Pensionistas do INSS que ainda não realizaram a prova de vida devem fazer o procedimento até a próxima quarta-feira (28) para não ter o pagamento suspenso. De acordo com a Agência Brasil, a comprovação pode ser feita diretamente no banco em que o beneficiário recebe o dinheiro, mediante apresentação de documento de identidade com foto. O prazo inicialmente terminaria em 31 de dezembro de 2017, mas devido ao grande número de pessoas que não compareceu, o prazo foi prorrogado até o próximo dia 28. O presidente Michel Temer (MDB), inclusive, foi um dos que não comprovou que está vivo e ficou sem receber durante dois meses a aposentadoria de procurador do Estado de São Paulo .Quase 32 milhões dos mais de 34 milhões de beneficiários do INSS já fizeram a comprovação de vida. Os beneficiários que não puderem ir até as agências bancárias por questões de doença ou dificuldades de locomoção podem fazer a comprovação de vida por meio de um procurador no INSS.
Bahia
Rui Costa lança editais do Programa Bahia Produtiva para agricultura familiar
O governador Rui Costa lança, lançou na manhã desta segunda-feira (26), no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, os editais do Programa Bahia Produtiva, para apoio à formação de alianças produtivas territoriais e para seleção de subprojetos para qualificação de agroindústrias da agricultura familiar. A solenidade contou com a participação de representantes de associações, cooperativas e entidades com representação da agricultura familiar, empresários e prefeitos.
Leilão da Ebal é remarcado para o dia 15 de março
A Comissão Especial constituída para conduzir o processo de alienação da participação acionária do Estado no capital da Ebal – Empresa Baiana de Alimentos – decidiu adiar para o dia 15 de março o leilão da empresa.
O objetivo do Governo do Estado e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) é garantir aos interessados mais tempo para se prepararem para apresentar as propostas. O leilão ocorrerá a partir das 9h, no auditório da SDE, no Centro Administrativo da Bahia, 4ª Avenida, nº 415. O Edital de licitação pode ser encontrado no site da SDE.
Secretaria de Educação empenhada nos trabalhos de reformas das escolas municipais
Na próxima segunda-feira (26) será o inicio das aulas no ensino da rede municipal, e a prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Educação e Secretaria de infraestrutura, em se empenhando nos trabalhos de reforma para que as escolas municipais estejam prontas e em condições para dar início ao ano letivo 2018. “Em tempo recorde, com apenas 50 dias de obras, as unidades escolares já estão recebendo novas pinturas, manutenção nos telhados, limpeza dos espaços recreativos, instalação dos climatizadores, reparos nos muros, em portas, janelas, pisos, parte elétrica e hidráulica, banheiros, iluminação, além de adaptações e adequações para que tudo esteja em pleno funcionamento para os estudantes, professores, coordenadores pedagógicos, numa grande ação de execução do projeto educacional, implementado pela Secretaria de Educação, a partir das discussões com a comunidade escolar nos encontros do REGAR, no ano passado”, avalia o secretário de Educação, professor Roberto Gondim.
Nota Premiada Bahia já tem mais de 200 mil cidadãos cadastrados
Mais de 200 mil pessoas já se cadastraram na campanha Nota Premiada Bahia. Quem registrou as notas está concorrendo ao próximo sorteio mensal de dez prêmios no valor de RS 100 mil, que está previsto para 14 de março. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), também serão realizados sorteios especiais de R$ 1 milhão no dia 20 de junho. Para participar, basta fazer a inscrição no site. A partir daí, é preciso solicitar a inclusão do CPF a cada compra realizada em estabelecimentos que emitam a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), documento fiscal de fácil identificação por possuir um QR Code, código de barras com formato quadrado característico.
MEC aprova implantação de curso de medicina em quatro municípios baianos
O Ministério da Educação (MEC) aprovou a implantação do curso de Medicina em instituições de Educação Superior Privada em quatro municípios baianos: Irecê, Porto Seguro, Valença e Brumado. O resultado do edital foi publicado nesta quarta-feira (21) pela pasta. Segundo informações do site Líder Notícias, em Irecê, a previsão é que o Hospital Regional Mário Dourado Sobrinho se transforme em hospital universitário. O edital abrange, no total, 22 cidades de todo o país.
Programa ‘Partiu Estágio’ abre 2.702 vagas
O Partiu Estágio abre 2.702 vagas e as inscrições poderão ser feitas até o dia 12 de março através do www.programaestagio.saeb.ba.gov.br. “O programa é aberto a estudantes de qualquer universidade, seja pública ou privada”. Com o Partiu Estágio, nós unificamos a forma de seleção no Estado, com uma inscrição centralizada e dando prioridade a quem mais precisa. “Com transparência absoluta, os jovens são selecionados a partir de critérios técnicos”, disse o governador Rui Costa (PT) durante o “#PapoCorreria”, transmissão ao vivo no Facebook, nesta terça (20). Todos os universitários residentes na Bahia e regularmente matriculados em cursos presenciais de instituições estaduais, federais e privadas com sede no Estado podem se inscrever no programa. Como requisito, o estudante deve ter a idade mínima de 16 anos e ter concluído pelo menos 50% do curso de formação. No primeiro ano, o programa contratou cinco mil jovens no serviço público estadual. Para saber mais informações, os interessados devem acessar o edital do programa, disponível para consulta no site da Secretaria da Administração (Saeb).
Cota única do IPVA com placa final 1 com 5% de desconto até dia 28
Os veículos com placa de final 1 têm até o próximo dia 28 para pagar a cota única do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 5% de desconto. O prazo é o mesmo para o pagamento da primeira parcela dos proprietários que optarem por dividir o imposto em três vezes, e nesse caso, não há desconto. As outras duas parcelas vencem nos dias 28 de março e 30 de abril. Também é possível pagar a cota única sem desconto. O pagamento deve ser feito até o dia 30 de abril, em qualquer do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob apresentando o número do RENAVAM.
Campanha de vacinação contra febre amarela
A campanha de vacinação contra a febre amarela dará inicio nesta segunda-feira (19),em oito municípios baianos: Camaçari, Candeias, Itaparica, Lauro de Freitas, Mata de São João, Salvador, São Francisco do Conde e Vera Cruz. Até o dia 9 de março, a Secretaria Estadual de Saúde promete imunizar 95% da população dos referidos municípios, com a doses fracionadas, determinada pelo Ministério da Saúde. Durante a campanha, a dose padrão será disponibilizada apenas para crianças de 9 meses a menores de dois anos de idade, gestantes com indicação escrita do médico, viajante internacional que necessite a emissão do certificado internacional de vacinação e profilaxia e para pessoas que apresentarem condições clínicas especiais avaliadas pelo serviço de saúde.
Planos de saúde na Bahia registra aumento no número de beneficiários
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) registrou um crescimento de 18,8 mil no número de usuários de planos de assistência médica na Bahia em 2018. Os dados são comparativos com o mesmo período de 2017 e o aumento foi registrado também no número de beneficiários de planos exclusivamente odontológicos. De acordo com a ANS, o Brasil registrou em janeiro deste ano 47,4 milhões de usuários de planos médico-hospitalares no país, 119,5 mil a mais que o registrado em dezembro e cerca de 64 mil a mais em relação a janeiro do ano passado.