigatório e deve ser pago anualmente. Em todo o Estado, segundo os números atualizados do Departamento de Trânsito (Detran), 2.389.545 veículos fizeram o licenciamento de 2017, e 1.734.505 veículos não fizeram o licenciamento. O atraso no IPVA é penalidade considerada gravíssima (Artigo 230 do Código Brasileiro de Trânsito), com perda de sete pontos na carteira e multa de R$ 293,47, e ter o veículo removido. Este ano a Sefaz informou que não emitirá comunicado direto aos proprietários de veículos em atraso. Estes terão que  comparecer à rede bancária munido do número do)e efetuar o pagamento na data do vencimento, de forma integral ou da primeira parcela, mais o DPVAT (seguro obrigatório).